Arquivo da Categoria: Francisco Louçã – Artigos

A AD é uma boa notícia (para a esquerda)

(Francisco Louçã, in Expresso, 26/12/2023)

Esplêndida notícia, esta AD: mostra a fragilidade das direitas, incentiva a sua guerra interna e obriga o PS a dizer já o que quer fazer – ou a imitar Montenegro no fingimento de que, com a sombra do CDS, seguirá sozinho.

A formação da AD devia ser festejada pela esquerda. Foi a melhor notícia da época natalícia, em que não costuma acontecer nada – pois desta feita houve o entendimento entre o PSD e o CDS, mais uns independentes que melhor ficarão no mistério da sua identidade, dado que os nomes não impressionam o mais cândido dos eleitores, pese o esforço laudatório de um ex-presidente do PSD na SIC. Vejo três razões para esse júbilo.

Primeira, mostra a vulnerabilidade e o impasse em que vive o PSD. A sua fragilidade é evidente e, com a constituição da AD, diz-nos que sabe que nunca lá chegaria sozinho, o que já faz fraca figura. Ora, o remédio é débil: é por demais evidente que o CDS não elegeria um único deputado, dado que os seus votos há muito se esvaíram para o Chega, circunstância que leva Montenegro a explicar o acordo não pela força desse partido nem pelo fulgor das ideias coligacionistas, mas sim por um eventual efeito marginal de alguns votos que dariam aqui e ali um deputado à soma do PSD e CDS. Era difícil encontrar explicação mais chocha e menos entusiasmante para uma coligação. É uma combinação de dois partidos que se dizem fracos.

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A segunda boa notícia é que o PSD quer falar a duas vozes e que uma delas terá como alvo o Chega. Conhecendo o espírito fanfarrão de Ventura, é de prever que caia na armadilha e faça da luta contra a AD o mote da sua campanha, não tanto pelas frágeis invetivas de Nuno Melo, mas antes por entender que está a ser rejeitado e que precisa de uma guerra dentro da direita para brilhar. Isso é vantajoso pela guerra em si, que fará ressaltar as outras candidaturas que, do lado oposto, falem do que interessa e proponham soluções que não sejam a contemplação embevecida do espelho da Bruxa Má. E é ainda mais vantajoso pela evidência de que a direita é incapaz de um acordo que apresente na campanha, na certeza de que o fará no dia a seguir, em podendo, como propôs Passos Coelho. A AD resultaria, a haver maioria de todas as direitas, do esforço por desaqualificar o seu próprio percurso e essa é uma das notórias características da bufonaria. Como as eleitoras e os eleitores não são estúpidos, é por demais perceptível que a fraqueza de dois partidos somados não faz uma força, e que o seu sucesso dependeria unicamente de uma mentira.

Há ainda uma terceira boa notícia e até creio que é a mais importante, a ela voltarei dentro de dias. É que a circunstância de parte da direita se coligar para fingir que não faria um acordo com a extrema-direita, na certeza de que tal aconteceria num ápice, fragiliza esses partidos mas tem outra consequência: ao mesmo tempo, ressalta que o PS, que critica o subterfúgio e este fingimento, precisaria de um topete monumental para tentar fazer o mesmo, não dizendo o que faria se vier a estar em posição de negociar uma maioria.

Assim, a AD é uma junção de restos e revela a impotência da direita, vantagem para os outros partidos. No entanto, a sua maior virtude é obrigar o PS a dizer o que quer, com quem, como e para fazer o quê. Estou-lhe grato por isso.

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Casos e casinhos, ou como ser governado por uma casta

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/12/2022)

Deixou de ser preciso demonstrar como se gera esta bolha de favorecimento, os factos falam por si,mesmo que seja notório que o Governo tem um medo instintivo desta evidência e prefira a vaga de demissões.

É demasiado fácil, embora verdadeiro, ver nesta vertigem de minirremodelações governamentais a prova do pudim da maioria absoluta e da impunidade dos governantes na escolha de gente que lhes chega medalhada pelo partido (Miguel Alves) ou pelo trânsito meteórico entre empresas (Alexandra Reis). Deixou de ser preciso demonstrar como se gera esta bolha de favorecimento, os factos falam por si, mesmo que seja notório que o Governo tem um medo instintivo desta evidência e prefira a vaga de demissões a uma polémica impopular. A declaração do primeiro-ministro sobre os “casos e casinhos”, essas maléficas inventonas das oposições, é deste modo engolida com fel em cada um destes episódios, que chegam a ser desconcertantes de tanta prosápia e cumplicidade. Deixando o nevoeiro sempre capitoso destes casos, proponho-vos a tese de que isto não é o resultado de erros ocasionais, é antes a prova da natureza do nosso regime social, o resultado de uma construção meticulosa de redes de poder, ou de como uma casta se incrustou no uso do Estado. Essa casta é o passado de Portugal e quer ser o nosso futuro.

UM PASSADO QUE NOS MORDE

Malgrado a polémica historiográfica, vou tomar como aceitável a tese de que a emergência da burguesia moderna se fez em Portugal, ao longo do século XIX, ancorada numa aliança entre o capital comercial e a propriedade fundiária, sob a tutela do Estado. Daí terá resultado um conservadorismo arreigado, expresso, nomeadamente, na frágil industrialização e na fantasia imperial, vista como uma protegida reserva de acumulação de capital. Ao chegar à segunda metade do século XX, este sistema radicalizou-se na Guerra Colonial, mas, entretanto, ia mudando por dentro, seja pela consolidação da fusão entre a banca e o imobiliário, com a urbanização e a primeira turistificação, seja pelo impulso europeu, sobretudo na finança. Como este processo foi brevemente interrompido pelo 25 de Abril e depois recomposto com uma nova concentração de capital, é útil estudar como têm sido produzidos os governantes.

Com dois colegas, João Teixeira Lopes e Jorge Costa, publicámos, em 2014, um livro, “Os Burgueses”, que estudava esses processos. Um dos capítulos dedica-se a uma investigação detalhada do perfil de todos os ministros e secretários de Estado de todos os Governos constitucionais até ao ano anterior, 776 pessoas (mas de 78 não conseguimos dados). Queríamos perceber como a hegemonia da burguesia sobre a economia e a reprodução social seleciona os governantes. E, para isso, observámos a sua trajetória pessoal, tendo registado que, se bem que uma parte deles tivesse chegado ao Governo vinda do Parlamento ou de funções públicas e sem ligação empresarial anterior, o facto mais notável era a passagem posterior para as chefias de empresas. Assim, se só 89 chegaram ao Governo vindos de administrações, quase metade dos governantes emigrou para o topo de empresas da finança (248) e imobiliário (95). Naturalmente, trata-se de cargos estratégicos: 170 desses governantes foram para grandes grupos económicos, 107 para os que gerem parcerias público-privado. Nestes casos, a casta foi formada pela cooptação económica que consolidou um novo estatuto social. O seu circuito fundamental tem sido partido-Governo-empresas.

OS OUTROS CAMINHOS PARA ROMA

Chegar ao topo destas empresas, seja como facilitador com o partido, seja para abrir uma nova carreira, não é de somenos. Quando, há anos, propus no Parlamento uma lei que determinava que os pagamentos aos administradores de empresas cotadas fossem publicados no relatório anual, e era difícil recusar que esta informação era um direito dos acionistas e do público, o presidente de um grande banco, cuja administração se fazia pagar um prémio de 10% dos resultados líquidos, veio indignar-se e garantir que, se a lei fosse aprovada, haveria uma revolta social. Para os beneficiados, com ou sem revolta, a promoção vale a pena.

No entanto, a formação de ligações de casta também segue outros caminhos. Há a corrupção e, se alguns casos têm sido investigados, ainda teremos de esperar pelo dia em que um qualquer Rui Mateus conte as ligações angolanas de financiamentos de alguns partidos e outras tropelias. O processo sobre os pagamentos do BES a Manuel Pinho arrasta-se em tribunal, bem como outros. Há ainda os vínculos do finan­ciamento declarado: em 2021, o IL recebeu dinheiro do CEO da EDP, que os Champalimauds e Mellos pagaram ao Chega e que o PS continua a receber donativos da gente fiel da Mota Engil.

As redes de compromisso são as mesmas que levaram tantos ex-governantes a ocupar posição nas empresas das PPP. Por isso a defesa extravagante dos vistos gold, dos benefícios a não-residentes, de que a EDP não pague imposto pela venda de barragens, tudo merece ser visto à luz da casta que ocupa e ocupará estes lugares.

Alexandra Reis não inventou nada. Reclamou para si a regra que protege os gestores, se forem despedidos recebem tudo (há mesmo quem chame a isto meritocracia?). Passou da TAP para a NAV e desta para o Governo, tendo sido escolhida pela experiência brevíssima nestas empresas, aliás mal sucedida numa delas. Disso benefi­ciou, achando que começaria uma carreira política sem que alguém questionasse o privilégio daquele pagamento. Nisso cometeu o erro de exibir a arrogância da casta. Mas a regra não mudou nem mudará, pois não? Pois esperemos pelo próximo casinho.

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A macronmania está a naufragar a União Europeia

(Francisco Louçã, in Expresso, 24/06/2022)

Macron acreditou que o voto útil que o elegeu contra Le Pen o lançaria nas legislativas, mas foi derrotado pela sua impopularidade e perdeu um terço dos seus lugares na Assembleia.

Há governantes que são assim, mais populares entre as chancelarias estrangeiras do que entre quem vive no seu país. É o caso de Macron. Se avalia­do pelos ditirâmbicos elogios que granjeia entre autoridades, a começar pelo seu aliado mais militante, o primeiro-ministro português, o reeleito Presidente francês seria o mais esclarecido visionário e condutor da União. Esse entusiasmo leva a tratar como se fossem coisa séria as sucessivas propostas do Eliseu, rapidamente dissipadas por um benévolo esquecimento (alguém se lembra da nova “Comunidade Política Europeia”? Olhe que foi no mês passado) e a aceitar, desta feita, que a política europeia seja governada ao ritmo de tuítes publicitários.

Ora, o que serve ao deslumbramento internacional não conta portas adentro e, pela primeira vez desde que as eleições legislativas se seguem às presidenciais francesas, o eleito não tem maioria parlamentar. A diferença de votos entre o partido de Macron e a aliança de Mélenchon, entre 22 milhões de votantes, ficou pelos 22 mil votos, bastaria ao segundo ter obtido uma parte deles para ter mais deputados. Macron acreditou que o voto útil que o elegeu contra Le Pen o lançaria nas legislativas, mas foi derrotado pela sua impopularidade e perdeu um terço dos seus lugares na Assembleia. Deste modo, ao criar um vazio político, esta nova direita abriu espaço para a consolidação da extrema-direita, que ultrapassa o partido gaullista, normalizando-se como alternativa, num longo caminho sempre acima dos 10% desde 1986. Assim, a Macron parece só restar alguma tentativa bonapartista, provocando uma crise com novas eleições, ou acomodar-se à possibilidade de que, uma vez terminado o seu mandato, essa nova direita seja tragada por Le Pen.

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Ora, para a UE, a derrota de Macron tem duas implicações sinuosas. A primeira é que a instabilidade em França perturba o sistema institucional europeu, agora mais pulverizado. A resposta à dificuldade é refugiar-se em estratagemas, como na gestão da adesão da Ucrânia, que será elevada por estes dias ao estatuto de “candidata”. A condição da futura integração seria cumprir leis europeias, já agora como as que a Polónia e Hungria recusam, ou colocar-se na fila, como a Turquia (que negoceia o estatuto há 35 anos), Sérvia, Macedónia do Norte, Montenegro, Albânia, Bósnia e mesmo o Kosovo, que alguns países da UE nem reconhecem, e ainda rever os tratados e as regras de financiamento. Tudo inviável e um barril de pólvora para França, que não quer o dinheiro da PAC dividido com a Ucrânia. A segunda revelação é o efeito de desgaste que as políticas de redução da segurança social e de desqualificação do emprego têm provocado entre a população francesa. E esse é o mais pesado efeito destas eleições, pois demonstra que a normalidade europeia gera a crise. Isso é a macronmania e deu no que deu.

O SNS não se salva com ilusões

Quem defende o SNS já não pode escapar ao dilema entre ignorar o colapso e recusar a continuidade da ilusão sobre a estratégia presente, pois a evidência demonstra que o Governo não enfrentará o problema. É preciso virar a agulha. Apresentar o atual SNS como o modelo da virtude democrática custa a derrota, pois a realidade do desespero dos profissionais, da desorganização das unidades e dos tormentos dos utentes em centros de saúde ou em urgências impõe-se sem mais argumentos e cada ano será pior, com a aposentação de mais especialistas. Graças a estes fracassos programados, os privatizadores têm a estrada aberta e, apesar de alguns floreados alucinados (descobriram a “sovietização” do SNS, seguindo o guião ideológico da associação de médicos dos EUA, que no século passado conseguiu, na vaga da Guerra Fria, impedir que fosse instalado um serviço público de saúde no seu país), insistem na proposta mais simples: deem dinheiro aos nossos amigos que eles tratam de mais utentes do SNS.

Nesse caminho, a estratégia de desmantelamento do sector público tem-se imposto. Os investimentos são adiados, os concursos ficam parcialmente vazios, os tarefeiros recebem três a cinco vezes mais do que os seus ex-colegas numa urgência, os serviços navegam na imprevisibilidade. Na incerteza, os seguros cresceram e são um florescente ativo financeiro, que promete lucros confortáveis, graças ao controlo dos preços. A consequência é uma saúde mais cara para as pessoas: dois grupos privados já realizam a maioria dos partos na Grande Lisboa, naturalmente promovendo a cesariana como método preferencial, o que salga as contas finais; durante a fase aguda da pandemia, os hospitais privados ofereceram a sua disponibilidade por 13 mil euros e, se fosse caso grave, o doente era recambiado para o público; e as PPP, que transformaram em arte a regra do afastamento dos doentes mais caros, são elogiadas como se essa manigância fosse boa gestão. Apesar destes resultados, está montado o cenário da atrevida proposta dos grupos privados e dos seus liberais: aguentem o custo dos hospitais públicos desde que nos paguem mais, queremos os vossos impostos.

Assim sendo, a questão para quem tem terçado pelo SNS como a prova da democracia é que deixa de ser viável apresentar este sacrificado serviço como um modelo, ou fingir que não está a ser degradado de forma eficiente. A minha conclusão é que, se a liderança do SNS estiver na mão de quem tão metodicamente trabalha para o seu afundamento, então estaremos a desistir dele.

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