(Cartoon de António in Expresso, 09/05/2015)
Dias Loureiro realizou vários negócios em Porto Rico que contribuíram para a queda do BPN. Passos, que tanto o elogia, estará já a preparar um lugar à sombra das palmeiras? Se é isso, só lhe posso desejar os meus votos: “Vaia com Dios” !
Há quem diga que já não há trabalhadores. Os trabalhadores teriam sucumbido sob os escombros de uma qualquer praga de robots, admirável mundo novo de carcaças inteligentes, e são agora ditos colaboradores.
Há quem diga que também já não há patrões. Os patrões teriam comungado o espírito da solidariedade e acordado numa manhã solar, imprevista e inédita, e são agora empresários, empreendedores, iniciados do saber-fazer.
Há quem diga que também já não há propriedade. Pelo menos com cara, a efígie do sinete, a lacre. A propriedade agora é uma profusão de incógnitas e atómicas vontades, a disseminação abstracta e sem rosto das cotações em bolsa.
Há quem diga também que já não há capital, enquanto relação social de domínio, e que tudo não passou de um delírio de um judeu barbudo, errante figura a deambular entre a crítica da economia política e a visão de um mundo novo, plasmada em guias de marcha para consumo das massas proletárias.
Há ainda quem diga que já não há política. Pelo menos a política das causas. As causas foram enterradas, com pazadas fortes e sincopadas, desferidas por tecnocratas de fato azul, que servem os modelos da inevitabilidade do mundo plausível que sai das equações. E que só resta o balançar entre saldos da economia do deve e do haver, deficit e superavit das contas bancárias dos conglomerados e das contas públicas dos Estados falidos.
Há quem diga, por isso, que se quer menos Estado, de boas contas, inefável ausência, espectador passivo, polícia dos feirantes e mercadores de almas, não mais que uma confrangedora criatura demitida da cidade e dos cidadãos. A cada um segundo a sua capacidade, de cada um segundo o seu preço: os mercados são omniscientes, os mercados tratam de tudo. Do berço à campa vai uma sala de leilões e somos licitados sempre pela melhor oferta.
Há quem diga ainda, e por corolário, que a Democracia não é já senão um atavismo de românticos gregos, que teima em ressuscitar de quatro em quatro anos, para perturbar a harmonia celeste do asséptico mundo dos contabilistas.
Há quem diga ainda, e finalmente, que já não deveria haver 1º de Maio, Dia do Trabalhador, porque já não há trabalhadores. Ou porque somos todos trabalhadores, e nunca se celebra a regra mas a excepção, nunca se celebra o normal mas sim o inusitado.
Mas há sempre os duvidam. Herdeiros da heresia. As memórias das multidões unidas em marchas e cânticos pela Liberdade e pelo orgulho do seu suor feito obra, feito pão.
O 1º de Maio nasceu das lutas e das manifestações dos trabalhadores pelos seus direitos e pela dignificação do trabalho. Foi assim que se propalou ao mundo e se instituiu, como data marcante. Dignificação cada vez mais espezinhada, direitos cada vez mais amarrotados.
Os direitos não se reclamam, conquistam-se. E as conquistas são como as marés: vão e vem ao sabor do ritmo dos dias, e das cadências lunares. E muitas das conquistas dos trabalhadores de décadas passadas estão hoje, aqui como em muitos lugares e latitudes, a ser revogadas quotidianamente.
Por tudo isso, o 1º de Maio, devia ser hoje mais combate que festa. Mais cerrar fileiras que engalanar varandas ao som de estribilhos de outras eras. Mais cavar trincheiras que plantar cravos nos punhos erguidos em uníssono.
Porque há trabalhadores cada vez mais despojados de direitos, cada vez mais sujeitos ao livre-arbítrio e à opressão. Cada vez mais baratos. A cada um segundo a sua capacidade, de cada um segundo o seu preço. E de preços sabem os mercados. Vendem-se as raivas, vende-se o suor, vendem-se as almas. Já não se fala em salário digno. Fala-se em preço certo. Preço de equilíbrio de mercado. É a oferta e a procura de sangue, como se de uma banal mercadoria se tratasse. A miséria em nome da competitividade. Ser competitivo é ser miserável, é esta a norma dos novos alquimistas da economia de casino.
Porque há também trabalhadores despojados de trabalho, alimentando as filas da indigência e essa praga da economia dos mercados sem rédea que é o desemprego. Mais uma vez é a ditadura dos mercados a funcionar, dizem eles, a clarividência da oferta e da procura. Se estão desempregados é porque querem salários muito altos. Os mercados são sábios, e não ajustam o que não podem ajustar. Que venham, pois, os políticos fazer o trabalho sujo do ajustamento. Alterem as leis, cerceiem os direitos, dividam para reinar, propaguem a insídia e o medo. O medo, esse elixir primitivo que castra a mente e cala as consciências, mesmo aos mais temerários.
Como se os mercados não fossem uma criação humana mas divina. Como os seus mecanismos e resultados últimos não resultassem de uma conflitualidade de interesses e de vontades de humana criação. Os Deuses, de facto, não se discutem. Veneram-se, denegam-se ou ignoram-se. As criações humanas, pelo contrário. Nascem, vivem, reformam-se ou revolvem-se, e muitas morrem mesmo. Não há perenidade na coisa humana. Há contingência e finitude.
É por isso que a política das causas não está morta. A História não está parada nem o seu fim se decreta por filosóficos ou económicos axiomas. As desigualdades têm progredido nas últimas décadas e trepado a patamares quase feudais, transpostas as diferenças nas capacidades de produção actuais e os níveis tecnológicos dos dias de hoje. E isso só pode gerar fome e sede de Justiça, e as condições de empenho e garra para lutar por um mundo mais justo e equitativo.
O 1º de Maio, mais que a festa, que seja a reflexão sobre as nuvens que pairam sobre o mundo do trabalho e sobre o futuro daqueles que mais nada tem do que a sua força de trabalho, braços e mente ao serviço da sua sobrevivência.
O 1º de Maio pode ser de muitas cores. Policromático como o arco-íris de um fim de tarde em que o estio sucedeu à borrasca. Policromático como um caleidoscópio mirífico, encantamento para divertir os revoltados e os manter passivos e servis.
Mas, ainda assim, o 1º de Maio será sempre vermelho, como vermelho é o sangue que pulsa no coração dos homens e das mulheres que clamam por Justiça e pelo direito a uma vida digna. Sempre foi assim. E sempre assim será até ao fim dos tempos.
Em homenagem e em memória:
Hoje, alguém que muito me é querido, terminou a sua viagem entre os vivos.
A morte é uma assombração que nos esbofeteia as entranhas.
Qualquer coisa que sufoca e nos espalha a impotência por entre os dedos.
Para ti, Pai, porque foste um trabalhador raramente compensado de acordo com os teus saberes e empenho, e raramente tratado com a Justiça que merecias, aqui deixo este texto.
Neste 1º de Maio, para o trabalhador que sempre foste, para o amigo que sempre esteve, pelo que fizeste e pelo que lutaste, uma flor vermelha, e uma lágrima rebelde.
Estátua de Sal
01/05/2015
(Jorge Nascimento Rodrigues, in Expresso Diário, 30/04/2015)
O jornal italiano “La Stampa” avança esta quinta-feira com um cenário que estaria em discussão no Governo alemão e no Banco Central Europeu. E os negociadores gregos vão tentar convencer o Governo de Alexis Tsipras, na reunião desta tarde, a engolir algumas “pílulas amargas”
Alemanha e BCE querem fazer cair Tsipras”, titula esta quinta-feira o jornal italiano “La Stampa”. Segundo a notícia, o Governo da chanceler alemã, Angela Merkel, e o Banco Central Europeu (BCE), liderado por Mario Draghi, estariam a discutir um cenário B “de emergência”. Os ingredientes são uma bancarrota da Grécia sem sair da zona euro – default sem Grexit, como se diz na gíria dos mercados – e a imposição de um Governo de tecnocratas, com a queda do Governo eleito em janeiro e liderado pelo Syriza. A notícia surge depois de fontes oficiais da zona euro terem dito na quarta-feira à Reuters que o Eurogrupo pretende obrigar a Grécia a pagar “um custo político”.
As sondagens são claras sobre as opções do eleitorado helénico, mesmo depois da grande entrevista de Alexis Tsipras na Star TV e da “despromoção” do ministro das Finanças, esta semana. Na mais recente sondagem, da GPO para a Mega TV, 36,5% dos inquiridos votam no Syriza, ligeiramente acima da votação nas eleições de janeiro, e 22% na Nova Democracia, quase seis pontos percentuais menos do que nas eleições.
A hipótese de um governo “pró-europeu”, baseado numa coligação da Nova Democracia com o Potami (um partido novo que entrou no Parlamento em janeiro) e com o que resta do PASOK, não tem base eleitoral. O próprio Antonis Samaras, ex-primeiro-ministro e líder da Nova Democracia, tem-se pronunciado contra. Metade dos inquiridos tem uma opinião positiva sobre o ministro Yanis Varoufakis, que tem estado no centro das polémicas europeias, e 58,3% apoia a estratégia de Tsipras.
A esmagadora maioria dos gregos é contra a saída da Grécia do euro e a favor de um acordo com as instituições europeias
No entanto, a rejeição de uma saída do euro e a opção por obter um acordo tem apoio da esmagadora maioria dos gregos. Só 32% concordam com um referendo, admitido por Tsipras na entrevista desta semana, e apenas 26,3% querem eleições legislativas antecipadas. Um entendimento com os credores oficiais recolhe 78,1% dos inquiridos, com 2 em cada 3 apoiantes do Syriza de acordo, e a manutenção na zona euro é desejada por 75,6%.
Acordo interino continua na estratégia de Atenas
O Grupo de Trabalho do Euro – conhecido pela sigla EWG, que prepara as reuniões do Eurogrupo, o órgão dos ministros das Finanças da zona euro – deu sinais na quarta-feira, em Bruxelas, de que as negociações realizadas tiveram “nota positiva”. O Governo grego tem uma delegação reforçada de 18 membros nas negociações e os credores oficiais esperam que as coordenações política, de Euclid Tsakalotos, e técnica, de Giorgos Houliarakis – os novos negociadores principais gregos – favoreçam a convergência. As reuniões no Grupo de Bruxelas deverão estender-se até domingo, como antecâmara de um acordo na reunião do Eurogrupo a 11 de maio.
O objetivo político do governo de Atenas, segundo o jornal “Protothema”, é conseguir um “acordo interino” em que o Eurogrupo, entretanto, emita uma declaração positiva. Isso permitiria ao BCE, na reunião de 6 de maio, dar luz verde a uma maior exposição da banca grega à dívida grega de curto prazo, autorizando uma maior participação nas emissões de Bilhetes do Tesouro, permitindo ao governo refinanciar essa dívida (2,8 mil milhões de euros já a 8 e a 15 de maio) e outras necessidades de tesouraria. A 6 de maio, o Tesouro grego tem de enviar um cheque de 200 milhões de euros relativo a juros para o Fundo Monetário Internacional (FMI). A 12 de maio, terá de enviar outro, de 766 milhões de euros.
Sem “Varoufexit”, vem aí superpacote
Entretanto, o Governo grego fez saber que não houve um “Varoufexit” (saída de Varoufakis) e que este continua a coordenar globalmente as negociações, nomeadamente o superpacote legislativo que o conselho de ministros discutirá hoje à tarde e que deverá seguir para o Parlamento grego se tiver acordo por estes dias do Eurogrupo.
Os media europeus exploram, até à exaustão, as diferenças entre um “marxista tranquilo” como Tsakalotos e um “marxista errático” e estrela mediática como Varoufakis, alegando que um seria moderado e dialogante e o outro um radical parte pratos, esquecendo que o primeiro é membro do Syriza há 10 anos, foi porta-voz económico do partido no Parlamento antes da vitória eleitoral e é um peso pesado político de Tsipras.
Varoufakis, por seu lado, era um bloguista independente, veio da Universidade do Texas para a campanha eleitoral de janeiro e daí para ministro. Defendeu durante anos uma “proposta modesta” de renegociação da dívida da zona euro, incluindo a grega, que tivesse o apoio do Governo alemão. A “moderação” da sua estratégia em matéria decisiva – ainda que esteja, por ora, fora dos holofotes -, como a dívida, levou Tsipras a atraí-lo.
Desconfiando de um andamento positivo, a agência de notação Moody’s cortou o rating da dívida de longo prazo da Grécia de Caa1, equivalendo a risco substancial, para Caa2, notação de dívida extremamente especulativa, e com perspetiva negativa. O corte foi motivado por uma baixa expectativa de um acordo imediato em relação à 5ª revisão do andamento do plano de resgate que se arrasta desde agosto do ano passado e por um aumento do potencial de um “acidente” que empurre a Grécia para um incumprimento da “dívida que está no mercado” – ou seja, excluindo os empréstimos do FMI –, incluindo as obrigações em carteira no BCE. Em julho e agosto vencem obrigações num montante global de 7,5 mil milhões de euros em capital e juros.
A imprensa grega tem avançado com informações de que os negociadores da Grécia poderão aceitar concessões adicionais, ultrapassando algumas “linhas vermelhas”, para conseguir um acordo interino
Os analistas vão estar atentos aos pormenores do superpacote. O jornal “Protothema” tem avançado com informações de que os negociadores gregos poderão aceitar concessões adicionais em busca de um acordo interino, ultrapassando algumas “linhas vermelhas”. Poderá haver ajustamentos na “lista de Varoufakis”, de modo a acomodar algumas “pílulas amargas” no âmbito de alterações do sistema de segurança social e das leis laborais (neste campo, com base no trabalho que está a ser desenvolvido com a OCDE e a Organização Internacional do Trabalho) mas sem uma reforma global, como era exigida pela troika no ano passado.
No campo das privatizações, a abertura poderá ser interessante para a própria diversificação de relações da Grécia, com a abertura para privatizar 51% do Porto do Pireu (forte interesse chinês) e do Porto de Tessalónica, bem como a ferrovia, a empresa pública de ferro-níquel e a discussão de concessões nos portos e aeroportos regionais. Excluídos estarão os sectores das águas e da eletricidade.
Fiscalidade, um dos pontos fortes
Um dos pontos fortes do superpacote é a área fiscal, com o desenvolvimento do combate à fraude e à evasão, bem como o alargamento de imposições fiscais (como bens de luxo e na publicidade na TV e nos media digitais) e o leilão de frequências de televisão (os canais são dominados pelo que a revista britânica “The Economist” denominou esta semana como “oligarquia”). Varoufakis pretende uma alteração ao Código Penal que criminalize a fuga e a evasão ao fisco.
A negociação sobre o IVA será particularmente importante. É admitido que o IVA possa caminhar para uma taxa única com exceção da alimentação e dos livros e com ajustamentos no caso do IVA nas ilhas turísticas. Em 23 ilhas – incluindo ícones como Rodes, Santorini, Mykonos e Chios – poderá ser imposta uma taxa especial de pernoitas em hotéis com mais de 3 estrelas e a obrigatoriedade de uso de meio eletrónico de pagamento acima de 50 a 70 euros.