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A fúria privatizadora

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 12/06/2015)

Nicolau Santos

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O Governo tem obviamente um «parti-pris» contra o Estado-empreendedor. Está no seu direito. Mas esse é um debate que está por fazer na sociedade portuguesa. O Estado deve ou não estar presente na economia? Não deve estar presente de todo ou é necessário em algumas áreas? E já agora talvez fosse bom fazer um balanço das privatizações realizadas nesta legislatura. A economia ficou melhor ou pior do que estava?

Há um facto incontornável: o Governo não precisava de ter privatizado tanto. No memorando de entendimento com a troika o que se exige é um encaixe com as privatizações da ordem dos €5 mil milhões. Ora este Governo já ultrapassou os 9 mil milhões nesta matéria. Não é, pois, por obrigação que está a vender empresas e participações do Estado. É por convicção e por vontade de entregar a privados áreas de atividade que até agora estavam no domínio público.

Algumas destas empresas são tradicionalmente do Estado: a rede elétrica nacional, os correios, a rede básica de telecomunicações, a infraestrutura aeroportuária. Em Portugal já não são. A REN é controlada pela empresa chinesa State Grid. Os CTT têm o capital disperso em bolsa. A PT passou para as mãos dos franceses da Altice. A ANA foi concessionada aos franceses da Vinci. Depois, temos o caso de empresas quase monopolistas, como a EDP, que produz rendas garantidas para os seus acionistas. Está nas mãos de uma empresa pública chinesa, a China Three Gorges.

Quanto a empresas privadas, a Luz Saúde, ex-BES Saúde, é agora propriedade de um grupo chinês, o BESI também conta com um acionista maioritário do Império do Meio. O Novo Banco vai seguir o mesmo caminho. A empresária angolana Isabel dos Santos está na NOS, no BPI, na Galp e acaba de comprar a Efacec. Os brasileiros da Camargo Corrêa ficaram com a Cimpor. E agora o brasileiro/norte-americano David Neeleman é o futuro dono da TAP.

As privatizações destes últimos quatro anos são um rotundo fracasso. A economia não está mais competitiva nessas áreas, os preços dessas empresas não baixaram, as rendas garantidas continuam a existir, paga-se bastante menos por trabalhador contratado.

A primeira constatação é que todas estas empresas são grandes empregadores nacionais. A segunda é que contratam sobretudo empresas qualificadas. A terceira é que quase todas podem ser consideradas centros de decisão, com influência sobre o crescimento económico, o emprego e a inovação. A quarta é que todas elas têm sido fortes investidores no país e no estrangeiro. A quinta é que todas elas são normalmente fortes contribuidores para os cofres do fisco e da segurança social. A sexta e última é que várias delas constituem excelentes cartões de visita de Portugal no estrangeiro.

A pergunta é pois o que se ganhou com a sua venda a capitais estrangeiros? Sim, sabemos todos que durante a crise, os custos de financiamento subiram exponencialmente para toda a economia e também para estas empresas. A entrada de investidores estrangeiros ajudou a resolver pontualmente essa situação. Mas do ponto de vista estratégico o que se ganhou? O que se ganhou, por exemplo, quando se troca o Estado português como acionista destas empresas por empresas públicas de outros países? Ou quando os novos donos transferem de imediato a sede da empresa para o seu país e passam a contratar muito menos em Portugal? Ou quando centralizam toda a inovação nos seus países, retirando-a de Portugal?

Uma das pedras de toque do ajustamento era a recuperação do investimento, sobretudo do investimento estrangeiro, que viria para o país logo que fosse recuperada a confiança como resultado de políticas internas de flexibilização dos despedimentos, de precarização dos vínculos laborais, de diminuição das indemnizações por despedimento, da compressão do Estado social e da redução brutal da despesa pública. Infelizmente, o que funcionava muito bem no papel não se concretizou. Os investidores estrangeiros vieram mas para comprar empresas existentes. Não criaram mais postos de trabalho, não trouxeram inovação, não fizeram novos investimentos nas empresas que adquiriram, não investiram na criação de novas empresas.

Sob esse ponto de vista, as privatizações destes últimos quatro anos são um rotundo fracasso. A economia não está mais competitiva nessas áreas, os preços dessas empresas não baixaram, as rendas garantidas continuam a existir, paga-se bastante menos por trabalhador contratado. Sob essa ótica, estamos hoje pior do que em 2011. Temos as mesmas empresas com novos donos, agora estrangeiros. E não é por repetir muitas vezes que o processo de privatizações foi um sucesso que isso passa a ser verdade.

Nove garantias e um bacalhau

(Nicolau Santos, in Expresso, 06/06/2015)

Nicolau Santos

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Paulo Portas apresentou as nove garantias com que a maioria se vai apresentar às eleições de outubro. Dissequemo-las.

1 “Garantimos que Portugal não voltará a depender de intervenções externas e não terá défices excessivos.” Ora, isto é válido para quanto tempo? Funciona sempre? Só por quatro anos? Só com esta maioria? Como a resposta deve ser positiva, o que se deseja é longa vida e muita saúde aos drs. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. E que ganhem muitas eleições.

2 “Garantimos uma legislatura de crescimento económico, 2% a 3% nos próximos quatro anos.” Mas isto, claro, “se não existirem crises internacionais com efeitos sistémicos”. Não é grande garantia, mas reconhece que os acontecimentos externos têm algum impacto na nossa economia.

3 “Garantimos uma legislatura em que a redução continuada do desemprego seja a prioridade máxima.” Ainda bem, porque nos últimos quatro anos as políticas prosseguidas só podiam redundar numa explosão do desemprego, a que se tem seguido uma redução gradual. Mas resolver o desemprego com emigração, cursos temporários de formação profissional, pessoas que desistem de procurar emprego e são eliminadas das estatísticas e a criação de empregos precários e pouco qualificados pagos em média a €800 não resolve os problemas de competitividade do país.

4 “Garantimos a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS e a recuperação gradual do rendimento dos funcionários públicos.” No fundo, a austeridade com esta maioria acaba em 2019, desmentindo várias declarações de Passos Coelho anunciando o fim de austeridade e que as medidas seriam pontuais. É caso para abrir as garrafas de champanhe. A austeridade vai durar somente nove anos!

Vamos colocar na Constituição a regra de ouro da dívida pública que vai ser violada até 2035? E ficámos a saber que com esta maioria a austeridade acaba em 2019

5 “Garantimos que as reformas na Segurança Social serão feitas por consenso e respeitarão a jurisprudência do Tribunal Constitucional.” E os €600 milhões que a ministra das Finanças disse ser necessário cortar nas pensões? Já não são necessários? Ou só são cortados se o PS concordar?

6 “Garantimos um Estado social viável e com qualidade.” Ainda bem, porque o que se fez durante estes quatro anos foi enfraquecer a função social do Estado, cortando o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, o abono de família em todas as prestações sociais.

7 “Garantimos pugnar por inscrever na Constituição um limite à dívida pública.” Ora, com a dívida pública nos 130% do PIB, a redução para os 60% deverá demorar 20 anos, desde que existam excedentes primários anuais de 1,5% a 2%. Vamos colocar na Constituição uma regra que vai ser violada até 2035?

8 “Garantimos particular importância às questões da demografia, da qualificação das pessoas e da coesão do território.” Na atual legislatura a demografia levou uma forte machadada com a emigração de mais de 300 mil pessoas em idade ativa. Na qualificação das pessoas, o Governo liquidou as Novas Oportunidades e não criou nada em contrapartida.

9 “Garantimos um Estado mais justo e eficiente.” Seguramente que todos os portugueses subscrevem este ponto. Tem toda a razão o dr. Portas, estas garantias são o contrário dos “programas feitos com base num leilão de promessas, como se se tratasse de vender bacalhau a pataco”.

A luta de Salvador Guedes

Salvador Guedes preparou-se pessoal e profissionalmente para ser o sucessor do pai, Fernando Guedes, à frente dos destinos da Sogrape. Com os irmãos, Manuel e Fernando, tem conduzido a fase que caracteriza como de exportação do processo produtivo, depois de o pai ter consolidado a profissionalização e a evolução técnica da companhia e de o avô ter sido responsável pela criação do vinho mais conhecido a nível internacional da Sogrape, o Mateus Rosé. Infelizmente, não será ele a liderar o final desse processo. No Natal de 2011, teve os primeiros sintomas, em julho de 2012 soube que tinha esclerose lateral amiotrófica. Hoje é o rosto do projeto “Todos contra ELA”, que visa apoiar a APELA (Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica). Na corajosa entrevista que deu a Ana Sofia Fonseca (Revista E da semana passada), Salvador Guedes não se mostra amargurado nem revoltado, antes luta contra o avanço da doença e procura ajudar outros que sofrem do mesmo mal. Há pessoas que não merecem o mal que a vida lhes reserva. Salvador Guedes é seguramente uma delas. Que vença a luta que trava é tudo o que se deseja.

Há fome em Portugal

O sucesso que o Banco Alimentar Contra a Fome tem vindo a conseguir em Portugal é preocupante. Com efeito, se hoje existem 21 bancos alimentares no continente, Açores e Madeira, isso só pode significar que as pessoas com carências alimentares (isto é, que não comem uma refeição decente por dia) estão a aumentar exponencialmente, apesar do maravilhoso sucesso do programa de ajustamento desenhado pela troika e entusiasticamente aplicado pelo Governo. Os bens alimentares recolhidos são entregues a 2650 instituições de solidariedade social para apoiar 425 mil pessoas, mais 100 mil que há três anos e mais do dobro de há dez anos. E há ainda as 800 cantinas sociais financiadas pelo Estado. Ou seja, pelo menos 5% da população portuguesa, meio milhão de pessoas, passa fome — que só é minorada por este notável esforço de solidariedade privada. Mas a quem é que interessa isto? São os danos colaterais do sucesso português.

Quem me quiser há-de saber as conchas

a cantiga dos búzios e do mar.

Quem me quiser há-de saber as ondas

e a verde tentação de naufragar.

Quem me quiser há-de saber as fontes,

a laranjeira em flor, a cor do feno,

a saudade lilás que há nos poentes,

o cheiro de maçãs que há no inverno.

Quem me quiser há-de saber a chuva

que põe colares de pérolas nos ombros

há-de saber os beijos e as uvas

há-de saber as asas e os pombos.

Quem me quiser há-de saber os medos

que passam nos abismos infinitos

a nudez clamorosa dos meus dedos

o salmo penitente dos meus gritos.

Quem me quiser há-de saber a espuma

em que sou turbilhão, subitamente

— Ou então não saber coisa nenhuma

e embalar-me ao peito, simplesmente.

 (Rosa Lobato de Faria, in ‘Quem me quiser há-de saber as conchas…’ in “A Noite Inteira Já Não Chega — Poesia 1983-2010”, Guimarães 2012, Babel)

Há petróleo em Alvalade?

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 05/06/2015)

Nicolau Santos

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Para lá da forma lamentável como a direção do Sporting está a tratar Marco Silva e para lá da surpreendente mudança de Jesus para Alvalade, verdadeiramente espantoso é como de repente há imenso dinheiro em Alvalade. E ou se trata de uma gestão genial ou de uma gestão vudu.

Sim, sabe-se que a SAD teve um resultado positivo de 22,1 milhões de euros nos primeiros nove meses do exercício de 2014-15, para o que contribuíram os 10,7 milhões das receitas da Champions, o aumento da venda de bilhetes (mais 3,4 milhões), patrocínios e publicidade (2,5 milhões), merchandising (um milhão) e direitos de transmissão televisiva (um milhão). No total, as receitas operacionais aumentaram 19 milhões, atingindo os 44 milhões de euros.

Não adianta continuar a desfiar o rosário contabilístico. Do que estamos a tratar é de opções que podem fazer disparar os números no sentido positivo ou de levar o clube para uma situação insustentável. E é isto que importa discutir.

Não, não há petróleo em Alvalade. Mas Bruno de Carvalho conseguiu contratar, Jorge Jesus, algo impensável há uma semana. O que se pode esperar desta contratação do ponto de vista económico? Bom para já, uma enorme expectativa: quem contrata o treinador bicampeão nacional só pode apontar para muito alto, ou seja, a entrada na Champions (o Sporting tem de disputar a pré-eliminatória) e ganhar o campeonato, pelo menos. Não chega a Taça de Portugal ou a Taça da Liga para o investimento que o clube está a fazer.

Depois, surgem as perguntas. É claro que se espera que a contratação de Jesus potencie as receitas em Alvalade. Mas chegará isso para lhe pagar os 6 milhões anuais, mais o prémio de assinatura de cinco milhões? E para os reforços que ele seguramente vai exigir? Não há dinheiro de Álvaro Sobrinho nem da Guiné Equatorial? A SAD diz que não, mas os rumores são mais que muitos. E quem vai patrocinar as camisolas do clube de Alvalade na próxima época, agora que a PT está fora de combate e o BES implodiu? E como passa a ser a política salarial em Alvalade? Acaba-se a contenção?

Bruno de Carvalho fez uma jogada de mestre. Sabia que só podia abafar o despedimento de Marco Silva com a escolha de um nome sonante para o substituir. A contratação de Jorge Jesus foi genial. Resta saber se a história vai acabar bem.

E o que vai acontecer em matéria de utilização dos jogadores da academia de Alcochete? Jesus vai recorrer a ela e lançar novos valores vindos da escola sportinguista ou vai preferir, como fez no Benfica, a contratação de jovens da América Latina, que depois valoriza para serem vendidos a bom preço? Vai haver uma mudança da política desportiva do Sporting nesta matéria?

A outra questão tem a ver com o relacionamento que existirá entre Bruno de Carvalho e Jorge Jesus. Bruno, mais que um presidente, é um adepto com o coração ao pé da boca e a cabeça demasiado quente, Jesus também ferve em pouca água e não teme os confrontos. O potencial explosivo está reunido. Se Bruno pensa que vai continuar a entrar pela cabine adentro aos berros e a vociferar contra os jogadores está certamente enganado. Jesus não lho vai permitir. Veremos, pois, durante quanto tempo vai durar este idílio, nomeadamente quando acontecer uma derrota.

Uma coisa é certa: os jogos entre Sporting e Benfica, a partir de agora, vão ser bem mais tensos do que nos últimos 20 anos. Não sobretudo entre os jogadores, mas principalmente entre as claques organizadas. A polícia terá de estar muito mais atenta.

Finalmente, o caso de Marco Silva, que há menos de uma semana deu ao Sporting o seu primeiro troféu em sete anos, conquistando a Taça de Portugal. Bruno de Carvalho não está só a ser ingrato. Portou-se de forma lamentável ao não comparecer na reunião onde Marco foi despedido. E está a tornar-se patético quando invoca «justa causa» para despedir Marco Silva, com argumentos tão caricatos como não ter usado o fato oficial do Sporting num jogo. É mau de mais para ser verdade. O Sporting não é assim, o Sporting não pode ser assim, sobretudo para os que o servem com dedicação, esforço e devoção, conduzindo-o à glória.

Em qualquer caso, Bruno de Carvalho fez uma jogada de mestre. Sabia que só podia abafar o despedimento de Marco Silva com a escolha de um nome sonante para o substituir. A contratação de Jorge Jesus foi genial. Resta saber se a história vai acabar bem.