Arquivos mensais: Janeiro 2022

As mulheres que trabalham e a “gerimpança” de Costa

(José Soeiro, in Expresso Diário, 18/01/2022)

Foi notícia há dias um triste recorde. A não renovação de contratos de trabalho a prazo a trabalhadoras grávidas e ou a pais em gozo de licença parental atingiu um novo máximo. Em 2020, segundo os dados divulgados, houve mais de duas mil comunicações à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) a este propósito. Num país onde se ouvem discursos inflamados sobre o “inverno demográfico”, em que o Governo anuncia a importância das políticas de “conciliação do trabalho com a vida familiar” e em que as regras da direita no campo laboral permanecem na lei do trabalho, este indicador acaba por revelar como podem ser sonsos os apelos natalistas que recusam alterar as raízes da insegurança no trabalho e das condições materiais sob as quais as pessoas têm de fazer as suas escolhas e projetos de vida.

Num encontro recente com trabalhadoras das cantinas escolares – serão cerca de 30 mil em Portugal, que asseguram essa função essencial de alimentação de crianças e jovens – chocaram-me os relatos das condições de desvalorização económica e pessoal que estas mulheres vivem na pele. Trabalhando em escolas públicas, são intermediadas pelas empresas privadas com as quais o Estado subcontrata as refeições dos alunos e alunas. Em cada ano, são recrutadas sete ou nove meses, muitas vezes com uma empresa de trabalho temporário como duplo intermediário entre elas e a empresa de restauração, sendo obrigadas a ir para o fundo de desemprego (a que nem sempre têm acesso dada a exiguidade dos seus descontos) duas a três vezes por ano, sempre que há pausas letivas. É um exemplo luminoso da desigualdade e da exploração estimuladas pelas próprias políticas públicas e pelo modelo liberal de subcontratação, que precariza as relações laborais e comprime os salários. A continuação deste modelo, que é uma das explicações para os baixíssimos salários médios que temos, é o futuro prometido pelas direitas – as que estão na origem do desequilíbrio que persiste na contratação coletiva e as que, sob a capa de um suposto “ímpeto reformista”, querem, por exemplo, acabar com o salário mínimo nacional, como defende a Iniciativa Liberal. 

António Costa, que em 2012 criticava o PS de António José Seguro por ter aprovado as normas da direita no trabalho, pede agora desbragadamente uma maioria absoluta que sabe que não terá, ao mesmo tempo que aponta para uma espécie de “gerimpança” que lhe permita governar com o PAN (um partido disponível para acordos quer com o PS quer com o PSD) libertando assim o seu futuro executivo dos “empecilhos” da esquerda, objetivo que se revela, cada vez mais, a verdadeira causa da crise política que o primeiro-ministro provocou com a ausência de uma negociação que permitisse a aprovação do Orçamento.

É justamente esta uma das questões maiores destas eleições. É impossível mudar a política sem mudar o trabalho, num país que não conseguiu superar o padrão de precariedade, a pobreza assalariada, a estagnação do salário médio e o crescimento das múltiplas formas de sofrimento no trabalho. Por isso, não há como não insistir neste problema. A transformação que é preciso fazer para abrir um novo ciclo político que mude as relações de trabalho em Portugal depende decisivamente da força que a esquerda tenha no novo quadro parlamentar, conjugada com a capacidade de se criarem novas formas de exprimir e organizar os conflitos e as lutas laborais de quem tem menos voz coletiva. O reforço do Bloco como terceira força política é a garantia necessária para impor um acordo em torno da justiça no trabalho e da valorização dos salários. No momento eleitoral, o voto de cada trabalhadora conta tanto quanto o do primeiro-ministro. Como vimos no passado, os estados de alma e a empáfia de campanha de quem gostaria do poder absoluto valem muito pouco, ou mesmo nada, se for essa a escolha de quem vota. 

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Eleições ao Pôr-do-sol

(José Gabriel, 17/01/2022)

Hoje, infortunium meu, vi aquela coisa do Marques Mendes assessorado, desta vez, por Clara de Sousa. Nós vemos e ouvimos aquilo e, apesar de habituados a todas as modalidades de lixo televisivo, não acreditamos. Em estado de enlevo, o parzinho esqueceu-se completamente daqueles truques com que, habitualmente, tentam fazer com que os incautos – só a estes, mas estes ainda são muitos – pensem que aqueles tipos de programas são sérios e independentes. Na verdade, a sessão de hoje foi praticamente dedicada a grelhar, em lume brando, António Costa.

Considerando que tudo e todos os demais são irrelevantes e já estão arrumados, Mendes & Sousa, operaram uma manobra tática que consiste em, ignorando todo o restante cenário político, agir como se só existisse Costa, o incumbente, e Rio, o desafiante. Portanto, como Rio não tem assunto, há que malhar no primeiro-ministro como se não houvesse amanhã. É assim que vai ser a partir de aqui. Costa e Rio.

Não é só o facto de o segundo ir ao colo da esmagadora maioria dos comentadores. É a transformação das eleições numa farsa audiovisual – e digo audiovisual porque a vida continua cá fora, queiram os mainatos televisivos ou não – distorcendo mais que o habitual – que já não era pouco – a natureza das eleições – estamos a eleger 230 deputados, não um qualquer iluminado mandante – o seu significado e os seus resultados.

Desfila uma fauna colorida: comentadores cartomantes, psicanalistas que interpretam a cor das gravatas, as posturas -sentados, de pé, de gatas; psicossociólogos mais psico e socio que ólogos; analistas de mico expressões, sondadores de sondagens várias, queimadores de servil incenso, enfim, há de tudo neste circo.

Há equilibristas, palhaços, animais – não há leões nem leopardos, mas há muitos burros. Tudo ao serviço das duas atracões.

(Não se esperem, nesta encenação, críticas procedentes e sérias; não é disso que se trata)

Tudo se passa com se, em vez de uma eleição parlamentar, fossemos obrigados a assistir a uma espécie de duelo de western spaghetti eleitoral, com os contendores apoiados pelas respetivas claques jornalísticas, cena a decorrer numa fedentinosa rua mediática, numa terreola a oeste da realidade e a leste dos problemas das populações.

O xerife e o juiz, como soem nestas histórias, estão ao serviço do rancheiro rico, claro. Os índios, esses, estão sempre lixados.

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Costa mais arrogante, mas Rio não fala para os eleitores que precisa

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/01/2022)

Daniel Oliveira

O momento mais triste do debate de quinta-feira foi quando, mesmo no fim, de uma forma um pouco infantil, António Costa exibiu a sua proposta de Orçamento do Estado para 2022. Esse gesto remetia para o que tinha sido dito uma hora antes, quando Costa mostrou aos portugueses a arrogância que muito provavelmente teve nas negociações: independentemente do resultado de 30 de janeiro, que traduzirá a vontade popular quanto à correlação de forças entre os vários partidos, se ele for, como indicam as sondagens, primeiro-ministro, o OE será exatamente aquele. Disponibilidade para negociar depois de ouvir o povo? Zero. Espero que quem tivesse dívidas quanto ao passado recente as tenha finalmente esclarecido. Talvez tenha sido este o tom no processo negocial.

A quem conseguirá Costa impor esta arrogância prévia? Aparentemente, sabe que a ninguém, por isso quer governar sozinho. Pode ser com maioria absoluta ou sujeitará o país ao pântano que escolheu, depois de quatro anos de estabilidade baseados em acordos escritos, em 2019. No meio, apela ao voto no PAN, o segundo momento mais absurdo do debate.

Sim, estou cansado de tanta arrogância. É ela que explica as críticas que desde 2019 faço a Costa, baseadas no pântano em que quer continuar a governar se não aceitarem a sua vontade. Pelo menos até haver uma vaga na Europa para fugir de um cargo de que parece estar farto. Mas há uma coisa que não faço: tomar este meu cansaço com o primeiro-ministro pelo estado de espírito da maioria do país. 

Nenhum dado em nenhuma sondagem (e nem me refiro especialmente às intenções de voto, mas mais a outras avaliações) nos permite concluir que o país está farto de Costa. O governo estará naturalmente mais desgastado, mas o primeiro-ministro não tem grandes índices de rejeição. E o problema de grande parte das análises que ouvi e li aos debates é basearem-se nesta convicção, que não tem outra fonte que não seja o sentimento dos próprios comentadores. 

Costa sempre foi mau em debates (e em campanhas) e mesmo assim ganhou eleições. Na quinta-feira, foi péssimo a defender o legado deste governo. Mas o legado deste governo é amplamente conhecido e a avaliação da maioria parece ser consistentemente positiva. As incógnitas são outras: as condições políticas de governabilidade e o que tem o concorrente de Costa para oferecer. Quanto à primeira questão, Costa enfiou-se num beco ainda mais estreito. Os eleitores não costumam gostar de ser chantageados. Mas na segunda, as coisas não se podem resumir à desenvoltura da prestação de cada um.

Sim, Rui Rio esteve bem melhor do que é seu costume e as espectativas eram baixas. Ligo pouco a notas artísticas, mas até é possível que tenha estado melhor na forma do que Costa. Serve para animar os convencidos, é pouco relevante para o voto. Para o voto, quando se está a quase 10% de distância (em três sondagens de três empresas diferentes), conta a capacidade de atrair boa parte do eleitorado do lado de lá. Ou pelo menos desmobilizá-la, desdramatizando os riscos que dali pode vir. Tinha de se colocar ainda mais ao centro do que na campanha interna do PSD. Mais importante do que a posição geométrica: tinha de não assustar aqueles que votaram em Costa depois de quatro anos de geringonça e que até agora não mudaram de opinião. Não me parece que tenha conseguido confortá-los.

Não conseguiu quando manteve as críticas ao aumento do Salário Mínimo Nacional, que não fez perder um emprego ou atrasou a economia, mas afastou milhares de trabalhadores da pobreza. E Costa até perdeu a oportunidade de o confrontar com a posição do PSD sobre a redução do passe social ou das propinas, apesar de as ter referido. É curioso, aliás, que estas bandeiras que o primeiro-ministro agita para sublinhar o aumento de rendimento indireto não estavam no programa do PS de 2015. São conquistas daqueles com quem não quer falar. Mas servem-lhe bem em campanha. Rio também não conseguiu falar para lá do seu campo quando prometeu uma queda do IRC (sem qualquer critério económico e social), deixando o IRS na mesma, aumentando assim o peso relativo do fardo fiscal sobre os trabalhadores. Não conseguiu quando Costa sacou da proposta de revisão constitucional e demonstrou que o PSD mantém a ideia de pôr fim ao SNS tendencialmente gratuito para a classe média – só assim pode ser lida a sua substituição pela garantia de que o “acesso a cuidados de saúde do SNS não pode em caso algum ser recusado por insuficiência de meios económicos”. E não conseguiu contrapor um horizonte com propostas concretas perante o estado de negação em que Costa vive em relação ao que está a acontecer no SNS. Tudo temas que dizem muito as pessoas. 

A pergunta não é se os eleitores de Rio ficaram satisfeitos com a sua prestação, depois de 15 dias a fazer-se de morto. É se algum eleitor que em 2019 votou para reeditar uma aliança do PS com o BE e o PCP e que entretanto não mudou de opinião se sentiu confiante e confortável para mudar para Rio, mesmo que até o possa considerar mais genuíno (tanto que exibe sem filtros a sua ignorância em relação ao voto antecipado em mobilidade). Não o vi onde, sobretudo perante a distância que separa os dois. 

Terá sido ao agitar o “papão” de Pedro Nuno Santos? O maior desgaste a Costa foi causado pela arrogância de Costa. O que até pode ter causado mais estragos no flanco esquerdo do eleitorado do PS.

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