Arquivos mensais: Junho 2020

Resistir ao medo patológico

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/06/2020)

Daniel Oliveira

Defendo medidas de contenção que devem avançar e recuar conforme as necessidades, como ainda está a ser feito. E que o poder político se mantenha insensível à pressão mediática, sempre pronta a entrar em histeria. Não pode acompanhar o medo patológico que tomou conta da nossa sociedade.

É claro que há, um pouco por toda a Europa, um recrudescimento do vírus. E os que menos casos tiveram tenderão a ter mais agora. Era inevitável que isso acontecesse com o desconfinamento. E por razões que deixarei para o meu texto deste sábado, na edição semanal do Expresso, é natural que grande parte dos novos casos aconteça nas periferias mais pobres de Lisboa.

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Mas antes que especialistas em epidemiologia e doenças respiratórias – que naturalmente só pensam em epidemiologia e doenças respiratórias – convençam a opinião publica e esta convença o Governo a destruir o país por muitos anos, rebentando com o pouco que resta da economia, matando centenas de pessoas com outras doenças que não a covid por falta de acompanhamento médico, enfiando a nação numa depressão profunda e destruindo a democracia e as liberdades cívicas, gostava de fazer um exercício impossível neste tempo: pôr as coisas em perspetiva.

Olhando para os números da semana passada e para os divulgados esta quinta-feira, o que corresponde à evolução que permitiu que se instalasse de novo o pânico e o discurso da catástrofe, o que temos é isto: mais 2.326 infetados, o que é compensado por mais 2.372 recuperados, o que corresponde a menos 46 infetados ativos. Mas vamos ao que interessa para quem acreditou e continua a acreditar que o objetivo de achatar a curva era garantir resposta do SNS para evitar mortes evitáveis: temos mais vinte internados do que há uma semana (com 436, continuamos próximos de 10% da capacidade), mais seis internados em cuidados intensivos (num total de 73, também muito longe da capacidade máxima) e vinte novos óbitos a lamentar. A situação é de tal forma “dramática” que Lisboa decidiu reduzir o número de camas em hospitais de campanha que nunca chegaram a ser usados.

Como o mundo não se divide entre pessoas responsáveis, de um lado, e Bolsonaro e Trump, do outro, quero voltar a deixar claro o que já deixei há muito tempo: defendo, sempre defendi, medidas de confinamento e restrição para lidar com a pandemia. Não nego os riscos que ela acarreta. Não acho que isto seja igual a uma gripe. Defendo que essas medidas devem avançar e recuar conforme as necessidades. E defendo que, para que isso aconteça sem causar vítimas (quer por causa da pandemia, quer por causa da crise económica) desnecessárias, os políticos têm de se manter insensíveis à pressão mediática, sempre pronta a entrar em histeria para ter assunto.

O poder político não pode acompanhar o medo patológico que tomou conta da nossa sociedade. Não pode perder a noção das proporções e estar disponível para destruir a economia global, os direitos fundamentais, as regras democráticas e, coisa que tem sido pouco falada, a vida social nas empresas e nas escolas só para apaziguar o pânico coletivo. Sente-se, aliás, um indisfarçável prazer de muita gente, incluindo jornalistas, quando se usa a expressão “medidas musculadas”. Se há coisa que ficou clara para mim, nesta pandemia, é que o amor de muitos à liberdade não passa de um namorico, sem empenhamento ou projetos para o futuro. E isso é assustador.

É por isso que é fundamental, neste momento, resistir à histeria. Os que não a acompanham têm o dever de o dizer publicamente, sem receio de serem chamados irresponsáveis ou “bolsonaristas” e “trumpistas”, insulto que acompanha a irracionalidades destes líderes, que transformaram este debate num confronto de trincheiras. Se não o fizerem, seremos levados na voragem da irresponsabilidade dos “responsáveis”. Sem conseguirmos, no meio do pânico, calibrar as medidas às necessidades, como ainda está a ser feito. Sabendo que estar vivo é um risco. E que os riscos se reduzem, não se apagam.

Pandemia, catástrofe e desigualdade

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 25/06/2020)

Alexandre Abreu

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Walter Scheidel, historiador austríaco baseado na Universidade de Stanford, publicou em 2017 um livro intitulado The Great Leveler(qualquer coisa como “o grande nivelador” – o livro não está ainda disponível em português) que desenvolve um argumento bastante trágico: que ao longo da história da humanidade, os episódios mais eficazes de redução generalizada dos níveis de desigualdade envolveram a ação de acontecimentos catastróficos. O argumento é trágico porque conduz à conclusão que um objetivo que a maioria de nós considera meritório (mais igualdade e mais justiça social) dificilmente pode ser alcançado de forma eficaz sem a intervenção de um dos quatro “cavaleiros do apocalipse”: guerra, revolução (em geral violenta), colapso do Estado ou epidemia.

Os mecanismos descritos, como se imagina, não são simpáticos. A redução da desigualdade é alcançada ou através da eliminação física dos grupos anteriormente dominantes, ou através do colapso das instituições existentes e desenvolvimento de novas instituições, ou da redução da disponibilidade de mão-de-obra e alteração da sua relação quantitativa com os meios de produção existentes. Vale a pena sublinhar que o argumento é analítico e factual, não é normativo – trata-se de argumentar como é que as coisas em geral aconteceram ao longo da História, não se trata de argumentar que os fins justificam esses meios. E trata-se de uma argumento que pode ser disputado, claro: podemos por exemplo chamar a atenção para a limitação da desigualdade nas economias avançadas na segunda metade do século XX e atribuí-la essencialmente a mecanismos reformistas, democráticos e não calamitosos no contexto do contrato social keynesiano-fordista – se bem que será um erro minimizar o efeito que a guerra (de ’39-’45) e a revolução (russa, através da ameaça política que constituía) tiveram também nesse contexto.

Como seria de esperar, o argumento de Scheidel foi imediatamente recuperado a propósito da atual pandemia. Seria possível que deste acontecimento catastrófico, com toda a destruição e todas as vítimas que lamentavelmente tem vindo a provocar, pudesse resultar algo que, pelo menos a um certo nível, tivesse algo de ‘nivelador’? Este argumento, ou expectativa, foi desenvolvido entre outros por Peter Radford no blogue Real-World Economics Review logo no final de março: a epidemia de coronavírus poderia ser “o nosso momento Scheidel”, com o potencial para pôr em causa o poder das elites e a ideologia dominante ao ponto de permitir superar o neoliberalismo e os níveis elevadíssimos de desigualdade que este produziu.

Ao longo dos meses seguintes, a realidade tem-se mostrado exatamente contrária: pelo mundo fora, em todas as sociedades incluindo a nossa, os efeitos diretos e indiretos da epidemia de coronavírus, do confinamento e da crise económica e social resultante afetaram desproporcionalmente os mais pobres e desprotegidos, expondo as desigualdades existentes e criando novos eixos de desigualdade (por exemplo, na exposição ao risco médico-sanitário) que intersetam e aprofundam as desigualdades preexistentes. Isso mesmo tem sido mostrado por estudo após estudo, mas também pela experiência diária de cada um de nós.

Pareceria por isso que o argumento de Scheidel estaria definitivamente posto de lado, pelo menos na sua aplicabilidade ao contexto presente. Porém, repare-se que o argumento nunca foi que os efeitos da epidemia e da crise económica incidiriam desde logo principalmente sobre os mais ricos. O argumento é antes que esta crise poderá abalar de tal forma os fundamentos da nossa organização social, tanto no plano material como ideológico, que imponha ou pelo menos propicie mudanças num sentido promotor de mais igualdade. Tem a palavra o próprio Scheidel, em entrevista ao “Guardian”há algumas semanas: “Depende de quão profunda for esta crise, de quanto tempo vai durar e de até que ponto afetar as cadeias de abastecimento globais. (….) Se, em resultado do Covid-19, tivermos pela frente uma depressão duradoura, julgo que estará em cima da mesa a possibilidade de políticas mais radicais do que sucedeu em muito tempo”.

E é aqui que o argumento materialista de Scheidel, por muitos visto como trágico e pessimista, pode ser recuperado para uma leitura mais otimista: em última instância, todos estes processos materiais são mediados pela política, o que significa que deixamos a esfera das inevitabilidades e introduzimos variabilidade e indeterminação histórica em função da capacidade de mobilização, organização e persuasão.

Combater as desigualdades mais iníquas no mundo contemporâneo implica limitar a esfera do mercado, proporcionar saúde, educação, habitação e trabalho a todos e financiar tudo isto através de impostos progressivos. Não há nenhuma lei de ferro que nos impeça de avançar coletivamente neste sentido – de preferência, ao mesmo tempo que limitamos a pandemia.

Aventura na baía dos leitões

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 23/06/2020)

Um bando de mercenários foi preso há dois meses ao tentar desembarcar nas costas da Venezuela, a coisa parecia um arremedo da saga do coronel Alcazar do Tintin, uma simples graçola, quando um deles veio reclamar direitos legais com papel passado em notário. A curiosidade é mesmo o contrato que os mercenários traziam no bolso.

E agora um assunto completamente diferente: não é sobre a pandemia e os seus números sempre preocupantes, não são as mais cem mil pessoas desempregadas a somar à estatística, não é o fiasco anunciado da gloriosa marcha sobre Lisboa daquela “maioria silenciosa” que está no sótão desde o saudoso 28 de setembro de 1974, é sobre as desventuras de um bando de mercenários na Venezuela.

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O detalhe do caso foi reportado, ao que sei, pelo “Washington Post” e, depois, replicado pela imprensa mundial, incluindo a portuguesa. E é curioso: um bando de mercenários foi preso há dois meses ao tentar desembarcar nas costas daquele país, a coisa parecia um arremedo da saga do coronel Alcazar do Tintin, uma simples graçola, quando um deles veio reclamar direitos legais com papel passado em notário. A curiosidade é mesmo o contrato que os mercenários traziam no bolso.

O grupo obedecia ao comando de um empresário norte-americano do ramo, Jordan Goudreau, que veio dar explicações. Segundo a sua versão, a sua empresa, a Silvercorp, foi abordada por representantes de Juan Guaidó, o proclamado presidente interino da Venezuela, reconhecido pela diplomacia dos Estados Unidos e pelos seus aliados, incluindo, com diversos graus de devoção, algumas chancelarias europeias.

Esses embaixadores pagaram-lhe para preparar uma operação militar: 800 soldados, sobretudo desertores do exército venezuelano e milícias de extrema-direita, deveriam ser treinados para uma invasão a curto prazo.

A empresa seria autorizada a usar sem riscos judiciais a força necessária, como o assassinato de dirigentes políticos e a morte dos militares oficialistas que resistissem, receberia um bom prémio de centenas de milhões de dólares e, depois, mais dezasseis milhões por cada mês no período de transição em que os seus serviços de segurança fossem reclamados pelos clientes. Tudo escrito em oito páginas de contrato e 41 de aditamentos, com as indicações detalhadas para a operação.

Goudreau, zangado porque os 800 voluntários não apareceram, ou os poucos que vieram se preocupavam mais com diversão avulsa do que com o garbo militar, escandalizado pelo naufrágio das lanchas dos comandos, que foram recebidos e dizimados pelo inimigo, em vez de serem festejados pela população, e, sobretudo, amofinado com a falta de pagamento, revelou o contrato e lavrou o seu protesto.

A assinatura era do braço direito de Guaidó, que viajou para os Estados Unidos para concretizar o compromisso, assinado em outubro do ano passado, e que não teve como desmentir o mercenário. É tudo verdade. É mesmo estimável que, em tempos tão turbulentos, de gigantescas conspirações e fake news, haja quem tenha o rigor processual de contratualizar por escrito os assassinatos, a invasão militar e o regime posterior, tudo para que as devidas autoridades comerciais possam aferir o cumprimento das cláusulas, a ser necessário. Só que falhou tudo, nem exército, nem dinheiro.

Trump, que, ao que revela Bolton no seu livro hoje publicado, acha que a Venezuela é parte dos EUA, veio no domingo mostrar algum arrependimento sobre a sua aposta em Guaidó. Não é para menos, o homem tem fracassado em todos os seus intentos de tomar o poder: parece que faltam as manifestações; quando tentou levantar os quartéis ficou sozinho a tirar selfies em frente ao portão; e o seu peso institucional depende mais do sequestro da direita histórica venezuelana do que de propostas realizáveis.

Não sei o que dirá o governo português, que procedeu com aquela matreirice de reconhecer Guaidó como presidente mas de manter o embaixador oficial e de, para todos os efeitos, tratar com Maduro de todos os assuntos de Estado. A Espanha já se pôs a milhas desse jogo. E a crise daquele país continua a agravar-se. Pobre Venezuela, tão destruída e tão cobiçada.