Arquivos mensais: Fevereiro 2019

Ainda se vão descobrir armas de destruição maciça na Venezuela

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 05/02/2019)

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Há várias formas de capturar um território com reservas de petróleo e nenhuma é fácil. A mais confortável é ter lá um governo que proteja os interesses da potência hegemónica, até deve ter capacidade militar e, de preferência, ser uma ditadura. É mais seguro. Se for uma ditadura teocrática, excelente, tudo se justifica. Assim género Arábia Saudita.

A segunda forma é uma guerra de ocupação. É um quebra-cabeças. Chega-se lá com um truque do tipo do incidente do Golfo de Tonkin, eles é que nos atacaram (1964, e foi a invasão norte-americana do Vietname), ou com o anúncio da descoberta das armas de destruição maciça de Saddam, ele é perigoso (2003, e foi a invasão norte-americana do Iraque). Mas tem sempre custos, botas militares no terreno podem voltar para casa em caixões. E depois os argumentos para a invasão são sempre um risco, como as tais armas no Iraque, uma certeza reafirmada na ONU por um general prestigiado, Colin Powell. Finalmente, mesmo que a opinião pública fique perplexa, há protesto e pode ser gigantesco, não por causa de Saddam Hussein, que ninguém tolerava, mas porque Washington já usou o truque vezes demais e não carecia de muito para perceber que mais uma guerra no Médio Oriente ameaçaria toda a região e a Europa. O resultado é, tudo somado, incerto. No Iraque, o saldo foi a extensão do poder de influência do Irão e mais terrorismo. Pagamos o preço ainda hoje.

Como a primeira estratégia não está disponível na Venezuela e a segunda é por ora demasiado arriscada, uma terceira está a ser ensaiada. Leva mais tempo, não é força concentrada, depende da evolução dos movimentos populares, é a estratégia do cerco e da convulsão interna. Ela depende de conseguir criar uma massa de revolta social. Mas há qualquer coisa de estranho que se está a passar: mal governada por um regime assente no petróleo, e o petróleo é sempre corrupção, que foi incapaz de diversificar a produção e de criar alguma soberania alimentar, cercada por sanções que impedem ou limitam as suas exportações, explorada pelos seus aliados chineses e russos, com os supermercados vazios, na Venezuela a opinião pública está dividida mas não se alinha facilmente com Trump. Onde se esperava uma cavalgada triunfante até à porta do palácio, vemos manifestações gigantes dos dois lados. E é por isso que este foi o momento escolhido para o reconhecimento internacional de Guaidó, ele precisa desse impulso externo para tentar dividir as forças armadas, depois de só ter conseguido a apresentação pífia de um coronel em Washington e de um general revoltado algures no país.

Há uma consequência desta terceira estratégia. É que ela exige política suja em bombardeamento maciço. Como se trata de jogar na divisão interna e de neutralizar a opinião pública internacional, é necessária uma devastadora campanha ideológica. Choque e pavor, mas não com bombas, será com notícias e opiniões. Tem de haver gritaria, choro, insultos, redes sociais em polvorosa. Ora, a estratégia vacilou no fim de semana, pois as televisões fizeram o seu trabalho e mostraram as duas manifestações. É inconveniente, esperava-se que só mostrassem a de Guaidó. Já tinha havido o caso da notícia da invasão da casa do pretendente. E depois o pateta veio contar como foi, uma carrinha branca com gente que se identificou como serviços secretos e que fizeram perguntas ao segurança que estava na guarita. Não pode ser assim, isto precisa de gente morta, imagens de desastre e violência.

Entretanto, como o caso se prolonga no tempo, vão surgindo alguns deslizes de nervosismo, como Bolton a sugerir que pode prender Maduro em Guantánamo (portanto, digam-me se estou a raciocinar bem: isso alegaria que o Presidente venezuelano é uma ameaça de segurança para os Estados Unidos e seria preso sob uma legislação de exceção que lhe retira o direito de defesa em tribunal). Outro erro, Trump vai lembrando uma invasão militar, tem de satisfazer os seus apoiantes, mas isso incomoda os governos europeus que, em estado de negação, rezam para que os militares internos lhes resolvam o problema que pode exigir militares invasores.

No fim, tudo se resume a isto: ainda se vai descobrir que deve haver armas de destruição maciça na Venezuela. Ou um incidente sangrento que justifique tudo. De uma forma ou outra, tem mesmo de haver o início de uma guerra civil para que a estratégia funcione. E já vimos de tudo, não é certo? Os alinhamentos mais surpreendentes são sempre possíveis e, para os que acham que os blocos geoestratégicos são uma garantia de proteção, venho lembrar-lhes que, após o golpe contra Allende, a China e o Vaticano foram os primeiros Estados a reconhecer o general Pinochet, enquanto os presos chegavam ao estádio de Santiago para serem fuzilados.

Carta ao Professor Marcelo

(Por Estátua de Sal, 05/02/2019)

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Caro Marcelo.

As liberdades democráticas estão em perigo e deves tomar medidas. O meu blog, ESTÁTUA DE SAL, está impedido de publicar seja lá o que for no Facebook. Consta que os teus amigos da direita não gostam da Estátua de Sal. Não sei se é pelo facto de sal a mais fazer subir a tensão arterial, mas estou em crer que não. Estou farto de reclamar mas o Zuckerberg não me passa cartão.

Houve tempos em que eu julgava que o Facebook só censurava as fotos de meninas a mostrar as maminhas, mesmo que fossem maminhas de estátuas como eu, mas agora estou a chegar à conclusão que não é só isso. Estou em concluir que essa coisa da censura à nudez é só para enganar os incautos. A censura ocorre sempre que mostramos a realidade NUA e CRUA, sobretudo a realidade social e isso chama-se POLÍTICA e não ESTÉTICA.

Vê lá tu, que os teus amigos andam mesmo engasgados de todo. Publico no meu blog o Miguel Sousa Tavares e eles denunciam porque é abusivo. Publico o Pacheco Pereira e eles arrotam logo a avisar o Facebook de que é um conteúdo abusivo. Publico o Daniel Oliveira e eles espumam. Até publiquei um texto do Jaime Nogueira Pinto e eles, que julgavam que o homem era comunista, denunciaram-no também! Se ainda fosses comentador no EXPRESSO, como antigamente, eu publicaria certamente os teus textos e aposto que eles te iriam denunciar também ao Zuckerberg.

Eu sei que andas preocupado com as liberdades democráticas e a ascensão do populismo MAU e que achas que a melhor forma de o combater é fazeres populismo BOM. Vais aos sem-abrigo, vais aos camionistas, vais à Cristina da televisão, irás à Circulatura do Quadrado na quinta-feira, e agora foste à Jamaica tirar selfies como se vê, e até já marcaste na agenda ires lá outra vez. Parece que as polícias não gostaram gostaram nada de tal visita (ver aqui), mas tu não te importas porque o que não queres é que surjam por cá “coletes amarelos” ou de qualquer outra cor.

Ora, os meus 18000 seguidores no Facebook, andam muito agastados, porque não conseguem partilhar nada que eu publico no meu blog nas suas páginas do mesmo Facebook. Já falam que a PIDE regressou, Aqui ficam alguns exemplos retirados da caixa de comentários do blog que ilustram o estado de espírito da comunidade da Estátua:

1) “A pide do facebook não deixa passar nada da estátua de sal.”

2) “Realmente também já me apercebi de que fui interditada pelo FB de publicar tudo o que esteja ligado ao link deste blog, pelo que tenho copiado os vossos textos que, como sempre, são altamente pertinentes…nem mesmo me têm consentido a menção do link! Não percebo em que é que a Estátua de Sal vai de encontro aos padrões gerais do FB…..Espero que reclamem, preferencialmente em inglês, e que a situação se resolva o mais rapidamente possível!”.

3) “Vergonha mesmo…mas quem é o responsável por esta censura???????????”

4) “Achei este artigo fabuloso. Porém, não consigo partilha-lo no Facebook……QUE SE PASSA?????”

5) “Partilhei o texto do Daniel de Oliveira, acerca do veto presidencial, à Lei de Bases do SNS e fui censurado, fiquei impedido de publicar, ou curtir durante 48 horas”

6) “Mais um texto que o facebook recusa publicar com o argumento que outras pessoas o consideram abusivo. A censura agora é clara a favor das “doutrinas” de Trump.”

7) “Quem é o cabrão ou filho da Mariquinhas que está a censurar estas páginas? Gostava de lhe ver a cara. Saber quem é. Para lhe dizer o que dele penso !!”

Como podes ver, o tom não é nada meigo. As pessoas detestam que lhes seja cerceada a liberdade de expressão, pelo que ainda engendram para aí uma manifestação qualquer com colete ou sem colete.

Nesse sentido, para evitar males maiores a Estátua agradecia a tua visita urgentemente. Mas não venhas de surpresa. Avisa antes as televisões e os jornais. Como “valores mais altos se levantam”, a Estátua não se importa que tragas também a CMTV e os escribas do Observador.

E se achares que isto é mesmo grave, e uma ameaça ao Estado de Direito, podes também trazer o António Costa na comitiva, e até o governo em peso, para ver se a pressão de gente tão importante e distinta chama o Zuckerberg à razão. Só te peço que não tragas o Santos Silva porque ainda iria tentar convencer a Estátua a reconhecer a legitimidade do Guaidó, o que seria de todo impossível.

Na expectativa da tua visita e confiando no teu espírito de solidariedade com todos os carentes de Justiça, recebe os cumprimentos da Estátua, com a qual poderás tirar uma dúzia de selfies quando nos encontrarmos.

As fraudes dos banqueiros não explicam a crise

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 05/02/2019)

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A auditoria à CGD divulgada há dias mostra o que já sabíamos mas preferíamos não saber. Muitas perdas do banco público devem-se a negócios que não deveriam ter acontecido. Tal como nos casos do BPN, do BCP, do BES e de outros bancos, houve administradores da Caixa que abusaram do seu papel, causando dano à sociedade.

Daqui a acusarmos os banqueiros pela crise portuguesa vai um passo. É um passo em falso.

O que se passou na CGD é grave e deve ser enfatizado. Houve créditos milionários aprovados sem garantias palpáveis. Administrações que ignoraram os pareceres técnicos da análise de risco. A Caixa envolveu-se em lutas de poder que não têm que ver com a sua missão. Vários administradores receberam prémios de gestão quando o banco dava prejuízo. Como resultado, centenas de milhões de euros de perdas tiveram de ser compensadas com o dinheiro dos contribuintes.

Os elementos chocantes da auditoria à Caixa favorecem a tese de que a crise em Portugal se deve a práticas mais ou menos fraudulentas, cometidas por banqueiros sem escrúpulos. Esta ideia é conveniente: canaliza a fúria e a frustração para um grupo específico. Cria a ilusão de que a próxima crise se evita pondo alguns engravatados atrás das grades, para dar o exemplo.

As fraudes dos banqueiros são sérias e indesculpáveis, mas não causaram a crise.

O crédito malparado bateu recordes históricos em Portugal. Em 2015 atingiu-se um máximo de 20 mil milhões de euros de crédito já vencido. Este valor tem vindo a reduzir-se, mais pelo reconhecimento das perdas por parte dos bancos do que por regularização das dívidas pelos faltosos. Subsistem ainda cerca de 11 mil milhões de euros de crédito vencido, três vezes mais do que em 2008.

Vários factores explicam o rápido crescimento do crédito malparado nos bancos portugueses, que levou à necessidade de intervenção do Estado. O mais óbvio são os efeitos recessivos da crise internacional de 2008-2009, da crise da zona euro em 2010-2012 e da política de austeridade seguida em Portugal entre 2011 e 2014.

Durante uma recessão aumentam as falências e os rendimentos caem, tornando inevitável o crescimento dos empréstimos que ficam por pagar. Ainda é mais assim quando a crise é profunda e duradoura, como aconteceu em Portugal na última década.

Há quem defenda que a severidade da crise se deveu às más práticas dos bancos nos anos precedentes. Em parte é verdade, mas não se trata necessariamente de fraude. Na maioria dos casos, não se trata sequer de más decisões de gestão, na perspectiva da rentabilidade bancária.

Até à crise internacional as regras em vigor incentivaram os bancos – em Portugal e não só – a aumentar o crédito concedido. A economia portuguesa esteve estagnada desde a viragem do século e enfrentava a concorrência das economias emergentes. Por isso, eram poucas as empresas produtivas que procuravam crédito. No entanto, vários negócios foram rentáveis até 2008: o imobiliário, os projectos de construção em Angola e na América Latina, os mercados de acções e obrigações, entre outros. Nada nas regras de supervisão bancária impedia os empréstimos para estes fins, pelo contrário. Num clima marcado pela confiança económica, baixas taxas de juro e aumento da concorrência entre bancos, retrair o crédito seria um absurdo para a generalidade dos banqueiros. Sem surpresa, o crédito às empresas e aos particulares em Portugal cresceu mais de 9% ao ano entre 2005 e 2008.

Quando a recessão chegou o negócio da construção e o preço do imobiliário colapsaram. O valor das acções e das obrigações caiu a pique. Os projectos de expansão para Angola e para outros países promissores foram apanhados na recessão mundial. Estes tipos de investimentos são responsáveis pelas maiores perdas dos bancos portugueses. Tal como em muitos outros países, só a construção e o imobiliário representam mais de metade do aumento do crédito malparado em Portugal.

O enorme endividamento do sector privado nas vésperas da crise não é, pois, o produto de fraudes. É o resultado de um sistema em que os bancos são incentivados a expandir o seu negócio sem considerar os riscos.

É bom que se avalie o que se passou na Caixa para assegurar que cumpre a sua missão de banco público, em vez de servir projectos de poder de alguns grupos. Quem cometeu fraudes deve pagar por elas. Mas, se queremos diminuir o risco de futuras crises, não é para o comportamento dos banqueiros que devemos olhar. É para as regras gerais do sistema financeiro. Essas são muito mais difíceis de mudar.

Economista e professor do ISCTE-IUL