Arquivos mensais: Janeiro 2019

Quantos turistas queremos?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/01/2019)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não é preciso ser especialmente patriota para concluir que Portugal é um dos países mais agradáveis do mundo para se viver e visitar: basta viajar e comparar. Por um acaso de circunstâncias — geográficas, climáticas, históricas, culturais — aquilo que noutras áreas tanto nos retarda e desespera é também o que, em termos de qualidade de vida, nos faz ser invejados e cobiçados como destino por tanta gente de outras paragens. Há mais de meio século que tiramos partido disso e que, em larga medida, vivemos também disso. Mas fazemo-lo essencialmente à nossa maneira: sem planeamento, ao sabor da procura e com as regras de jogo que nos são ditadas e não com aquelas que escolhemos, como se não tivéssemos alternativa. Em 50 anos, já cometemos erros irreparáveis, destruímos paisagens únicas e comprometemos recursos escassos sem retorno económico que o justificasse a não ser para os seus poucos usufrutuários directos — tantas vezes, aliás, apoiados por dinheiros públicos.

O lançamento do concurso para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), no Montijo, consagrando enfim a solução Portela+1, é uma excelente ocasião para meditar como as coisas são feitas. Foi o crescimento exponencial do turismo em Lisboa na última década, que ninguém tinha previsto em tal dimensão, que tornou urgente e inevitável o NAL. E foi essa urgência que pôs fim à arrastada discussão sobre a escolha entre a construção de um novo aeroporto de raiz ou a alternativa do Montijo mais a expansão da Portela. Ao ponto a que as coisas chegaram, com 29 milhões de passageiros/ano na Portela, a discussão morreu de morte natural, não por falta de argumentos, mas por falta de tempo. Da mesma forma e pelos mesmos motivos que morreu a questão do estudo de impacte ambiental, superveniente à decisão e logicamente, portanto, um mero pró-forma. Mas há uma discussão que merece ser feita e que, essa, temos tempo para a fazer: quando nos dizem que a solução Portela+1 visa um horizonte de 30 a 40 nos, em que Lisboa possa estar preparada para receber o dobro de turistas por via aérea, uma pergunta se impõe: e nós queremos 60 milhões de turistas por ano em Lisboa, só contando os que chegam por via aérea? E para os enfiar onde — nos 30 hotéis que vão ser inaugurados só este ano e nos 500 mais que teriam de ser construídos até lá? Em mais 50 mil apartamentos dedicados ao Airbnb, em 100 esplanadas de praças que vamos inventar, em praias artificiais que vamos construir na margem sul do rio, nos museus que subitamente vão nascer como cogumelos?

Seria estúpido negar o que o turismo fez pelo renascimento de Lisboa, do Porto e de outras cidades que souberam, mais por iniciativa privada do que pública, aproveitar a “descoberta” recente de Portugal. A reconstrução de um parque urbano decrépito em vez de construção nova, a viragem das cidades para a rua, o aproveitamento das praças e jardins, a recuperação dos centros históricos, tudo isso mudou a cara a Lisboa, ao Porto, a Braga, a Guimarães, a Elvas, etc., e deu às cidades uma outra vida e um outro gosto em olhá-las. Simplesmente, como bem sabemos, nós somos dados ao exagero e quando um negócio é bom, não percebemos que ele só é bom quando não ultrapassa o limiar da sua sustentabilidade. Por mais que se repita e prometa o contrário, não aprendemos nada com o desvario algarvio, porque a ambição se sobrepõe sempre à prudência e porque, em matéria de urbanismo, primeiro autorizamos e depois é que ponderamos. Por mais que os erros se repitam, custa-nos entender que a quantidade não apenas mata a qualidade, como, a prazo, mata o próprio negócio, com uma lógica autodestrutiva de fuga em frente de que depois não há retorno. Veneza é hoje um triste exemplo disso. Mas numa cidade que não pretende ser uma cidade-museu, entregue apenas às pombas e aos turistas, é diferente e mais grave: quando chamamos turistas a multidões, é fatal que o preço a pagar vá ser outro e bem maior.

Convém ver o ponto de chegada e não apenas o ponto de partida: o turismo pode fazer muito pelas cidades, desde que a sua dimensão não afogue a cidade, que não a desvirtue e que não a torne inabitável para quem lá vivia antes e tem de viver no futuro, não sendo turista. E pode fazer muito pela economia de um país, como qualquer produto de exportação, mas, no limite, não representa a saúde económica de um país — que é medida essencialmente, não pelo que consegue facturar exportando mas pelo que consegue poupar não importando. Reduzir as propinas universitárias a zero pode ser uma medida muito popular, embora eu duvide que seja de justiça social. Mas de nada serve se um estudante que vem de fora tem de pagar 500 euros por mês pelo aluguer de um simples quarto na cidade, porque tudo o resto está reservado a turistas. E quem diz um estudante, diz um jovem em primeiro emprego. E quem diz 500 euros, pode dizer 1500 ou 2000 por um T1 no centro da cidade para um casal em começo de vida. Já toda a gente está consciente disto e, pelo menos, o problema da habitação na cidade está no centro das preocupações actuais das vereações municipais. Mas do lado da indústria é como se nada fosse: querem mais e mais. Mais hotéis, mais slots no aeroporto, mais paquetes no Tejo e até chegam a dizer que a classe média e média-alta têm de desaparecer do centro de Lisboa para dar lugar aos prédios de luxo.

Viver na sua cidade e não se sentir escorraçado dela é um direito primário que assiste a qualquer um. Ser mais bem tratado na sua cidade e no seu país do que aquele que vem de fora, para visitar ou viver, é o mínimo que um cidadão tem direito de esperar do seu governo.

Não somos ricos em quase nada, mas somos ricos em qualidade de vida. Podemos e devemos tirar partido disso, na justa medida. Mas não podemos vender a nossa qualidade de vida, ao ponto de deixarmos de a ter. Não há direito mais básico do que este, e é por isso que nenhuma política nos pode exigir uma escolha que sacrifique o essencial em nome de circunstâncias excepcionais que tendem a tornar-se a regra habitual e que fazem a fortuna de alguns com um bem comum que é de todos.

2 Facto 1: estamos entre os países da OCDE com maior abandono escolar após o ensino secundário obrigatório. A baixa taxa de frequência universitária é uma das causas do nosso crónico atraso económico e uma das principais causas de desigualdade social (relatório da OCDE). Facto 2: os professores portugueses do ensino secundário são, em termos comparativos do custo de vida, dos mais bem pagos entre os países da OCDE (Relatório da OCDE). Facto 3: os alunos que escolhem cursos de ensino superior na área da Educação (futuros professores que preparam os alunos para admissão nas universidades) estão entre os piores do secundário e os piores a Português (estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência). Facto 4: os Sindicatos dos Professores (Fenprof e FNE) estão na disposição de trocarem os tão reclamados nove anos, quatro meses e dois dias que contabilizam de tempo congelado para as progressões automáticas na carreira por oito meses por cada ano, para efeitos de reforma antecipada. Assim, os professores que tiverem 60 anos poderão reformar-se com a pensão por inteiro, enquanto para o comum dos portugueses a idade para tal está actualmente nos 67 anos. Tal medida, dizem, “permitirá rejuvenescer os quadros” (Mário Nogueira e Dias da Silva, sindicalistas). Porque os factos falam por si, resisto a fazer qualquer comentário, excepto este: é uma pena que a imagem dos professores portugueses seja a dada pelos seus sindicatos e é uma desgraça para o país que a política de Educação seja há 50 anos determinada ou condicionada por estes sindicatos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

O desafio

(Luís Alves de Fraga, 11/01/2019)

pancadaria

Imagem in Blog 77 Colinas

O actual deputado do PSD, Luís Montenegro Esteves lançou um desafio ao líder daquele partido, Rui Rio, com o intuito de disputar-lhe a liderança.

Vou tentar olhar o repto noutra perspectiva diferente das vulgares, não por querer ser original, mas porque, julgo, o cerne da tentativa de mudança desejada assenta em razões diversas das comuns, ainda que as explicações possam ser muitas.

Comecemos pela análise histórica do PPD/PSD.

É um partido que nasceu após 25 de Abril de 1974 dinamizado por elementos da chamada “ala liberal” do Estado Novo, ou seja, gente que compreendia e aceitava a ditadura “branda” de Marcello Caetano e, se calhar, a ditadura “rija” de Salazar. Nisto não nos podemos deixar enganar: eram elites políticas depuradas pelo fascismo português.

Este dado é importante para se perceber a base de apoio deste partido “tão democrático”! Formado pelos tais vindos da Assembleia Nacional – será necessário recordar nomes? – logicamente atraiam a si os portugueses anónimos desconfiados da mudança surgida do dia para a noite por uma revolta militar. Esses portugueses eram todos os “acomodados”, “ligeiramente discordantes”, “ansiosos por uma abertura política” do fascismo; eram, claro está, os indecisos, que desejavam algumas alterações, desde que não abrissem as portas aos comunistas de quem estavam fartos de ouvir dizer horrores. Eram portugueses que iam da “pequena mudança” à “mudança cautelosa”. Numa frase, eram os portugueses receosos e ignorantes da política, crentes na palavra dos maiorais do tempo da ditadura. Era um partido de “barões”.

Na ausência de uma proposta política capaz de agregar todos os indecisos vindos da ditadura, os mais activos dos “barões” lançaram uma ideia, na altura bastante em voga e aceite na Europa, para oferecer uma melhoria de vida, sem riscos de grandes sobressaltos no seio do capitalismo nacional: a social-democracia “à maneira sueca”. Isto dizia tudo e não dizia nada, pois fazia sonhar com as delícias sociais da Suécia sem, no entanto, explicar que esta “social-democracia” carecia de grandes capitalistas dispostos a serem fortemente taxados para suportarem o desenvolvimento social. Em Portugal, o capitalismo, no fascismo, sempre viveu da máxima exploração do trabalho e dos amplos benefícios cedidos pelo Estado Novo. Isto sabiam-no muito bem os “barões” – que têm nome – fundadores do PPD.

Assim, esse partido nascido do receio e do sonho, da busca de equilíbrios sem sobressaltos bruscos, manteve-se neste limbo desde 1974 a 1985, ano em que Cavaco Silva formou Governo e começou a receber o manancial financeiro que pagou a desestruturação da economia nacional para a pôr de acordo com os fins da CEE. Não sendo, pareceu, todavia, o tempo da social-democracia. E este foi o grande logro, a grande vigarice, do, então, Primeiro-Ministro junto dos Portugueses. Mas os “barões” ficaram de barriga cheia e dispunham-se a manter o regabofe. No entanto, a “teta” da Europa começou a escorrer menos e a verdade económica ficou, cada vez, mais visível: Portugal era um país pobre e empobrecido. Os dez anos seguintes (1995 a 2005) – de Guterres a Santana Lopes – expuseram a verdade absoluta sobre a economia nacional. Ninguém, jamais, faria de Portugal uma social-democracia!

Quando José Sócrates – a grande traição do socialismo – tomou posse fez despontar no PPD/PSD uma nova corrente de pensamento político, criada por Pedro Passos Coelho, que já vinha, desde 2001, a abrir caminho entre as “teias de aranha” dos “velhos barões” do partido: “Pensar Portugal”.

É o começo de uma redefinição de ideologia e de orientação ideológica. Em 2005, novo pontapé para fazer aparecer um pensamento diferente: “Plataforma de Reflexão Estratégica — Construir Ideias”. Passos Coelho era o homem da “mudança”. E foi-o, aproveitando o total descalabro de José Sócrates, ao afirmar como partido liberal o que antes se dizia “social-democrata”. Os “velhos barões” estavam a “arrumar as chuteiras”, mas, contando, todavia, com alguns “cartuchos”, fizeram “saltar” para a ribalta política um dos seus, um “barão” do tempo dos “velhos barões”: Rui Rio.

Rui Rio teve de enfrentar uma nova conjuntura: a da “Geringonça” – nome devido a um outro “barão” da direita, Paulo Portas, que optou por “exilar-se” – para a qual herdou um partido ideologicamente desarticulado entre o passado distante e o passado recente. Decididamente, ele é um homem de “ontem” com o apoio de um partido de “ontem”.

É aqui que surge Luís Montenegro Esteves como um homem de “hoje” e de “amanhã”. Os “amanhãs” neoliberais, que o seu companheiro de ruptura ideológica – Pedro Passos Coelho – tão bem soube definir.

Este é o desafio entre o “velho” e o “novo”, entre um partido que não soube ser nem foi capaz de ser aquilo que prometeu e um partido que necessariamente tem de “arrumar” para as calendas o, também “velho” CDS da “democracia cristã” de modo a hegemonizar a direita portuguesa à volta da ideologia do “nosso tempo”: o capitalismo desenfreado, o capitalismo global, que não respeita o indivíduo, nem o social e, menos ainda, o democrático.

Montenegro: nunca farei a Rio o que Costa fez a Seguro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 11/01/2019)

Daniel

Daniel Oliveira

É injusto dizer que Luís Montenegro começou a preparar este mês a revolta contra Rui Rio. É injusto dizer que o anterior líder parlamentar do PSD se indignou com o facto de Manuela Ferreira Leite ter dito que prefere um PSD com menos votos a um PSD de direita. É a enésima vez que o diz. É injusto dizer que está agora a preparar-se para concorrer contra Rui Rio. Luís Montenegro decidiu que queria ser presidente do PSD no dia em que Passos Coelho abandonou a liderança. A partir daí foi tática.

Estou convencido, mas nisto posso estar enganado, que Montenegro estava a pensar avançar depois das legislativas. Só que fez as contas, olhou para as sondagens, e percebeu que teria de gerir uma travessia do deserto que, no PSD, é de morte quase certa. Deixou que Santana servisse de barriga de aluguer da ala passista, a quem faltava um único corajoso para dar o corpo às balas, previu as dificuldades de Rio e esperou. Esperou por o que sabia que ia acontecer: com um Governo popular e a economia de feição, a derrota do PSD nas eleições seguintes seria mais do que certa.

Mas este grupo não se limitou a esperar. No último ano, todos assistimos a um boicote e uma sabotagem da liderança do partido. Ao ponto de denunciarem irregularidades de deputados que andaram a esconder nos anos em que estes ocupavam cargos no anterior Governo – foi o caso do currículo de Barreiras Duarte. Montenegro não saiu do Parlamento para estar mais com a sua família, saiu para deixar passar um ano de desgaste, contribuir para esse desgaste e assim garantir um resultado muitíssimo mau para o partido e avançar depois. Só que o trabalho foi tão bem feito, e Rio ajudou tanto, que nem sequer foi preciso esperar pelas eleições. Nada disto é propriamente novo. Mas a verdade é que Montenegro não teve coragem de concorrer há um ano, preferindo desgastar a liderança para ter um caminho mais seguro.

Quando se foi embora do Parlamento, Luís Montenegro disse: “Eu nunca farei a Rui Rio o que António Costa fez a António José Seguro”. De facto, não esperou por um mau resultado eleitoral, as suas tropas não deram uma semana de sossego ao líder eleito e não criou uma crise interna a um ano e meio das eleições, fê-lo a cinco meses. Ao pé de Montenegro, Costa é um menino

Porque não espera Luís Montenegro pelas derrotas de Rui Rio e se poupa a si mesmo ao papel de derrotado? Porque a grande questão que move a bancada do PSD não é se o partido vira à direita ou à esquerda, se ajuda o PS a governar ou faz uma oposição mais clara, se se mantém no bloco central ou se se transforma definitivamente numa seita radical. Isso são coisas nossas, que andamos aqui entretidos a discutir política. O que move aqueles homens e aquelas mulheres são os lugares no Parlamento. E, vendo bem as coisas, Montenegro não tem nada a perder. Se conseguir afastar Rio e perder as eleições seguintes sabe que ninguém lhe vai cobrar nada. A culpa será de Rio, mas a lista a deputados será dele. Montenegro concorre para isso: para segurar lugares. Porque se Rio continuar a ser líder sem uma bancada quase inteira contra ele, a sabotagem deixaria de ser possível e o líder do PSD até poderia conseguir, mesmo com a sua falta de jeito, impor-se.

A situação do PSD foi resumida por Montenegro quando, numa entrevista à Antena 1, em fevereiro de 2012, disse: “Percebo que dentro do Partido Socialista há muitas pressões sobre a liderança fruto de alguns complexos e até algum ressabiamento de alguns governantes (…) Tem sido público e notório que há uma pressão sobre a liderança do PS, quase que dizendo ‘têm de ser mais agressivos, têm que ser mais contra este Governo, porque este Governo está a fazer tudo diferente do que nós fizemos’”.

Quando se foi embora do Parlamento, Luís Montenegro disse: “Eu nunca farei a Rui Rio o que António Costa fez a António José Seguro”. De facto, não esperou por um mau resultado eleitoral, bastaram-lhe as más sondagens. Não esperou três anos, ficou-se pelo primeiro. As suas tropas não deram uma semana de sossego ao líder eleito, começaram a destruição da direção ainda antes da tomada de posse. Não criou uma crise interna a mais de um ano das eleições, fê-lo a cinco meses, quando o PSD já deveria entrar em pré-campanha, assumindo que se não conseguir reconquistar o partido esta fação pretende destrui-lo. Ao pé de Montenegro, Costa é um menino.