Arquivos mensais: Setembro 2018

Assunção Cristas – a rã que queria ser boi

(Carlos Esperança, 10/09/2018)

cristasx.jpg

A Dr.ª Cristas, aproveitando a guerra civil que lavra no PSD, onde o grupo parlamentar prefere a implosão do partido à aceitação de um líder sem cadastro e com percurso académico e político sem mácula, vai debitando frases vazias de conteúdo e cheias de vento mediático.

«Somos ‘a’ alternativa a António Costa e às ‘suas’ esquerdas. Somos o único partido que se recusa servir de muleta a António Costa” – diz a azougada líder, à solta no espaço mediático, enquanto decorre uma virulenta campanha contra os partidos que apoiam o atual governo.

O país sabe que decorre a Festa do Avante, não pela sua qualidade, mas pela recusa da venda de um livro do jornalista que luta contra o regime de Angola, o que o PSD e o CDS não fizeram à ditadura fascista, em Portugal. Não sentiam a necessidade de existir e, quanto à censura de livros, não o fizeram numa festa partidária, fizeram-no a Saramago num seu Governo.

O BE, apoiado pela comunicação social enquanto foi julgado útil para debilitar o PCP, é alvo de uma campanha suja e implacável. A pretexto da especulação imobiliária do ex-vereador de Lisboa que, não praticando qualquer ilegalidade, revelou uma grave incoerência pessoal, o BE passou a ser diariamente fustigado por todas as sucursais da central de intoxicação da direita.

O PS é responsabilizado pela degradação do SNS, dos caminhos de ferro e pelos incêndios que ocorrem, apesar de estar a remediar o desleixo do governo que o precedeu, sendo acusado da degradação dos serviços públicos que a direita procurou destruir, para privatizar.

Esta direita rapidamente esqueceu a forma como explorou o caso de pedofilia (processo Casa Pia) contra o PS e o erro grosseiro do juiz exibicionista que foi à AR prender um deputado, com a TV atrás, destruindo-lhe a carreira política e lançando a infâmia sobre o partido. Não houve provas para o acusar, mas o mal já estava feito, Ferro Rodrigues (secretário-geral) pediria a demissão e o PS saiu fragilizado.

A Dr.ª Cristas trata a esquerda como se fosse esta a autorizar o corte de sobreiros, a receber as luvas dos submarinos ou a patrocinar a disseminação dos eucaliptos. Para a azougada líder do CDS os fogos existem por incompetência do PM, como se António Costa assinasse a resolução do BES, a pedido de uma ministra amiga, sem saber do que se tratava.

Esta direita usa os casos de políticos de esquerda, mesmo em fase de instrução, até à náusea, como se os crimes, a existirem, fossem exclusivos dos adversários; usa casos pessoais como arma partidária, e suspeitas, como crimes provados. Não sente vergonha em tratar os partidos de esquerda como se um ex-líder tivesse uma vivenda de luxo no Algarve, sem dar satisfações sobre a forma de aquisição; um ex-PR deixasse nascer ou patrocinasse uma cabala contra um PM, a partir de Belém; um ex-chefe de gabinete de PM fosse preso logo que perdeu as eleições num clube de futebol; um ex-deputado votasse duas vezes em locais diferentes, no mesmo ato eleitoral; um grupo de autarcas, denunciados pela Visão, não tenha sido investigado, vários ex-ministros condenados, um ex-líder parlamentar acusado de matar uma velhinha, etc., etc..

A esquerda não tem ex-líderes comentadores profissionais da TV nem um só fundador que se tenha envergonhado do partido que criou e cuja foto tenha sido retirada da sede.

O que a esquerda portuguesa nunca teve foi um PM que tivesse preenchido uma ficha na PIDE, outro que tivesse sido cúmplice da invasão do Iraque ou um que chegasse a S. Bento depois de ter recebido 6,7 milhões de euros da UE, cuja devolução, por fraude, foi exigida ao Estado.

Nem um PR que tivesse ganhado substanciais mais-valias em ações não cotadas da SLN/BPN!

RACHANDO LENHA

(Virgínia da Silva Veiga, 09/09/2018)

rachar1

Excepto algum núcleo restrito, ninguém faz a menor ideia do cerne da matéria que consta dos requerimentos de Abertura de Instrução por parte dos arguidos que a apresentaram no caso designado por Operação Marquês. Das questões de fundo que possam ter invocado nem uma foi mencionada na comunicação social e essa é a notícia: depois de anos a divulgar matéria acusatória, o jornalismo não teve a menor preocupação com a substância do contraditório.

O assunto único trazido à ribalta dos dias é a contestação da equidistância do juiz Carlos Alexandre para presidir à diligência e, mesmo nesse caso, sem que tenham sido divulgados os argumentos concretos, quais, exactamente, as razões invocadas.

Facto parece ser haver três arguidos, Armando Vara, Carlos Santos Silva e José Sócrates – que igualmente põem em causa a respectiva imparcialidade e – diz-se – o último ter mesmo pedido para acompanhar tecnicamente o sorteio electrónico.

Verdade ou mentira, intriga. É facto – esse é – que José Sócrates justamente levantou em tempos um incidente de suspeição sobre o magistrado, na sequência de entrevistas em que o mesmo revelava pré-juizos sobre quem tenha amigos que lhe emprestem dinheiro, elemento crucial para apreciação do fundo da causa. Perdeu o caso por decisão de magistrados que o hão-de julgar em última instância, se o processo não for arquivado.

Sendo assim, a probabilidade de êxito desta questão está antecipadamente toldada, além de estarmos para ver o que se fará caso o algoritmo prefira Alexandre.

O assunto torna-se ainda outro se atentarmos em haver apenas duas pessoas a poder dirigir esta fase: o suspeito do costume e Ivo Rosa. Inexoravelmente o caso cairá nas mãos de um dos dois. Ivo há muito tem sobre ele a pressão dos jornais, sibilinamente fazendo crer que, se o colega é contra, ele é pro, isto é, também ele não seria isento. Apesar disso, este último resiste e consegue manter a imagem de competência. A preferência dos arguidos percebe-se, portanto, o que se não percebe é outro assunto.

Pôr de novo em causa Carlos Alexandre quanto ao julgamento que pudesse vir a fazer não é o mesmo que arguir a nulidade dos actos por ele anteriormente praticados ou omitidos, o que parece, pelo pouco que nos chega, ter sido a posição do cliente de Paula Lourenço, Carlos Santos Silva. A perceber-se o que se passa, esta Advogada invoca, em momento apropriado, a invalidade da prova produzida anteriormente no inquérito o que é bem diferente de invocar a capacidade para apreciação da que venha a produzir-se.

Em que dá tudo isto, em conclusão? Em que quem está de fora e não conhece os argumentos racha lenha porque, com os dados até agora conhecidos, não se entende o que possa garantir melhor apreciação por parte de uma das duas escolhas possíveis.

Quem está de fora, pergunta-se se importa mais um sorteio que se não controla, por muito que a ele se assista, se questionar passo a passo o andamento desta fase, caso seja a defesa atropelada por seja lá quem for o magistrado a quem for entregue, não deixando cair sem arguição os actos irregularmente praticados ou, melhor dito, praticados ou omitidos anteriormente.

Quando a escolha recai obrigatoriamente sobre uma única alternativa é demasiado arriscado colaborar com a ideia de que uma delas é inquestionável, limitando a força da argumentação caso assim não venha a ser e pode bem. Não por suspeições, porque Ivo Rosa é humano.

A latere, certo é o processo já não estar nas mãos da PGR sendo melhor deixar de avocar Vidal, ou quem a substitua, como garante de um julgamento que, felizmente, já não controla nem pode continuar a deixar protelar. De fora, aguardemos que alguém divulgue os verdadeiros argumentos das defesas, desta feita por interesse público, do público e privado.

O que quer a Magistrada Maria José Morgado?

(Dieter Dellinger, 09/09/2018)

morgado1

(Dieter, eu digo-te o que ela quer. Quer ser a nova PGR se a Joana for tratar dos netos. Claro que, para isso, e para calar o clamor à direita, tem que se mostrar ainda mais “fundamentalista” na defesa do rebaixamento das garantias processuais do que a própria Joana. That’s it…

Comentário da Estátua, 10/09/2018)

A magistrada Maria José Morgado escreveu no Expresso e mostrou-se muito aflita por causa dos recursos e por as pessoas não serem logo presas e os seus bens confiscados.

Aparentemente ela quer que a atual “justiça” com tendências cada vez mais pidescas não sofra os “incómodos” dos recursos, mas começa o seu texto com a seguinte frase: “nos recentes casos de condenações em crime económico-financeiro a execução da prisão e confisco dos bens esfuma-se na multiplicação de incidentes processuais suscitados na instrução ou durante e após o julgamento num carrossel infindável”.

No entender da magistrada, o juiz não quer utilizar os seus poderes de disciplina em casos de grande ressonância, porventura com receio escusado de diminuição das garantias processuais cumpridas ao longo do julgamento.

Salienta ainda que a produção de prova prolonga-se durante anos e bastaria uma maior disciplina de prova, sem que, no meu entender, essa frase tenha algum sentido. Há prova ou não há e não se trata de disciplina.

A magistrada Maria José Morgado dá a impressão que suspeita que no caso do ex-PM Eng. J. Sócrates a “prova” é muito débil e ele ainda sai em liberdade com indemnização por ter sido preso há anos sem que tenha havido dados muito concretos para uma sólida acusação.

Claro, não sei se é este mesmo o pensamento da magistrada, mas parece.

Depois fala na litigância de má fé quando a defesa invoca conscientemente incidentes, nulidades, reclamações após a decisão principal.

Na ideia da magistrada: o dilema instalado entre o arrastamento processual dos processos dos notáveis e as garantias do processo-crime acaba por criar desigualdades com os casos de criminalidade comum.

Ela devia ser mais clara e citar casos concretos para confirmar aquilo que toda a gente sabe. Os juízes tendem cada vez mais em julgar politicamente ou não inquirir nem julgar crimes provados, como o de Paulo Portas na compra dos submarinos, blindados, etc. e deixar que um socialista ex-PM seja preso por funcionários tributários sem estatuto e autorização para isso, pelo que li escrito e não sei bem se é verdade. Mas se não for não interessa. O socialista foi entregue à PGR.

Enfim, a doutora fala na democracia do processo penal quando dá a impressão que quer uma espécie de estalinismo que nos idos de trinta liquidou todo o pessoal do seu partido que julgava que não lhe podia obedecer.

O caso hoje não parte de um governo, mas sim de uma “assembleia de magistrados” que quer tomar conta do País, utilizando as leis impor uma espécie de ditadura jurídica sem consentimento dos outros poderes ou mesmo contra esses poderes.

A chamada “Justiça” parece estar a fazer o papel do exército na I. República que deitava abaixo os governos do Partido Republicano Democrático sempre que este ganhava eleições.

Hoje, num país da Nato, utilizar o pequeníssimo exército que temos é demasiado perigoso, principalmente por gente que esteja fora do poder.

A partir do poder pode inventar-se uma intentona tipo Turquia para consolidar como ditador um Erdogan qualquer. A magistrada parece que tem pena que isso não possa ser feito, até porque os “anti-erdogans” que estão no poder parecem não ser do seu agrado.