O que quer a Magistrada Maria José Morgado?

(Dieter Dellinger, 09/09/2018)

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(Dieter, eu digo-te o que ela quer. Quer ser a nova PGR se a Joana for tratar dos netos. Claro que, para isso, e para calar o clamor à direita, tem que se mostrar ainda mais “fundamentalista” na defesa do rebaixamento das garantias processuais do que a própria Joana. That’s it…

Comentário da Estátua, 10/09/2018)


A magistrada Maria José Morgado escreveu no Expresso e mostrou-se muito aflita por causa dos recursos e por as pessoas não serem logo presas e os seus bens confiscados.

Aparentemente ela quer que a atual “justiça” com tendências cada vez mais pidescas não sofra os “incómodos” dos recursos, mas começa o seu texto com a seguinte frase: “nos recentes casos de condenações em crime económico-financeiro a execução da prisão e confisco dos bens esfuma-se na multiplicação de incidentes processuais suscitados na instrução ou durante e após o julgamento num carrossel infindável”.

No entender da magistrada, o juiz não quer utilizar os seus poderes de disciplina em casos de grande ressonância, porventura com receio escusado de diminuição das garantias processuais cumpridas ao longo do julgamento.

Salienta ainda que a produção de prova prolonga-se durante anos e bastaria uma maior disciplina de prova, sem que, no meu entender, essa frase tenha algum sentido. Há prova ou não há e não se trata de disciplina.

A magistrada Maria José Morgado dá a impressão que suspeita que no caso do ex-PM Eng. J. Sócrates a “prova” é muito débil e ele ainda sai em liberdade com indemnização por ter sido preso há anos sem que tenha havido dados muito concretos para uma sólida acusação.

Claro, não sei se é este mesmo o pensamento da magistrada, mas parece.

Depois fala na litigância de má fé quando a defesa invoca conscientemente incidentes, nulidades, reclamações após a decisão principal.

Na ideia da magistrada: o dilema instalado entre o arrastamento processual dos processos dos notáveis e as garantias do processo-crime acaba por criar desigualdades com os casos de criminalidade comum.

Ela devia ser mais clara e citar casos concretos para confirmar aquilo que toda a gente sabe. Os juízes tendem cada vez mais em julgar politicamente ou não inquirir nem julgar crimes provados, como o de Paulo Portas na compra dos submarinos, blindados, etc. e deixar que um socialista ex-PM seja preso por funcionários tributários sem estatuto e autorização para isso, pelo que li escrito e não sei bem se é verdade. Mas se não for não interessa. O socialista foi entregue à PGR.

Enfim, a doutora fala na democracia do processo penal quando dá a impressão que quer uma espécie de estalinismo que nos idos de trinta liquidou todo o pessoal do seu partido que julgava que não lhe podia obedecer.

O caso hoje não parte de um governo, mas sim de uma “assembleia de magistrados” que quer tomar conta do País, utilizando as leis impor uma espécie de ditadura jurídica sem consentimento dos outros poderes ou mesmo contra esses poderes.

A chamada “Justiça” parece estar a fazer o papel do exército na I. República que deitava abaixo os governos do Partido Republicano Democrático sempre que este ganhava eleições.

Hoje, num país da Nato, utilizar o pequeníssimo exército que temos é demasiado perigoso, principalmente por gente que esteja fora do poder.

A partir do poder pode inventar-se uma intentona tipo Turquia para consolidar como ditador um Erdogan qualquer. A magistrada parece que tem pena que isso não possa ser feito, até porque os “anti-erdogans” que estão no poder parecem não ser do seu agrado.

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