Arquivos anuais: 2017

Um ministério pouco púdico

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 07/04/2017)

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O Ministério Público arquivou a investigação contra Dias Loureiro e Oliveira Costa num processo de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais relacionado com o BPN. O caso estava relacionado com a compra de uma empresa em Porto Rico.

O que eu penso, quando ando num baloiço feito de flores, é que uma pessoa que fez a fortuna que o Doutor Dias Loureiro fez, em tão pouco tempo, num país tão pobre, só pode ser porque é o indivíduo com mais sorte do mundo. Já deve ter ganho seis vezes o euromilhões. O Dias Loureiro é daquele tipo de pessoas que nunca esquece uma cara e nunca se lembra de uma assinatura. Já conheci mais gente assim.

O mais impressionante nesta decisão do Ministério Público é a conclusão final, ao fim de oito anos de investigação: O MP afirma não ter sido possível identificar, “de forma conclusiva, todos os factos susceptíveis de integrar os crimes imputados aos arguidos” . Mais oito anos e eles iam lá. Ou pediam ajuda à Comissão de Camarate. Resumindo, não conseguiram imputar todos os factos e, portanto, arredondaram para zero.

No despacho do MP, e sublinhadas a bold, há frases como: “Pese embora o facto de não ter sido recolhida prova suficiente do recebimento dessa vantagem pessoal, à custa do grupo BPN/SLN, subsistem as suspeitas, à luz das regras da experiência comum.” O que o MP diz, por linhas tortas, é que eles são mesmo aldrabões, mas não deu para apanhá-los.
Ora, mesmo não apreciando Dias Loureiro e Oliveira e Costa, por razões de ter andado a pagar o que eles andaram a fazer e por terem mau gosto para óculos, causa-me alguma estranheza que o Ministério ilibe as pessoas mas que, ao mesmo tempo, lhes atire lama para cima. Tenho o palpite que se o Doutor Dias Loureiro resolver processar o Ministério Público tem a oportunidade de, uma vez na vida, fazer dinheiro de uma forma honesta.

Portanto, das duas, uma, ou o MP leva Dias Loureiro e Oliveira e Costa a tribunal, e então já pode acusá-lo daquilo que diz na conclusão final, ou arquiva o caso e “fecha a matraca”. Não sendo assim, posso ser levado a pensar que, “à luz das regras da experiência comum”, ao dar a entender que são obviamente culpados, mas que não conseguiram provar, ou o MP é incompetente ou fez por sê-lo. É que eu já tinha a certeza de que o Dias Loureiro estava metido em negócios sujos, mas agora passo a desconfiar que o MP não é flor que se cheire. Porque a verdade é que se “quem não tem cabras e cabritos vende, é suspeito”, quem não tem provas não nos pode vender o não acusado como suspeito.

Para terminar, também tenho vontade de me queixar do MP ao Tribunal dos Direitos do Homem por me ter obrigado a escrever uma crónica a defender Dias Loureiro. O mais próximo que já tinha estado disto foi quando tive de reconhecer que o esconderijo que o ex-ministro de Aníbal Cavaco Silva tinha feito lá em casa era excelente. Bem decorado, com uma colecção de arte notável e que até merecia ser capa da Esconderijo e Jardim.

TOP 5

Porto rico

1. António Costa admitiu terça-feira que a solução encontrada para a venda do Novo Banco não é a perfeita – Costa e Centeno podiam ter aproveitado para resolver parte dos problemas do Novo Banco. Era só terem mandado penhorar o indivíduo que estava sentado no meio dos dois na bancada do estádio durante o jogo Benfica-Porto.

2. Marcelo com confiança na actuação do Governo na situação do Montepio – Porque já desistiu de confiar na actuação do Banco de Portugal.

3. Maria Luís não foi ouvida na terça-feira no Parlamento sobre o caso dos “offshore”. A audição foi adiada por “motivos pessoais” – A deputada tinha uma reunião importante na Arrow Global.

4. Comunista João Ferreira, candidato a Lisboa, falhou 54 reuniões de câmara – Hum… querem ver que tem um caso com a Teresa Leal Coelho?

5. “PSD pensa que decisão em relação ao Novo Banco é má” – O PSD detesta decisões.

Redesenhando a TINA (There is no alternative)

(J. Nascimento Rodrigues, in Facebook, 06/04/2017)

TINA

Moral da história abaixo: Em todas, meus caros. Tem de ser em todas mesmo. Não só em uma.
1- A gente apanhou com a exportacionite aguda como solução milagrosa no tempo do protetorado dos liberalocheviques. Venderam aquela coisa dos “transacionáveis” (um palavrão que faz até pele de galinha ao cidadão comum) como creme de tecnicalês para poderem fazer a “desvalorização interna” e o esmagamento do consumo interno (para restringir importações).
É verdade que as exportações de bens e serviços subiram para 40,3% do PIB no final de 2015 (para citar o último número oficial), e que, em janeiro de 2017, aumentaram quase 20% em termos homólogos. Mas, a dinâmica de crescimento nos bens esteve nos voláteis da energia e em sectores muito ligados às cadeias mundiais de fornecedores (automóveis, componentes, bens intermédios), sensíveis ao ir e vir da globalização.
A ideia vigarista que se faria a “revolução do tecido económico” portuga em três anos de protetorado (com a tal imposição de fora anexa ao resgate) ou mesmo em dois mandatos legislativos para ir na direção, digamos, da Irlanda ou de Singapura, não passava disso mesmo, vigarice pegada.

2- Um país com uma matriz desde o final do século XV de capitalismo rentista, que perdeu as revoluções financeira e industrial no momento certo, que vegetou na exploração geopolítica das colónias (um mercado cativo também e para truques cambiais) e dos Açores no tempo da ditadura, que agarrou a Europa como nova árvore das patacas, não se muda à la bolchevique (mesmo que seja com creme liberalóide).

Houve um esforço de voluntarismo empresarial? Houve — e bem; e, aliás, desde há alguns anos continuadamente. E o exemplo tem mesmo de ser aquele: pegar no voo e ir aos sítios farejar, e não só em feiras; ter uma radar digital permanente para rastrear oportunidades e agarrar nelas “fisicamente falando”. É algo que tem de se tornar uma rotina para mais sectores do que os case studies e reportagens habituais: vestuário; sapatos; vinhos e alguns outros produtos do território; TIs (particularmente as empresas metanacionais no ADN que têm produtos ou serviços que encaixam nesses mercados promissores). E não só para essa coisa agora fina que chamam de unicórnios (que raio de nome).
3- A gente até precisa de ir na direção daqueles dois casos extremos de Irlanda e Singapura. Mas eles têm uma estratégia mais ampla do que apenas exportação, apostam, também, na reexportação ou em alguns truques. Jogam, de facto, em vários tabuleiros. Os portugas até têm aeroportos e portos que poderiam ser hubs para isso; até poderíamos apostar em espaços de carimbar valor acrescentado nas áreas aeroportuárias ou portuárias adjacentes. O milagre da exportação para o contentor, tout court, tem limites. O voluntarismo não chega. E, também, é preciso algum tempo e sorte.
4- Depois disse-se que tinha de se acelerar o consumo doméstico. A estratégia (temporária, naturalmente) era basicamente dar uma justificação «técnica» para devolver o que foi roubado a vários segmentos de rendimentos no tempo do protetorado.
Mas, quanto ao fundo, e à parte táticas políticas, o consumo doméstico até merece um empurrão — o tecido dos não transacionáveis não é uma coisa para liquidar; uma espécie de aberração dos tempos modernos. O que é para liquidar é o rentismo e capitalismo de compadrio (nacional e transnacional) que lhe esteja associado. No próprio consumo doméstico se pode testar inovação que depois se pode internacionalizar, e até atrair inovadores de fora para testarem a sorte cá. Começar cá dentro, testar bens e serviços em segmentos de consumo interno específicos e depois ir para fora, não é nada de novo. É do ABC. E ter um mercado interno dinâmico, mesmo que pequenino; é bom, não é mau, estúpidos!
5- Valeu, no entretanto, um cisne cor de rosa, o de Portugal ficar na moda, e cair-nos no regaço a expansão surpresa do turismo. O turismo não é nenhuma peçonha, uma chatice para aqueles autóctones que suspiram pelo quarteirão como uma aldeia em redoma — é uma das nossa especializações (e antiga), e até aí há, ainda, muita, muita, muita oportunidade para explorar e muita muita boa prática e ideias lá de fora para “copiar” — criativamente, já agora. Dar 150% no turismo não quer dizer entrar de cabeça numa monocultura e repetir as asneiras todas que se fizeram em seu nome. Mas uma coisa é certa: ou se aproveita agora o balanço e se alavanca o sector para um nível mais elevado e com fluxo sustentado, ou a janela fecha-se depois.
6- Em suma, é preciso jogar em VÁRIOS tabuleiros. Não os antagonizar, uns em relação aos outros, com vigarices falsamente “ideológicas”. Parece uma maluqueira, né? Uma coisa que só vai dar stress e acaba em sobreextenção dos esforços? Mas é a vida. Não há alternativa (a tal TINA).

AS RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS- Do Passos…

(Joaquim Vassalo Abreu, in 07/04/2017)

ppc

Eu estive distraidamente a ouvir a entrevista de Passos Coelho à SIC, e quando digo distraidamente é porque já pressupunha não esperar dali nada de novo nem de extraordinário, o que não aconteceu como previa pois, por incrível que pareça, coisa que nenhum pós opinador notou ou referiu, nem agora na Quadratura do Círculo sequer que, por curiosidade, acabei por ver, ele disse realmente algo de extraordinário!

Confusos? Mas não fiquem pois, estando já estão habituados à minha redonda maneira de pensar e analisar, eu não atribuo facilmente a qualidade de “extraordinário” a uma coisa qualquer. Tem que ser mesmo extraordinária!

É que Passos Coelho, reconhecendo que o Governo atingiu realmente a meta do Défice só a alcançou porque “Mudou de estratégia e recorreu a medidas extraordinárias”. Que, para ele, seriam o tal Plano “B”. E que, assim, até ele…

Ora, facilmente concluo, e quer-me parecer, que Passos Coelho nunca entendeu nada do que são essas tais “medidas extraordinárias”! Ou melhor, “Receitas Extraordinárias”. No seu Governo isso nunca aconteceu(!) e se aconteceu foi sem seu conhecimento, claro. Isso foi lá com o Gaspar, com a Marilu ou fosse lá com quem fosse! Com ele? Com ele nunca!

Portanto, segundo ele, e concluindo, para que sigam atentamente, este Governo só conseguiu o Défice que conseguiu com recurso às tais “Receitas Extraordinárias”. Está dito e redito.

Mas, meu caro Passos Coelho, eu que não tenho o canudo em Economia, como você, mas que dela conheço assim uns princípios, vou tomar a liberdade de lhe explicar o que é, realmente, uma “Receita Extraordinária”. E, desde logo, é fácil: é o contrário da “ordinária”!

Por exemplo, aqui na minha casa e na minha Família: para além da receita “ordinária” (sem qualquer sentido pejorativo na sua dimensão), que são as Pensões minha e da minha esposa, que podiam ser ordenados também, “Receita Extraordinária” seria sair-nos o Euromilhões! Ou a “Raspadinha, pronto! Ou como uma Empresa receber assim um donativo, como recebem muitas Misericórdias, de alguém que não tem a quem deixar o dinheiro, ou então, o que ainda mais extraordinário é, o Estado receber 20% dos Euromilhões que vêm cá para este quadradinho à beira mar plantado e que disso não se pode queixar. E tem sido extraordinário, não tem?

Isto que eu enumerei, e podia até elencar mais algumas situações, é que são “Receitas Extraordinárias”, meu caro Passos Coelho! Querem dizer simplesmente que são receitas para além do ordinário, do comum, do espectável, do normal, do corrente, do não previsto e por aí adiante…

Mas, na sua confusa perplexidade, perguntar-me-á: Então, não sendo extraordinárias, quer dizer que são ordinárias? A sua pergunta, meu caro, por ser da ordem do pertinente, merece a minha resposta: SÃO!

Pois repare: Uma Empresa, por exemplo. Tem uma série de clientes com dívidas já em Mora e, a não se fazer algo, vão para contencioso. Qual é a função, a obrigação, coisas que resultam do bom senso e da boa gestão, dessa Empresa? É colocar um objectivo para a recuperação dessa Crédito Malparado e desenvolver todas as “démarches” possíveis, com acordos de pagamento, com perdões de juros, com renegociação de prazos, de modo a manter o crédito vivo e recebível! É do senso comum e da gestão comum, meu caro. É ORDINÁRIO! Como nos Bancos, como deve saber e não me vou repetir…

E vamos agora ao Governo ou ao Estado. Em cada exercício anual e orçamental estipular como objectivo a recuperação de Créditos Duvidosos, de Impostos em Mora, de Prestações em incumprimento etc. não será um acto de gestão “ordinário”? Extraordinário seria nada fazer e com todos os devedores a continuarem alegremente sem pagar, nem a isso serem chamados.

Mas se não sabe eu digo-lhe: os seus Governos fizeram-no todos os anos, este também o fez e os vindouros também o farão. E fá-lo-ão em nome de muitas coisas: da justiça, da equidade, do dever, da obrigação e, finalmente, da boa gestão. Não percebe? Nem agora?

Portanto, meu caro e inefável Passos Coelho, arranje lá outra explicação, homem. Diga, por exemplo que, sem essas tais “Receitas Extraordinárias” teria conseguido melhor! Porque não diz e, mais que dizer, explica?

Eu sei que você também meteu aí na embrulhada a redução do Investimento Público, cortes nos Serviços etc. mas, francamente, quem é você para isso criticar? Eu sou obrigado a concluir que, na realidade, você não tem mesmo noção de como governou. Mas será que governou mesmo?

E sabe mais, Passos Coelho: é que enquanto você afirmava que ia cortar 600 milhões nas Pensões, que era imperativo, este Governo fez reversões, actualizou salários, repôs rendimentos e diminui drasticamente o desemprego. Donde resulta menos pobreza, sabe? Aquela que você promoveu, para não aplicar outro verbo menos simpático.

Mas, a contragosto, lá conseguiu reconhecer que foi bom este Governo ter atingido o défice que atingiu. E, acrescentou, que foi melhor tê-lo conseguido do que o não ter alcançado, inspirando-se aqui, sem margem para dúvidas no Monsieur de La Palisse!

Mas, sabe, notei-o mais cândido, mais sóbrio, diria mole até, o oposto daquele animal ferido e feroz naquela primeira bancada da Assembleia, de dedo em riste e quase perdendo a respiração (por força da claustrofobia, claro)…Quem o terá aconselhado? O Montenegro? Não acredito! O Rangel? Muito menos! Terá sido o Presidente? Quem sabe…apesar daquela da Teodora! “Vichyssoise”, está bom de ver…

Por último: Ó Passos Coelho, você nem imagina o quanto eu estou carente de uma “Receita Extraordinária”. É que, sabe, eu de um “ordinário” não passo: É que ninguém me deve nada!

Yours Sincerely, que em Português quer dizer: Continue assim…

Fonte aqui