Arquivos mensais: Junho 2017

Os últimos dias da humanidade?

(Francisco Louçã, in Públco, 16/06/2017)

louca

Francisco Louçã

Custa-me dizer-lhe isto tão à bruta: a Agência do Medicamento é questão de somenos e provavelmente rumará a outras paragens. Mas o que resta desta questão é o retrato de uma caça egoísta aos “despojos” britânicos, como gentilmente escreve um entusiasta europeu, com os governos a promoverem descontos fiscais e mordomias para seduzirem os chefes nómadas, o que diz muito sobre a malandrice numa União que vive disto. Em Portugal, também tudo trivial: é assunto para as eleições autárquicas. Ora, esta banalidade é inócua, será o menos que nos ameaça. É assim e vai continuar a ser assim, a genética europeia manda.

A questão que então me importa é outra: por que é que nos embriagamos com estes casos (ou com os mails e as zangas do futebol, sem dúvida ainda mais apaixonantes)? A resposta talvez seja que é assim que se forma o senso comum, o mais poderoso instrumento de poder dos nossos dias, ou que esta é a dominação mais forte, por se reproduzir consensualmente. É eficaz: não gera conflito, o cidadão é um espectador. É universal: não requer presença, aceita a representação etérea da decisão. O senso comum é portanto uma exterioridade que nos invade sem se ver.

“George Steiner em The New Yorker” (Relógio d’Água, 2017) é um livro fascinante que selecciona alguns dos artigos de Steiner, judeu franco-americano, crítico literário e ensaísta. No seu labirinto de temas, há um que porventura interessará aos meus leitores de hoje e que responde precisamente a este sentimento de banalização como gramática do quotidiano. Lembra ele o trabalho de Karl Kraus, austríaco, dramaturgo, que interpretava Shakespeare a solo, promoveu centenas de récitas que fascinavam os ouvintes e que, com a sua peça “Os Últimos Dias da Humanidade” (esteve recentemente em representação em Lisboa e Porto, pelo Teatro de S. João), descreveu, numa possessão de lucidez, termo de Steiner, a vulgaridade, a ostentação, os discursos do Estado Maior, do governo ou da imprensa para justificarem a Primeira Guerra, ou o mapa das palavras em que se tecia a ordem burguesa que anunciou a catástrofe – e ela veio mesmo.

Só que Kraus se enganou, não foram os últimos dias, nem seriam depois com Hitler (numa trágica ambiguidade, Kraus respondeu a Hitler com o silêncio, e morreu em 1936 sem ver o que estava a chegar). Houve o apocalipse e a meia-noite no século, houve o Gulag e a guerra do Vietname, houve napalm em Angola e tortura na Argélia, houve as Torres Gémeas e bombas de fósforo em Falluja, há a vala comum do Mediterrâneo, mas ainda cá andamos. Ou seja, o terror banalizou-se também, são dias como outros quaisquer.

Lembra então Steiner: “1984” esteve para se chamar “O Último Homem da Europa”, mas Orwell preferiu por no título uma data sem significado. O livro tornou-se assim um sucesso, narrando precisamente a banalização do poder sob a novilíngua, a sua voz do senso comum. Mas é assim, insiste Steiner, que a Europa se descobriu sempre: antes de “1984”, “As Viagens de Gulliver”, de Swift, que desembarca num Estado de bufos, ou Kafka, com a alucinação dos campos em que a sua Milena e as suas irmãs morreriam, ou Huxley com o “Admirável Mundo Novo”, ou Zamiatine com “Nós”, ou London com “O Tacão de Ferro”, todos descrevem esse mosaico de vozes de poder que domestica a cultura de massas. Ou seja, gritam contra uma época crepuscular que é engendrada pela banalização.

A literatura europeia sobre a Europa do século XX tem esta marca: o seu tom é a tragédia, descobrimos com ela que o pior não é vivermos os últimos dias, que não o são, mas antes sabermos que a humanidade está submetida a uma transcendência – a banalidade. Talvez por isso, a crítica ficou sempre à margem, o que tem consequência política, pois ela trata de um mundo que não se reconhece.

A ternura dos 71

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 16/06/2017)

quadros

Donald Trump celebrou, na passada quarta-feira (14 de Junho), o seu aniversário. Trump fez 71 anos. Também na quarta-feira Trump foi acusado de obstrução à justiça. Se fosse Presidente dos EUA, seria grave.

O procurador especial Robert Mueller, que está a investigar Donald Trump, acusa o Presidente dos EUA de obstruir a justiça, segundo o Washington Post. Cheira a “impeachment”, o que acaba por ser um presente de anos original para o Trump, porque é tramado dar uma prenda a quem já tem tudo.

Trump pode alegar, como Clinton, que não chegou a obstruir a justiça. Se Trump pressionou e apertou com o director do FBI, então, desta vez, em lugar do vestido vermelho manchado da Monica Lewinsky, queremos ver as calças molhadas de chichi do James Comey. Se Trump se limitou a dar-lhe uns berros para ele parar com a investigação, mas não lhe chegou a roupa ao pelo, no fundo, não houve consumação, acabou por ser apenas uma cena oral. Não sei onde isto vai parar, mas ainda pode acabar com o Presidente dos Estados Unidos a pedir asilo político na Embaixada da Rússia.

O Trump, para 71 anos, até está bastante bem. Não tem a energia do nosso Presidente,mas o professor Marcelo também não tem uma primeira-dama. Mas o Trump é muitopostiço, se mergulhasse no mar do Estoril, perdia metade da cor e dois terços do cabelo. Acho que o nosso Presidente ganha. Com aquela idade, tem uma energia tal que estou convencido que o professor Marcelo é o único português que poderia pertencer aos Rolling Stones.

Tenho de dizer uma coisa que me está aqui atravessada. No meio das trapalhadas todas do Trump, aquela cena da filha ter uma marca de roupa é o que mais me faz confusão. Porque eu não consigo imaginar a filha do Trump com roupa. É uma coisa minha. Por mais que tente, não dá.

Voltando ao “impeachment”. Se Trump fosse afastado da presidência dos EUA, eu fazia uma festa com foguetes “made in” Correia do Norte. Confesso que o Trump assusta-me. Tenho um bocado de medo que venha para aí uma terceira guerra mundial que acabe com o mundo e, pior que tudo, que impeça o SCP de vencer o campeonato para o ano. Por outro lado, estive a pensar, e se é para o mundo acabar, é capaz de ser a melhor altura. O mundo acabava com Guterres na ONU, Portugal campeão da Europa de futebol e vencedor do festival Eurovisão da canção. O mundo acabava, mas nós saíamos por cima. Só faltava o Centeno ir para presidente do Eurogrupo e acabaríamos ao nível dos Descobrimentos.

Por acaso, o António Costa é que dava um bom Presidente do Estados Unidos. Se ele conseguir convencer o Mário Nogueira a desistir de uma greve dos professores, também consegue convencer o Kim Jong-Un a desistir dos mísseis.

TOP 5

Festas de anos

1. Presidente da TAP diz que Lacerda Machado conhece a empresa melhor do que ele – mas pagam-lhe, há 17 anos, como se ele percebesse mais que todos.

2. Presidente executivo da Uber tira licença sem vencimento – vai para a Rádio Táxis.

3. Cristiano Ronaldo pode pagar mais de 28 milhões de euros e ter prisão efectiva por fuga ao fisco – com 3 filhos de aluguer nos EUA e o Cristiano Ronaldo ainda não foi acusado de fuga de esperma.

4. Isaltino Morais ter-se-á candidatado à Câmara de Oeiras quando ainda devia ao Estado e com bens penhorados – também devem ser bens que, em tempos, pertenciam a Câmara.

5. O melhor amigo do primeiro-ministro, nas palavras do próprio António Costa, Lacerda Machado, vai ser administrador da TAP – se for de novo à borla, acho fixe.

De resolução em resolução …

(Ricardo Cabral, in Público, 14/06/2017)

cabral

Apesar de elogios e auto-satisfação (e.g., p. 3 e 4 deste relatório), a União Bancária não vai bem. Numerosas intervenções na banca europeia, sobretudo nos países do sul, e a aplicação de várias medidas de resolução são disso sinal.

A segunda maior medida de resolução de sempre acabou de ser aplicada, na semana passada, ao Banco Popular, de Espanha, e agora é o Liberbank, outro banco espanhol, que está sob ataque especulativo, com o regulador a proibir a venda de acções a descoberto. Outros dois pequenos bancos italianos estão também sob pressão, mas protegidos pelas palavras e pela acção do ministro das finanças italiano, alguém que, até agora, não se tem deixado intimidar, nem pelo BCE nem pela DGComp.

Em Portugal, desde 2014, todos os bancos de média e grande dimensão foram afectados pela União Bancária, sob a ameaça permanente, subliminar ou explícita, da aplicação de uma medida de resolução, ou mesmo através da aplicação de tal medida: Millennium BCP, BPI, BES, Novo Banco, Banif, CGD, Montepio e Banco Popular e até o Santander Totta.

Sinal de que estava tudo mal antes e que agora finalmente o sector começa a ser reequilibrado? Ou, sinal que os “checks and balances” não são apropriados e que os poderes públicos concedidos ao BCE e ao Conselho Único de Resolução, no âmbito da União Bancária, são excessivos?

A banca em Portugal (e também na zona euro) está a ser reinventada de um dia para outro e, em consequência, não obstante rácios de capital crescentes, o crédito ao sector privado tem continuado a cair em Portugal, não obstante a “elevada” taxa de crescimento da economia. Em consequência, a banca nacional está a contribuir para travar o crescimento da economia nacional.

É fundamental a existência do instrumento de resolução bancária, mas não deve, não pode ser utilizada pelo supervisor – como na prática foi – como mecanismo de pressão e arma de “destruição maciça” para ameaçar bancos existentes, para ameaçar políticos, para promover fusões e aquisições a preço zero e para promover política industrial na zona euro.

Com efeito, a directiva europeia de resolução bancária não é adequada: em vez de ter como objectivo primeiro preservar actividade económica e prevenir crises bancárias, os seus objectivos parecem sobretudo políticos: a medida de resolução é a medida de primeiro recurso parecendo que procura encontrar e punir culpados e assegurar que o Eurosistema – principal credor da banca da zona euro – não sofre quaisquer perdas nas suas operações de política monetária. O actual desenho da resolução bancária, firmemente sob a mão do BCE, que é simultaneamente credor e supervisor, contribui para precipitar e acelerar a corrida aos depósitos de bancos em situação difícil.

A resolução bancária é um instrumento que beneficia de uma excepção ao regime normal de falência e liquidação de empresas, porque é reconhecido o papel crucial de um banco numa economia de mercado. Tem de ser, por conseguinte, um instrumento de excepção, porque de facto se situa nas ”franjas” do estado de direito democrático. Implica factos consumados: expropriação de propriedade, encerramento de empresas, despedimentos e redistribuição de riqueza, sem que as partes afectadas com a medida de resolução possam defender, previamente, os seus direitos, nomeadamente, fazendo-se representar em Tribunal.

A forma como a medida de resolução foi aplicada ao Banco Popular foi “assustadora”. Em comparação com o BES e com o Banif, nem sequer foram criados bancos de transição ou novos bancos. Pura e simplesmente foi “tirada” a propriedade a uns e “transferida” para o Santander … por um euro.

Fácil para o supervisor e Conselho Único de Resolução que assim resolveram o Banco Popular e não têm mais … “chatices”. Mas o que distingue, então, a sua acção do modus operandi de Estados que não são estados de direito?

O Banco Popular desaparece. Cerca de 3000 funcionários perderão o seu emprego e haverá encerramento de balcões. Haverá menos concorrência no mercado bancário espanhol e português. As comissões cobradas irão previsivelmente subir. E, devido à forma como os bancos estão obrigados a limitar o risco de crédito que têm junto dos seus clientes empresariais, alguns destes clientes, que antes possuíam crédito com o Santander e com o Popular, terão de procurar outro banco, porque provavelmente será ultrapassado o limite de crédito no banco conjunto. Vidas e actividade económica que, de um dia para outro, sofrem uma reviravolta completa, determinada pelos reguladores.

E o problema é que o sinal foi dado. O Banco Popular não estava numa situação financeira robusta. Mas, mesmo que estivesse, a mensagem na zona euro parece ser: a única maneira de escapar à resolução é tornar-se num banco gigante, demasiado grande para falhar, como o Santander, ou o Deutsche Bank. De contrário, se um banco na zona euro for atacado pelos mercados, o fim é certo.

Se continuarem a ser aplicados cegamente os mesmos critérios, o Banco Popular terá sido, apenas, mais um de muitos a cair depois de um ataque especulativo e uma corrida aos depósitos. Um remake do que acontecia nas crises bancárias de outrora, em que corridas a bancos precipitavam a sua queda!

Mas embora todos sejam iguais, há sempre uns mais iguais que outros! Por isso, é natural que sejam alterados os critérios, discretamente, para assegurar que a resolução de bancos não vire “a linha de montagem” que tem sido desde a nova legislação sobre a União Bancária na zona euro. O problema é que essa alteração já virá tarde demais para países como Portugal.