Arquivos mensais: Março 2017

A sério que o menino não está na Operação Marquês? É que está lá toda a gente!

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/03/2017)

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                                Daniel Oliveira

A Operação Marquês começou por ser em torno das relações entre José Sócrates e o grupo Lena. Mas, apesar deste grupo continuar a ser investigado, os números conhecidos deixaram claro que os seus negócios com o Estado até tinham sido menos recorrentes durante o mandato de Sócrates do que no governo anterior. Depois, a investigação passou a ser em torno do empreendimento de Vale do Lobo. Fosse o caso, dir-se-ia que a montanha tinha parido um rato. Dificilmente tal negócio poderia explicar o fluxo de dinheiro que ia de Santos Silva para Sócrates. Agora, chega um negócio a sério e que envolve as golden share do Estado na PT, a própria PT e o BES.

A sensação com que ficamos é que os investigadores sabem, como nós sabemos a partir dos dados já provados, que José Sócrates recebia dinheiro que não era seu e estão convictos que esse dinheiro tinha como origem a corrupção. Eles sabem que Sócrates é culpado. Estão a investigar para saber de que é ele culpado. Talvez seja assim que se investigue, mas quando essa investigação se faz, em simultâneo, nos tabloides, deixa um rasto de confusão e de condenados sem provas pelo caminho. E esta é a minha perplexidade: a ligeireza com que a acusação deixa cair na imprensa diferentes suspeitas e pistas indicia uma investigação que está há vários anos à procura de rumo. E que abre novas frentes de ataque sempre que o prazo vai expirar.

A minha segunda perplexidade tem a ver com a dimensão deste processo. Toda a gente está lá: Sócrates, Salgado, Vara, Lalanda de Castro, Horta e Costa, Zeinal Bava, Granadeiro. E está o grupo Lena, a PT, o BES. Se a investigação durar mais tempo arriscamo-nos a ter lá o PSI20 inteiro. O que me leva a desconfiar da dimensão desta investigação. Não que duvide que as teias da corrupção atravessem grande parte das maiores empresas nacionais, passem pelo bloco central e tivessem como centro nevrálgico o dono disto tudo. Mas porque uma investigação que tente cobrir toda a corrupção nacional, estendendo-se mesmo até às ramificações do processo Lava-Jato, está condenada ao fracasso. Poderá, como aconteceu no Brasil e em Itália, implodir com o sistema político. Mas dificilmente chegará, pela sua megalomania, a qualquer tipo de conclusão judicial. Como em quase tudo, também nestes processos “small is beautiful”. Se tudo o que o Ministério Público vai fazendo cair na imprensa constar mesmo de uma investigação que há muito ultrapassou todos os seus prazos de validade, ou saiu a sorte grande ao Ministério Público ou tem mais olhos (suspeitas) do que barriga (provas). Alguém acredita que se fará uma investigação sólida, abrindo tão ambiciosa frente como a da PT/BES, a duas semanas do fim do prazo?

A minha terceira perplexidade não tem diretamente a ver com a investigação e, para ser sincero, é mais uma confirmação do que uma perplexidade. Se bem se lembram, Zeinal Bava era um dos gestores mais competentes deste país. Henrique Granadeiro era de uma seriedade à prova de bala. O Banco Espírito Santo era o mais sólido dos bancos nacionais. Quem se atrevesse a pôr em causa estas certezas firmadas – como quem hoje se atreva a criticar Belmiro de Azevedo ou Alexandre Soares dos Santos, António Domingues ou António Mexia – era um radical de esquerda, um populista movido pela inveja.

No entanto, como se vai percebendo de cada vez que se puxa um fio do novelo, a nossa elite económica, e não as nossas leis laborais, a produtividade dos nossos trabalhadores ou o nosso Estado demasiado grande, são o grande problema nacional. Há séculos.

Informação é poder

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 01/03/2017)

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E poder é informação. Quem tem um adquire com alguma facilidade mais do outro. Não é por acaso que Ricardo Salgado foi conhecido como o Dono Disto Tudo. Não era porque fosse mesmo o Dono Disto Tudo. Só parecia, e parecia porque tinha tanta informação e poder que nenhum negócio de monta se fazia sem o seu assentimento.

No caso das offshores é também isto que está em causa. Saber que mais 10.000 milhões de euros tinham saído do Pais (o dobro do anteriormente declarado, não propriamente um erro de arredondamento) é importante? É, e foi omitido por Paulo Núncio e Maria Luís Albuquerque, enquanto responsáveis políticos máximos.

Sim, Maria Luís Albuquerque. Se Centeno até sobre as imprudentes idas ao futebol de um Secretário de Estado foi interpelado, estou para saber porque é que neste assunto, convenhamos, levemente mais importante, ninguém ainda conseguiu encontrar Maria Luís Albuquerque para lhe perguntar se sabia, se encobriu ou, pelo menos, se acha bem o que se passou? Ou não a procuraram?

Mais importante, contudo, é perceber se aquelas transferências foram de fundos lícitos, e se pagaram os seus impostos e como foi possível a Autoridade Tributária deixar que estas dúvidas existam. Supondo que os fundos eram lícitos e os impostos estavam pagos, pouco haverá a dizer que não se deva dizer em relação à existência de offshores em geral.

A resposta comum de quem defende a existência de offshores é perguntar se é ilegal transferir dinheiro de cada um para onde se entende. Bom, não. Mas se eu informar o Estado Português que pretendo receber o meu ordenado num paraíso fiscal e lá (não) pagar os meus impostos sou capaz de não poder. Portanto, lá por ser legal não quer dizer que faça sentido.

Por outro lado, salvo em estados totalitários, em que obscurecer a propriedade de activos pode ser uma legitima medida de autodefesa, ainda estou para encontrar uma finalidade para a existência de offshores que não seja a evasão legal de impostos, o branqueamento de capitais ou o encobrimento de outras actividades criminosas. Ora, se na esmagadora maioria dos casos, é para isto que servem os offshores, porque é que não se acaba com eles?

Bom, desde logo porque “eles” somos nós. São os Estados Unidos com o Delaware, a Europa com (lista não exaustiva) o Luxemburgo, a Holanda, a Irlanda e as Ilhas Britânicas, e até Portugal com o seu incipiente (não é tanto um paraíso fiscal como um local agradável do ponto de vista dos impostos) Centro Internacional de Negócios da Madeira. O Panamá foi apenas um de centenas de offshores no Mundo e, atenção, nem sequer o mais escandaloso.

Enquanto assim for, as offshores vão continuar a existir. Como não depende de um só País, podemos apenas fazer a nossa parte: controlar os fluxos financeiros de e para Portugal (sim, para é também muito importante) e taxar agressivamente toda e qualquer evasão fiscal.

Aliás, verbas encontradas em situação de fuga fiscal em trânsito para offshores podiam e deviam ser declaradas como perdidas a favor do Estado pelos Tribunais. Tal como acontece, por exemplo, com os bens adquiridos por um falsário com o seu dinheiro forjado. Porque não?

Estes 10.000 milhões são muito importantes mas são só mais 10.000 milhões num oceano de fundos subtraídos à jurisdição de um Estado para fins, as mais das vezes, ilícitos. Podemos começar a discutir isto? Era bom.

PS – A propósito de uma conversa nas chamadas redes sociais, crítica (justa ou injustamente) da forma como este jornal tratou a já infame lista de avençados que o BES/GES teria nos vários centros de poder, incluindo o 4.º poder, Ricardo Costa, director-geral de informação do Grupo Impresa, que detém o Expresso, entre outros órgãos de comunicação social, entendeu mencionar que sou colaborador deste jornal.

Sobre isso, duas notas:

1) sou leitor do Expresso muito antes de ser colaborador e, como muitos da minha geração, sou-o desde que me lembro de ser gente. É na qualidade de leitor que (ainda) espero que o meu jornal dê seguimento à investigação desse assunto que anunciou estar a fazer (aqui e aqui, só para exemplificar).

Sou daqueles leitores que entende que, passado quase um ano, nos é devida uma palavra ou, talvez melhor, uma notícia sobre o assunto. Somos muitos, e nem todos podemos ser descartados como “anónimos nas redes sociais”.

Existe óbvio interesse público em saber se políticos, gestores e jornalistas agiram sempre no interesse de quem deviam servir ou no interesse de quem lhes pagava avenças ou oferecia condições muito favoráveis em operações financeiras.

E se algum jornal em Portugal é capaz de o compreender é o Expresso que, não é demais recordar, nasceu ainda antes da Democracia.

2) não acredito que aquela referência fosse senão o mais circunstancial e anódina possível, nem tenho Ricardo Costa senão na melhor das contas, mas sou obrigado a assegurar a quem me lê que, no dia em que ter uma voz pública, por pequena que seja, me possa fazer pensar duas vezes que seja em dizer o que penso, essa voz não me serve para nada. Podem ficar com ela.

AS MEMÓRIAS de um “INCONSEGUIMENTO”!

(Joaquim Vassalo Abreu, 01/03/2017)

vendido

Há uns dias, quando publiquei aquele texto a que chamei de “A ELEVADA ELEVAÇÃO”, que felizmente muita, mas muita gente mesmo leu, uma Amiga leitora assídua e que demonstra gostar do que escrevo, comentou que agora faltaria apenas que eu escrevesse sobre a Maria Luís quando ela fosse à Assembleia para “fazer de nós parvos”! Disse ela.

Eu respondi-lhe que sobre a dita já tinha dito o suficiente, já tinha há uns tempos publicado “A ÉTICA da MARILU”, disse-lhe que tinha sido o primeiro nas redes sociais a apelidá-la assim, e que não tinha passado disso, para além de a ter feito figurante proeminente no “QUEM TRAMOU O PETER STEPS RABBIT”, como Jessica Rabbits, claro!

Mas uma outra Amiga, esta dedicadíssima leitora mesmo e que, para além de condescendente Amiga, é Professora de Português e Literata, lembrou-me que faltava falar de uma tal “inconseguida” para finalizar o ramalhete e colocar a cereja em cima do bolo. Então eu lembrei-me de um texto que escrevi há quase dois anos, que a maior parte dos meus recentes leitores não conhecem, e mandei-lho. Respondeu-me que há muito não se ria tanto.

Pois se assim foi, sendo minha particular obrigação partilhá-lo, eu vou utilizá-lo como uma parábola, ou talvez melhor como alegoria, ao que agora se passa e ao que foi aquele mais que “inconseguido” poder anterior, e que era constituído por quem? Vejam só: Por um “inconseguido” Presidente da República; por uma autointitulada “inconseguida” Presidente da Assembleia e por um mais que “inconseguido” Chefe de Governo!

Comparando com os actuais até dá dó mas, agora e perante esta questão dos 10 mil milhões, tal comparação atinge os limites do inimaginável. O que disse hoje, resumidamente, o Dr. Núncio, pós graduado em “Offhores” e demais “Offs”? Que ao não publicar a lista não queria “prejudicar o infractor”! Se era para rir, eu não consegui!

Mas consegui sorrir quando, há quase dois anos atrás alguém, muito a propósito, alguém colocou aquela sarja no frontispício da Assembleia da República com a inscrição “VENDIDO”! Lembram-se, claro!

A “Inconseguida” Esteves, mesmo sem peito para a quilo, levou tal coisa tão a peito que quis saber quem teriam sido os responsáveis que tinham “conseguido” colocar ali aquilo e assim retratar de um modo eficaz o que aquilo realmente à época era.
E eu escrevi então este texto, que intitulei de: “QUEM VENDEU O PARLAMENTO, ESTEVES”?

Recordo que é uma parábola, ou uma alegoria, como entenderam, e é assim:

“Devo desde já confessar-te, para que saibas, que eu também não achei assim grande piada. Porque, mesmo sendo um significativo acto de rebeldia, é um acto inócuo. Quem lá colocou o “Vendido” pretenderia talvez dizer que “foi vendido” e vendido nesse último leilão de vendas, assim enrolado no pacote da TAP, da Carris, do Metro etc, mas não, eu não achei piada porque aquilo é uma redundância. E sabes porquê? Porque há muito já o foi e não é como aqueles apartamentos que têm a placa “vendido” para servir de chamariz e fazer-nos pensar que havendo já alguns vendidos poderemos comprar porque não estaremos sozinhos. E querem pretender dizer também que têm saída e são, portanto, bom negócio. Foi mesmo e tu, lamentavelmente, nunca notaste!

Por isso, ao contrário de ti, não me interessa quem foi porque isso não resolve o problema. E, sabes, com a permissividade que por essa casa impera, a começar pela gestão das contas que tu não consegues administrar, seguindo com a equilibrada bonomia que tu não consegues ter, continuando com a forma como tu não sabes dirigir, que interessa afinal quem foi se o centro, o chamado âmago do problema está aí dentro, a fugir-te entre os teus dedos, por entre os teus cachos de enriçadas menelhas, está aí mesmo nas tuas barbas (perdoa a força de expressão) e tu não consegues ver? É que tu, como arregimentada “inconseguida” que és, tu não vislumbras, tu não vês, tu não descortinas, tu não investigas nem prevês, tu não perguntas, tu não queres saber, tu vives, enfim, tu vives num mundo regimental.
Que interessa quem foi se um dos responsáveis da venda és tu?

Pois, minha doce, pura e regimental Esteves, tu nem te apercebes que és a segunda figura da Nação! Eu sei que se um dia acordasses dirias “Como é Possível?” e não te apercebes não é bem porque só te apercebes quando, em qualquer cerimónia oficial, ocupas aquele lugar ao lado da Cavacal múmia e achas engraçado, achas o máximo. E mandas piadas à Maria e olhas em volta a ver se descortinas no ambiente alguma jeitosa que valha a pena e estás no teu mundo porque aquilo é um divertimento. É assim como sair, estás a ver?

Sim, porque tu estás reformada, reformadíssima diria eu com todo o preceito, mas no activo e, como se diz cá na minha terra, com tudo em cima. Divertes-te, não é? Pois é! Tens todo o direito, mas…que interessa afinal quem foi? Para mim foste tu, ó Esteves! Não é bem “foste tu” mas foste conivente. Verdade verdadinha e sabes porquê Esteves? Porque tu não vês nada! Tu assustas-te facilmente. Se alguém nas Galerias manda um palpite tu mandas logo evacuar. Evacuar, repito, porque aquilo é um perigo para a Democracia, dizes logo. E se um polícia qualquer sobe a escadaria tu chamas logo a Polícia porque a casa da Democracia fica em perigo de ser assaltada pela Polícia e logo, e concomitantemente, o teu lugar, o lugar de uma reformada que não tem que fazer e se diverte fazendo cumprir o regimento. És, portanto, uma temperal regimental!

É que o Parlamento apresenta défice, dá prejuízos e tu és, automaticamente, uma inconseguida gestora. Tu diriges uma empresa, presides a um conselho de administração, e não sabes quais são as tuas funções. Ok, está certo, são apenas regimentais. Mas dá prejuízo o Parlamento Esteves? Como Esteves? Tu não tinhas um orçamento? Tu não controlas as contas, as viagens, as faltas, as ausências, as comissões, tu não controlas? Que administras tu, ó Esteves?

A gente sabe que tu és uma “ inconseguida” mas isso é coisa simples : é apenas um “ in”. E quem não tem um “in” que levante o dedo. Mas tu és uma reformada Esteves, tu não estás nem aí, que se danem dizes tu, têm é dor de cotovelo, mas…quem pôs afinal aquilo na varanda Esteves? Tu tens que saber e isso é que é importante para ti. Um ultraje ao Parlamento que diriges e tão bem administras, um infâmio ultraje à casa da democracia… a casa que tu deixas que apresente prejuízo, já viste? Que lindo exemplo para o resto do país, não é Esteves. E começa logo pelo teu imediato acima. Vê lá se todas as casas tivessem um orçamento assim. Ele gasta tudo, mas ao menos não apresenta prejuízo Esteves. E quem paga o prejuízo Esteves? Tu pagas? Vão-te à pensão de reforma? Tu pagas é nada! Tu só queres é estar ao lada da Cavacal múmia no 25 de Abril, no 10 de Junho, no raio que os parta, olhando para o fato da Maria ancuda e desdenhando-a porque ela conseguiu eleger comendador o que lhe fez a fatiota e tu a achares que o teu penteador é que merecia…

Mas ouve-me bem Esteves: eu sei quem foi que pôs lá aquela placa “vendido”. Mas tu não sabes mesmo? Pois, tu não sabes porque tu não vês, tu não auscultas, tu não lobrigas, tu não enxergas, tu és míope, tu andas na lua, tu só te preocupas com o regimento, com o “ Sr. deputado faça o favor de terminar, já excedeu o seu tempo ( já excedeu, reparaste?)”, não é esse o teu serviço. O teu serviço é estar lá!

Tu nunca te passou pela cabeça que aquele “vendido” esteja ultrapassado e, por isso, tu não sabes quem lá o colocou. Esteves, ouve-me mais uma vez : aquilo há muito que foi vendido. Há muito Esteves. Tu nunca notaste, não foi? Tu nunca notaste porque tu queres saber é de regimento. Isso sabes tu de cor, isso e as leis do regimento.

Mas eu vou-te dar uma dica: olha para a câmara, olha para o anfiteatro, tu olha para as comissões. Para as de Defesa, para as de Economia, para as de Saúde…quem lá vês? Não vês nada? Olha bem, vê quem lá está, raciocina um pouco se fores capaz e tenta saber a que organismos pertencem, não digo a que lóbis, porque isso é capaz de ser muita areia para ti, mas a que gabinetes, a que escritórios de advocacia, com quem eles coabitam, depois vê as negociatas que são feitas, quem as fês, aquelas leis à medida que tu mandas votar, aquelas leis precisas e concisas quando convém e aquelas oblíquas e indecifráveis quando interessa, tu que até consta que sabes de leis e foste até reformada pelas leis, tu não vês nada? Nada te chama a atenção? Nadica de nada?

Ao tempo que ele foi vendido Esteves, ao tempo. Que foi “vendido” é uma constatação Esteves. Para quê quereres a todo o custo saber quem lá colocou aquela constatação que toda a gente sabe menos tu?

Porque tu só sabes do regimento Esteves”!

Foi assim que acabei e, recordando-me do dia de hoje e da prestação do “OffNúncio”, veio-me à memória a “memória do inconseguimento”. Raio de memória a minha…