(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/03/2017)
Miguel Sousa Tavares
Sentados lado a lado na última fila do plenário da Assembleia da República, Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque conversavam e riam, francamente bem dispostos. Isto passava-se na quarta-feira à tarde, quase à mesma hora em que, numa sala ali ao lado, Paulo Núncio, ex-secretário de Estado do Ministério de Maria Luís e do governo de Passos Coelho, explicava aos deputados da Comissão de Economia e Finanças que tinha deixado passar para offshores dez mil milhões de euros sem os identificar, sem os publicitar e, aparentemente, sem que o fisco os tivesse previamente fiscalizado e tributado.
Sobre tudo isto, Passos Coelho já disse no Parlamento que não sabia de nada e é fácil apostar que Maria Luís irá dizer o mesmo na Comissão. Nada, portanto, que lhes retire a boa disposição.
Mas, na véspera, o INE e outras fontes publicaram os últimos dados da economia portuguesa: crescimento anual de 1,4 em 2016, mas com uma taxa animadora de 1,9% no último trimestre; desemprego a baixar para os 10,2% (quase a média da zona euro), com criação líquida de 90 mil postos de trabalho, desde que Passos e Maria Luís se foram embora; défice a cair 2,1% do PIB, o menor dos últimos 40 anos; investimento a dar sinais de retoma; confiança dos consumidores e empresários a subir; a TAP de regresso aos lucros e a construção civil a arrancar. De que ririam Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque?
O rasto de destruição maciça que esta dupla (mais Vítor Gaspar, mais os aliados do CDS) deixou na economia portuguesa ao fim de quatro anos e meio de governação não sairá tão rapidamente da memória de quem a sofreu: o “enorme aumento de impostos”, a brutal destruição de emprego, as falências, a emigração forçada e em massa de jovens e menos jovens qualificados. Acrescente-se as dezenas de milhares de milhões de euros perdidos ou espatifados por decisões ou por não-decisões desastrosas no Banif, no Banco Efisa, na Caixa, no Novo Banco, no contencioso voluntariamente assumido e perdido com o Santander, à conta dos swaps. Não custa muito antecipar que nem Passos Coelho nem Maria Luís alguma vez regressarão a qualquer governo que seja. Enquanto houver quem se lembre.
É verdade que o PSD voltou a ganhar as eleições de 2015 e, o que é mais notável ainda, propondo-nos substancialmente mais do mesmo. Anestesiados, descrentes, derrotados ou seja lá qual tenha sido a razão, uma maioria relativa de portugueses predispôs-se a continuar a ser governada pelos mesmos que não podiam ter deixado saudades em ninguém. Mas foi então que António Costa congeminou o seu golpe florentino, cuja legitimidade política democrática ainda hoje, e mal-grado os bons resultados da governação, me parece duvidosa. Mas, afinal, o que este ano e meio demonstrou é que o que nasce torto às vezes endireita-se. E, com os resultados à vista, não consigo imaginar um regresso auspicioso para a dupla que se ria no Parlamento.
Certo é que o Governo e os seus parceiros têm razões para andar de cabeça levantada e a oposição de crista caída. E se alguma coisa há de irónico aqui no meio é que alguns dos resultados económicos conseguidos pelo actual Governo — como a descida do défice — representam aquilo que PSD e CDS mais gostariam de ter conseguido no seu consulado, mas, simultâneamente, representam também aquilo a que os parceiros de extrema-esquerda do Governo mais torcem o nariz, pois que para eles tudo o que seja controlo da despesa pública está errado.
Pobres PSD e CDS, se porventura conseguissem indispor de tal maneira Mário Centeno que ele batesse com a porta!
E assim, enquanto o país tenta seguir o rasto dos dez bis enviados para o paraíso, enquanto empresários e investidores sondam o novo ar dos tempos em busca de oportunidades, o que faz a oposição? Queixa-se de uma patética “claustrofobia democrática”, faz queixas ao Presidente da República e impõe, sob ameaça de pedirem exílio político, uma comissão cujo grande objecto é o de ler e divulgar os SMS do ministro das Finanças e prolongar indefinidamente uma história que de há muito é passado inútil, que está mais do que compreendida e que não diz nada a ninguém. Pobres PSD e CDS, se porventura conseguissem indispor de tal maneira Mário Centeno que ele batesse com a porta!
Podem perguntar-me: mas o que poderia a oposição fazer de diferente, numa conjuntura em que todas as notícias económicas são favoráveis ao Governo? Bom, eu não faço política e, por isso, desde logo, é-me estranha a ideia de que aquilo que são boas notícias para o país possam ser más notícias para os meus interesses políticos. Mas, enfim, há que viver com isso e fazer boa cara às boas/más notícias. Julgo que é possível, mesmo assim, fazer melhor oposição do que simplesmente querer vasculhar os SMS do ministro das Finanças. Desde logo, temos aquilo para que Teodora Cardoso chamou a atenção: o “milagre” da redução do défice público em 2016 não é sustentável no tempo. Porque assenta em duas razões cuja repetição não é recomendável: mais um perdão fiscal, absolutamente indecente para com os contribuintes cumpridores, e o abandono do investimento público em benefício da satisfação da clientela pública. Eu sei que é difícil ao PSD e ao CDS pegarem nesse tema, eles que nada fizeram pela reforma do Estado e da estrutura ruinosa de funcionamento do Estado quando foram governo. Tivemos duas oportunidades para o fazer nos últimos cinquenta anos: em estado de abundância (com os governos de Cavaco Silva) e em estado de necessidade (com o governo PSD/CDS/troika). Da primeira vez, não o fizemos por falta de visão; da segunda vez, por falta de coragem. E agora não o faremos certamente porque a actual maioria assenta o seu apoio exactamente na clientela do Estado. E, todavia, não direi desde há décadas, mas sim desde há séculos, que esse é o principal problema português, razão de todas as nossas falências e de muito do nosso atraso: o custo sufocante que o aparelho de Estado exige à economia e a desigualdade de competir ou apenas de sobreviver, num jogo viciado onde os funcionários ou os protegidos do Estado gozam de direitos, privilégios e regalias que não estão ao alcance dos demais. Para não ir mais longe, com a actual maioria, os trabalhadores do Estado já recuperaram os seus vencimentos e regalias, já reconquistaram a semana de 35 horas, muitos alcançaram o direito de se reformarem com pensão completa aos 60 anos e 120 mil “precários” estão agora na fila da frente de todas as atenções para serem integrados no sagrado “quadro”. Mas, “cá fora”, trabalha-se 40 ou mais horas por semana sem direito a pagamento de horas extraordinárias, os ordenados são os mesmos de há dez anos (ou menos ainda, quando foram reduzidos para evitar a falência das empresas), a reforma é aos 66 anos e 3 meses e há quem seja precário há décadas. Tudo estaria bem se as regalias dos primeiros se sustentassem com uma carga fiscal normal e não com uma carga fiscal “brutal”. Se não fossem os segundos a pagar as regalias dos primeiros, das quais eles próprios não gozam.
Mudar este estado de coisas, ousar propor uma alternativa fundada na primazia da sociedade civil sobre a sociedade do Estado, fundada no mérito e não nos direitos adquiridos, pensar longe e largo em lugar de se consumir na conjuntura, deveria ser o caderno de encargos de uma oposição que quisesse pôr as pessoas a pensar. Mas eles preferem lutar pela cabeça de Mário Centeno, convencidos de que assim conseguirão apagar os resultados económicos que comparam com os seus e os envergonham. Auguro-lhes um grande desgosto.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
Rir nestes momentos sinto pena e não digo mais nada, não vale a pena
Só falta, para contrarriar o brutal aumento de impostos, uma brutal diminuição de impostos.
Mst nao percebe nada do que é a funcao publica. Mas como nao grama diria antes tem preconceitos contra o pessoal da fp vá de arrasar. Talvez trabalhares , nao è o mesmo que ir para la mandar bocas , dez anos te fizesse bem. E teres os rendimentos limitados aos dum tecnico superior licenciado em direito. Nao era preciso memos. Categoria profissiomal
Não é como começa é como acaba ,esperamos que não acabe mal,estamos a ver mais do mesmo, uma vez uns outra vez outros.
deixem chegar ao fim deste mandato e vão ver os resultados, oxalá esteja enganada, para mim estes resultados são devidos ao que o governo anterior criou, estou certa ou errada???? podem-me criticar à vontade pk é para o lado k durmo melhor
Está errada..
Está errada..
Sr. Sousa Tavares fala do “cá fora”, pois é, mas eu vejo gente a governar-se e bem “cá fora”. Evade impostos, não passa faturas, trabalha a negro, coisa que os que estão ” lá dentro” não podem fazer e não podem acumular trabalhos. Essa é a grande diferença que ninguém fala! Os que “estão dentro” não podem escapar aos impostos. E as regalias não são tantas como apregoam! Quem é que se reformou com 60 anos e ordenado completo? Desconheço e gostaria de saber.
Só lamento que não tenha referido também o sacrifício dos reformados, os pais e os avós deste país, que viram as suas reformas saqueadas e tiveram de suportar o desemprego de filhos e netos. Muitos deles morreram sem dinheiro para se tratarem. Tirar dinheiro àqueles que já trabalharam, contribuíram para o país e agora estão na idade das doenças e têm direito a uma velhice digna, parece-me ignóbil. Mas desses, o Sr. Sousa Tavares não se lembrou!
Republicou isto em O Jardim da Celeste.
Este artigo do MST deveria ter sido intitulado: Revisão em baixa (do país) – porque afinal, é isso que ele diz na segunda parte do seu artigo, quando se refere ao principal problema português, isto é, a actual maioria assenta o seu apoio exactamente na clientela do Estado, e há séculos que essa é a razão de todas as nossas falências e de muito do nosso atraso.
Era bom que o MST de vez em quando visse o que diz a lei sobre as reformas. Para não dizer um chorrilho de mentiras cada vez que escreve ou fala sobre esse assunto.
De pitonisas está Portugal cansado. Uma no cravo outra na ferradura. Fervorosos adeptos do cavaquismo agora penitenciam-se. Emenda de opiniões que há muito defendem. Compreende-se que custe dar a mão à palmatória principalmente quando se é faccioso. Que belas fotografias a bordo de iates do bandoleiros do capital. Cuidado, quanto mais batem no peito mais longe estão de sentir o quer que seja. Vivem na oportunidade e flutuam ao sabor da brisa de quem melhor paga. Fazem lembrar os vírus que a medicina diz tanto combater mas que afinal parece fazerem parte da essência da vida. Felicidade, felicidade é só uma:
não nascer vírus!
Claro que sim. Concordo em geral com o artigo e…não há “milagres” económicos, como referido pela senhora chéché que deveria dar lugar a gente mais lúcida. Existem politicas económicas e sociais boas ou más e, esta, de Costa, é boa. Ela veio dar uma lufada de ar na conjuntura portuguesa e até FMI, UE,OCDE, etc..as elogiaram. Austeridade nada resolve, pelo contrário, agrava e, obviamente que há muito a corrigir, consequentemente, espero que em altura devida, e de acordo com a evolução internacional do ultraliberalismo capitalista selvagem, elas sejam corrigidas. Há muito a fazer por aí, mas não só por cá.