Revisão em alta

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/03/2017)

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                                                  Miguel Sousa Tavares

Sentados lado a lado na última fila do plenário da Assembleia da República, Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque conversavam e riam, francamente bem dispostos. Isto passava-se na quarta-feira à tarde, quase à mesma hora em que, numa sala ali ao lado, Paulo Núncio, ex-secretário de Estado do Ministério de Maria Luís e do governo de Passos Coelho, explicava aos deputados da Comissão de Economia e Finanças que tinha deixado passar para offshores dez mil milhões de euros sem os identificar, sem os publicitar e, aparentemente, sem que o fisco os tivesse previamente fiscalizado e tributado.

Sobre tudo isto, Passos Coelho já disse no Parlamento que não sabia de nada e é fácil apostar que Maria Luís irá dizer o mesmo na Comissão. Nada, portanto, que lhes retire a boa disposição.

Mas, na véspera, o INE e outras fontes publicaram os últimos dados da economia portuguesa: crescimento anual de 1,4 em 2016, mas com uma taxa animadora de 1,9% no último trimestre; desemprego a baixar para os 10,2% (quase a média da zona euro), com criação líquida de 90 mil postos de trabalho, desde que Passos e Maria Luís se foram embora; défice a cair 2,1% do PIB, o menor dos últimos 40 anos; investimento a dar sinais de retoma; confiança dos consumidores e empresários a subir; a TAP de regresso aos lucros e a construção civil a arrancar. De que ririam Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque?

O rasto de destruição maciça que esta dupla (mais Vítor Gaspar, mais os aliados do CDS) deixou na economia portuguesa ao fim de quatro anos e meio de governação não sairá tão rapidamente da memória de quem a sofreu: o “enorme aumento de impostos”, a brutal destruição de emprego, as falências, a emigração forçada e em massa de jovens e menos jovens qualificados. Acrescente-se as dezenas de milhares de milhões de euros perdidos ou espatifados por decisões ou por não-decisões desastrosas no Banif, no Banco Efisa, na Caixa, no Novo Banco, no contencioso voluntariamente assumido e perdido com o Santander, à conta dos swaps. Não custa muito antecipar que nem Passos Coelho nem Maria Luís alguma vez regressarão a qualquer governo que seja. Enquanto houver quem se lembre.

É verdade que o PSD voltou a ganhar as eleições de 2015 e, o que é mais notável ainda, propondo-nos substancialmente mais do mesmo. Anestesiados, descrentes, derrotados ou seja lá qual tenha sido a razão, uma maioria relativa de portugueses predispôs-se a continuar a ser governada pelos mesmos que não podiam ter deixado saudades em ninguém. Mas foi então que António Costa congeminou o seu golpe florentino, cuja legitimidade política democrática ainda hoje, e mal-grado os bons resultados da governação, me parece duvidosa. Mas, afinal, o que este ano e meio demonstrou é que o que nasce torto às vezes endireita-se. E, com os resultados à vista, não consigo imaginar um regresso auspicioso para a dupla que se ria no Parlamento.

Certo é que o Governo e os seus parceiros têm razões para andar de cabeça levantada e a oposição de crista caída. E se alguma coisa há de irónico aqui no meio é que alguns dos resultados económicos conseguidos pelo actual Governo — como a descida do défice — representam aquilo que PSD e CDS mais gostariam de ter conseguido no seu consulado, mas, simultâneamente, representam também aquilo a que os parceiros de extrema-esquerda do Governo mais torcem o nariz, pois que para eles tudo o que seja controlo da despesa pública está errado.

Pobres PSD e CDS, se porventura conseguissem indispor de tal maneira Mário Centeno que ele batesse com a porta!

E assim, enquanto o país tenta seguir o rasto dos dez bis enviados para o paraíso, enquanto empresários e investidores sondam o novo ar dos tempos em busca de oportunidades, o que faz a oposição? Queixa-se de uma patética “claustrofobia democrática”, faz queixas ao Presidente da República e impõe, sob ameaça de pedirem exílio político, uma comissão cujo grande objecto é o de ler e divulgar os SMS do ministro das Finanças e prolongar indefinidamente uma história que de há muito é passado inútil, que está mais do que compreendida e que não diz nada a ninguém. Pobres PSD e CDS, se porventura conseguissem indispor de tal maneira Mário Centeno que ele batesse com a porta!

Podem perguntar-me: mas o que poderia a oposição fazer de diferente, numa conjuntura em que todas as notícias económicas são favoráveis ao Governo? Bom, eu não faço política e, por isso, desde logo, é-me estranha a ideia de que aquilo que são boas notícias para o país possam ser más notícias para os meus interesses políticos. Mas, enfim, há que viver com isso e fazer boa cara às boas/más notícias. Julgo que é possível, mesmo assim, fazer melhor oposição do que simplesmente querer vasculhar os SMS do ministro das Finanças. Desde logo, temos aquilo para que Teodora Cardoso chamou a atenção: o “milagre” da redução do défice público em 2016 não é sustentável no tempo. Porque assenta em duas razões cuja repetição não é recomendável: mais um perdão fiscal, absolutamente indecente para com os contribuintes cumpridores, e o abandono do investimento público em benefício da satisfação da clientela pública. Eu sei que é difícil ao PSD e ao CDS pegarem nesse tema, eles que nada fizeram pela reforma do Estado e da estrutura ruinosa de funcionamento do Estado quando foram governo. Tivemos duas oportunidades para o fazer nos últimos cinquenta anos: em estado de abundância (com os governos de Cavaco Silva) e em estado de necessidade (com o governo PSD/CDS/troika). Da primeira vez, não o fizemos por falta de visão; da segunda vez, por falta de coragem. E agora não o faremos certamente porque a actual maioria assenta o seu apoio exactamente na clientela do Estado. E, todavia, não direi desde há décadas, mas sim desde há séculos, que esse é o principal problema português, razão de todas as nossas falências e de muito do nosso atraso: o custo sufocante que o aparelho de Estado exige à economia e a desigualdade de competir ou apenas de sobreviver, num jogo viciado onde os funcionários ou os protegidos do Estado gozam de direitos, privilégios e regalias que não estão ao alcance dos demais. Para não ir mais longe, com a actual maioria, os trabalhadores do Estado já recuperaram os seus vencimentos e regalias, já reconquistaram a semana de 35 horas, muitos alcançaram o direito de se reformarem com pensão completa aos 60 anos e 120 mil “precários” estão agora na fila da frente de todas as atenções para serem integrados no sagrado “quadro”. Mas, “cá fora”, trabalha-se 40 ou mais horas por semana sem direito a pagamento de horas extraordinárias, os ordenados são os mesmos de há dez anos (ou menos ainda, quando foram reduzidos para evitar a falência das empresas), a reforma é aos 66 anos e 3 meses e há quem seja precário há décadas. Tudo estaria bem se as regalias dos primeiros se sustentassem com uma carga fiscal normal e não com uma carga fiscal “brutal”. Se não fossem os segundos a pagar as regalias dos primeiros, das quais eles próprios não gozam.

Mudar este estado de coisas, ousar propor uma alternativa fundada na primazia da sociedade civil sobre a sociedade do Estado, fundada no mérito e não nos direitos adquiridos, pensar longe e largo em lugar de se consumir na conjuntura, deveria ser o caderno de encargos de uma oposição que quisesse pôr as pessoas a pensar. Mas eles preferem lutar pela cabeça de Mário Centeno, convencidos de que assim conseguirão apagar os resultados económicos que comparam com os seus e os envergonham. Auguro-lhes um grande desgosto.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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13 pensamentos sobre “Revisão em alta

  1. Claro que sim. Concordo em geral com o artigo e…não há “milagres” económicos, como referido pela senhora chéché que deveria dar lugar a gente mais lúcida. Existem politicas económicas e sociais boas ou más e, esta, de Costa, é boa. Ela veio dar uma lufada de ar na conjuntura portuguesa e até FMI, UE,OCDE, etc..as elogiaram. Austeridade nada resolve, pelo contrário, agrava e, obviamente que há muito a corrigir, consequentemente, espero que em altura devida, e de acordo com a evolução internacional do ultraliberalismo capitalista selvagem, elas sejam corrigidas. Há muito a fazer por aí, mas não só por cá.

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  2. De pitonisas está Portugal cansado. Uma no cravo outra na ferradura. Fervorosos adeptos do cavaquismo agora penitenciam-se. Emenda de opiniões que há muito defendem. Compreende-se que custe dar a mão à palmatória principalmente quando se é faccioso. Que belas fotografias a bordo de iates do bandoleiros do capital. Cuidado, quanto mais batem no peito mais longe estão de sentir o quer que seja. Vivem na oportunidade e flutuam ao sabor da brisa de quem melhor paga. Fazem lembrar os vírus que a medicina diz tanto combater mas que afinal parece fazerem parte da essência da vida. Felicidade, felicidade é só uma:
    não nascer vírus!

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  3. Era bom que o MST de vez em quando visse o que diz a lei sobre as reformas. Para não dizer um chorrilho de mentiras cada vez que escreve ou fala sobre esse assunto.

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  4. Este artigo do MST deveria ter sido intitulado: Revisão em baixa (do país) – porque afinal, é isso que ele diz na segunda parte do seu artigo, quando se refere ao principal problema português, isto é, a actual maioria assenta o seu apoio exactamente na clientela do Estado, e há séculos que essa é a razão de todas as nossas falências e de muito do nosso atraso.

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  5. Só lamento que não tenha referido também o sacrifício dos reformados, os pais e os avós deste país, que viram as suas reformas saqueadas e tiveram de suportar o desemprego de filhos e netos. Muitos deles morreram sem dinheiro para se tratarem. Tirar dinheiro àqueles que já trabalharam, contribuíram para o país e agora estão na idade das doenças e têm direito a uma velhice digna, parece-me ignóbil. Mas desses, o Sr. Sousa Tavares não se lembrou!

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  6. Sr. Sousa Tavares fala do “cá fora”, pois é, mas eu vejo gente a governar-se e bem “cá fora”. Evade impostos, não passa faturas, trabalha a negro, coisa que os que estão ” lá dentro” não podem fazer e não podem acumular trabalhos. Essa é a grande diferença que ninguém fala! Os que “estão dentro” não podem escapar aos impostos. E as regalias não são tantas como apregoam! Quem é que se reformou com 60 anos e ordenado completo? Desconheço e gostaria de saber.

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  7. deixem chegar ao fim deste mandato e vão ver os resultados, oxalá esteja enganada, para mim estes resultados são devidos ao que o governo anterior criou, estou certa ou errada???? podem-me criticar à vontade pk é para o lado k durmo melhor

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  8. Mst nao percebe nada do que é a funcao publica. Mas como nao grama diria antes tem preconceitos contra o pessoal da fp vá de arrasar. Talvez trabalhares , nao è o mesmo que ir para la mandar bocas , dez anos te fizesse bem. E teres os rendimentos limitados aos dum tecnico superior licenciado em direito. Nao era preciso memos. Categoria profissiomal

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