(Nicolau Santos, in Expresso, 30/04/2016)
Os ministros europeus das Finanças reuniram-se e concluíram: 1) que é uma confusão para saber quem está a respeitar o Pacto de Estabilidade com base no défice estrutural; 2) que é necessário encontrar um indicador mais fiável, que pode passar por limitar a despesa pública à taxa de crescimento do PIB potencial. Ora vamos por partes. Em primeiro lugar, o Pacto é de Estabilidade e Crescimento, mas desta segunda parte os eurocratas de Bruxelas e do Eurogrupo nunca falam. O que insistem é nas continhas de mercearia e o crescimento virá por acréscimo. Bastava olharem para o Japão dos anos 90 para concluírem o contrário. E bastava pensarem mais um bocadinho (e Mario Draghi já o disse e Paul Krugman, em entrevista ao Expresso na semana passada, também o reafirmou) para concluírem que a Europa não sairá dos crescimentos agónicos e dos perigos da deflação sem que, a par da política monetária agressiva que o BCE vem conduzindo, se junte um empurrão forte vindo da política orçamental. Mas como os eurocratas de Bruxelas e do BCE se preocupam apenas com os défices e absolutamente nada com quem tem excedentes, é claro que a Eurolândia funciona de forma cada vez mais engasgada.
Uma coisa é certa: se a regra de limitar a despesa pública à taxa do crescimento potencial do PIB for aprovada, sê-lo-á ainda e sempre porque a Alemanha está de acordo.
Voltemos ao Pacto. As regras eram muito claras: défice inferior a 3% e dívida abaixo dos 60%. Não havia como enganar. Mas uma coisa é o que está escrito, outra a prática. Fossem os primeiros a furar as regras pequenos países periféricos e outro galo cantaria. Mas não. Logo foram a França e a Alemanha a pisar o risco. Claro que a Comissão engoliu em seco e não disse nada. O mau exemplo estava dado e depois toda a gente foi pecando, até que nasceu o Eurogrupo, uma estrutura europeia que não está prevista em nenhum tratado mas que passou a atuar como se tivesse sido ungida para manter a ordem na casa. Impuseram então o défice estrutural, que tinha de ser reduzido em 0,5% todos os anos para se chegar aos défices nulos. Não correu bem, porque o défice estrutural é difícil de calcular e pede-se muitas vezes um esforço suplementar aos países que não levam em conta os valores do défice orçamental. Portugal é um bom exemplo, pois apesar de o défice apontar para 2,2%, teve de proceder a novos cortes para cumprir a redução do défice estrutural que o Eurogrupo exige.
Uma coisa é certa: se a regra de limitar a despesa pública for aprovada, sê-lo-á ainda e sempre porque a Alemanha está de acordo. Como António Goucha Soares prova exuberantemente no seu mais recente livro, “Euro — e se a Alemanha sair primeiro?”, Berlim impôs à Europa as “suas” regras e a “sua” visão da moeda única, que se tornaram dominantes na União — uma orientação que leva Mario Monti e outros “a considerar pela primeira vez se não estamos a caminhar para a desintegração”.
A pequena vingança de Isabel
Isabel dos Santos vetou a proposta de alteração estatutária do BPI, que permitiria a Fernando Ulrich continuar como presidente executivo, apesar de ter atingido o limite de idade. Não foi pela competência de Ulrich, com resultados comprovados ao longo dos anos (os lucros resceram 48,3% no primeiro trimestre do ano), mas sim uma vingança da empresária angolana porque considera (e bem) que na luta pela resolução do problema do Banco de Fomento de Angola, o CEO está completamente alinhado com o que o La Caixa defende. Dir-se-à que não serve para nada. Se ganhar a OPA com mais de 50%, o La Caixa desblindará os estatutos e aprovará a continuidade de Ulrich. Mas não pode ignorar que 80% dos resultados do BPI vêm do BFA. Foi por isso que Isabel vetou Ulrich: porque quer obrigar o La Caixa a negociar nos termos que lhe interessa. E os catalães vão mesmo ter de negociar.
2 INVESTIGADORES PORTUGUESES NOMEADOS PARA PRÉMIO EUROPEU DO INVENTOR 2016 Elvira Fortunato, Rodrigo Martins e a sua equipa estão entre os finalistas do Prémio Europeu do Inventor 2016 do Instituto Europeu de Patentes, categoria de Inovação. A investigadora já tinha ganho o primeiro prémio na área da Engenharia do European Research Council em 2008 e o seu grupo tem mais de 40 patentes, entre elas a dos transístores de papel, responsáveis por mais esta nomeação. Esta distinção mostra de novo que a ciência e investigação em Portugal deram um enorme salto nos últimos 30 anos e que temos cada vez mais patentes científicas registadas. O Portugal futuro passa por aqui.
O novo presidente da CGD
A escolha de António Domingues para presidente da CGD pode marcar uma viragem importante na relação do acionista Estado com a instituição. Primeiro, a aposta é num profissional. Ora, desde 2000 que a CGD tem tido presidentes estimáveis mas sem experiência de banca comercial. António de Sousa era governador do Banco de Portugal, Vítor Martins ex-secretário de Estado da Integração Europeia, Carlos Santos Ferreira um homem dos seguros, Faria de Oliveira veio da área política e José de Matos saiu do BdP. Depois, os enormes desafios que a Caixa enfrenta exigem que António Domingues possa escolher a sua equipa sem imposições do poder político. E em terceiro, é tempo de acabar com o modelo dual de chairman e CEO, que só serve para criar entropias e não faz sentido quando o acionista único é o Estado. O sucesso de Domingues depende do cumprimento destes requisitos.
Não sei se sem poemas há país
ou se sem eles se perde o pé a fé e até
esse país que está onde se diz
Ai Deus e u é?
Alguns julgam que é tanto vezes tanto
capital a multiplicar por capital
país é um café e a mesa a um canto
onde um poeta sonha e escreve e é Portugal.
Levantou-se a velida levantou-se alva.
Por mais que o mundo nos oprima e nos esprema
há sempre um poema que nos salva
país é onde fica esse poema.
Manuel Alegre, ‘País’, in “Nada está escrito”, Dom Quixote 2012. Manuel Alegre recebeu no dia 25 de Abril o prémio Vida Literária, da Associação Portuguesa de Escritores.