Arquivos mensais: Agosto 2015

Petróleo barato: as boas e as más notícias

(Paul De Grauwe, in Expresso, 22/08/2015)

Paul de Grawe

                   Paul de Grawe

Embora os efeitos a curto prazo da descida dos preços do barril de crude sejam positivos, os efeitos a longo prazo não o são tanto.

Desde o princípio do verão, os preços do crude começaram de novo a cair. De mais de 60 dólares por barril em junho o petróleo caiu para aproximadamente 42 dólares. Há um ano o preço do crude era superior a cem dólares o barril. São quedas de preços fantásticas raramente vistas no mercado do petróleo. E são responsáveis pela recuperação económica de muitos países europeus. Isto não é surpresa. Uma descida desta grandeza significa que os consumidores que gastam uma parte significativa do seu orçamento em gasolina descobriram que depois de terem atestado o depósito ainda lhes sobra poder de compra para outros artigos.

Por outras palavras, a descida do preço do petróleo equivale a uma redução dos impostos. Como resultado disto, o rendimento disponível aumentou. Este efeito foi suficientemente forte para mais do que compensar as políticas de austeridade praticadas em muitos países da Europa. É responsável pela recuperação económica que vimos na maioria do continente. Assim, parece que a queda do preço do petróleo é uma boa notícia.

Embora os efeitos a curto prazo da descida dos preços do crude sejam positivos, os efeitos a longo prazo não o são tanto. Há um ano, o crude estava a mais de cem dólares por barril. Isto criava um grande incentivo ao desenvolvimento e aumento da quota de uso das fontes de energia alternativas como a energia solar ou eólica. Esta última tornou-se rentável face a preços altos do petróleo. Hoje, com o petróleo a preços baixos, em muitos países, este já não é o caso.

Além de mais, o petróleo a baixo custo tem um efeito pernicioso ao tornar o transporte por carro, camião e avião de novo mais barato. Como resultado, isto constitui novo incentivo para a excessiva especialização a nível mundial intensificando o transporte maciço de bens e mercadorias de um canto do mundo para outro. Este aumento dos transportes significa uma subida nas emissões de CO2 e fará disparar o aquecimento global.

Concluímos portanto que se os preços baixos do petróleo se mantiverem os efeitos a longo prazo para o mundo serão muito negativos. Estes efeitos negativos a longo prazo superarão muito provavelmente os efeitos de ciclo económico positivos que hoje sentimos.

Como é que este dilema entre efeitos positivos a curto prazo e efeitos negativos a longo prazo pode ser resolvido? A resposta económica é fácil; a resposta política é difícil.

O aumento de impostos sobre os combustíveis que os governos deveriam fazer cria muitos inimigos

Os governos dos países importadores de petróleo podiam facilmente resolver este problema aumentando os impostos sobre os combustíveis de forma a manter os preços da gasolina ao nível existente há um ano e usar o imposto acrescido para baixar outros, por exemplo, os que incidem sobre os rendimentos do trabalho. Como resultado, os consumidores continuariam a beneficiar de maior poder de compra. Este não resultaria do baixo preço da gasolina, mas da redução dos impostos sobre o rendimento.

Assim, essa deriva dos impostos (mais imposto sobre os combustíveis e menos impostos sobre o rendimento) tornaria possível manter os efeitos positivos a curto prazo no ciclo económico, uma vez que os consumidores teriam mais dinheiro para gastar. Ao mesmo tempo, porque os preços dos combustíveis se mantinham altos para os utilizadores, evitar-se-iam todas as consequências negativas para o ambiente a longo prazo. Simples, não é? É, mas infelizmente a política é mais difícil.

O problema político decorre do facto de que o aumento de impostos sobre os combustíveis que os governos deveriam fazer cria muitos inimigos. Para já, as empresas de automóveis e a indústria dos transportes. Todas elas lucram com o presente regime de preços baixos do petróleo e provavelmente resistiriam a qualquer aumento de impostos sobre os combustíveis. Em contraste, os consumidores são na sua maioria indiferentes face à questão de o seu aumento do poder de compra provir da gasolina barata ou da diminuição de impostos sobre o rendimento. O efeito líquido é que seria difícil aos governos ultrapassar a resistência política organizada pelas empresas de automóveis e a indústria dos transportes.

A única saída para este problema político é através de uma força política de oposição. Tal força pode concretizar-se quando largos sectores da população reconhecerem que o petróleo a baixo custo aumenta o risco de aquecimento global e que isto pode ser travado com pequeno custo em termos de crescimento económico. Tal força pode torcer o braço aos políticos obrigando-os a agir na salvaguarda dos interesses da população em geral, hoje e no futuro.

(*Professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica)

O hábito que reage

(Daniel Oliveira, in Expresso, 22/08/2015)

Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Incomoda-me que se atribuam aos partidos políticos pecados que são da natureza de todas as organizações. Estruturas mais difusas do que as dos partidos não são mais generosas, mais abertas ao exterior, menos conflituais ou mais democráticas. A minha experiência até me diz o contrário: que as estruturas menos estáveis e a inexperiência dos que nelas participam tendem a facilitar a arbitrariedade. Os partidos, tendo nascido para conquistar o poder de Estado, estão naturalmente vocacionados para lidar com o conflito interno. E fazem-no de forma mais transparente, previsível e democrática do que qualquer sindicato, ONG ou associação política. Mas o monopólio partidário na representação democrática da vontade dos cidadãos é muito pouco saudável. Quem não quer, num determinado momento, militar num partido político não pode ser excluído do direito a escolher ou ser escolhido para candidato a qualquer cargo político. Por isso as listas de cidadãos deviam poder concorrer a eleições legislativas e os eleitores deviam ter a possibilidade de alterar a ordem dos candidatos propostos pelos partidos.

Como se viu com Manuel Alegre, em 2006, e Fernando Nobre, em 2011, é nas presidenciais, reservadas a candidaturas individuais, que os eleitores têm dado mais sinais de cansaço perante os excessos dos partidos. Talvez compreendendo isto, pela segunda vez na história (a primeira foi com Ramalho Eanes, quando a democracia e o sistema partidário não estavam totalmente consolidados), o PS poderá apoiar um candidato que não é militante do partido. E a candidatura de Maria de Belém mais não é do que uma reação a esta heresia. Não é seguramente uma resposta à evidente falta de notoriedade e de experiência de Sampaio Nóvoa. Se fosse, a escolha seria para alguém com mais relevância política.

O que Maria de Belém representa é o incómodo dos “Lellos” desta vida perante o aparecimento de um candidato externo ao círculo fechado do partido, que toma a democracia como propriedade sua.

O “Público” fez um “quem é quem” nos nomes que garantiram a vaga de fundo para que Maria de Belém avançasse. A forte presença de pessoas ligadas a grupos de interesses privados habituados a viver paredes-meias com o poder político é sintomática. Assim como é sintomática a relação que a candidata teve com estes interesses enquanto era deputada, mantendo avenças eticamente inconciliáveis com as suas funções. Não digo que estas pessoas esperem que um futuro presidente lhes dê o que não pode dar. Digo que estão, tal como os pequenos poderes partidários, habituados a uma determinada forma de fazer política. A reação epidérmica a um candidato externo ao partido e a escolha de quem tem como única vantagem competitiva a sua ligação umbilical ao aparelho são manifestações desse hábito. Se chegar a ir a votos, o resultado de Belém também será um teste ao poder destes poderes — aqueles de que Seguro, aliás, se queixava. E ao que mudou e não mudou na política portuguesa. O último a acreditar que tudo estava na mesma e a provar os frutos do seu engano foi Mário Soares, em 2006. A comparação é quase insultuosa. Soares tinha um passado, um carisma, um pensamento político e um apoio na direção do PS que faltam Maria de Belém. E mesmo assim correu-lhe mal.

De onde vem o dinheiro

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 22/08/2015)

Pedro Santos Guerreiro

               Pedro Santos Guerreiro

Às vezes dá vontade de rir. Lemos no “Observador” que a CMVM e o Banco de Portugal estão a investigar a origem do dinheiro que o empresário angolano Álvaro Sobrinho investiu no Sporting e dá vontade de rir. Porque nunca ninguém saberá de onde vem o dinheiro e toda a gente sabe de onde veio o dinheiro.

Rir. Sim, rir. Não porque a cena não seja grave mas pela aguda encenação. Quando vimos Álvaro Sobrinho na Comissão Parlamentar de Inquérito, lembra-se?, dizer sobre operações do descalabro do BES que “Angola foi sempre um bode expiatório”… E depois, quando o deputado Carlos Abreu Amorim elogiou Sobrinho… De rir às gargalhadas.

Como não rir quando se sabe que Álvaro Sobrinho está a construir uma casa em frente daquela onde Ricardo Salgado vive e a que hoje está confinado? Ricardo Salgado, o mesmo que disse que Sobrinho dera a volta a toda a gente em Angola… Ironias, sim, mas não do destino. E se lemos no “Correio da Manhã” que o empresário está a ser investigado por suspeitas de branqueamento de capitais, precisamente no caso BES, e que cinco apartamentos seus foram arrestados, podemos concluir que no BESA ele foi uma peça-chave?

A CMVM e o Banco de Portugal querem saber de onde vem o dinheiro que Álvaro Sobrinho investiu no Sporting. OK…

Claro que foi. O BESA podia ter sido uma “caixa negra”, carregada de informação sobre o desastre do BES. Mas foi antes um “buraco negro” de dinheiro ido, evadido, sumido. Houve uma frase de Álvaro Sobrinho na comissão parlamentar de inquérito que ficou pendurada até hoje no ar, como um mistério por resolver: a de que num volumoso empréstimo do BES a Angola, “o dinheiro não saiu de Portugal”. Para onde foi o dinheiro? Ou melhor: quem ficou com o dinheiro? Não sabemos. Mas Álvaro Sobrinho deve saber. E informação (ainda) é poder.

O que se passou no BESA foi gravíssimo. Há prejuízos depositados como lixo tóxico no BES “mau”. Neste momento, o BPI está a ser empurrado para vender a sua operação em Angola (mas a quem?…) porque o Banco Central Europeu não dá um milímetro de credibilidade aos bancos naquele país. Paga o justo BPI pelo pecador BES. Mas as ações da CMVM e do Banco de Portugal dificilmente encontrarão uma só gaveta aberta de onde possam tirar informações relevantes sobre este caso. De onde vem o dinheiro de Álvaro Sobrinho? Para onde foi o dinheiro do BESA? São perguntas que provavelmente nunca terão resposta. Porque o processo BES também foi construído e está a ser resolvido de modo a que muita informação fique enterrada no subsolo da finança. Houve dinheiro de Lisboa para Luanda para a Líbia para Miami para a Suíça para Luxemburgo para o Panamá para a Venezuela, numa sucessão de transações que dispersaram rastos e ocultaram rostos, esvaziando cofres e enchendo bolsos. De onde vem o dinheiro? É só rir.

Declaração de interesses: é irrelevante para a minha opinião mas é relevante para a transparência que o leitor saiba que, entre outros jornalistas, fui judicialmente processado por Álvaro Sobrinho, por causa de um artigo sobre os créditos de 5,7 mil milhões de dólares do BESA. Não escrevo por causa disso. Não deixo de escrever por causa disso.