Arquivos mensais: Agosto 2015

MARIA DE BELÉM ROSEIRA, NOVO «CAVALO DE TRÓIA» DA IGREJA?

(Alfredo Barroso, in Facebook, 12/08/2015)

Alfredo Barroso

Alfredo Barroso

 A actual presidente da assembleia geral da União das Misericórdias Portuguesas, que foi vice-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quando o provedor era o frade Vítor Melicias, e que gosta muito de citar o padre Lino Maia, apresenta-se como pré-candidata à próxima eleição do Presidente da República salientando sobretudo o facto de ser «profundamente cristã», e de ter «uma relação …muito grande com algumas instituições, desde as Misericórdias às IPSS», como se isso a qualificasse especialmente para se candidatar ao Palácio de Belém.
Não deixaria de ser uma grande ironia política que viesse a ser o PS, partido de tradição sobretudo republicana, socialista e laica, a constituir-se como um veículo privilegiado de infiltração da Igreja Católica no poder do Estado, ainda democrático, em que actualmente vivemos. E convém salientar que esta senhora não foi, ao contrário daquilo que se quer fazer crer, uma boa ministra da Saúde. Já poucos se lembrarão de que o seu amigo então primeiro-ministro, o «beato» e «blairista» António Guterres, teve de substitui-la por não estar a dar boa conta do recado, e criou, para ela não ficar triste, uma pasta ministerial fantasma, dita da Igualdade, sem qualquer conteúdo nem infraestruturas mínimas, e que não serviu para mais nada senão para proteger o ego da amiga Maria de Belém.
Esta senhora, que pertence ao pouco famoso «grupo de Macau» (com António Vitorino, Jorge Coelho e outros que tais) e que foi consultora da Espírito Santo Saúde (quando era presidente da comissão parlamentar de Saúde), não tem propriamente um «curriculum» que a qualifique como socialista ou genuinamente social-democrata, e ouvir dizer que ela «tem uma experiência política notável» (José Junqueiro) é, no mínimo, de gargalhada. Também não deixa de ser subliminarmente insultuoso ouvir dizer que ela «é uma pessoa que une pessoas honestas à sua volta» (Miguel Oliveira e Silva), como se todos os outros candidatos potencias a Presidente da República só conseguissem unir vigaristas à sua volta.
Note-se que, para além dos óbvios apoios da Igreja Católica (que prudentemente nem precisam de se fazer ouvir), esta pré-candidatura escandalosamente encostada à direita tem muitos apoios da medíocre «tralha segurista» que fez dela, imerecidamente, Presidente do PS. Infelizmente, António Costa não se tem mostrado à altura de mobilizar o partido e fazer esquecer esse equívoco, apesar do actual presidente do PS, Carlos César, esse sim, ser politicamente muito mais competente.

O PS suicidar-se-ia definitivamente como partido de esquerda se viesse a apoiar a candidatura de Maria de Belém Roseira ao cargo de Presidente da República!

Os espoliados do sistema bancário

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 10/08/2015)

Nicolau Santos

     Nicolau Santos

O sistema bancário vive de uma palavra: confiança. Quando os clientes entregam o seu dinheiro a uma instituição financeira confia-se na integridade, seriedade e competência dessa instituição. Infelizmente, se medirmos por essa bitola o nosso sistema financeiro, então tem havido muitas maçãs podres no cesto.

O leitor talvez já não se recorde mas em meados dos anos 80 verificou-se a falência fraudulenta, com práticas dolosas dos respetivos gestores, da Caixa Económica Açoriana e da Caixa Económica Faialense. Nos dois casos, muitos emigrantes açorianos a viver nos Estados Unidos perderam grande parte das suas poupanças.

Na primeira década do séc. XXI foi a vez de termos um verdadeiro caso de polícia, consubstanciado num esquema fraudulento de contabilidade paralela, o Banco Português de Negócios, presidido por Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ex-financeiro do PSD e ex-presidente do BERD. Neste caso terão sido sobretudo alguns acionistas a ficar lesados, mas foram muito mais os que beneficiaram da atividade creditícia do banco sem a contrapartida de garantias ou da compra e revenda das ações da instituição, por decisão arbitrária de Oliveira e Costa. A fatura ficou para os contribuintes, que estão a pagar qualquer coisa como 4 mil milhões de euros.

Seguiu-se o Banco Privado Português, liderado por João Rendeiro, cujo funcionamento assentava em aplicações de elevado risco que muitos clientes terão percebido (ou ter-lhes-ão dado a entender isso) como aplicações de rendimento garantido. De repente, na sequência da falência do Lehmann Brothers e da crise financeira mundial que despoletou, os mercados de capitais colapsaram em todo o mundo e Rendeiro foi à televisão dizer que precisava de 750 milhões de euros para salvar o banco – dando razão à frase de Warren Buffet, «quando a maré baixa é que se vê quem está sem calções». Não os tinha nem lhos deram, foi afastado da direção da instituição e houve muitos e fartos lesados e muitos e longos processos – de que Rendeiro tem sido absolvido.

Agora, na segunda década do séc. XXI, foi o caso do BES, o mais surpreendente de todos, por estar ligado a uma família com longas tradições no sistema financeiro nacional e internacional e por o seu presidente, Ricardo Salgado, ser reconhecidamente um homem poderoso no país. Não lhe valeu de nada. Sem o apoio politico do Governo, sem o apoio do Banco de Portugal, que foi pressionado por Frankfurt, primeiro Salgado foi afastado da presidência do BES, depois não conseguiu impor o seu sucessor e finalmente viu implodir o grupo e a instituição com o nome Espírito Santo, estando agora confrontado com diversos processos judiciais.

Pelo meio, milhares de pessoas que investiram no aumento de capital do BES ou que aplicaram o seu dinheiro em papel comercial do GES perderam tudo. São estes últimos que se manifestaram hoje em Lisboa, perante um cordão policial que cercou o Novo Banco, ex-BES. São eles as vítimas a que ninguém quer acorrer (com uma exceção). O Governo empurra para o Banco de Portugal. O Banco de Portugal escuda-se em inúmeros pareceres jurídicos para dizer que o Novo Banco não tem qualquer responsabilidade para com estas pessoas. O BCE não quer ouvir falar do assunto. E só a CMVM tem procurado encontrar soluções porque considera que os lesados devem ser indemnizados. Mas isso não querem o Governo e Banco de Portugal, porque seria passar um encargo que pode ir de 440 milhões a 750 milhões para o Novo Banco, o que desvalorizaria muito o preço que os candidatos à compra da instituição estão a oferecer. E se isso acontecesse, o défice a suportar pelo Fundo de Resolução seria muito maior do que vai ser. E teria um impacto ainda maior nas contas da CGD. E também um impacto nas contas públicas – nada recomendável em véspera de eleições.

Por isso, há quem de São Bento e da Rua da Conceição olhe para estes protestos e diga provavelmente, de forma sibilina: que se lixem os lesados do BES! Não deveria ser assim. Uma das vítimas brutais da crise que assolou o mundo desde 2008 foi a confiança dos clientes em todo o mundo no sistema financeiro. De repente, ficou claro que a cupidez dos banqueiros os levava a utilizar todos os meios para fazer crescer ainda mais os seus astronómicos prémios, passando todas as linhas vermelhas de segurança.

Fernando Ulrich, presidente do BPI, insiste que nem todos os bancos nem todos os banqueiros são iguais e tem toda a razão. Mas quando o sistema assenta nas qualidades das pessoas e não em sistemas muito exigentes de controlo e salvaguarda das instituições, mal vai o sistema.

Não indemnizar os lesados do GES/BES convém ao Governo e ao Banco de Portugal, mas é um erro dramático. Há milhares ou mesmo milhões de emigrantes que vão hesitar cada vez mais em colocar as suas poupanças em bancos portugueses ou mesmo em enviá-las para o país, porque a confiança se esvaiu. E esse é um valor que vai demorar muitos anos a recuperar.

Este euro que nos mata lentamente

(Nicolau Santos, in Expresso, 08/08/2015)

Nicolau Santos

     Nicolau Santos

O euro está a fazer mal à economia portuguesa. Se tivéssemos a estrutura produtiva da Alemanha não seria assim. Se tivéssemos um mercado interno muito superior a 10 milhões de pessoas não seria assim. Se não fossemos a 40ª economia mundial a viver com a moeda mais forte do mundo não seria assim. Mas é assim por todas essas razões e também pela inquestionável indisciplina nas finanças públicas desde 1974. O último excedente orçamental das contas públicas registou-se em 1973 — e desde 1975 só em três anos é que o défice orçamental ficou abaixo dos 3%. Apesar disso, o peso da dívida pública em percentagem do PIB manteve-se bastante estável, em torno dos 50% do PIB, entre 1986 e 2000. E é a partir daí, década em que aderimos ao euro, que o rácio de dívida pública/PIB começa a crescer de forma sustentada e explode depois de 2008, ano da falência da Lehmann Brothers.

Ora, se continuámos a acumular défices orçamentais entre 1986 e 2000, como foi possível manter estabilizado o rácio da dívida pública em percentagem do PIB? Por várias razões, a primeira das quais e mais importante decorre do forte crescimento da economia portuguesa nesse período (subida de 9,1% do PIB nominal entre 1987 e 2000 e de 4% do PIB real contra valores descoroçoantes de 4,5% e 1% entre 2000 e 2007 ou completamente agónicos de 2,5% e 0,2% entre 2000 e 2013). Depois, com a entrada na Eurolândia, o crescimento começa a definhar ano após ano. As causas são várias: o euro torna as exportações nacionais menos competitivas; os agentes económicos, beneficiando das taxas de juro baixas, endividam-se; o mercado nacional aquece, devido ao aumento do poder de compra; as empresas passam a apostar nos bens não transacionáveis. Todos estes ingredientes, mais o dinheiro público injetado na economia para a sustentar em 2009 e 2010, levam ao disparo brutal da dívida externa, que chega a 130% do PIB em 2014.

O que daqui decorre é que sem fortes crescimentos da economia não há outra maneira de permanecer no euro senão ir cortando cada vez mais nas funções do Estado, em salários e pensões, nas prestações sociais, no investimento público, para manter o garrote sobre a procura interna.

Logo que ele afrouxar, é mais do que provável o regresso dos desequilíbrios externos. E esses fortes crescimentos deveriam decorrer do regresso em força do investimento estrangeiro, após o ajustamento. Não foi isso que aconteceu. O investimento que veio foi de fora da UE (China e Angola) para comprar empresas e bancos já existentes. O investimento francês dirigiu-se para a compra de imobiliário. Pelo caminho, o país perdeu várias empresas âncoras da economia e mais de 300 mil técnicos médios e altamente qualificados para o estrangeiro.

Sem forte crescimento da economia não há maneira de permanecer no euro senão cortar no Estado social, salários e pensões

Como é que se sai deste imbróglio sem sair do euro? A proposta de François Hollande (um núcleo duro de sete países e um euro fraco para os restantes) é uma via. E não há muitas mais.

Fragilizar a Caixa

O primeiro-ministro está “preocupado” com a Caixa Geral de Depósitos por a instituição ainda não ter devolvido ao Estado as ajudas públicas que recebeu. A afirmação é surpreendente. O presidente da Caixa, José de Matos, foi uma escolha direta do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar. Os restantes membros da administração foram indicados pelo PSD e CDS. Depois, sendo um banco público, o acionista Estado pode demitir a administração, se não está contente com ela, ou obrigá-la a cumprir novas orientações. Além disso, a Caixa só tem de pagar o empréstimo até 2017 e nada a obriga a fazê-lo antes. Aliás, esse não pagamento antecipado permite ao Estado encaixar anualmente cerca de €100 milhões em juros. Por fim, os 900 milhões em jogo são sempre dinheiro público, embora, hélas!, sejam contabilizados de forma diferente no Orçamento do Estado. Por isso, ao dizer o que disse, Passos Coelho fragiliza a administração da Caixa e desvaloriza a instituição. Com que objetivos, eis a questão.

Simões e os ficantes

A escolha de António Simões para presidir ao HSBC levantou de novo o esplendor de Portugal. Dois bancos ingleses presididos por portugueses! Pois lamento estragar a festa. Nem o HSBC nem o Lloyds, presidido por Horta Osório, operam em Portugal. António Simões é seguramente excelente no que faz, mas o país nada ganha com isso, a não ser ter mais um filho ilustre. É muito bom mas não resolve um único dos nossos problemas. São os insignes ficantes, como disse Jorge de Sena, que têm de os resolver.

O que é preciso é gente

gente com dente

gente que tenha dente

que mostre o dente

Gente que não seja decente

nem docente

nem docemente

nem delicodocemente

Gente com mente

com sã mente

que sinta que não mente

que sinta o dente são e a mente

Gente que enterre o dente

que fira de unha e dente

e mostre o dente potente

ao prepotente

O que é preciso é gente

que atire fora com essa gente

Essa gente dominada por essa gente

não sente como a gente

não quer

ser dominada por gente

NENHUMA!

A gente

só é dominada por essa gente

quando não sabe que é gente

Ana Hatherly, ‘Essa gente / Esta gente’, in “Um Calculador de Improbabilidade”, 1929-2015