Mitos e falácias sobre a Grécia

(João Cari, in Facebook, 25/06/2015)

zeus

O momento que a Europa atravessa e as negociações que ainda decorrem com o novo governo grego deviam permitir um debate sério e sereno sobre – precisamente – a Europa que queremos. Mas não: salvo uma ou outra exceção, o debate está inquinado por um conjunto de falácias, por algumas meias verdades e por algumas verdades factuais que são utilizadas de forma intelectualmente desonesta para sustentar pontos de vista doutrinários ou, muitas vezes, apenas opiniões desgarradas que mais não são do que a face visível de um posicionamento de tipo clubístico nesta questão: como se a Europa “vs” Grécia fosse um Futebol Clube do Porto – Benfica ou um Benfica – Sporting.

Comecemos primeiro pelas falácias. Os gregos têm um salário mínimo e pensões claramente superiores às nossas e aos de vários países bálticos que recentemente aderiram ao projeto europeu. Pois têm. Mas ficar por aqui, como os economistas adoram fazer (os de “e” pequeno porque também os há de “E” grande) é ignorar a geometria social do problema, bem mais complexa do que aritmética “nominal” que decorre do facto que 750 euros por mês de salário mínimo representarem 50% mais do que 500 euros. O economistas adoram esta aritmética nominal e os políticos – então – idolatram-na: se nós ajustámos, se os gregos ainda têm pensões e salários mínimos (e médios) superiores aos nossos, porque razão não podem os gregos ver baixados esses mesmos salários e pensões? Parece legítimo pensar assim. Mas o problema é bem mais profundo do que parece: mesmo dando como bom que 750 euros na Grécia compram o mesmo que 500 euros em Portugal, os 250 euros a mais de rendimento que um trabalhador que aufere um salário mínimo na Grécia têm de servir para financiar uma série de bens e serviços que cá –melhor ou pior -ainda são assegurados pelo Estado. O que não parece caber na racionalidade das folhas de excel nem nas cabeças bem pensantes de muitos dos nossos políticos e fazedores de opinião é a importância crucial que esse maior rendimento disponível nominal, providenciado por salários mínimos e pensões mais elevados, possui na manutenção da alguma (mas cada vez menor) coesão social, intergeracional, num país em que a taxa de desemprego entre os jovens é de 50% e a taxa de referente a toda a população ativa ultrapassa os 30%. Comparar a realidade grega com a nossa, a este nível, é assim, errado: nós não somos a Grécia mas esta frase, tantas vezes proferida por muitos, não pode servir apenas para sustentar os argumentos que lhe são convenientes. Tem, portanto, de servir para sustentar todos os argumentos, incluindo aqueles que, como o meu, pretende realçar a importância de se possuir um maior rendimento disponível num pais em que a capacidade de o Estado fornecer serviços a um preço comportável praticamente desapareceu: a esmagadora maioria dos medicamentos já não são comparticipados- quando os há – e quando não os há várias pessoas acabam por sucumbir a doenças crónicas, já para não falar da degradação dos restantes serviços públicos. Claro que não vale a pena, sequer, incluir na folha de excel os custos sociais desta realidade trágica: designemo-los por termos de perturbação em regressões estatísticas ou meros danos colaterais, que poderiam não existir caso os gregos fossem um povo decente, trabalhador e honrado.

As falácias continuam por aí fora, intoxicando o debate e adiando o inevitável: como vai a Europa sair do buraco que ela mesma cavou? Mas voltemos à Grécia, porque voltando à Grécia estamos a discutir a Europa. Como bons cristãos, todos achamos que um indivíduo deve honrar as suas dívidas. Pois deve. Eu honro as minhas e até “ajustei” para que o possa continuar a fazer. Então não se paga o que se deve? Claro que se deve pagar. No entanto, esta questão moral entronca numa outra, de caráter eminentemente prático – de confronto com a realidade (esse exercício de confronto com a realidade que o nosso presidente da república exulta os responsáveis políticos gregos a fazerem): como criar riqueza que permita ir pagando esse monstro que é a dívida grega? A falácia aqui é mais fácil de identificar: se não dás de comer à vaca, um dia a vaca deixa de dar leite. Esta metáfora é uma boa metáfora, mas esconde uma parte do problema. A Grécia, país que abraçou em definitivo (?) a democracia em 1974, como nós, foi governada nos últimos 40 anos por uma rapaziada composta pelos DDT lá do sítio, invariavelmente integrando o PASOK e a Nova Democracia, que punha e dispunha do país, designadamente tendo utilizado a máquina do Estado para dois efeitos: primeiro, para encher de “boys” essa mesma máquina criando empregos artificiais que apenas fizeram aumentar a despesa pública e, depois, para pouco ou nada fazer (leia-se, governar) no sentido que todos os gregos pagassem impostos porque, para eles, os DDT, todos os gregos não pagarem impostos era a melhor forma de assegurarem que eles próprios não pagavam impostos. Tão simples quanto isso. Claro que, mais recentemente, a culpa é do Syriza, que, à custa da estratégia negocial do Sr. Varoufakis, baseada em pura teoria dos jogos (alegam os mais entendidos) foi adiando as negociações, gastando 6 meses para nada, assim piorando o estado do país. Olha, finalmente um ministro das finanças utilizou uma área da ciência económica num processo negocial e uma parte da nossa opinião publica horroriza-se por isso mesmo. Curioso: deve ser a primeira vez que vejo alguém condenar o uso da ciência na defesa dos seus legítimos interesses. Atrasou o processo 6 meses, quando os seus antecessores atrasaram a Grécia durante 40 anos. Mas a culpa é dele, note-se.

Há mais falácias (como a que decorre de que, se o programa de ajustamento funcionou em Portugal e na Irlanda, então só não funcionou na Grécia por culpas dos gregos ou, ainda, que o novo governo grego afirmou que não pagava a dívida) mas fico-me por aqui, hoje. Não sem antes lembrar que os desequilíbrios provocados pela adoção de uma moeda única no espaço europeu já tinha sido objeto de enumeração por parte de um Economista (com “E” grande), de seu nome Robert Mundell, prémio Nobel em 1961. 1961: 39 anos antes da adoção da moeda única por parte do nosso país. Um tremendo erro económico, que esta a sair muito caro aos gregos, que nos sairá ainda mais caro do que já nos está a sair e, possivelmente, à Espanha e até à Itália.

Enquanto todos andámos a puxar pela nossa equipa: “Ei, O Porto jogou melhor ou o Benfica é que jogou melhor ou, ainda, a culpa foi do árbitro”, perdemos tempo precioso que devia ser usado a discutir que Europa queremos: se uma Europa em que os ricos mandam nos pobres, numa espiral de concessão de empréstimos para pagar outros empréstimos, enquanto se força um povo a comer cada vez menos e a morrer cada vez mais cedo (como estará a esperança de vida grega, agora, quando comparada com a de há 4 anos, alguém sabe? E a mortalidade infantil?), tornando progressivamente esse povo uma réplica “light” do retratado por Victor Hugo nos “Miseráveis”. Povo esse que se verá forçado a vender “nada” no mercado da sua cidade, como tão bem satirizou Mel Brooks na “Mais Louca História do Mundo”. Esse mesmo povo que, no romance de Victor Hugo, luta contra a tirania absolutista de uma classe privilegiada e sem qualquer tipo de sentido humanista porque já nada tem a perder. Todos nos lembramos como termina este romance: Jean Valjean, o comissário de polícia que dedicou parte da sua vida a tentar prender um homem por ter escapado da cadeia, condenado por um crime que efetivamente tinha cometido, acaba por conseguir detê-lo. Mas, decide libertá-lo, ao constatar que o seu futuro seria sombrio face à revolução que tinha então explodido. O fim dos seus privilégios, somado ao facto de, no seu interior, nunca ter esquecido de que aquele criminoso condenado o poderia ter morto e decidiu poupar-lhe a vida, fê-lo tomar a decisão de se atirar ao Sena, morrendo afogado.

O que nós devíamos estar agora a fazer era debater, portanto, se a Europa é o Jean Valjean, a Grécia o criminoso condenado ou, se pelo contrário, a Europa pode ser um espaço de liberdade, igualdade e fraternidade. Ideais estes que, na cabeça do Sr. Shauble, parecem não ser tão importantes como a perda de rendibilidade para os acionistas da Deutche Telecom, que controla a maior operadora de telecomunicações grega, perda essa que resultaria da aplicação de uma taxa de imposto mais elevada para empresas com lucros anuais acima dos 500.000 euros, proposto pelo governo grego mas rejeitado pelo Eurogupo que, sub-repticiamente, o Sr. Shauble domina.

Talvez a Europa tenha percebido que a saída da Grécia do euro seja um suicídio. Restam-nos uma certeza e uma dúvida: a certeza de que o Sr. Shauble nunca terá o sentido de honra de Jean Valjean e a dúvida sobre se a tirania absolutista que o inefável ministro das finanças alemão (esse economista de “e” pequeno) impõe à Europa pobre não será um início de um processo, dificilmente reversível, em que a Europa será um continente mais perigoso e mais vulnerável às ameaças externas. E, por consequência, o mundo um lugar ainda menos recomendável.

Em Bruxelas organiza-se golpe de Estado em Atenas

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/06/2015)

         Daniel Oliveira

                      Daniel Oliveira

Alguma coisa se passa, de muito estranho, em Bruxelas. O recuo feito pelo Governo grego, assinalado por todos os órgãos de comunicação social, se tinha algum problema era o de ser excessivo. Excessivo para as promessas eleitorais feitas pelo Syriza. Excessivo para garantir a estabilidade política na Grécia. Excessivo, acima de tudo, por, apesar de não aprofundar ainda mais a austeridade e poupar os mais pobres a mais massacre social, não inverter nenhuma das políticas que levaram a Grécia ao buraco em que se encontra. Excessivo por se comprometer com metas que são virtualmente impossíveis. E excessivo por deixar de fora o elefante que está na sala e ninguém pode ignorar: a sustentabilidade da dívida, que, graças à troika, passou de 115% do PIB para 177%.

Na realidade, desde que o Syriza chegou ao poder que assistimos a um simulacro de negociação, em que a Grécia vai cedendo, e as instituições europeias e o FMI ficam no mesmo lugar dizendo sempre que não é suficiente. Até que o Governo grego cedeu. Apenas tentou salvar o mínimo dos mínimos, trocando medidas que afetavam violentamente os mais pobres por medidas com efeitos orçamentais equivalentes que os deixavam de fora da tortura. A Grécia recuou até limites inimagináveis. Instituições europeias e FMI não fizeram qualquer esforço de aproximação.

A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS ESTÃO A DESENVOLVER ESTAS NEGOCIAÇÕES E SE ESTÃO A RELACIONAR COM A GRÉCIA É INDIGNA PARA A EUROPA E REVELA UMA TOTAL FALTA DE SERIEDADE POLÍTICA

Na segunda-feira, a generalidade dos parceiros europeus, a começar pela Alemanha, elogiava o esforço grego. O esforço que, adivinhava-se, poderia levar à queda do Governo, com um crescente endurecimento de posições dos sectores mais radicais, dentro e fora do Syriza. Mas finalmente parecia haver um acordo. Até que ontem tudo mudou. Afinal era preciso mais. À hora que escrevo não se sabe ao certo de onde veio a mudança de atitude. Se do FMI, que, pela primeira vez, impede que um governo opte por medidas fiscais de efeito equivalente. Se de parceiros europeus, como Portugal e Espanha, que exigem que ou não haja acordo ou não haja qualquer negociação, por interesses dos partidos políticos que governam os dois países.

A forma como as instituições europeias estão a desenvolver estas negociações e se estão a relacionar com a Grécia é indigna para a Europa e revela uma total falta de seriedade política. Não procura um acordo, mas conquistar uma capitulação total e sem qualquer espaço para dúvidas. Tudo leva a pensar que, mais do que os interesses europeus ou mesmo os interesses dos credores, o único objetivo seja o de provocar a queda de um governo eleito de um Estado europeu. Se assim for, isto não é uma negociação. É um golpe de Estado.

Política que embala os números – ou será o contrário?

(António José Teixeira, in Expresso Diário, 25/06/2015)

António José Teixeira

Vivemos no paradoxo dos números. Passam por ser a medida certa do mundo, o argumento final para justificar um sentido, a contabilidade imprescindível e, no entanto, quantas vezes são a imagem mais enganadora. Não é que o número não nos ajude a precisar quantidades, a ancorar referências, mas fazer deles a primeira e última razão das nossas opções é muito pouco rigoroso, seja porque os números são manipuláveis, com mais ou menos criatividade, seja porque há números de várias qualidades: positivos, negativos, relativos, irracionais, decimais, romanos, primos, naturais, complexos, atómicos até.

Os números são muitas vezes enganadores. São a desculpa da política, a razão dos dissimulados, dos que moldam a política como se fosse mera gestão contabilística. Não faltam exemplos, sobretudo em tempo de campanha eleitoral. Podem ser números do desemprego, maiores ou menores do que der jeito, torturados ou mesmo negados, por mais aparente que já de si seja a taxa de tradução da realidade. Podem ser subsídios de 500 euros a atribuir a desempregados até ao final do ano, que farão diminuir o desemprego. Podem ser números de grevistas ou paralisações. Podem ser milhões para fazerem baixar nos próximos meses carências cirúrgicas. Podem ser alguns milhares de novas isenções de propinas. Podem ser aumentos de impostos, que afinal não foram aumentos. Números transformados em mitos. Números ilusionistas, precários, que espremidos são outra coisa. Os números não têm culpa do tratamento que lhes damos. Nem nos permitem comparações de grandezas incomparáveis. Défices públicos iguais, em percentagem do PIB, traduzem muitas vezes realidades diferentes, resultam de critérios ou perímetros diferentes. Um curso superior de 36 cadeiras pode ser feito com apenas quatro. E mesmo quando se volta atrás, ainda assim pode haver exceções. Há números que prescrevem e números que não prescrevem…

OS NÚMEROS SÃO DEMASIADAS VEZES A CORTINA DE FUMO DA POLÍTICA. NUNCA NOS CONFRONTÁMOS COM TANTOS NÚMEROS E NUNCA FOI TÃO GRANDE A INCERTEZA SOBRE O PRESENTE

Os números são demasiadas vezes a cortina de fumo da política. Não que a política deva prescindir dos números ou que deva isentar-se de rigor, por mais contingente ou provisório que seja. O problema é quando o número serve apenas a propaganda. Afinal, não era bem assim, só era até certo ponto ou deixou de ser rapidamente. O número quer fazer-se passar como a definitiva tradução da política, a ciência da política, o caminho único, o silogismo perfeito. A política como o inexorável resultado da contabilidade. O fim da História.

No recente 10 de Junho, o Presidente Cavaco Silva alicerçou o futuro político de Portugal nos números. O economista, que teve sempre um certo nojo da política, acredita que duas pessoas com as mesmas premissas chegarão à mesma conclusão. Continua a acreditar nisso por mais que os economistas errem as suas previsões. E nem por isso as suas desilusões políticas o impediram de estar na primeira linha dos destinos do país há mais de 20 anos. Perto de sair de cena, colocou-nos quatro grandes objetivos que, a serem cumpridos, nos garantem toda a confiança no futuro, “independentemente de quem governe”. Os objetivos passarão pelas contas do Estado, da dívida pública, das contas externas e da dívida ao estrangeiro, as contas dos impostos… Os objetivos são contas, números.

Eu sei que o número foi considerado pelos chineses como a chave da harmonia, da conformidade do império com as leis celestes. Que houve até números de ouro, também eles chave das proporções dos seres vivos. Deixámos aos números grandes elaborações e elucubrações simbólicas. Em qualquer caso, os números são fundamentais, merecem respeito e não devem ser torcidos pela conjuntura e a oportunidade. Nem por isso deixam de ser questionáveis. Devem ser instrumentos de rigor, mas não são fins em si mesmos. Os objetivos de uma comunidade dirigem-se para áreas específicas da vida, da segurança e do conhecimento. Devem situar-se à frente dos números e não dissimular-se atrás dos números.

A política contemporânea está refém de números que não controla. Segue em permanência atrás do prejuízo, prisioneira de notações, fundos e predadores de diversa ordem. Nunca nos confrontámos com tantos números e nunca foi tão grande a incerteza sobre o presente. Maiores só mesmo os números de teatro e de circo…