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Os juízes, a “sedução mútua” e o sofrimento da vítima

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 23/09/2018)

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O crime de violação sofreu várias alterações ao longo do tempo. A última das quais, em 2015, cria dois tipos de violação, um “mais grave” e outro “mitigado”. No primeiro caso estão as situações em que é usada “violência, ameaça grave ou colocação da vítima em incapacidade de resistir”; no segundo aquelas em que é constrangida ao ato “por qualquer outro meio”. A pessoa é violada nos dois casos – penetrada contra a sua vontade — mas no segundo, por estar em causa “apenas” não haver consentimento, o legislador achou que podia cortar a pena quase para metade: no tipo 1 é de três a 10 anos, no tipo 2 de um a seis anos.

Esta alteração ao CP, pretendendo ser moderna e de acordo com a Convenção de Istambul, mantém o espírito de antanho – aquele para o qual violação “a sério” é quando a vítima leva pancada de criar bicho, lhe apontam uma faca ou lhe metem droga na bebida.

Dentro desta perspetiva de apoucamento de tudo o que não inclua a tal violência do tipo 1, é digno de nota, e até contraditório com a atual redação do crime de violação, que o que se lhe segue no CP, o Abuso Sexual de Pessoa Incapaz de Resistência, tenha, quando há penetração, uma pena de dois a 10 anos – ou seja, com o limite máximo igual ao da violação “mais grave”.

Daí que seja simultaneamente expectável e surpreendente encontrar na nota que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses exarou em resposta às críticas ao acórdão que ficou conhecido como “da sedução mútua” e do qual é cossignatário o seu presidente, Manuel Soares, a seguinte frase: “Não é verdade que tivesse havido violação, que no sentido técnico-jurídico constitui um tipo de crime diferente, punível com pena mais grave.”

Que a acusação e condenação em causa foram por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência foi dito em todas as notícias, pelo que não se percebe que está a ASJP a desmentir. Nem por que afirma que o crime de violação tem pena mais grave; como vimos, o “tipo 2” tem-na até bem mais baixa.

Mesmo um juiz muito viciado em juridiquês, se penetrado contra sua vontade, quando embriagado, não diz ao descrever a situação “olha, fui abusado sexualmente quando estava incapaz de resistência”. Dirá que foi violado, porque se sentirá violado.

Por outro lado, mesmo um juiz muito viciado em juridiquês, se penetrado contra sua vontade, quando embriagado, não diz ao descrever a situação “olha, fui abusado sexualmente quando estava incapaz de resistência”. Dirá que foi violado, porque se sentirá violado. O nome dado ao crime no CP não altera a natureza do ato.

Mas a nota da ASJP não fica por aqui. Afirma: “Não é verdade que o tribunal tivesse considerado que o crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ocorreu num ambiente de sedução mútua; essa qualificação refere-se ao contexto que antecedeu a prática dos crimes e que foi dada como relevante para a determinação da pena.”

Perdoem os meritíssimos; acham mesmo que a crítica a essa parte do acórdão se deve a crer-se que nele se diz ter havido sedução mútua enquanto a vítima estava a ser violada – desculpem insistir no termo -, inconsciente, na casa de banho da discoteca, pelos dois homens? Por favor. Toda a gente entendeu que a ideia é que houve “sedução mútua” antes das violações. E que isso atenua a culpa dos violadores.

O que quem criticou a decisão não percebe, e o comunicado não explica, quiçá por inexplicável, é, primeiro, onde foram os juízes buscar essa factualidade, porque não está vertida no acórdão – a não ser que baste dizer que a jovem esteve “a dançar na pista”, ou que estava de shorts ou que bebeu; segundo, em que medida, mesmo a ter existido “sedução mútua” (e com os dois, porque os dois a violaram), poderia tal contribuir para atenuar a pena de um crime que ocorre quando a vítima, como um dos agressores disse numa escuta, “está toda desmaiada”.

A ASJP, na sua fúria corporativa, termina acusando quem se indigna de “agravar ainda mais o sofrimento da vítima”. É bonito. Pena não terem uma linha – uma que seja – para citar do acórdão sobre esse sofrimento.

Esta forma de a ASJP fazer de conta que quem critica o acórdão não percebe de Direito, de português ou de mero bom senso – nem conhece o histórico da legislação e dos tribunais portugueses em matéria de crimes sexuais contra mulheres e violência de género — serve apenas para justificar o que se segue: a acusação de que houve “tratamento sensacionalista” e que as críticas derivam disso, de “agendas políticas ou sociais” e das “expectativas de associações militantes de causas”. Esta afirmação, que visa colocar os tribunais num lugar de neutralidade, serenidade e rigor de que os comuns mortais estão vedados, seria só patética se não evidenciasse a ingénua perversidade dos que só veem agendas nos outros – quando as críticas visam precisamente ajudar os magistrados a identificar e consciencializar a agenda subliminar que resulta numa justiça discriminatória e machista.

Já era dose. Mas a ASJP, na sua fúria corporativa, termina acusando quem se indigna de “agravar ainda mais o sofrimento da vítima”. É bonito. Pena não terem uma linha – uma que seja – para citar do acórdão sobre esse sofrimento.

Selvajaria é nome pequeno

(Luísa Meireles, in Expresso Diário, 16/05/2018)

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Sabe do que estou a falar não sabe? Acertou em cheio: do futebol, do Sporting e da tremenda vergonha de ver uma fotografia destas.

Esta é a cabeça de Bas Dost, o holandês que joga pelo Sporting e que é um dos seus mais famosos marcadores. Disse que se encontrava “vazio”. A fotografia foi tirada pouco depois de conhecido o ataque de um bando à Academia do Sporting em Alcochete, ontem, a meio da tarde, espancando com barras de ferro e cintos atletas e equipa técnica, destruindo o balneário e vandalizando a área. Encapuzados, ainda por cima, o pequeno requinte de grandes criminosos. É o quê esta gente: energúmenos, vândalos, arruaceiros, selvagens, ou “casuals”, como se designam agora aqueles que só aparecem para as cenas de pancada?

O recinto estava rodeado de jornalistas, já de plantão por causa da verdadeira novela em que se transformou o dia a dia do clube dos leões. Ainda ontem, a notícia era o suposto os jornais titulavam como “terramoto”, ou “ponto final” o conflito entre o seu histriónico presidente e o seu (agora) desafortunado treinador, se tal adjetivo é apropriado para quem ganha 7,5 milhões de euros por ano. Mas adiante, que a questão hoje não é essa.

Os comentadores não pararam toda a noite (e eu com eles, ó, logo eu, ironia das ironias!) e hiperbolizaram o relato. Tragédia, ainda vá, mas ato de terrorismo? Enfim, é melhor não perder a dimensão das coisas, se bem que reconheça que o seriado vai cada dia tomando novas e piores tonalidades. Não vou repetir os pormenores, disponíveis, por exemplo, aqui, aqui, e mais aqui (em vídeo) mas o que aconteceu ontem no Sporting, se foi exclusivo do clube, não o é infelizmente no mundo do futebol.

O clube vive momentos de pesadelo, desde que perdeu em Madrid, que custam a crer: eles são as inacreditáveis tiradas de Bruno de Carvalho (que nem os atletas quiseram ver ontem em Alcochete), os tumultos e insultos em Alvalade, num crescendo que foram até ao lançamento de petardos pelos próprios adeptos no jogo com o Benfica, à quase agressão dos jogadores Rui Patrício e William de Carvalho depois da derrota com o Marítimo e, agora, a isto. Já para não falar das suspeitas que impedem sobre o mesmo clube a propósito das suspeitas de suborno dos jogos de andebol e que parece estenderem-se a outras modalidades (e a outros clubes), segundo diz o jornal I.

Os adeptos estão zangados. No restrito mundo em que estou a escrever, há um que diz que pediu as quotas de volta, outro que nem consegue falar e outro ainda que diz, como a direção do clube, “que isto não é o meu Sporting”, mas “um bando de selvagens”. Quem está por trás disto, perguntam. E com que objetivo? Que vai acontecer a Bruno de Carvalho? E ao Sporting? Os jogadores vão-se embora? Eu não sei, mas há muitos palpites.

Marta Soares, o tão corajoso chefe de bombeiros que ajuda a demitir comandantes da Proteção Civil, ainda ontem dizia que o Sporting não vivia em crise, mas só vai convocar os órgãos sociais do clube para segunda-feira. Houve quem reclamasse que ele devia demitir de imediato a estrutura diretiva, mas nada, aquilo parece uma aliança indestrutível. Quanto ao próprio presidente do clube,leia o que ele disse, para não ter de se beliscar. Eu, que percebo pouco do meio, deixo os comentários para quem sabe e tem opinião – a do Pedro Candeias, por exemplo (Foi chato, Bruno?) ou esta. Só consigo ver de fora.

Por isso pergunto: ninguém pensou quais seriam as consequências de um “presidente-adepto”, de fala desbragada e que – como diz – “para ter sucesso, a primeira coisa a fazer é criar fama de maluco”? [para assinantes, lamento] Pois ganhou-a e este é o resultado do populismo no futebol. Mas o pior é o resto. Voando sobre o Sporting, ninguém pensou sobre os efeitos de horas sem fim a falar de futebol, no tempo extravagante que ele tem no espaço público, na televisão e na rádio em especial, a pretexto das audiências, num círculo vicioso de dar circo a quem pede circo porque não lhe dão mais nada?

Ninguém imaginou o poder da linguagem de confronto e espírito de guerra que animam os comentadores profissionais de desporto que pululam em cada horário nas televisões? Do escândalo após escândalo, dos crimes que atravessam este desporto? Da raiva que suscitam nos adeptos e do “mono-papo” que abrange legiões de portugueses? Que se pode esperar senão sangue desta cultura de ódio que parece estender-se à sociedade inteira depois de tudo isto? Por isso, deve ler esta opinião do Daniel Oliveira, escrita ainda antes do que aconteceu em Alcochete.

Desculpem, mas há consequências. A Justiça e o Governo têm o dever de tirá-las e nós todos de refletir sobre elas. Não sei se chegam palavras de repúdio pela violência e de solidariedade para com os agredidos, nem a promessa de que no domingo, no final da Taça, o Jamor será a “festa do futebol”. Tem de haver regulação. Lá fora, Portugal continua a ser o campeão europeu e o país de onde saem campeões, entre eles o grande Ronaldo (que por acaso se formou nos primórdios da Academia de Alcochete do Sporting). Eu, por enquanto, só consigo resumir o meu pensamento à mesma palavra com que comecei este texto: vergonha.

MAKE IT RIGHT, JOE

(Por José Gabriel, in Facebook, 25/02/2018)

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Joe Right, professor numa próspera, embora pequena, cidade do Sul dos EUA, dirigiu-se à sua escola onde iniciaria mais um feliz dia de trabalho. Estava uma manhã quente, pelo que Joe estacionou o seu carro – um híbrido, claro, era preciso dar o exemplo – junto à pastelaria que havia ali, frente à entrada da escola.

Saiu do carro, resistiu a acender um cigarro – estavam por lá alunos e alunas e o exemplo, não é… – e entrou. Pediu uma Coca Cola – diet, claro, o exemplo… – que acompanhou com umas bolacha sem glutém, sem açúcar, sem lactose – o exemplo… -, cujo gosto, suspeitava Joe, não seria muito melhor que o do cartão em que vinham embaladas. 

Dirigiu-se à sua sala de aula. Os alunos e alunas – nunca esquecer de enumerar os dois géneros, pelo menos, lembrou, de si para si, Joe – enchiam a sala. Joe gostava deles e da sua profissão. Ultimamente sentia, porém, algum embaraço. Tinha-se preparado para abordar algumas obras literárias de que gostava, mas parece que, agora, não seriam admitidas por conterem elementos politicamente incorrectos.

Olhou para as suas notas: The Adventures of Huckleberry Finn; The Adventures of Tom Sawyer, de Mark Twain, To Kill a Mockingbird, de Harper Lee, estavam entre os novos livros malditos. Parece que falavam de racismo e alguns personagens tinham falas inconvenientes. Além da sua convicção sobre o mérito literário das obras, Joe sabia bem que nenhum dos autores era racista, pelo contrário. Eram conhecidas as posições ardentemente anti-esclavagistas e igualitaristas de Mark Twain. De Harper Lee nem valia a pena falar.

Mas, por razões ponderosas, eram ambos considerados… maus exemplos. Depois de muito pensar, optou por falar aos alunos em Melville e no magnífico Moby-Dick. Por ora ainda não tinha sido questionado, mas o facto de se especificar que a baleia era branca não augurava nada de bom. Assim, tirou o livro da pasta e abriu-o sobre a secretária. 

Retirou ainda da pasta a sua a sua Magnum 44 – “a arma mais poderosa do mundo”, garantia Dirty Harry – e depositou-a ao alcance da sua mão direita – nunca se é demasiado cauteloso. Então, garantidas a segurança e a democracia – sempre o tal exemplo! -, começou:

– “Call me Ishmael…”