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Especulação Imobiliária

(Dieter Dellinger, 28/09/2018)

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Foto: Alta de Lisboa com muito espaço para construção

A especulação imobiliária tem de ser vista nos seus números verdadeiros.

Há uns anos atrás a EDP declarou que tinha ultrapassado o número de 6 milhões de contadores domésticos, o que significa esse número de habitações para menos de quatro milhões de famílias.

Desde há décadas que natalidade tem vindo a descer e a mortalidade a subir um pouco apesar da esperança de vida crescer e chegar agora aos 80 anos. Quanto mais elevada a esperança de vida maior a mortalidade. Foi de 115 mil pessoas no ano passado com 87 mil nascimentos. Nenhum de nós fica por cá para sempre.

No prédio em vivo que é uma boa construção com 52 anos de idade já morreram 25 condóminos e ficaram dois casais, o meu e o de outro vizinho. Os apartamentos foram todos herdados pelos filhos ou sobrinhos que os passaram para netos ou venderam e serviram para ajudar esse netos a pagar uma entrada para um apartamento. Aconteceu isso com toda a gente que eu conhecia e com os de outros prédios vizinhos.

Por isso, o surto especulativo é de pouca duração, tanto mais que na única zona verdadeiramente livre para a construção, a Alta de Lisboa, já estão a construir novos prédios de grandes dimensões.

Falou-se no elevado custo da habitação na Rua do Salitre. Eu não queria viver nessa rua escura sem arrumação para carros nem que me pagassem. Também não queria viver em Alfama e qualquer outro bairro histórico nem no Martim Moniz ou na Rua da Palma, etc. e, menos ainda, no Chiado, Bairro Alto ou Largo de Camões.

Eu sempre pensei que Portugal pode vir a ser uma Califórnia da Europa devido ao seu clima amenos e às ligações eletrónicas e transportes que devem ser melhores nos próximos anos.

A Califórnia era uma terra bastante seca com um clima semelhante, só que nos anos vinte e trinta do século passado os americanos trouxeram água da Serra Nevada que vem do Estado do Nevado e criaram uma importante zona agrícola, o “Orange Valley” e depois veio muito turismo, universidades e indústria, principalmente, aquela que lançou a atual revolução digital mundial.

Fundamentalmente foi o clima ameno semelhante ao português. E está a acontecer isso em Portugal. Nada acontece em poucos anos, mas lentamente ou muito rapidamente em termos históricos, Portugal está a transformar-se. Claro, há os que são contra porque são sem sequer saberem porquê e os que se deixam enganar pelas televisões

COIMBRA, MARÉ BAIXA

(José Gabriel, 07/08/2018)

coimbra
Quando era professor na E.S. Jaime Cortesão, dizia que tinha o privilégio de trabalhar num monumento e ter o melhor pátio de recreio que podia desejar, a Baixa de Coimbra. Já nos meus tempos de estudante e durante muitos anos foi a minha “sala de estar”, como a de muitos amigos. Os cafés e esplanadas – onde todos éramos democraticamente promovidos a doutores a partir dos dezoito anos – , onde as palavras voavam livres e aprendíamos mais que nos bancos da Universidade – e, por vezes, os mestres eram os mesmos -, mesmo em frente da porta de algumas das melhores livrarias do país, os livros lidos à sombra benévola dos velhos prédios da Ferreira Borges e da Visconde da Luz – “Faltou a luz na rua Visconde da mesma”, lembram-se? -, às vezes encadernados para não despertar curiosidades duvidosas, o copo e o petisco num daqueles lugares que talvez não passasse hoje numa vistoria da ASAE, enfim, um habitat propício ao desenvolvimento mental da espécie. Tudo quanto foi importante, passou por ali: manifestações, lutas, festas, vida, enfim. Até há não muito tempo.

Dou por mim, agora, a evitar o mais que posso essas paragens. Não porque me comova a nostalgia – sou pouco dado a saudosismos – de tempos idos, mas porque me custa ver aquilo que, antes, era considerado um espaço nobre da cidade, no estado deplorável que dia a dia se agrava. Ocorre-me este desabafo porque acabei de chegar de uma ida, por obrigação, a esses lugares e, entre lojas, serviços, bancos e até caixas multibanco, tudo fechou. As livrarias e discotecas, essas, já tinham partido há muito. Tudo apresenta um ar sujo, decrépito. Restam apenas algumas lojas resistentes, taipais e papéis nas montras e janelas, multiplicam-se os comedouros e lojas de “true portuguese souvenirs”.

Alguns cafés clássicos ainda resistem, mas o largo da Portagem está transformado numa pocilga de esplanadas que, por excesso de ocupação, apresenta um ar abominável, com lixo pelo chão que a brisa que corria fazia passear pela calçada. Furgões de cargas e descarga a horas absurdas, tuc-tuc com condutores “chega p’ra lá” agravam a paisagem. Até os músicos de rua – como que fazendo corresponder a sua falta de arte ao ambiente – que me couberam hoje, eram intragáveis – ó gente, se querem tocar e cantar para os passantes convinha que acertassem alguns acordes.

Não, não vou culpar a multidão de turistas que por lá circulava, de nariz no ar, talvez interrogando-se porque raio aquela cidade lhes tinha sido tão recomendada. Não, a culpa não é de quem visita, é de quem recebe.

Coimbra queria turistas. Tem-nos. Mas não mexe um dedo para merecê-los. Saca deles o que pode e trata-os, e aqui é que bate o ponto, tão mal como trata os seus cidadãos. E uma cidade que não cuida da felicidade dos seus habitantes, não cuidará da dos visitantes, mesmo que pareça fazê-lo. E está destinada a perder o melhor de uns e outros.

Ou, dos que ficam, restarão os que se retiram para uma espécie de “Vale de Lobos” urbano. E descobrem que, por lá, se reencontram amigos e companhia, lugares habitáveis, enfim, reinventam a cidade que amam.

Sei que há “muitos factores que explicam o que se passa” e de todas as justificações da ementa de desculpas habitual. Mas também sei que se as cidades não podem impedir o inevitável podem remediar, podem resistir. Podem, até, superar e transformar os problemas em oportunidades. Mas isso exige lideranças de outra tempera. Assim seja – um dia.

Também nas cidades, “take back control”

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/07/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

O artigo de hoje, com que me despeço para ir de férias, é sobre gentrificação das cidades. E não é sobre o ex-vereador Ricardo Robles, sobre o qual escreverei na edição semanal do Expresso. Até lá, lamento se insisto em escrever sobre política e se não contribuo para uma das tarefas centrais da comunicação social de hoje: a de conseguir que, através de um tratamento sempre desproporcionado (seja qual for o alvo) do pequeno escândalo pessoal em relação aos grandes problemas políticos, vivamos todos alheados dos problemas políticos e continuemos a avaliar os eleitos por tudo menos pelo que fazem no cargo. E nisto sou absolutamente coerente com tudo o que tenho escrito sobre o miserável estado do debate público nas democracias de hoje. Do que quero falar é, pois, de políticas públicas. Pedindo desculpa pelo aborrecimento causado.

Na semana passada um conjunto de cidades assinou uma declaração pelo direito à habitação e à cidade, que pode ler AQUI. Subscrito pelos presidentes de câmara de Amesterdão, Barcelona, Berlim, Cidade do México, Durban, Lisboa, Londres, Montreal, Montevideo, Nova Iorque, Paris e Seul, é um documento totalmente político que ultrapassa o discurso redondo e burocrático que costumamos encontrar nestes documentos. É um grito de protesto e uma exigência de ação contra a transformação das cidades em meros ativos financeiros. É, acima de tudo, a afirmação de uma das maiores prioridades políticas da próxima década: o combate à gentrificação das cidades, que expulsa os cidadãos pobres e de classes médias. E tem dois alvos principais: a ausência de gestão das políticas de turismo e a entrada dos fundos financeiros no mercado imobiliário, transformando as cidades em meros investimentos especulativos.

Os autarcas exigem mais ferramentas fiscais e jurídicas para regular o mercado imobiliário, seja na venda e compra de casa, seja no arrendamento. Como noutros casos, a tese de menos Estado e mais liberdade para o mercado esbarra com a realidade: essa escolha levará, com a entrada dos fundos financeiros e do turismo em larga escala nos grandes centros urbanos, ao esvaziamento dos centros e à insustentabilidade da vida urbana. O mercado totalmente livre é, sempre foi, insustentável. É por isso que o capitalismo, sempre que conquistou demasiada liberdade, entrou em rutura e acabou por aceitar maior intervenção do Estado. E foi sempre salvo por essa intervenção.

As câmaras também exigem mais meios financeiros para criar um verdadeiro mercado público de habitação. Esse é o caminho: dar à habitação o estatuto que demos, nas sociedades onde há Estado Social, à saúde e à educação. O processo de globalização torna isto inevitável. E se durante décadas a habitação pública se concentrou apenas nas classes mais baixas, ela agora terá de se dirigir às classes médias. Porque sem isso elas serão expulsas e passaremos a ter cidades ainda mais irracionais, totalmente despovoadas nas suas zonas centrais e sobrepovoadas nas periferias; e porque a entrada de milhares de casas públicas no mercado é a única forma de moderar a pressão especulativa causada pelo turismo e pelo investimento financeiro que migrou dos bancos para o imobiliário. Esta política de habitação pública pode ser combinada com a cooperação do Estado com o sector privado e comunitário.

Os presidentes de câmara defendem o reforço do planeamento urbano, essa palavra maldita num tempo em que ideologias quase distópicas parecem acreditar que as cidades, os países e as economias podem navegar na corrente do mercado sem qualquer perspetiva de futuro que não seja o imprevisto. Isto quer dizer, é bom dizer a quem custa ouvir, Estado com mais poder sobre o território e o mercado.

Esta declaração, assinada por algumas das cidades mais importantes do mundo, é sobre política urbana mas podia ser sobre qualquer outro assunto que se relacione com a globalização económica. O facto de ser sobre políticas concretas e facilmente compreensíveis para o comum dos cidadãos tem a enorme vantagem de retirar o debate sobre a globalização e financeirização do capitalismo das frases feitas e piedosas. Ele mostra como este processo é insustentável e acabará por ter efeitos de tal forma destrutivos da vida em sociedade que só pode acabar em reações de revolta com discursos que nenhum democrata quer ver triunfar.

Estas cidades, conscientes de que com a perda de muitos dos poderes dos estados nacionais elas passaram a estar na linha da frente da regulação, exigem o que está expresso na frase que mais calafrios causa a quem confunde cosmopolitismo com o fim da soberania: “take back control”. A frase usada na campanha do Brexit não está errada. Ela é a base da democracia que permite a soberania de um povo sobre os seus destinos, do Estado sobre a finança, do poder político sobre o poder económico. Ela é a base de todo o pensamento da esquerda democrática. É ela que permite políticas públicas, recursos financeiros, planeamento que se impõe ao mercado, leis e capacidade coerciva que nos defendam do poder do mais forte. O que está errado é a esquerda ter deixado a direita xenófoba apropriar-se desta frase para atacar os imigrantes. O que está errado é não ter sido a primeira a usá-la.

Nós, cidadãos, queremos as nossas cidades de volta. E queremos que os que elegemos para dirigir os destinos das nossas nações e das nossas cidades nos representem. Sim, queremos o controlo democrático perante o poder do “internacionalismo financeiro”. Isto vale para as cidades, ao recusarem que umas poucas plataformas digitais transnacionais passem a gerir uma parte razoável do arrendamento e que fundos de pensões tornem bairros inteiros em investimento especulativo. E vale para as nações. Sem complexos, temos de recuperar o controlo.