(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 31/03/2023)
Antes de entrar no habitual cardápio de desgraças e indignações, deixem-me começar por um elogio: um elogio à ilha da Madeira. Desde antes da pandemia que não ia lá e, antes disso, passei quase uma vida inteira sem lá ir, cumprindo a promessa feita de não pôr lá os pés enquanto a Madeira fosse governada por um aprendiz de ditador que se divertia a insultar os “cubanos” do continente, a ameaçar com o separatismo e a desdenhar o esforço dos contribuintes para resgatar da miséria aquele pedaço de jardim atlântico. Posso achar muita graça a muitas graças dos políticos, mas não acho graça nenhuma aos que brincam com os meus impostos.
Mas, depois disso, desde que o dr. Jardim bolinou da Quinta da Vigia, em cada nova visita à Madeira constato que, afinal, ele — que certamente será uma excelente e engraçadíssima pessoa — não era nem indispensável nem insubstituível para o progresso da região. Porque a Madeira está cada vez melhor: mais arrumada, mais organizada, mais limpa, mais bonita, mais sedutora. E o Funchal está quase uma cidade modelo, agora que a parte velha foi recuperada e tem dezenas ou centenas de bares e restaurantes, nenhum com cadeiras ou guarda-sóis de plástico patrocinados por refrigerantes, mas todos decorados com brio e imaginação e onde a simpatia para com os turistas, portugueses incluídos, não se confunde com servilismo — ambas as coisas uma lição para o turismo do continente. Tudo está incrivelmente cuidado — ruas, praças, casas, jardins, canteiros, iluminação pública, indicações de trânsito — naquilo que só pode ser uma vontade colectiva e assumida de tornar a vida de locais e forasteiros mais agradável, sem cair num exibicionismo ostensivo e saloio. Num mundo que nos parece em acelerada decomposição e onde o turismo é quase sempre sinónimo de depravação, a Madeira surge como um oásis no meio do mar, dir-se-ia surreal de tão perfeito e tão frágil. Mas frágil, como todos os oásis. E esse é o seu desafio para o futuro: não quebrar essa fragilidade por excesso de ambição.
2 E vamos, então, às desgraças. Eu sou a favor de sociedades e países multiétnicos e multiculturais. Por todas as razões — e também, mas não principalmente, as económicas (que, todavia, desafiam a hipocrisia dos nossos supremacistas xenófobos) — entendo que Portugal só tem a ganhar com a imigração de diferentes grupos étnicos para cá. Desde que os tratemos como cidadãos de pleno direito e não como mão-de-obra escrava, como fazemos com tanta leviandade. Aliás, agora que o mais racista dos povos, o inglês, tem um primeiro-ministro da Inglaterra indiano e vai ter um paquistanês na Escócia, só mesmo uma franja de lusitano-trogloditas é que se pode lembrar de carpir pela pureza da cidadania. Acho curioso que estes cristãos de missa e mão no peito, como André Ventura, vejam o diabo à solta nas ruas porque um imigrante afegão, num gesto de loucura que qualquer português aqui nascido poderia ter cometido e comete, matou duas pessoas à facada, mas não vê pecado algum naqueles que os alojam em contentores e os fazem trabalhar 12 horas por dia, sem contratos nem qualquer protecção social. De cristãos destes está o Inferno cheio. Mas, a partir das miseráveis e obscenas declarações de André Ventura sobre o crime na comunidade ismaelita, pelo menos uma coisa ficou esclarecida: ele resolveu um dilema que Luís Montenegro não conseguia ultrapassar por si só.
A partir de agora, caída a última máscara de Ventura e dos seus seguidores do lúmpen social que albergamos, o presidente do PSD, um dos partidos fundadores do regime democrático em que vivemos, sabe que não pode continuar mais no seu jogo dúbio em relação ao Chega. Por mais que isso lhe custe, por mais que isso facilite a vida ao PS, Montenegro e o PSD sabem agora, de uma vez por todas, que este Chega não é frequentável. Há limites para a falta de decência: não queremos viver num país onde André Ventura e as suas ideias possam fazer parte de qualquer solução de governo. Porque eles não são solução, são problema.
3 As opiniões dividem-se sobre o real alcance que terá a taxa zero de IVA sobre 44 produtos alimentares. A maior parte dos consumidores não acredita que ela venha servir para fazer baixar o preço dos bens incluídos: ou porque daqui até à sua entrada em vigor eles irão subir o suficiente para absorver a baixa ou porque, no final, a cadeia que fixa os preços encarregar-se-á de fazer repercutir a seu favor o IVA zero e até ganhar com isso. Sinal dos tempos, essa maioria de consumidores atribui à distribuição (supermercados) a responsabilidade principal pelo aumento de 23% no preço dos produtos alimentares no último ano — um dos maiores da zona euro. E para isso contribuíram não apenas os lucros incríveis das principais cadeias de distribuição no último ano como também um raciocínio simples: se a produção não entrou em ruptura e o consumo não aumentou, uma inflação destas só pode dever-se a especulação na distribuição. E também concorreram coisas como a conferência de imprensa de Pedro Soares dos Santos, o patrão da Jerónimo Martins, ao anunciar lucros recordes de 590 milhões de euros. É extraordinário que uma empresa com a dimensão daquela não tenha ninguém que aconselhe o seu CEO a abster-se publicamente de se dirigir aos seus clientes e ao país no tom de arrogância e más maneiras como o que foi utilizado. Pela parte que me toca, o recado ficou entregue e digerido: não me verá mais nos seus supermercados. Com o que, aliás, só tenho a ganhar.
4 Neste país facilmente se passa de bestial a besta. Bastou à CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, já oficialmente despedida com justa causa, apresentar postumamente lucros de 65 milhões no exercício de 2022 para que de esbanjadora passasse a heroína e até a candidata a um prémio milionário de gestão. Mas, salvo melhor opinião, parece-me difícil que ela ou o Rato Mickey não conseguissem apresentar lucros de gestão quando: a) Portugal registou uma brutal recuperação do turismo e todas as companhias aéreas tiveram idêntica recuperação de actividade; b) a TAP beneficiou de centenas de milhões de euros de isenções fiscais concedidas pelo Estado; c) poupou 100 milhões em cortes salariais que não poderão durar para sempre; d) praticou preços de usura nas linhas em que ainda mantém um monopólio de facto, como o Brasil e certos destinos nos EUA, que também não durarão para sempre; e) e poupou dinheiro degradando até um nível extremo o serviço de bordo aos passageiros. Ou seja, sem estas circunstâncias ou ajudas anormais, a TAP teria dado prejuízo, como sempre. E, mesmo com elas, à razão de 65 milhões de lucro por ano, demoraria 35 anos, sem contar com a inflação, a devolver aos contribuintes os 3,2 mil milhões que lá pusemos. Felizmente que, ao contrário do anterior, o novo ministro da tutela já esclareceu que esse dinheiro, afinal, não é para devolver.
5 O défice das contas públicas em 2022 ficou em 0,4% do PIB, o que constitui uma proeza muito além das previsões mais optimistas de toda a gente. Mas, atenção, tudo isto é enganador. O Estado não gastou menos nem gastou apenas 0,5% a mais. Em termos nominais gastou muito mais do que isso; o que aconteceu foi que as receitas subiram ainda mais, muito mais do que se esperava: 9000 milhões a mais de cobrança fiscal, à conta da inflação, sobretudo. Ou seja, enquanto os portugueses empobreciam, o Estado enriquecia. E as poupanças que fez na despesa não foram com as despesas correntes — com o funcionamento dos seus serviços e os seus funcionários — mas com as despesas de investimento, a despesa produtiva, como de costume. Temos assim um Estado rico num país pobre, que tributa alegremente a riqueza produzida, amealhando o dinheiro dos impostos para o gastar consigo próprio. Ver o défice público diminuir em percentagem do PIB não é má notícia. Mas melhor seria se essa descida resultasse da poupança do Estado, quer na sua despesa corrente, quer na carga fiscal cobrada, deixando margem para a economia fazer crescer o PIB de forma saudável.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
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