Tu capitulaste, Pedro!

(Joaquim Vassalo Abreu, 25/01/2017)

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Eu não vou voltar a falar dos inúmeros conselhos que já te dei, já amplamente aqui divulgados, mas dos quais tu fizeste sempre letra morta. O mesmo fiz ao Seguro e sabes bem o que lhe aconteceu. Mas pronto. Tu fizeste as tuas escolhas e eu, pensando melhor agora, julgo saber porquê: Tu ficaste emocionado e comovido com a vitória de Trump! E viste ali o teu caminho…

…O caminho do “contra tudo”! E o do “Portugal acima de tudo”. E, ainda por cima, encontraste na Inglaterra mais uma aliada. E julgo que esqueceste mesmo a tua diva, a Merkl. E qual é o caminho, por ti sempre sonhado? Fazer de Portugal uma Singapura! Esse é que era e é o teu sonho. Um sonho interrompido pela própria Troika, que tu combateste querendo ir mais, muito mais além…

E, desolado e desiludido por o Povo não te ter feito justiça e ter feito seu o teu desígnio, tu desataste a ser contra tudo, pensando: se o Trump o fez e conseguiu, porque não eu?

Mas, ultimamente, apesar desse todo o teu assomo de afirmação, muito apreciada e compreendida pelos teus, exceptuando algumas vetustas ovelhas negras, que só conhecem o passado e do futuro nada sabem, de rejeição absoluta de toda e qualquer coisa que deste esquisito governo venha (e repara que já nem de Geringonça falo), tu afirmaste, preto no branco: É que não faltava mais nada! Sermos muletas do governo quando os seus radicais parceiros com ele não concordam? E reafirmaste: Nunca contem connosco! Em nada, nada mesmo. Nem na redução da TSU, nesses míseros 1,25%, aos Patrões. Que tu, e muita gente, assim apelida, mas a quem eu chamo simplesmente de Empresas. Repara só na subtileza da diferença. Atinges?

E disseste não aos Patrões, os tais a quem eu prefiro falar de Empresas. Sabes: É defeito meu, que toda a vida e durante quarenta e três anos, apenas trabalhei em Empresas Privadas, com Patrões, portanto e na tua análise! E aí, meu caro, alguém já escreveu e continua escrevendo, razão pela qual não desenvolvo porque ele desenvolverá, atiraste com a pólvora mais inócua: a seca! E não acompanhaste os teus: Os Patrões!

Mas eu recordei-me da tua relação com eles e, abrindo porta à memória recente, ali para 2012 e seguintes, descubro que a tua relação com eles foi sempre tudo menos pacífica. E chegaste mesmo ao cumulo de eles pensarem, não como o Povo diz que “a cavalo dado não se olha ao dente”, mas sim ao outro, que ele também diz: “quando a esmola é grande até um pobre (ou mesmo rico) desconfia”, que, perante tão generosa oferta até eles recusaram: Tu querias aumentar a taxa da Segurança Social sobre os trabalhadores em 7%, ao mesmo tempo que a mesma taxa diminuías aos Patrões. Coisa que, aposto, nem o Trump, quanto mais a May, alguma vez proporiam…

Eu sei que hoje, nesta era do vale tudo, a era Trump, tudo vale e hoje, se fosses poder e escudado pelo teu ídolo, tu novamente tentarias. E até farias o que os Republicanos parece que querem propor: proibir as manifestações pacíficas! Mas, felizmente, esses tempos ainda não chegaram a Portugal. Mas tu irias, tal como Trump, fazer tudo isso e muito mais, mas tudo em nome de não sei quantos “jobs”, “good jobs”, como ele diz…De quem? Ele ainda não disse.

Eu até aposto que se fosses governo tu serias o primeiro a ser recebido por Trump. E ir-lhe-ias fazer uma oferta irrecusável: irias oferecer a Base das Lages, que face ao novo mundo em perspectiva ganhará uma importância exponencial, em troca da sua tolerância com Portugal, protegendo as nossas águas e Plataforma Continental. E eu aí, sendo sincero, até acharia razoável porque seria bem melhor dar-lhe a Base das Lages do que a nossa Plataforma Continental. Essa mesma que alguns visionários, que não tu, insistem em afirmar ser a nossa maior riqueza.

Mas, mesmo alertando-te, mais uma vez, para a importância geoestratégica de um pensamento à distância em vez de um imediato tu, que tão forte foste na oposição a essa mísera oferta aos Patrões em troca do aumento do Salário Mínimo, esse mesmo que tu afirmas inviável e contra todos os pressupostos do crescimento económico (a tal Singapura), tu capitulaste: Tu cedeste!

Uma desilusão Pedro! Então esses tais Patrões que tu tanto prezas, a quem tu propuseste este mundo e o outro, acederam a aceitar um mísero desconto de 1,25%? Como é possível? E tu ainda foste perguntar-lhes: Vocês vão mesmo aceitar aumentar o Salário Mínimo, em troca desse prato de lentilhas?

Donde então resolveste escrever-lhes a carta, a famigerada Carta. Mas qual a sua mensagem? Simples: Que estão a ser chantageados por um Governo hipócrita e manipulador. Por um Presidente dissidente e apaziguador. Por um Conselho de Concertação obsoleto e castrado. E vesgo, para mais. Que o diálogo só leva a cedências. Que não confiem, no fundo, em nada disso…Que tudo não passa de um logro!

Um logro negociado, perguntaram-se eles, mais que perplexos?

Tu estás bem, Pedro? Confessa-me. Eu sou um tipo confiável e sei manter um segredo, Pedro. Eu sei que te mandaram enviar uns mensageiros para que levassem uns recados ao Presidente, mas eles, não os tendo bem decorado, meteram os pés pelas mãos.

Eu sei disso tudo e sei como te deves sentir frustrado. Mas queres um conselho, apenas mais um? E mais uma vez de graça?: Atira-te ao “gajo”!

Mas atirar-me a que “gajo”, perguntas tu? Ao Presidente, ora!

PS: Já reparaste na assinatura do Trump, Pedro? Aquilo não é só uma torre. são três! E o tipo só tem dois visíveis nomes. Tu tens três, Pedro! Que és tu menos que ele?

Mais uma vez Sincerely Yours, que em Português quer dizer: Conta comigo, Pedro!


A TSU e a (des)concertação

(Manuel Carvalho da Silva, in Jornal de Notícias, 22/01/2017)

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Ainda não consegui descortinar razões profundas que tenham justificado o imbróglio criado por Governo, confederações patronais e UGT, ao assumirem a descida da TSU como “moeda de troca” para a atualização do salário mínimo nacional (SMN) no valor que o Governo já havia determinado, no pleno exercício das suas responsabilidades e no cumprimento de compromissos estabelecidos com a base parlamentar que o apoia.

O Governo sabe que: i) essa redução tem implicações diretas no Orçamento da Segurança Social; ii) choca, no plano concetual e simbólico, com fundamentos do nosso sistema de Segurança Social; iii) é indutora de práticas patronais que favorecem políticas de baixos salários. Talvez por tais razões essa medida não constava no programa do Governo.

Da parte das confederações patronais, a aposta nesta opção é muito questionável. Para a esmagadora maioria das empresas portuguesas, que são pequenas e médias, há muitas outras matérias de maior impacto que deviam e devem ser consideradas, nomeadamente as taxas e as formas de execução do IVA, o pagamento especial por conta, a agilização de “custos de contexto” específicos e a possibilidade de mais fácil recurso a créditos.

Um acordo sobre o SMN é importante e há pressões sobre o Governo vindas da UE, do FMI e da OCDE. Contudo, essa cedência tem dois graves problemas: significa, em primeiro lugar, subjugação a poderes externos que teimam em atacar o primado da Constituição da República e o exercício pleno do poder por parte dos órgãos de soberania; em segundo, é uma opção contra um modelo de desenvolvimento que não se sustente em baixos salários, que dê combate às desigualdades e não acentue pressões negativas sobre a Segurança Social.

Ao constatar-se que a descida da TSU será recusada por maioria parlamentar, levantou-se um coro de “analistas políticos” a clamar contra a Assembleia da República por estar “a pôr em causa um importante compromisso da Concertação Social”. António Vitorino, advogado e conhecido “fazedor” de leis, homem com grande experiência política, teve o desplante de interrogar: “Que confiança podem ter os parceiros sociais, se constatam que o Parlamento os pode desautorizar pela formação de uma maioria contrária?”. Então, o que é a Concertação Social? E o Parlamento é ou não o órgão de soberania cujos membros são eleitos pelo povo e a quem está atribuída, até à última instância, a função legislativa?

Muitos destes fazedores de opinião sabem bem (outros não), quer do ponto de vista político-jurídico, quer das práticas, o que é o corporativismo e o neocorporativismo, as suas virtudes e defeitos no quadro das democracias liberais em que vivemos. Conhecem os processos, por vezes questionáveis, de legitimação dos parceiros sociais, bem como a difícil separação entre concertação económica e concertação social e, ainda, os efetivos riscos de conflito entre o neocorporativismo e os princípios do Estado democrático que no caso português são agravados, como o provam múltiplos autores de várias e áreas do conhecimento (1).

Já em 1998 (2), Vital Moreira identificava várias entorses a gerar conflito, designadamente a não aferição de representatividades efetivas, o facto de um “acordo de concertação social, mesmo que sem consenso de todas as partes, poder impor-se a todas” e a entrada de “programas de ação legislativa, mesmo em áreas de reserva de competência legislativa parlamentar”. Além disso, a Concertação Social está estruturada e funciona na lógica do velho “arco da governação” e os governos, atualmente, fazem muitas vezes transposição quase direta das propostas de políticas neoliberais europeias para dentro da CPCS.

Entretanto, o mais desconcertante nesta polémica sobre a Concertação Social é o surgimento em cena, não só de abutres da Direita, mas também de passarocos de mau agoiro como Francisco Assis, que esconjuram caminhos alternativos e veem em pequenas feridas a morte dos compromissos que suportam um Governo e uma maioria parlamentar portadores de oxigénio e esperança para a vida dos portugueses. Não se precipitem!


* INVESTIGADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

GO ON PEDRO, GO ON…

(Joaquim Vassalo Abreu, 18/01/2017)

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Zeca Mendonça

Já não é a primeira vez que lhe escrevo, e todas elas foram para lhe incutir força, ou melhor, para o estimular. Uma vez rogando-lhe para continuar, outra para não desistir, outra para lhe ensinar como se mudava Portugal até mas, desta vez, troquei de título para não pensarem ser isto uma novela mexicana ou um romance de cordel. Não, cada uma tem o seu objectivo e conteúdo.

Há bocado olhei assim de soslaio para a TV e assisti a parte do seu duelo com o “Babusha” e tirei-lhe o chapéu. Bem, tirar-lhe o chapéu é uma forma de dizer porque mais dia menos dia terá mesmo que andar com ele enterrado, tal a calvície que já ostenta e careca de saber que como o “Babusha” tem o cabelo todo, não é tarefa fácil ir-lhe à cabeça e vai ter mesmo que andar com ele enfiado.

Mas eu, em vez do título acima, enquadrado sempre no espírito inicial, até estive para inovar e recorrer ao célebre “ We Never Walk Alone” mas, exceptuando a escolha de candidato à Câmara de Lisboa, noto que tem os brasonados do partido todos consigo na questão da TSU, a improvável aliança sua com a extrema esquerda radical, que tanto os excita nela vislumbrado a sua ressurreição, e não o aconselho a que meta o futebol nisto tudo e verá porquê.

Apesar de se dizer para aí que é dos carecas que elas gostam mais, eu sei que a calvície o vai atormentando, e aí nada tenho a aconselhar-lhe mas, naqueles momentos entre a fala e o riso, notei o seu semblante carregado, assim como quando a gente anda com uma coisa na cabeça e ela não nos abandona, está a ver? Não é a TSU porque, está visto, parece que é para o lado que melhor dorme, mas é a Câmara de Lisboa, não é? É que não há meio de desancar com um nome.

Até aquele seu suposto amigo, aquele que teve a distinta lata de lhe chamar “cata-vento”, ele que a isso nunca chegará pois se apanha uma rabanada mais forte vai é ladeira abaixo, anda a mandar nomes para o ar, e só pode ser para os queimar e lhe, a si, lixar a vida.

Ele anunciou que você contactou, e repare que ele não disse terá contactado, um tal de Moniz, mas eu aconselho-o a que desconfie. É que esse Mendinhos, seu suposto amigo, também é benfiquista e quer é ir ocupar o lugar do outro, o tal de Moniz. Portanto, o melhor é não lhe dar bola, nem tão pouco ir à bola com ele. Sinal insofismável de como o Futebol nada une e tudo separa.

Repare só naqueles painéis das TV´s sobre futebol, tanto no dia como no dia seguinte: Na RTP3 são todos das esquerdas. Excluídos, sem mais. Naquele da SIC Notícias ao domingo também são todos do futebol e, portanto, são também para esquecer. Naquele da TVI24, às segundas, o do “Ó Sousa Martins, ó Sousa Martins”, são todos direitolas, mas o Serrão é do Porto e os outros devem ser mais Cristas. E são muito, para não dizer muitíssimo, destravados! Para olvidar também.

Que resta então? Exactamente: o “Dia Seguinte”, também na SIC Notícias e também às segundas. São todos do seu partido, sendo que um deles é do Porto, de Matosinhos e de Gaia, pelo menos, e só vai a Lisboa para a “peia”. Restam, portanto, o Rui Gomes da Silva e o Rogério Alves, ambos Advogados, mas Lisboetas.

Ora no Rui Gomes da Silva nem os benfiquistas votam. E como também não votam no Rogério…está visto, é tudo para esquecer. Você ouça-me: se quer ganhar faça como o Rio fez no Porto e não se meta com o futebol. Hostilize mesmo, se preciso for. Percebeu agora?

Eu sei que isto que lhe vou dizer, o nome que lhe vou indicar melhor dito, é assim como um coelho tirado da cartola e, por isso, desculpe lá a imagem, mas você tem aí dentro, dentro da sede, um autêntico dinossauro, um tipo que do seu partido sabe tudo, conhece todos os seus amigos e inimigos, e também de todos os seus antecessores, tem-nos todos na mão e que, mesmo sem nunca o ter ouvido falar, é o eterno e reservado adido de imprensa do PSD. Esse mesmo: o Zeca Mendonça!

Eu sei que ao fim destes anos todos, o que mais nos ficou na retina foi aquela cena da rasteira que pregou a um repórter de imagem, talvez porque lhe estivesse a interromper o seu apressado passo. Nunca se soube ao certo. Eu escrevi na altura que aquilo tinha mão, ou pé, do Relvas mas, visto melhor, isso até será um trunfo, pois é um tipo que a gente vê sempre à frente do chefe, a desimpedir a passagem e sempre a abrir e a fechar portas, seja dos carros seja dos gabinetes. Quer melhor?

A este ninguém o pode acusar de falta de “PSDismo”, de falta de lealdade, nem sequer de não saber “rasteirar”. Ele rasteira com souplesse, corpo hirto e olhar em frente. É a solução, Pedro!

Vai perder? Que importa? Não é apenas um “adido”? Você sai vivo da coisa, ninguém se machuca, o Zeca Mendonça volta ao seu posto e a vida continua, não será?

Portanto, Go on, Pedro, sem medos!

Yours Sincerely, que em Português quer dizer: não tem nada a pagar!


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