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A quadratura de Sócrates

(Por Estátua de Sal, 13/10/2017)

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(Dedico este texto ao comentador habitual deste blog, José Neves. Ele sabe bem porquê..  🙂 )

A novidade da Quadratura do Círculo de hoje, foi a forma sibilina como se pretendeu – para já muito ao de leve -, colar António Costa e membros do actual Governo, e até o PCP, ao caso Marquês: não há como não soubessem o que Sócrates andava a fazer, havia tantos indícios anteriores do “mau carácter” de Sócrates – diz o Pacheco -, que a presunção de inocência não deve impedir que se discuta o caso, como se tudo de que é acusado fosse verdade e não tenha que ser provado. A falta de lisura de Pacheco é gravíssima em alguém que se quer fazer passar por impoluto justiceiro e paladino da ética e da justiça.

Ele que tanto privou com Oliveira e Costa, Cavaco, Duarte Lima, com Miguel Macedo, com o irrevogável Portas, o homem dos submarinos que nunca foi devidamente investigado pela Justiça,  nunca deu por nada que indiciasse o “mau carácter” destes personagens? Só com Sócrates é que ele conseguiu antever indícios de mau comportamento moral e cívico? Onde andavas Pacheco, quando a escritura da Casa da coelha de Cavaco desapareceu? Não achaste estranho? Onde andavas Pacheco quando o caso dos submarinos foi arquivado tendo sido provada a existência de corruptores na Alemanha e de corrompidos em Portugal? Onde andavas Pacheco quando o Oliveira e Costa, do alto do BPN, distribuía milhões pelos amigos do PSD e pela máfia laranja que o cercava?

E depois vem o Xavier falar dos milhões que circularam entre um determinado grupo dos arguidos acusados. Ó Xavier serias capaz de explicar todos os milhões que durante uma década circularam pelas tuas contas, e da tua família, se fossem passadas a pente fino? Garantes que tudo é limpo, legal e transparente? E as contas do teu patrono e amigo Belmiro de Azevedo? É um empresário “impoluto”, nunca pagou comissões a ninguém, nunca ganhou nenhum negócio “por baixo da mesa”? Talvez os herdeiros do banqueiro Pinto de Magalhães, que se viram espoliados de grande parte da sua fortuna, tenham alguma coisa a dizer sobre os métodos e o carácter desse tão aclamado empresário nortenho.

Como se só o Dr. Ricardo Salgado e Sócrates, a ser verdade aquilo de que os acusam, fossem a demonstração exemplar e única das más práticas do capitalismo, Ó Xavier, ó cínico e vendido comentador: em capitalismo, é raro haver grandes negócios que não sejam atribuídos e adjudicados sem que se mande um obséquio qualquer a  quem politicamente os decide e adjudica. As multinacionais e os seus gestores de topo, quando aterram num determinado país, têm já o perfil completo de quem vai decidir nas suas áreas de negócio, e até de quanto isso lhes vai custar. As escolas de gestão de topo discutem isto, ainda que de uma forma informal, e escrevem sebentas onde eufemisticamente falam em “práticas de estratégia negocial”.

Jorge Coelho, o mais equilibrado dos três, e que, honra lhe seja feita, assumiu ser amigo de Sócrates há mais de 35 anos, tentou colocar o problema da acusação a Sócrates na esfera do politicamente correcto: “à justiça o que é da justiça”, e “deixemos a justiça funcionar”, ainda que tenha avançado que as acusações em apreço “não se enquadram bem com o Sócrates que ele conheceu”. Contudo, Coelho, alinhou com os restantes tentando passar a ideia de que, a serem verdade os factos da acusação, eles são uma excepção, um caso isolado do capitalismo português. Ó amigo Coelhones, também tu és um sonso. Tu que foste director-geral da Mota-Engil, juras mesmo que nunca pagaste “luvas” e comissões a ninguém para ganhares um negócio? Juras que a Mota-Engil nunca foi beneficiada num concurso por um “amigo conveniente” bem colocado no processo decisório? Pois olha, não acredito, porque se tal fosse verdade, a Mota-Engil já tinha falido e, pelo contrário, está mais próspera que nunca. Até contratou o Portas, para fazer aquilo de que é acusado Sócrates nas suas relações com o Grupo Lena.

Em suma, para estes três, o capitalismo funciona conduzido por virgens puras e púdicas, sendo a meretriz o camarada Sócrates e o proxeneta o Dr. Salgado. Pois muito bem. Se algum dia o Dr. Salgado abrir a boca – por necessidade de se defender -, garanto-vos que nesse dia não restará nada mais que areia suja a embrulhar a honorabilidade de muitos daqueles que hoje mais atiram pedras aos arguidos. Empresários, juízes, jornalistas, comentadores e deputados, todos sem excepção.

Como diz o texto bíblico: somos todos feitos do mesmo barro, e devia haver decoro – que não há -, em atirar a primeira pedra. É que, por vezes, a pedra faz ricochete. Aguardemos, pois, os próximos capítulos desta ópera bufa em que se transformou o país.

 

Os 31 crimes de Sócrates e a cegueira cúmplice de Brunhilde

(In Blog Um Jeito Manso, 12/10/2017)

No carro, no regresso, ouvimos. Noticiam que a acusação saiu antes de tempo. Ouvimos os jornalistas dizerem que Marcelo diz que fica contente quando a justiça acelera. A acefalia dos jornalistas. Um processo que se arrastou durante anos, furando prazos e desrespeitando a dignidade devida a qualquer pessoa, é agora referido como tendo sido mais lesto que o expectável. Se lhes puserem um papel à frente a dizer que a terra ficou quadrada e que a lua anda aos saltos eles vão lê-lo aos microfones sem pestanejar.

Depois ouvimos desfiar a lista de acusações, os crimes descritos com minúcia. E usam exactamente esta palavra: crimes. Muitos crimes. Dir-se-ia que o processo deu um salto quântico e se passou da fase da investigação para o resultado do julgamento.

Agora, já em casa, ouvindo a televisão, dou conta que o festim está ao rubro. De vez em quando, os crimes, as corrupções, os esquemas de lavagem de dinheiro e de fuga ao fisco são precedidos da palavra ‘alegados’. Mas, na maior parte da conversa, para eles, os factos estão provados, dispensa-se o pró-forma do uso das palavras cautelares: alegado, alegada. Para quê esses cuidados se toda a gente já está farta de saber que ele é culpado? Saltem-se pois os passos intermédios e avance-se para o júbilo pela conclusão do processo. Recursos? Ah, sim, sim… Para quê?, alguém ainda tem dúvidas?

Ouço. Ouvi José Gomes Ferreira, o vingador, feliz por terem sido dado por provados crimes que ele tanto denunciou. Sorri. Ganhou. Sócrates foi condenado, apodrecerá na prisão.

Ouço Sara Antunes Oliveira, uma menina com ar castigador, que mal disfarça o estar notoriamente radiante por ter feito parte do júri de acusação e estar ali para relatar os factos. Crimes. Lavagens, Esquemas. Tudo provado. Os implicados negam. Não interessa, o que dizem não convence. Culpado. Nunca se viu nada assim. Um antigo Primeiro-Ministro apanhado num gigantesco esquema de corrupção. Sócrates é culpado. Ponto final.

Mistura-se má gestão, esquemas e facilitismos, interesses cruzados e aparecem os antes elogiados e condecorados Zeinal Bava, Granadeiro, Ricardo Salgado  e, no meio, entre suposições e alegadas convicções, Sócrates. Um longo enredo em que vários anos de sabidos e consabidos compadrios foram apanhados pela rede dos investigadores e misturados com alegadas corrupções activas e passivas — e agora, ao longo de milhares de páginas, alguém tentará perceber porque é que algumas delas coisas vêm ao caso ou se não vêm de todo, ou se há mosquitos e tubarões tudo misturado no mesmo saco, porque é que vaidosos e ladrões são avaliados pela mesma bitola.

Sei que este não é o tempo para raciocínios com princípio, meio e fim. Sei que devo esquecer-me do que aprendi quando estudei Lógica e esquecer-me tudo o que sei do método científico que exige que qualquer hipótese seja posta à prova antes de, sobre ela, se poder concluir que está certa ou errada. Sei que este é o tempo do facebook, do não querer destoar da manada, dos julgamentos sumários na praça pública. Sei que, se disser que não posso concluir que uma pessoa é culpada antes de os tribunais o terem provado, vai ser lido como uma prova de facciosismo.

Sei que, de repente, meio mundo esquece os mais elementares valores de um estado de direito, decretando a pena mesmo antes dos julgamentos. Sei disso. Sei muito bem.

Mas, ainda assim, digo o que acho.

E volto a dizer: se Sócrates for culpado, pois que seja condenado. Ficarei desiludida, desgostada, entristecida e não por razões pessoais mas apenas porque foi um Primeiro-Ministro que apoiei, em especial no seu primeiro governo. No segundo acho que já não geriu tão bem a situação mas reconheço as árduas condições em que se encontrava, cercado por todo o lado, e com a esquerda unida à direita para o derrubar (abrindo dessa forma a porta a um dos mais sinistros períodos da nossa história — e disso eu não me esqueço)-

Mas, santa paciência, até ao dia em que se conheça a sentença definitiva sobre o caso, continuo a achar aquilo que acho em relação a qualquer pessoa: que Sócrates é inocente até prova em contrário. Acredito e defendo os valores da democracia e da liberdade e não abdico do respeito pelos pilares mais basilares do Estado de Direito em que quero acreditar que vivo.

Tenho estado a ler um livro de que já aqui falei. Uma vida alemã. É um livro que leio com um peso no peito. Para aliviar, intercalo com O grilo na varanda. Depois volto a Brunhilde Pomsel. Este livro deveria ser de leitura obrigatória. Não é literatura, é apenas um testemunho de quem viveu o nazismo por dentro e dele não se apercebeu. Ou, tendo-se apercebido um pouco, o desvalorizou. Ou, não o tendo desvalorizado completamente, achou que não poderia fazer nada. Até ao fim, acreditou nas histórias que a propaganda divulgava. Os alemães eram corajosos e valentes e os outros eram maus. Os alemães não perdiam, os alemães venceriam. Os judeus iam para o campo, iam viver melhor. Os judeus iam para campos de concentração para fugirem a perseguições, ali estariam protegidos. Mesmo perante o que agora classificaremos como ‘evidências’, os alemães não viam. Não sabiam. A manipulação colectiva acontece. Brunhilde trabalhava no Ministério da Propaganda. Conhecia Goebbels.

Gente sorridente,  amigos dos seus amigos, bons pais de família (e, no entanto, tão perigosos)

Era um homem reservado, tranquilo. Um dia ela viu-o a discursar e não o reconheceu. Era um homem possuído que levou uma multidão ao enraivecimento colectivo. Brunhilde ficou incomodada. Percebeu que nunca se sabe do que as pessoas são capazes.

Nada disto tem nada a ver com Sócrates.

Não somos alemães, não há nazis entre nós. Somos inteligentes, prescientes, não nos deixamos manipular. Pois.

E, no entanto, não nos importamos nada com o que se passa: a destruição moral de alguém que ainda não foi sequer julgado. E, no entanto, damos como provado tudo o que os jornalistas e comentadores desfiam como crimes. E até já nos esquecemos dos prazos sucessivamente ultrapassados e talvez até aplaudamos por terem condenado Sócrates (note-se: condenado e não acusado) de forma tão rápida.

Somos gente perigosa.

E, para já, isso é a única que, com os dados de que disponho, posso concluir.

Fonte aqui

Acusação a Sócrates: de que era acusado em 21 de Novembro de 2014?

(Por Estátua de Sal, 11/10/2017)

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Saiu finalmente a acusação a José Sócrates, e dizem que são resmas e resmas de papelada. Crimes e crimes em profusão, ainda que o grosso da acusação se prenda com a existência de corrupção por favorecimento dos desígnios de Ricardo Salgado nos negócios da PT. E sendo assim, isto é muito, muito grave, e dá razão aos que sempre disseram, mormente Sócrates, que a sua prisão configurava um ataque político da direita prosseguido pelos dignatários da Justiça.

Na verdade, no dia em que foi preso, 21 de Novembro de 2014, a Justiça nada tinha em seu poder que pudesse ligar Sócrates a Ricardo Salgado que nessa altura, apesar de já ter sido destituído da Presidência do BES devido à aplicação da medida de resolução ao banco em 3 de Agosto do mesmo ano, ainda mantinha incólume o seu perfil de “dono disto tudo”.

Também nada tinha que o ligasse a um eventual negócio de luvas decorrente da concessão de licenças e financiamento ao empreendimento de Vale de Lobo. Apenas tinha vagas suspeitas de que Sócrates poderia ter sido corrompido pelo Grupo Lena, tendo em conta ter detectado transferências de dinheiro de Carlos Santos Silva para José Sócrates que este sempre alegou serem empréstimos que recebera do seu amigo.

O que irá ser o desfecho do Processo Marquês, o tempo o dirá. Mas, pela ausência de provas à data da sua prisão, para já o que pode concluir-se, é que a prisão de Sócrates foi de todo forçada e, sendo um ex-primeiro ministro, foi seguramente usada como arma de arremesso político para atacar Sócrates e o PS: fugas selectivas para os jornais, quebras sistemáticas do segredo de justiça, tudo orquestrado ao milímetro e publicado no “tempo certo” e na dosagem necessária. Em suma, a pulhice institucionalizada, abrangendo uma promiscuidade mafiosa entre a política, a justiça e a comunicação social.

Vivemos, para usar a célebre classificação de Guy Debord, na sociedade do espectáculo, ou seja, e citando o autor: “Toda a vida das sociedades nas quais reinam as condições modernas de produção se anuncia como uma imensa acumulação de espectáculos. Tudo o que era directamente vivido se esvai na fumaça da representação.”

E assim se passou. Foi espectáculo a prisão de Sócrates com as televisões em directo. Foram espectáculo durante meses as visitas que recebeu na cadeia de Évora. Foi espectáculo o seu regresso a casa, é espectáculo a emissão de hoje, quase em contínuo das televisões com especialistas de todos os matizes a opinar sobre a acusação finalmente parida. Irá ser espectáculo durante meses o julgamento que se seguirá.

No meio das narrativas que nos vendem e dos espectáculos que nos encenam (e onde somos encenados, as mais das vezes sem de tal termos consciência), onde está a realidade? Onde está inocência ou a culpabilidade do arguido? A resposta é óbvia: na sociedade da actualidade, refém de uma mediatização amiúde obscena, a realidade é a imagem, a mensagem, a realidade é o espectáculo.

O Direito, o primado da lei sobre a barbárie, começou por ser uma construção lógica fundada na inteligibilidade devedora da racionalidade dos sujeitos pensantes. Mas hoje, na sociedade do espectáculo, a aplicação da justiça começa a ser mais fundada na capacidade dos magistrados encenarem a prova, usando a força mediática da comunicação social sobre os cidadãos, do que propriamente em a produzirem em juízo.

É difícil avaliar os perigos que decorrem desta deriva, deste desvio, nas sociedades livres e democráticas, mas eles são, do meu ponto de vista, enormes e só podem redundar em totalitarismos mais ou menos larvares e em situações de arbítrio kafkiano.

E pergunto de novo: onde está inocência ou a culpabilidade do arguido? Como muitos dos opinadores das televisões sugerem, a prova é sólida, e o mais espantoso é que medem a solidez da prova, que não conhecem, pela quantidade de páginas (4000) do libelo acusatório! Ou seja, o julgamento já começou também ela a ser encenado pela voz do comentariado nacional.

Já agora, deixo só algumas perplexidades em relação ao que já se conhece da acusação:

  1. Provas de corrupção não existem ou não são apresentadas nem se sabe em que se fundamenta a acusação de corrupção – factos, documentos, testemunhos, ganhos provados e quantificados a favor do corruptor activo.
  2. Existem fluxos financeiros que circularam entre vários dos acusados e, surge sempre a sentença lapidar que é: “O ministério público acredita, bla, bla, bla”. Parece que o Ministério Público é uma entidade religiosa, que tem fé e que acredita. Qualquer um pode acreditar na Nossa Senhora, nos pastorinhos, em gambuzinos ou no Abominável Homem das Neves. Assim, somos convidados a seguir a “fé” do Ministério Público e a sermos seus reverenciais prosélitos.
  3. E parece que os nossos amigos jornalistas, são todos eles homens de fé e todos eles estão ajoelhados à rezar o terço do Ministério Público.
  4. Finalmente há outro crime que é imputado aos arguidos e que é ridículo. Trata-se do crime de fraude fiscal. Quer dizer, supostamente Sócrates e os outros arguidos receberam verbas ilícitas. Pois bem, são também condenados por não terem declarado essas verbas em sede de IRS e pago os impostos respectivos! Ou seja, tendo supostamente beneficiado de dinheiros ilícitos eram obrigados a denunciar-se e a pagar os impostos associados a essa ilicitude. Isto só pode ser uma acusação demencial do tal fiscal de Braga da Autoridade Tributária, que desde o início, muito discutivelmente, é um dos investigadores da dita Operação Marquês.

Finalmente, a sanha e a gana com que a direita e os seus porta-vozes estão a sublinhar o caso na comunicação social, no actual momento político,  e tendo em conta o timming – que com esta Justiça nunca é acidental e/ou inocente -, são um pouco estranhas.

A não ser que estejam a antecipar problemas com a aprovação do próximo Orçamento de Estado e a emergência de uma crise política de todo inesperada, onde explorariam o caso Sócrates até à náusea.

O PCP e o BE que se cuidem e não coloquem António Costa entre a espada e a parede, exigindo aquilo que é manifestamente impossível na actual correlação de forças a nível da Europa e tendo em conta a conjuntura económica e financeira do próprio país.

Que não façam com António Costa aquilo que fizeram com Sócrates e com o PEC IV em 2011. Seria um tiro no pé mais explosivo que um míssil intercontinental, um completo suicídio político.  Como diz o adágio, à primeira qualquer um cai, mas à segunda só cai quem quer.