A arrogância das cliques culturais

(José Pacheco Pereira, in Público, 29/09/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Eu sou administrador de Serralves pelo que tenho um conflito de interesses em falar aqui sobre o “caso” da demissão do antigo director do Museu de Serralves e curador da exposição Mapplethorpe (duas funções diferentes e com regras diferentes), que todos podem (e devem) ver para não falarem de cor. Não falarei do “caso” por muita vontade que tinha (e tenho) de o fazer.

Sucede que uma das coisas piores deste mundo é esta arrogância, a que se associa muita inveja e ressentimento, que é, como se sabe, uma combinação muito poderosa. E, se pensam que o mundo da política é o protótipo de intriga, facas nas costas, má-língua, pequenas cortes que se digladiam e geral mediocridade, então, se conhecerem melhor os meios “culturais”, tudo isso empalidece face às práticas dominantes nas casas dessas cliques. Seria injusto dizer que não há ninguém que escape, mas são a excepção à regra.

Sou defensor de um “Estado mínimo” nas áreas em que as opções de financiamento derivam de opções de gosto, e gostaria de ver o Estado (e os governos) bem longe dessas opções, como acontece em particular na tradição anglo-saxónica. Nunca fui um defensor da política Malraux-Lang, para transformar (como governos e muito autarcas sabem) a cultura como instrumento intocável de propaganda nacional, política e local. Eles sabem bem usar o noli me tangere, para fazer muita coisa sem que haja escrutínio e crítica.

Eu, por estranho que pareça, até sou defensor do “1% para a Cultura”, só que talvez não o gastasse nos mesmos sítios e nas mesmas coisas, e sou de há muito defensor de uma política, reaccionária sem dúvida, sobre a concentração dos recursos escassos na salvaguarda do nosso património artístico e cultural, num país que tem muito património construído a “desconstruir-se”, faz pouca arqueologia, e não tem sequer um corpus da sua grande literatura disponível quer em edições críticas, quer em edições populares de qualidade e dá pouca atenção ao ensino artístico, quer nas escolas de Arte, Design e Arquitectura, quer nos conservatórios.


Tudo isto é tão português!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 29/09/2018)

MST5

1 Por definição, as Forças Armadas são uma instituição que assenta numa estrutura hierárquica rígida. Uma estrutura de comando e de responsabilidades. Em Tancos, um paiol do Exército foi assaltado e esvaziado, num golpe absolutamente humilhante para quem o tinha à sua guarda. Os oficiais de comando ao paiol e ao quartel foram suspensos, mas rapidamente reintegrados e até promovidos, sem que nenhumas responsabilidades se tivessem apurado. Três meses depois, uma parte do armamento roubado — em alguns casos deficitário, noutros até excedente (o que dá ideia do rigor do controle existente) — foi “misteriosamente” recuperado num descampado. Os “responsáveis” máximos, o chefe do Estado-Maior do Exército e o impagável ministro da Defesa, suspiraram de alívio e mantiveram-se em funções, como se nada fosse, fazendo orelhas moucas às sucessivas manifestações de desconforto do Presidente da República. Mais de um ano volvido, indicia-se toda uma trama que é um escândalo impensável, envolvendo as mais altas esferas da PJM e da GNR no encobrimento do crime e na disputa de esferas de influência com a Judiciária civil. Independentemente do apuramento final dos factos e das responsabilidades perante a Justiça, a simples suspeita política mata. É uma vergonha que, no momento em que escrevo, o chefe do Exército se mantenha em funções, o ministro se mantenha em funções, e que nos venham dizer que este não é o momento para discutir a subsistência dessa inútil e, pelos vistos, perigosa instituição que é a PJM. Afinal de contas, é isto a hierarquia militar: a desresponsabilização em cadeia.


2 O caso do Infarmed e da sua frustrada transferência para o Porto — uma espécie de rebuçado para compensar a não ida da Agência Europeia do Medicamento — é outro exemplo que ilustra bem o funcionamento do Estado Português. Cheio de boas intenções, António Costa prometeu sem cuidar de saber se podia cumprir. Encomendou um relatório técnico, que apoiou a decisão do Governo — óptimo. Só que depois lembrou-se de consultar os trabalhadores, e 90% deles responderam que não queriam ir para o Porto, essa parvónia. Pois, não vão — nem eles nem o Infarmed. Porque o Estado Português, a maior empresa e o maior empregador do país, não goza da liberdade de dispor dos seus trabalhadores onde quer e onde lhe fazem falta, mas onde eles querem e os sindicatos deixam. O PCP veio dizer que isto era um simulacro de descentralização e que a verdadeira descentralização seria a criação das célebres Regiões Administrativas — mediante as quais, e à custa do dinheiro dos contribuintes, o PCP se distrairia a criar algumas áreas no Alentejo e na Margem Sul, por si administradas à semelhança da região da Quinta da Atalaia, com as suas regras próprias de segurança e não só. Porém, estão errados: a verdadeira descentralização não consiste em inventar novos e inúteis serviços do Estado para duplicar os que já existem ou despejar dinheiro e poderes administrativos sem objecto em novos órgãos políticos, mas sim transferir para o interior parte dos serviços existentes e, por arrasto, criar condições para a fixação de empresas que sejam fonte de criação de riqueza e geradoras de emprego. O Infarmed foi a primeira experiência de efectiva descentralização e viu-se o resultado. É preciso muito mais do que um voluntarismo “leviano”, como acabou por lhe chamar António Costa.


3 Não defendo a prisão efectiva sistemática, de que já abusámos em Portugal. E não me chocaria que, no caso da violação julgada pelo Tribunal da Relação do Porto, tivessem sido aplicadas penas alternativas à prisão efectiva suficientemente adequadas a cumprir a sua função punitiva e dissuasora. Mas as penas suspensas aplicadas no caso são ultrajantes. E a sua fundamentação é outra forma de violação, assente numa sentença de um tribunal superior. Dizer que não houve violência, quando a vítima estava desmaiada (para que seria preciso violência?), dizer que teria havido “sedução mútua” anteriormente ao acto, como se isso pudesse desculpar a violação, desvalorizar o facto de dois funcionários de uma discoteca, vendo uma cliente em estado de coma alcoólico ou próximo, em lugar de lhe prestar auxílio, tratarem de a violar e acharem que isso “não deixou danos físicos” (como se fossem os únicos a ter em conta) é uma sentença que deve envergonhar qualquer juiz. Será que a aplicariam no caso de a vítima ser sua mulher ou filha? Que um deles seja presidente da respectiva associação sindical e que esta se permita, em defesa do seu presidente, vir comentar e defender a sentença ultrapassa o mais obstruso corporativismo e entra no domínio da pura desfaçatez.

O director de Serralves, João Ribas, também na função de curador, resolveu montar uma exposição de Mapplethorpe. Para quem gosta, que não é o meu caso: não vejo ali arte, nem fotografia, mas apenas as taras exibicionistas e sado-maso de um homossexual doentio, e não acho, nem nunca achei, que arte “seja tudo o que um artista nomeia como tal”, na infeliz definição de um amigo que já cá não está. Se assim fosse, qualquer dia teríamos alguém a propor como arte uma exposição de fotografias das violações de crianças cometidas pelos 1260 membros do clero católico da Alemanha. Mas, enfim, o curador é que sabe, o país é livre e lá se fez a exposição. E eu fiquei sentado à espera de me rir, porque já adivinhava os problemas. E, claro, eles vieram. Só que… inventados pelo próprio curador. Salas reservadas a menores, fotografias retiradas sem explicação, curador demissionário e desaparecido e, logo, a inescapável suspeita de censura a levantar-se, qual nuvem ameaçadora, sobre a venerável instituição de Serralves e a sua presidente, malquista de alguns bem-pensantes destes assuntos. Era material suculento demais para que o jornal “Público”, sempre atento e incansável na luta pelo politicamente correcto, não se atirasse com unhas e dentes ao infame caso da censura sobre as fotografias de Mapplethorpe. O empenho foi tanto que até desenterraram do opróbrio onde justamente jazia o Jack Lang-Carrilho para vociferar contra a censura sobre a arte que estaria a ocorrer em Serralves, à vista de todos. Afinal, era tudo uma farsa, cujos objectivos o sr. Ribas explicará um dia, em assim querendo. Mas, ao menos, salvou-se o sucesso da exposição: alertados por tão saudável polémica, seis mil cidadãos, criancinhas incluídas, correram durante o fim-de-semana a Serralves para verem as pilas do Mapplethorpe. Que tenham feito bom proveito!


5 Foi, até agora, a melhor coisa do mandato de Marcelo (não esquecendo também a coragem de António Costa): ter posto o interesse das instituições democráticas à frente do canto das sereias partidárias na solução encontrada para a PGR. Justamente porque era pacífico o bom desempenho de Joana Marques Vidal, o que estava em causa era mostrar que a confiança essencial tinha de ser dada à instituição e não a uma figura providencial.

E que a alteração feita de dois mandatos de quatro anos para um de seis anos visava que este fosse mais longo e único, de forma a garantir a independência de um PGR que de antemão não tinha de manobrar pela sua recondução. A campanha desabrida em contrário foi apenas uma orquestração de quem quis confundir alhos com bugalhos e de quem tem uma estranha concepção do funcionamento da democracia.