Eu, a juíza do interrogatório e o Mendes das claques

(Ferreira Fernandes, in Diário de Notícias, 25/11/2018)

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Num final de campeonato, o FC Porto ia a Alvalade com a possibilidade de ser campeão. O autocarro do clube parou no estádio e uma chusma de claque sportinguista correu ao varandim para insultar os jogadores portistas. Lembro-me de um dos insultados ser o Rui Barros, um jovem gentil que eu conhecera em Turim quando ele jogava na Juventus. Entretanto, a manada atropelou-se no varandim e o que era provável acontecer aconteceu mesmo. O gradeamento cedeu, dois rapazes caíram e morreram. Aconteceu em 1995 e eu escrevi, aqui no DN, uma crónica sobre o essencial do assunto: estupidez das manadas.

Quer dizer, para familiares e amigos, as duas mortes foram uma tragédia e tudo o mais mera moldura, um contexto menos importante. Para familiares e amigos, naturalmente o que contou foram as duas mortes. Se eu fosse vizinho de qualquer das vítimas, haveria de visitar a família e poupá-la-ia da minha opinião sobre as claques. Mas para quem falava publicamente do assunto – como eu, em crónica de jornal -, o mais importante de comentar era exatamente o contexto: havia acéfalos que punham em risco a sua vida e a de outros, e exerciam uma atividade bruta e sem préstimo. Era óbvio que essa prática generalizada podia levar a tragédias – como conduzir em contramão na autoestrada -, o que retirava às mortes a condição de acidente ou acaso.

Começo esta crónica assim porque quero mostrar que se pode ter uma opinião radical, como eu tenho sobre as claques – todas imbecis -, e admitir que haja outros olhares, legítimos e até comoventes. Quero dizê-lo porque uma coisa é uma coisa e outra coisa, outra. E quero dizê-lo também porque esse acontecimento trágico de 1995 é bom pretexto para se ver como as mesmas palavras ditas em situações diferentes não são as mesmas palavras. Mais uma vez, a minha ladainha preferida no jornalismo: há que saber do que estamos a falar quando estamos a falar.

Por razões que explicarei adiante, disse eu a Fernando Mendes, já então um cabeça quente da claque sportinguista, em 1995: “Você não é nada.” As mesmas palavras que uma juíza agora, 2018, disse a Fernando Mendes, cabeça ainda mais quente de claque sportinguista, em 2018: “O senhor não é nada.” Esta aparente coincidência, só aparente, ilustra a indecência que é a transmissão pública dos interrogatórios judiciais a detidos. Eu falei ao tal Mendes em debate televisivo e, por mais que eu despreze os chefe de claques, a conversa pública foi entre iguais. Já a juíza interrogava um suspeito, a conversa não era entre iguais. Falar-lhe daquela forma foi um abuso a um cidadão. E que alguém torne público o amesquinhamento de uma autoridade a um cidadão é ainda um maior abuso – pertence à família dos justiceiros que no faroeste enchiam de penas e alcatrão os pretensos culpados.

Em 1995, porque eu publicara a tal crónica, a SIC convidou-me a ir a um programa em que se debatiam as mortes na queda do varandim de Alvalade. Fernando Mendes apareceu a defender as claques e até a necessidade de serem subvencionadas para a sua função. Foi aí que eu disse: “Você não é nada.” No futebol, prossegui, alguém é Dominguez, o futebolista que se sentava à minha esquerda, alguém é o “grande capitão”, capitão da Académica e treinador, e apontei o mítico Mário Wilson, que se sentava em frente a mim, alguém é também um roupeiro, generalizei, citando a talvez mais humilde das funções necessárias no futebol. As claques eram desnecessárias.

Porque, como já disse, era uma conversa pública entre iguais, Fernando Mendes pôde lançar-me, na SIC: “Parece que está com medo, eu não lhe bato.” Lá está… A juíza, com o suspeito Fernando Mendes, disse-lhe aos gritos: “O senhor não é nada… ” E: “Não se atreva!” E: “Deixe-me falar!” Por seu lado, Mendes foi sempre respeitoso: “A senhora juíza…” Lá está! Aquela não era uma conversa entre iguais, e porque isso foi entendido pela parte fraca, a parte fraca baixou a bola, o que agrava o comportamento da juíza. Ela era a autoridade a falar com um cidadão suspeito, e por ela ser o que era, exigia-se da autoridade contenção no tom e nas palavras.

Isto, dos abusos judiciais nos interrogatórios, já se tinha verificado na soberba dos interrogadores com uma senhora negra, no caso Sócrates. E de forma indireta, pelo que se adivinhava de humilhação nas caras da mulher de Carlos Santos Silva, o mesmo caso, e com o ex-ministro Miguel Macedo e o ex-diretor do SEF Manuel Palos, no caso vistos gold – já somos espectadores habituais, com um ignóbil acervo de abusos para comparar. A perda das estribeiras por parte da juíza no caso Alcochete só vem revelar que a convicção se instalou entre muitos juízes e magistrados do Ministério Público: os suspeitos são subcidadãos.

Oiçam, então, esta opinião de alguém que quer respeitar a justiça portuguesa: mesmo que ninguém se lembre, o que é certamente o caso, do que eu disse naquela emissão da SIC há quase um quarto de século, senti-me obrigado a escrever esta crónica. Era-me insuportável que se confundisse o que eu disse, sobre alguém que eu desprezo, com o que aquela juíza disse sobre a mesma pessoa e foi potenciado pela agora já tornada habitual exibição pública dos interrogatórios. Ninguém de bem pode querer ser associado, nem que seja por mera e longínqua coincidência, com esses abusos.

E, já agora, quando a prática se generaliza, abusando de gente de diferentes políticas e de suspeitos de crimes tão diversos – da corrupção ao hooliganismo, passando pelos passionais – divulgando os interrogatórios sob segredo de justiça, cada vez mais rapidamente colocados nos jornais e nas televisões, não é altura de falar do negócio por trás desta história?

Sim, o mais importante é o abuso sobre cidadãos. Culpados, suspeitos, inocentes, mas todos merecedores de não serem vítimas de abusos, sim, esse o grande crime cometido nesta malfeitoria agora tornada sistemática. Mas, só por curiosidade, não seria interessante saber quem ganha reles dinheirinho para passar as gravações? Pelo menos, livrávamos-nos da ingenuidade de que alguém faz isto por alguma convicção.

POSSO FALAR?

Virgínia da Silva Veiga, 20/11/2018)

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(Já nem sei o que diga sobre a nossa Justiça. E nem sei o que mais me atordoou. Se mais uma violenta quebra do segredo de Justiça, se o modo grosseiro, autoritário e prepotente usado pela procuradora durante o interrogatório ao arguido. 

A vergonha continua, o Estado de Direito está cada vez mais enlameado com tais servidores.

Comentário da Estátua, 21/11/2018)


Penso que a procuradora que conduziu este … como lhe chamar? este episódio se chama Cândida Vilar.

No clip sonoro (AQUI), a que mais uma vez um órgão de comunicação teve acesso, não se compreende como, consegue ouvir-se o que, em boa justiça, deveria levar à anulação de todo o processo, se assim pudesse ser e, não podendo, ao arquivamento dos autos. Vilar, em lugar de fazer perguntas dá respostas, mostra-se, não em busca da verdade, mas a tentar impor a sua, a todo o custo. 

Para ela, interessa, não que o arguido fale e fale verdade, mas, que ela própria fale e vocifere a sua pessoal fixação num pré-julgamento quando, pelas funções que exerce, não tem sequer direito a julgamento nenhum.

Além de trocar palavras, num atropelo linguístico sobre si própria que, só por si, atemorizaria qualquer arguido, tal o parco nível intelectual, a procuradora do Ministério Publico de Lisboa, nunca quis ouvir o que podia ser uma revelação importantíssima: a antecipação do treino fora decisão de Jorge Jesus e o mesmo sabia que a claque iria estar presente. É o que sobressai nos monossílabos que admite ao arguido.

Vilar não quis ouvir. Embirrou e, do princípio ao fim, conduziu aquilo que devia ser uma investigação, no sentido do que dava jeito à sua própria pessoa, como se as funções que ocupa fossem a própria verdade sem necessidade de ouvir mais ninguém, que não quem interroga.

Não admira que tenha mandado prender Bruno. não admira que o tenha mandado fazer a um Domingo. Não admira nada porque isto não é Justiça. Era nada se não fosse um escândalo e uma vergonha nacionais.

Isto não é um interrogatório a menos que o ministério público ache que eram interrogatórios os que os agentes da PIDE faziam e só nas salas de tortura.

E volta que isto vem a lume num órgão de comunicação a quem Marques Vidal nunca levantou qualquer processo.

Avisei sempre que o caso Sporting e Bruno de Carvalho não devia ser visto nem num, nem noutro desses dois ângulos opostos. Era mais um caso de Justiça em Portugal. Nunca imaginei que o fosse a este ponto.

Pessoalmente, sempre achei que na possível versão deste arguido estava a verdade sobre o caso. Não foi investigada.

Nem a PIDE invadia casas Domingo à noite

(Joseph Praetorius, 12/11/2018)

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Joseph Praetorius

Hariou (não é a primeira vez que o sublinho) formulou a concepção de administração pública comum a Petain, Salazar e Franco.

Essa concepção ainda hoje é a que vigora em Portugal. Somos portanto uma democracia parlamentar com uma administração pública salazarista, mas com uma judicatura salazarista, também. E de um salazarismo de critérios perdidos.

No tempo de Salazar não se faziam buscas domiciliárias à noite, nem detenções à noite. Hoje sim. Ainda há pouco vim de uma dessas com os alarves enlevados com o poder de sobressaltar uma família à hora de jantar, de interromper a decoração da árvore de Natal, de espavorirem o gato da casa com a entrada do cão rastreador (bicho simpático, por acaso, mas o gato não sabia). E os alarves a medirem-se com os da casa… Contentíssimos.

E o tribunal é incompetente, a Direcção do MP (DIAP) é incompetentee a GNR não tem competência para fazer diligências destas em Lisboa e na matéria em causa. É de Terrorismo que se trata. E o pobre terrorista seria, imaginem, o Bruno de Carvalho. Mas era Domingo à noite… Nem a PIDE invadia casas Domingo à noite.

Nada há que possa temer-se na extrema direita que não esteja já, no essencial, em livre curso. E a perversão veio por ali. Pela Administração Pública e pela judicatura e as faculdades de direito.

São nacional-católicos, embora uns paneleirões (como boa parte do clero da ICAR, aliás, nisso seguidos por alguns excelentes católicos oficiais ) digo paneleirões, porque ser homossexual será talvez outra coisa. (Há mesmo uma “ala liberal” que é o PS da Casa Pia, cujas caras Sócrates decidiu ocultar com bons motivos).

São nacional-católicos, embora cornos mansos (para usar as expressões da matriz deles)… E são, por tudo, mais do que alguma vez foram, inimigos da liberdade, da dignidade e da felicidade dos outros.

É um enorme problema, isto.

E a solução não é jurídica. (Embora, evidentemente, o Direito tenha aqui várias coisas a dizer, coisas que estou incumbido de enunciar e naturalmente enunciarei)… A solução, todavia, a propriamente dita, é completamente outra.