As notícias sobre a escassez de médicos nas urgências pediátricas do Garcia de Orta têm o condão de concentrar parte dos dramas estruturais do sistema de saúde. Aliás, a complexidade dos problemas e os interesses conflituantes em jogo são de tal ordem que há poucos motivos para estamos otimistas.
O episódio é conhecido: ao longo dos últimos tempos, foi-se tornando crescentemente difícil manter abertas as urgências pediátricas noturnas em Almada. A diminuição do número de pediatras disponíveis (isto é, com menos de 50 anos) e a impossibilidade de médicos de medicina geral e familiar desempenharem a função levou, entretanto, a uma rutura. Perante isto, o hospital tem aberto vários concursos para contratar pediatras e procurado celebrar os famigerados contratos de prestação de serviços. Mesmo com valores superiores aos de referência, os concursos têm ficado vazios.
O problema do Garcia de Orta não é do Garcia de Orta. Em Almada temos uma manifestação da necessidade de reorganização da rede de urgências na região de Lisboa combinada com um estrangulamento no acesso a algumas especialidades, sem que o SNS tenha a capacidade suficiente para gerir de forma articulada os dois problemas. Uma versão extrema de um problema que se vai alastrar pelo país.
O tema da reorganização das urgências não é novo, pelo que o que deve ser motivo de reflexão são os motivos pelos quais não avança em Lisboa — como aconteceu no Porto, onde as urgências pediátricas estão concentradas no São João. Por irracionalidade da rede e ausência de outras respostas, persiste o recurso excessivo às urgências em situações que não são de urgência. Ao que se junta o défice de médicos em algumas especialidades. No passado, a escassez de médicos estava associada aos numerus clausus; hoje, com mais licenciados, temos um problema de estrangulamento no acesso às especialidades. Como a OCDE vem alertando, garantir a coordenação entre crescimento de licenciados e formações posteriores, conducentes à especialização, é nevrálgico. Só que, entre nós, enquanto a formação de base é pública (e muito onerosa, um licenciado em medicina custará 100 mil euros, enquanto em média um licenciado custa 15 mil euros), a proposta das vagas de acesso à especialidade é da Ordem dos Médicos.
É neste quadro que, independentemente de juízos políticos sobre o modelo ideal de sistema de saúde, se colocam duas questões: é justo que a um investimento público muito oneroso não esteja associada nenhuma retribuição finda a formação (à imagem das boas práticas empresarias, quando os trabalhadores têm de compensar a empresa quando esta financia a sua formação)?
Do mesmo modo que é fundamental saber se é compatível termos um SNS universal quando não cabe ao Estado controlar quem é formado e, por isso, não tem nem capacidade de planeamento nem de distribuição pela rede. Se não encontrarmos uma resposta eficaz a estas questões, mil Garcias de Orta vão florescer.
Estou inconsolável. 2019 era o ano em que ia aparecer para os lados da Web Summit e participar do Portugal vibrante, moderno e rico, habitado por nerds, techies e surfistas com um metro e oitenta. Era o meu cheirinho de Silicon Valley, que afasta a tristeza urbana e a depressão suburbana que ensombram os utentes de transportes públicos e salário mínimo nas paragens de autocarro, quando passo por elas. Passava por elas, visto que estou de perna estendida, os médicos chamam-lhe elevada, com gelo e imobilização forçada. Lá se foi o momento alto do ano. E sobretudo a oportunidade de comprar não um sobretudo mas uma camisola Paddy Cosgrave, igual a uma que ele vestiu numa entrevista, azul, à venda por 700 euros. Feita à mão por artesãs (artesãs são mulheres) no condado de Donegal, na Irlanda, edição limitada e numerada. Cinquenta. Esgotada. Perdi ainda a oportunidade de comprar a camisola preta do dito Cosgrave, 765 euros, feita à mão pelas mulheres de Donegal num “ponto impossível de replicar pelas máquinas”. Pensava que a Web Summit era sobre a supremacia das máquinas, enganei-me. Sendo uma consumidora, como qualquer ser humano, uma coisinha que custa mais do que um salário mínimo atrai as atenções. Edição limitada? Do Paddy? Foi-se. Gostaria que o Paddy conhecesse um daqueles burlões de antigamente que vendiam gravatas e prédios no Marquês do Pombal a estrangeiros. Foram-se.
Falando de edição limitada, dei uma queda espetacular numas sapatilhas Nike edição limitada, com grau de aderência zero em caso de chuva copiosa. Estava a odiar os sapatinhos quando alguém teve a bondade de me enviar um WhatsApp com festiva foto do Cristiano calçando os ditos sapatos. Mesma cor e tudo, brancos, CDG, Nike. Edição limitada (mais baratos do que a camisola). Cuidado, Ronaldo, uma mãe partiu um pé nesse número! Eu. Mas o Ronaldo, um ‘Gucci boy’, não anda de metro em Londres nem usa as escadas rolantes e, tenhamos tino, uma perna dele vale mais do que a minha. O Ronaldo não treina nem joga com os sapatinhos japoneses, só tem de ter cuidado ao entrar no Range Rover. Ou no Bugatti Veyron. Se chover. O aviso fica.
Mal refeita da cirurgia à fratura trimaleolar, descubro que a grande irmandade do futebol e eu mesma temos mais em comum do que os sapatos. Outro futebolista famoso, e caro, sofreu uma lesão em campo semelhante à minha. Apercebi-me, pelos minutos que passei a ler “A Bola”, “O Apito” e outras publicações online nacionais e internacionais sobre a má sorte do André Gomes, que tinha uma “lesão terrível” e mesmo “horripilante”.
Descobri que ele gritou de dor, eu não, que lhe insuflaram imediatamente o anestésico metoxiflurano para atenuar a dor, a mim não, e que saiu de maca do relvado. Eu fui a caminhar até ao hospital e à urgência, amparada. Pelo meu restante pé. E não fui atendida nem operada logo, graças ao facto de o NHS inglês me ter chutado no primeiro avião para casa, fazendo-me perder dois dias de tratamento. E esperar horas sem analgésicos. Sabendo que a minha perna vale menos do que a do André Gomes, ficam as palavras de solidariedade.
Rapaz, vais sofrer. Ou, como te disse um futebolista internacional rodado nestas coisas, rapaz, vais lutar. Fiquei a saber pelo internacional que é uma “luta diária”. Ora, se o André me emprestasse o batalhão de preparadores, massagistas e fisioterapeutas, era excelente. Suponho que não. Valho menos, por comparação, do que uma artesã do condado de Donegal, e a minha idade é a do André ao contrário. Imaginem o quadricípite dele. O gastrocnémio. O solear. Todo o tricípite sural. Brutal. E nem falo do esternocleidomastoideo, não é para aqui chamado. E o André não teve de escrever uma coluna neste jornal na manhã da operação e acabá-la dez minutos antes da anestesia. Esta malta do futebol, umas rainhas do drama.
Qualquer velhote de Lisboa enclausurado num andar sem elevador depois de ter dado uma queda num dos passeios esburacados da calçada portuguesa, que a Câmara e as Juntas recusam repavimentar exceto nas zonas onde os hotéis pousam a majestade e servem os turistas, sabe que o sofrimento é coisa mental. Sendo Portugal o país mais velho da Europa e aquele onde o número de reformados e pessoas com mais de 65 anos em breve suplantará a população ativa, o que não parece deixar nenhum político preocupado, e ainda menos os deputados, os jornalistas e o povinho das redes, entretidos com a gaguez da Joacine e a retórica do Ventura, os nossos Demóstenes, pressinto que vamos ter os melhores ortopedistas da Europa. E do mundo. Há por aí muita fratura por acontecer. Muita mesmo. Parece-me ver aqui uma oportunidade de negócio superior ao das camisolas do Paddy e aos hoodies para crianças, “futuros aspirantes ao sucesso”, vendidos a 216 euros. “Dado o pormenor com que foram feitos”, segundo a organização da Web Summit.
No país dos lorpas, quem tem olho é rei. Se a Câmara pode gastar milhões com a WS, não vai dispersá-los a consertar pavimentos ou a tratar dos velhos. Segundo o Paddy, “ser empreendedor é ter uma ideia, concretizá-la, ganhar dinheiro com ela e descobrir novas formas de a pôr a render”. Se não o tivesse dito, nunca lá chegaria. Vou tentar descobrir o modo de pôr a render a alta percentagem de reformados. E coxos, que não têm representação parlamentar. Vou dedicar a imaginação não a arrumar e vender palavras e sim a raciocinar sobre canadianas e gelo. São “futures”. São “securities”. São “commodities”. Gelo, com o aquecimento global, é platina. Cadeiras de rodas são ouro. A mobilidade reduzida, plus a velhice, são mais valiosas do que petróleo. Os velhos vão precisar de material ortopédico. E de muito titânio para as reparações, placas e parafusos. O André Gomes sabe do que falo.
Quanto ao Paddy, sugiro, dado que vai passar dez anos em Lisboa e em Summits, que dê corda ao algoritmo. Vais envelhecer connosco. Esquece os hoodies, não temos crianças. Investe em cadeiras de rodas e muletas trendy. Coxos, inválidos, imobilizados e deficientes não faltarão. A Câmara providencia. É uma ideia G.O.A.T. (Greatest Of All Time). É Gucci (boa). É basic (básica). Precisamos de um look snatched (fixe).
Já se desenhava há muito, mas o recente discurso do Presidente da República na Fundação Gulbenkian avança por terrenos que, contenhamo-nos na adjectivação, são, no mínimo, duvidosos. O que se questiona, assuma-o o orador ou não, é a própria concepção de democracia.
A democracia pode ser concebida em várias configurações, mas estas têm em comum alguns traços fundamentais. Todos os cidadãos têm o direito de participar em plano de igualdade, de modo directo ou por representantes, na produção de leis, na governação. Idealmente, o sufrágio universal que lhe está na base deve ser tão extenso quanto possível. A autonomia política dos cidadãos implica condições culturais, sociais, económicas e exerce-se em liberdade e igualdade e sob o domínio da Lei. A deliberação em democracia assenta no apuramento das maiorias determinadas – que podem ser, de vários modos, qualificadas -, e no escrupuloso respeito pelas minorias.
Se o que se diz atrás é aceitável, todos os devaneios mais ou menos obscuros de Marcelo Rebelo de Sousa sobre os méritos e vantagens dos consensos – termo a que nunca se faz corresponder um conceito claramente definido – sobre as maiorias – chamadas, pelo orador, conjunturais – perdem todo o sentido.
Parece ao senso comum que a noção de consenso é bondosa, pelo atávico receio da clareza da oposição de convicções, opiniões, propostas políticas. No “consenso” tudo parece diluir-se num caldo morno de indefinição, num lago de águas turvas onde se pesca com facilidade. E note-se: os campeões de consenso nunca ou raramente dão conteúdo objectivo e concreto a tais fantasmas propositivos.
Não que o consenso não possa ser uma ocorrência simpática no dia a dia, em matérias onde não nos vale a pena o confronto por ser estéril o motivo. Mas em política, opor os alegados méritos do consenso aos alegados deméritos das maiorias é um gesto fundamentalmente anti-democrático. No caso de Marcelo nem há o esforço de uma formulação muito sofisticada. Consensos são as maiorias de que ele gosta; maiorias conjunturais – como se todas, em princípio, não o fossem – são as que o desgostam. Toda a retórica da necessidade de leis estruturantes é uma treta, a não ser numa formulação tão básica e abstracta que, por ausência de matéria, mereça a concordância de todos pela via do não-ser que, como ensina o mestre, não nos leva a lado nenhum.
Marcelo sabe que qualquer maioria, mesmo que qualificada, pode ser, tarde ou cedo, contrariada por uma outra. E pode tal nunca acontecer. É isto a democracia representativa. Mas criar “consensos”, reais ou imaginários, que sejam obstáculos à livre expressão dos representantes dos cidadãos, é uma manobra pouco clara – para dizer o mínimo. No limite, esses tais consensos teriam, para ser efectivos, de se traduzir em maiorias.
Dir-me-ão que há leis consensuais, como a Constituição da República. Não é verdade. Só a determinação de haver uma Constituição foi um momento de consenso. Logo que ela se começou a escrever, emergiram a naturais diferenças e o resultado esteve longe de ser consensual e unânime. A aprovação fez-se por significativa maioria, não por um qualquer difuso consenso. E as suas revisões por maiorias se fizeram.
Sei o que quem teve paciência para me ler até aqui pode estar a pensar: que sou ingénuo, que os consensos de Marcelo não são mais que um apelo à formação de um bloco central que, além de lhe fazer as vontades, o viesse a reeleger. Talvez tenham razão, mas isso torna tudo mais grave e nebuloso.
Vem aí a votação da Lei de Bases da Saúde. Marcelo, a quem nunca incomodou o facto de a lei vigente ter sido aprovada pela direita e ter sido – lamentavelmente – duradoura, parece agora abespinhado por a nova lei poder vir a ser aprovada pela esquerda – que, aliás, foi quem criou o SNS – a ponto de ameaçar um veto político.
Já vimos que as razões do presidente são fracas e vãs. Mas não desinteressadas. A Lei, penso eu, será votada e aprovada por significativa maioria. E Marcelo, se tiver o atrevimento de a vetar terá, desejo eu, a derrota que merece. E se, mais tarde, outra maioria alterar de novo a lei – para melhor, espero -, olhem, é a vida….
