Vão florescer mil Garcias de Orta

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 23/11/2019)

Pedro Adão e Silva

As notícias sobre a escassez de médicos nas urgências pediátricas do Garcia de Orta têm o condão de concentrar parte dos dramas estruturais do sistema de saúde. Aliás, a complexidade dos problemas e os interesses conflituantes em jogo são de tal ordem que há poucos motivos para estamos otimistas.

O episódio é conhecido: ao longo dos últimos tempos, foi-se tornando crescentemente difícil manter abertas as urgências pediátricas noturnas em Almada. A diminuição do número de pediatras disponíveis (isto é, com menos de 50 anos) e a impossibilidade de médicos de medicina geral e familiar desempenharem a função levou, entretanto, a uma rutura. Perante isto, o hospital tem aberto vários concursos para contratar pediatras e procurado celebrar os famigerados contratos de prestação de serviços. Mesmo com valores superiores aos de referência, os concursos têm ficado vazios.

O problema do Garcia de Orta não é do Garcia de Orta. Em Almada temos uma manifestação da necessidade de reorganização da rede de urgências na região de Lisboa combinada com um estrangulamento no acesso a algumas especialidades, sem que o SNS tenha a capacidade suficiente para gerir de forma articulada os dois problemas. Uma versão extrema de um problema que se vai alastrar pelo país.

O tema da reorganização das urgências não é novo, pelo que o que deve ser motivo de reflexão são os motivos pelos quais não avança em Lisboa — como aconteceu no Porto, onde as urgências pediátricas estão concentradas no São João. Por irracionalidade da rede e ausência de outras respostas, persiste o recurso excessivo às urgências em situações que não são de urgência. Ao que se junta o défice de médicos em algumas especialidades. No passado, a escassez de médicos estava associada aos numerus clausus; hoje, com mais licenciados, temos um problema de estrangulamento no acesso às especialidades. Como a OCDE vem alertando, garantir a coordenação entre crescimento de licenciados e formações posteriores, conducentes à especialização, é nevrálgico. Só que, entre nós, enquanto a formação de base é pública (e muito onerosa, um licenciado em medicina custará 100 mil euros, enquanto em média um licenciado custa 15 mil euros), a proposta das vagas de acesso à especialidade é da Ordem dos Médicos.

É neste quadro que, independentemente de juízos políticos sobre o modelo ideal de sistema de saúde, se colocam duas questões: é justo que a um investimento público muito oneroso não esteja associada nenhuma retribuição finda a formação (à imagem das boas práticas empresarias, quando os trabalhadores têm de compensar a empresa quando esta financia a sua formação)?

Do mesmo modo que é fundamental saber se é compatível termos um SNS universal quando não cabe ao Estado controlar quem é formado e, por isso, não tem nem capacidade de planeamento nem de distribuição pela rede. Se não encontrarmos uma resposta eficaz a estas questões, mil Garcias de Orta vão florescer.

10 pensamentos sobre “Vão florescer mil Garcias de Orta

  1. O SNS e uma bagunça, uma imagem da gestão pública das necessidades coletivas; no entanto, o erário público financia negócios privados que, por sua vez, não têm problemas com a falta de pessoal.
    Com paciência esperam que uma nova troika para procederem a novas PPP ou privatizações tout court
    No caso dos centros de saúde, sei que os criaram com dois tipos (no tempo do Passos), um dos quais na previsão de uma privatização próxima
    O quadro que aqui segue relativo à enfermagem revela duas coisas – o empobrecimento relativo no seio da UE. É um bocado confuso na inclusão aqui mas, dá para tirar conclusões

    Rémunération du personnel infirmier en hôpitaux
    Salariés, revenus annuels, UMN
    VALORES EM EUROS
    2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
    Pt 18175 18167 18321 18500 18653 18033 15427 18300 17471 17289 17543 17927 17840
    Esp ,, ,, ,, ,, ,, 35256 33097 34071 34888 35526 35489 36078
    Hol 42948 43873 45571 47272 48027 49300 51213 52436 52202 53284 54382 54900
    It 28435 26535 29386 29064 30567 30631 30631 30631 30631 30631 30631 30631 32114
    Fr 30951 31951 32309 32307 32734 33612 33916 34018 34199 34253
    Fin 30339 30747 33756 35026 36005 36831 37699 38266 38482 38192 38220 37816
    Estonia 7113 7792 11153 10614 10488 10591 10842 12354 12552 13965 15509 15456 16692
    Bel 39382 40282 42580 43510 43608 43785 45555 47102 47306 47590
    Alem 36044 ,, ,, ,, 38377 ,, ,, ,, 41177
    Gr ,, ,, ,, 28847 26523 25408 26432 22932 22932 20654
    Irl 45486 46397 48745 48745 46012 53161 51792 51202 51657 50637 50817 51170 51175
    Lux 66013 68025 70050 71933 73862 76011 78463 80821 82964 83049 83275 93841 96477
    Esloven 16512,8 17158 19332 22168 21960 21919 21680 21330 22240 21761 22645 23189

    Fonte – OCDE Health at a Glance 2019′

      • O euro é disfuncional, boa questão.

        Vejamos. A UE, como qualquer instituição capitalista é disfuncional, geradora de desigualdades, económicas e políticas. E o euro insere-se aí. Só que as desigualdades são dinâmicas espacialmente e, socialmente, em cada espaço

        Uma grande questão é que não um pingo de esquerda na Europa, capaz de construir uma alternativa. Tempos atrás vi um texto dos trotskistas franceses como o apoio dos congéneres europeus (entre eles o conselheiro Louçã), muito ideológico mas desfasado da realidade. E aqui em Portugal, há anos que o PCP mingua em torno da sua fabulosa consigna do “política patriótica de esquerda”; enquanto a Catarina vasculha no vasto leque de disfunções vigentes para as apresentar no próximo telejornal. E o Costa passados 4 anos, naturalmente, dispensou-os, como previ em 2015

        http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/12/como-costa-vai-engolir-esquerda.html

        Ora sem movimentação social não há alternativa viável. E qualquer alternativa menos má poderá ter um cenário deste tipo – União dos Povos da Europa ou o nacionalismo à solta

        http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/09/uniao-dos-povos-da-europa-ou-o.html

        Mas e então? Portugal, sem UE teria caído num regime “musculado”, sem dinheiro, sem capitalistas que se enxerguem, com baixos níveis educacionais e periférico. Foi o Fundo de Coesão (antes da adesão formal) que encheu de fôlego o cavaquismo, na sequência da enorme crise económica de 1983/85, durante a qual o povinho perdeu 15% do poder de compra.

        Portugal, com ou sem UE, seria sempre – como é – um corredor atravessado pelas redes logísticas das multinacionais. Bem vemos o que aconteceu com os “nossos” banqueiros e os empresários de referência; recentemente vimos o Ludgero Marques (a que em tempos chamei Rei da Torneira quando ele animava aquela coisa da Concertação, como magno representante da indústria) vender a Cifial a chineses e o Quintas e Quintas faliu deixando na lista dos credores, os eternos sacrificados (Estado e Seg Social). Isso tem uma estória que fica par depois; como pode ficar adiada a estória das nacionalizações e da venda posterior, para safar os deficits públicos

        Sobre as nacionalizações este texto terá uns 10 anos;

        http://www.slideshare.net/durgarrai/nacionalizao-da-banca-piada-ou-mistificao

        As cabeças pensantes da lusa pátria pensaram que – à data da adesão – ficariam com a posição privilegiada de ser o mais pobre e com os salarios mais baixos da UE a 15. Azar! Caiu o Muro de Berlim e… a concorrência aumentou sobretudo de gente que aceitava salários mais baixos (agora em muitos são mais altos do que aqui) e com qualificações médias muito superiores

        Sobre os níveis educacionais pode ver-se aqui, num texto recente

        https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/08/os-niveis-de-educacao-entre-os-povos-da.html

        e sobre os salários, aqui:

        https://grazia-tanta.blogspot.com/2018/11/salario-minimo-instrumento-de-controlo.html

        Agora umas notas sobre o euro

        Suponhamos que vigorava por aqui o velho escudo

        Os valentes empresários, mormente os do import-export encheriam a pança com jogadas de subfacturação ou sobrefaturação, respetivamente na exportação e na importação; como é óbvio, no exterior ninguém quereria negócios em escudos. O turismo, ah o turismo seria porreiro amealhar fora dos circuitos moeda forte e depois negocia-la para animar compras em mercado negro, a quem não tivesse esse acesso facilitado. Como é habitual em países de moeda sem curso internacional, há um mercado paralelo em moeda forte

        A esmagadora maioria da população receberia os seus rendimentos em escudos e, para ter acesso a certas coisas negociaria com redes de contrabandistas. Uma outra questão interessante – Espanha o grande comprador e vendedor teria ainda euros ou voltava à peseta? E uma terceira, de impacto assombroso; como se pagaria a dívida? (aliás deixou de se falar de dívida pública embora cada português continue a pagar 800 euros/ano de juros)

        Como os trabalhadores seriam pago em escudos, a desvalorização da moeda provocaria uma boa inflação; e daí protestos, repressão

        A UE e o euro não são flores que se cheirem mas o nacionalismo e uma moeda própria; a saída, só no âmbito de uma União dos Povos da Europa; mas pensar nisso exige pensamento estratégico,
        geograficamente abrangente e fora/contra as classes políticas europeias. O que, teoricamente, deveria estar facilitado pela ausência de uma esquerda na Europa; mas que não está, embora haja muito folclore e parvoíce nas sequelas da onda Greta

        http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/09/uniao-dos-povos-da-europa-ou-o.html

        O projeto UE. Desvalorização interna, o euro e os novos Viriatos

        http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/08/o-projeto-ue-desvalorizacao-interna-o.html

        Ora aí está material para vários serões…

        VL

        • Não há, de facto, grande esquerda em Portugal a falar no assunto. Mas na Europa vai havendo quem fala do colapso inevitável, ainda agora escreveu Stiglitz ( https://www.socialeurope.eu/the-end-of-neoliberalism-and-the-rebirth-of-history), como também escreve Dani Rodrik e Thomas Fazi.
          Teria acontecido isto, teria acontecido aquilo, apesar de não faltarem países da Europa em que não aconteceu coisa nenhuma porque os investidores querem regimes estáveis com trabalhadores educados e infraestructuras adequadas – se o teríamos com estes políticos ninguém sabe, mas dentro do Euro só resta obedecer à tirania do NAIRU e cortar cortar. Apesar de ninguém se lembrar o que é inflação, diga-se, nem o BCE a conseguir criar, diga-se mais alto.
          Da última vez, “só” demoraram 8 aninhos para voltar ao mesmo sítio; tivemos sorte, apesar de andarmos 20 anos a marcar passo, na Grécia as previsões do FMI são agora de 26. Em ambas, um total falhanço da Troika em nada corrigido, antecipando resultados muito mais graves quando for para repetir a dose.
          Sobre as moedas, até o FMI já escreveu sobre os benefícios do controlo de capitais, só é lorpa quem quer… e quem ganha golpes de estado.
          A dívida acho que o BoJ, o BCE e o Fed mostraram como se paga na última década, se por qualquer motivo for difícil de perceber que emitir dívida é pior do que financiar directamente.

          Usar argumentos monetaristas neoliberais, quando já não há banco (central ou não) que acredite em controlos monetários, quando não há previsão que se acerte, e quando as economia dominantes já deram todos os sinais de isso ser para os outros (a começar pela Alemanha) é pouco. Achar que o nacionalismo é necessariamente beligerante e de portas fechadas nem isso é.

          • Li esse texto do Stiglitz e, dia 17 divulguei entre pessoas amigas um comentário ao mesmo, que retrato adiante.

            – – – – –

            Normalmente, na paróquia lusa, o que diz um prémio Nobel é seguido com beata veneração.

            De facto o “neoliberalismo prejudicou a democracia” – diz Stiglitz. Mas, antes do seu advento, a democracia foi prejudicada pelo liberalismo antes e depois da I Guerra; e o keynesianismo tão amado entre o que resta de social-democracia e pela chamada “esquerda” foi aplicado com enlevo pioneiro pelos nazis, insuspeitos de qualquer amor à democracia.

            O neoliberalismo é o modelo inerente ao domínio das multinacionais que, em procura da maior rendabilidade do investimento, passaram a segmentar a produção por várias fases técnicas e geografias, em procura, naturalmente, de maior acumulação de capital; e, em prejuízo dos capitalistas e grupos de inserção meramente nacional.

            Por outro lado, a financiarização da “produção” de valor, beneficiando da desmaterialização e das novas tecnologias, tornou mais prático colocar as pirâmides de Ponzi a carburar do que voltar às fábricas do tipo Ford, com mais de uma centena de milhar de trabalhadores; e gerar aumentos do PIB por essa via.

            No território designado por Portugal, campeia a deriva imobiliária, o turismo e o salário (cada vez mais baixo no contexto europeu – ver aqui https://grazia-tanta.blogspot.com/2018/11/salario-minimo-instrumento-de-controlo.html – como formas de enriquecimento de… alguns; que se ficarão a rir sentados sobre os depósitos em off-shores deixando ao governo de turno, fatalmente ancorado no PS/PSD a gestão da plebe, através de uma renovada austeridade.

            Como diz Stiglitz, Wall Street é que conduz a política americana e grande parte da global, onde se inscrevem as sanções decretadas pelo Trump, distribuídas como quem dá milho aos pombos.

            Perante esta centralização do capital e sem prejuízo das suas rivalidades internas, a esmagadora maioria dos estados-nação perderam qualquer autonomia e possibilidades de uma harmonia produtiva interna com a qual ainda sonhava Marcelo Caetano, nos anos do seu consulado; e ainda sonham alguns dos derradeiros mohicanos das chamadas esquerdas.

            O capitalismo, no século XVII inventou o estado-nação onde, no âmbito de cada um, se entrincheiravam os magnatas locais ligados ao comércio longínquo; nele se gerou o patriotismo para que cada pobre de um estado-nação pudesse matar os pobres de outro estado-nação para agradar aos “seus” ricos; e criou um aparelho de Estado, cada vez mais gordo, ineficiente, repressivo e asfixiante.

            Stiglitz fala do fim do neoliberalismo; depois do enterro do keynesianismo e do modelo de capitalismo de estado. É muito curto.

            O problema é o capitalismo mesmo que atravessando várias fases históricas. O capitalismo na sua diversidade foi um dedicado destruidor de vidas, gerador de desigualdades, racismos, discriminações, crimes de toda a ordem.

            Utilizando as ferramentas do capital – estado-nação, Estado, nacionalismo – não se sai para lado algum.

            VL

            • Talvez seja mesmo impossível bom senso dentro do capitalismo, mas criticar o que está mal à vista de todos sem apresentar alternativas é fácil. E quer o anarquismo, quer o socialismo foram repetidamente varridos do mapa por intervenção estrangeira.
              Mas, o que é certo que nem o capitalismo do estado falhou (a China diz olá), nem o Keynesianismo, tendo apenas havido falta de coragem para controlar directamente a inflação invés de deixá-lo às mãos do capital, com as consequências que se vêm.
              Abandonando o monetarismo e voltando a Keynes surgiram um australiano e um americano ao mesmo tempo, e não é que têm acertado nas previsões macro-económicas? É que entre MMT social-democrata (na verdadeira definição do termo) que torna as relações comerciais claras e o vazio deixado pelo inevitável colapso do consenso de Berlim depois de décadas de abandonamento dos supostos valores europeus, a escolha é clara.

  2. Uma familiar enfermeira deixou o privado para ir para o público; aqui vigora o horário das 35 h e no privado não. O privado é usado por muitos como um biscate para ganhar mais algum
    Por outro lado, os dados acima não discriminam público de privado

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