Itália: se a normalidade democrática é um problema para o euro o euro é o problema

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/12/2016)

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                                Daniel Oliveira

Ainda a Europa (e eu próprio) respirava de alívio com o resultado do primeiro round contra a extrema-direita (a Áustria, a que se seguirá Holanda e França) e, um dia depois, chegou o “não” às propostas de alterações constitucionais de Matteo Renzi e o anúncio da sua demissão do cargo de primeiro-ministro para depois da aprovação do Orçamento.

É possível concordar ou discordar das propostas de reforma constitucional de Matteo Renzi. É possível achar melhor reduzir o poder do Senado por considerar que ele bloqueia o processo legislativo – queixa igualmente comum em Washington, sem que ninguém alguma vez tenha dito que os EUA são ingovernáveis. Achar que, num país cuja unificação não é um acontecimento assim tão distante, se deve reduzir o poder das autoridades regionais. Defender mais uma alteração do sistema eleitoral para reduzir um pouco mais a proporcionalidade, na esperança de resolver na secretaria o que a desacreditada classe política italiana não consegue nas urnas. O que não se pode dizer é que a recusa destas alterações é populista ou antidemocrática. Pelo contrário, há excelentes argumentos democráticos e antipopulistas contra os intentos do primeiro-ministro. Antidemocrático foi Renzi tentar transformar este referendo num plebiscito. Tentativa que pagou bem cara, com uma pesada derrota nas urnas.

Nada me indispõe com Matteo Renzi, um homem vindo da democracia cristã (entrou em 1996 para o Partido Popular Italiano) e falsamente apresentado como sendo de centro-esquerda. O Partido Democrático é hoje a força onde repousam todos os destroços do antigo sistema partidário. Mas tudo me indispõe com a tentativa de criar um paralelo entre a recusa, em referendo, de propostas de alteração à Constituição com o Brexit ou a vitória de Trump. Como se tudo o que afeta um líder europeísta passasse a ser um sinal de implosão do sistema.

É verdade que a demissão de Renzi, pela qual apenas ele deve ser responsabilizado, pode abrir a porta à vitória dessa incógnita com forma de qualquer coisa que se chama Movimento 5 Estrelas ou a um regresso da amalucada direita italiana ao poder. Mas a grande preocupação europeia nasce da certeza de que o partido de Renzi é o único com peso político em Itália a defender o euro. E porque se temem os efeitos nos mercados da dívida sobre o empenhamento dos italianos na moeda única quando todo o seu sistema bancário está em colapso iminente. Como noutros países, a União estará descansada se a vida política dos Estados for mais ou menos suspensa.

Não estando em causa a democracia, o estado de direito ou valores que sejam tidos como fundamentais para a Europa, a ansiedade com que se viveu este referendo é sinal de um problema da União, e não de Itália. O incómodo é com a imprevisibilidade inerente às democracias. Imprevisibilidade com a qual, numa União onde é suposto todos seguirem um guião pré-escrito, o euro não consegue conviver. Tudo o que aconteça nos principais países do euro, incluindo naturais mudanças políticas internas, é um problema. Porque tudo está assente em finas estacas e porque a manutenção do “status quo” parece implicar uma democracia de baixa intensidade.

Por mim, não vejo nada de dramático na recusa de mudanças constitucionais. É um momento normal em qualquer democracia. Não vejo nada de dramático na demissão de Matteo Renzi. É a consequência de um ato de chantagem sobre os eleitores.

Se o euro e a União tremem perante cada sufrágio, o problema não está no que em democracia é absolutamente natural. Está no euro e na União. Se a normalidade democrática dos Estados é um problema para o euro, o euro é que é o problema.

O referendo em Itália tem a chave para o futuro do euro

(Wolfgang Münchau, in Diário de Notícias, 21/11/2016)

munchau

A 5 de dezembro, a Europa pode despertar sob a ameaça imediata da desintegração. Depois do brexit e de Donald Trump, prepare-se para o regresso da crise da zona euro. Se Matteo Renzi, o primeiro-ministro italiano, perder o seu referendo constitucional a 4 de dezembro, será de esperar uma sequência de acontecimentos que irá levantar questões sobre a participação da Itália na zona euro.

As causas subjacentes a esta possibilidade extremamente perturbadora não têm nada a ver com o referendo em si. O mais importante foi o desempenho económico de Itália desde que adotou o euro, em 1999. A produtividade total dos fatores, a parte da produção económica não explicada pelo trabalho e pelo capital, caiu em Itália cerca de 5% desde então, enquanto na Alemanha e na França aumentou cerca de 10%.

A segunda causa foi o fracasso da União Europeia na construção de uma união económica e bancária adequada após a crise da zona euro de 2010-2012 e, em vez disso, ter imposto a austeridade. Se quiser saber por que Angela Merkel não pode ser a líder do mundo livre, não procure mais. A chanceler alemã nem sequer conseguiu liderar a Europa quando era importante que o fizesse.

A combinação desses dois fatores são as maiores causas para o incremento do populismo na Europa. A Itália tem três partidos de oposição, todos eles favoráveis à saída do euro. O maior e mais importante é o Movimento Cinco Estrelas, um partido que desafia a habitual classificação esquerda-direita. O segundo é o Forza Italia, o partido de Silvio Berlusconi, que se tornou ferozmente antieuro depois de o ex-primeiro-ministro ter sido forçado a deixar o cargo, em 2011. E o terceiro é o separatista Lega Nord. Em países democráticos, é comum que os partidos da oposição acabem por chegar ao poder. É de esperar que isso aconteça também em Itália.

O referendo é importante pois poderá acelerar o caminho para a saída do euro. Renzi disse que se demitiria se perdesse, levando ao caos político. Os investidores podem concluir que o jogo acabou. A 5 de dezembro, a Europa poderá despertar sob a ameaça imediata da desintegração.

Em França, a probabilidade de uma vitória de Marine Le Pen nas eleições presidenciais já não é um risco remoto. De todos os candidatos que se assumiram como tal, ela é a que está mais bem preparada. Há alguns que poderiam vencê-la, como Emmanuel Macron, o ex-ministro reformista da Economia, que anunciou a sua candidatura na quarta-feira. Mas ele poderá não chegar à última volta das eleições porque não tem um aparelho partidário. Marine Le Pen prometeu realizar um referendo sobre o futuro de França na UE se for eleita presidente. Se esse referendo levar ao frexit, a UE poderá acabar na manhã seguinte. O mesmo acontecerá com o euro.

Uma saída francesa ou italiana do euro traria o maior incumprimento da história. Os detentores estrangeiros de dívida denominada em euros, italiana ou francesa, seriam pagos em contravalor de liras ou francos franceses. Ambas desvalorizariam. Uma vez que os bancos não têm de manter capital contra a sua participação em títulos de dívida pública, as perdas forçariam muitos bancos europeus a entrar em falência imediata. A Alemanha perceberia então que um enorme excedente em conta-corrente também tem as suas desvantagens. Há uma grande quantidade de riqueza alemã à espera de ser vítima de incumprimento.

Poderá isso ser evitado? Em teoria pode, mas exigiria uma série de decisões tomadas a tempo e na sequência correta. Para começar, Angela Merkel teria de aceitar o que recusou em 2012: um roteiro para uma união orçamental e política plena. A União Europeia teria também de reforçar o Mecanismo Europeu de Estabilidade, o “guarda-chuva” de resgate, que não está pensado para lidar com países do tamanho de Itália ou França.

Será isso, ainda que remotamente, provável? Pense nisto da seguinte forma: se for perguntado à chanceler alemã se ela quer títulos de dívida da zona euro avalizados por todos, ela vai dizer que não. Mas se ela tiver de escolher entre eurobonds e uma saída italiana do euro, a sua resposta poderá muito bem ser diferente. A resposta também dependerá de a pergunta ser feita antes ou depois das eleições alemãs do próximo outono.

No entanto, a minha expectativa não é um colapso da UE e do euro, mas uma saída de um ou mais países, possivelmente de Itália, mas não de França. À luz dos acontecimentos recentes, o meu cenário de referência está agora firmemente assente na escala otimista das expectativas razoáveis.