(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/12/2016)

                                Daniel Oliveira

Ainda a Europa (e eu próprio) respirava de alívio com o resultado do primeiro round contra a extrema-direita (a Áustria, a que se seguirá Holanda e França) e, um dia depois, chegou o “não” às propostas de alterações constitucionais de Matteo Renzi e o anúncio da sua demissão do cargo de primeiro-ministro para depois da aprovação do Orçamento.

É possível concordar ou discordar das propostas de reforma constitucional de Matteo Renzi. É possível achar melhor reduzir o poder do Senado por considerar que ele bloqueia o processo legislativo – queixa igualmente comum em Washington, sem que ninguém alguma vez tenha dito que os EUA são ingovernáveis. Achar que, num país cuja unificação não é um acontecimento assim tão distante, se deve reduzir o poder das autoridades regionais. Defender mais uma alteração do sistema eleitoral para reduzir um pouco mais a proporcionalidade, na esperança de resolver na secretaria o que a desacreditada classe política italiana não consegue nas urnas. O que não se pode dizer é que a recusa destas alterações é populista ou antidemocrática. Pelo contrário, há excelentes argumentos democráticos e antipopulistas contra os intentos do primeiro-ministro. Antidemocrático foi Renzi tentar transformar este referendo num plebiscito. Tentativa que pagou bem cara, com uma pesada derrota nas urnas.

Nada me indispõe com Matteo Renzi, um homem vindo da democracia cristã (entrou em 1996 para o Partido Popular Italiano) e falsamente apresentado como sendo de centro-esquerda. O Partido Democrático é hoje a força onde repousam todos os destroços do antigo sistema partidário. Mas tudo me indispõe com a tentativa de criar um paralelo entre a recusa, em referendo, de propostas de alteração à Constituição com o Brexit ou a vitória de Trump. Como se tudo o que afeta um líder europeísta passasse a ser um sinal de implosão do sistema.

É verdade que a demissão de Renzi, pela qual apenas ele deve ser responsabilizado, pode abrir a porta à vitória dessa incógnita com forma de qualquer coisa que se chama Movimento 5 Estrelas ou a um regresso da amalucada direita italiana ao poder. Mas a grande preocupação europeia nasce da certeza de que o partido de Renzi é o único com peso político em Itália a defender o euro. E porque se temem os efeitos nos mercados da dívida sobre o empenhamento dos italianos na moeda única quando todo o seu sistema bancário está em colapso iminente. Como noutros países, a União estará descansada se a vida política dos Estados for mais ou menos suspensa.

Não estando em causa a democracia, o estado de direito ou valores que sejam tidos como fundamentais para a Europa, a ansiedade com que se viveu este referendo é sinal de um problema da União, e não de Itália. O incómodo é com a imprevisibilidade inerente às democracias. Imprevisibilidade com a qual, numa União onde é suposto todos seguirem um guião pré-escrito, o euro não consegue conviver. Tudo o que aconteça nos principais países do euro, incluindo naturais mudanças políticas internas, é um problema. Porque tudo está assente em finas estacas e porque a manutenção do “status quo” parece implicar uma democracia de baixa intensidade.

Por mim, não vejo nada de dramático na recusa de mudanças constitucionais. É um momento normal em qualquer democracia. Não vejo nada de dramático na demissão de Matteo Renzi. É a consequência de um ato de chantagem sobre os eleitores.

Se o euro e a União tremem perante cada sufrágio, o problema não está no que em democracia é absolutamente natural. Está no euro e na União. Se a normalidade democrática dos Estados é um problema para o euro, o euro é que é o problema.