Todos contra Leão. PS pressiona remodelação no Governo e Medina pode assumir Finanças

(In Zap.aeiou.pt, 09/10/2021)

Atualmente, o Orçamento do Estado é a maior preocupação dos partidos, mas o PS já tem outra questão que quer ver ser discutida o mais rapidamente possível: a remodelação do Governo. E o nome de Medina surge como possibilidade para as Finanças.


João Leão, atual ministro das Finanças, tem integrado todo o processo de negociação do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022) e a sua posição tem sido questionada dentro do próprio Executivo, segundo revelam algumas fontes.

Na reunião do Conselho de Ministros que aprovou a versão final da proposta de OE2022 que será discutida e votada no Parlamento, essas diferenças ficaram bem marcadas, com uma “rebelião de todos os ministros contra João Leão”, como reporta o Correio da Manhã (CM).

O jornal destaca que Leão se mostrou focado no equilíbrio das contas públicas e no controle da despesa pública e que, por isso mesmo, “queria aumentar apenas os ordenados mais baixos da Função Pública, remetendo a atualização de todos os salários para 2023″.

Mas “todos os outros ministros foram contra esta proposta”, reforça o CM, destacando que foi uma reunião em “clima tenso”.

De resto, a maratona negocial só terminou na manhã de sábado, tendo-se prolongado pela madrugada, com longas horas de negociação.

Mas o desconforto com Leão não surgiu apenas agora e já ficou marcado por palavras recentes de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, que deixou críticas ao colega das Finanças.

Medina apontado ao lugar de Leão

Entretanto, as “críticas aumentam no interior do PS” contra Leão com acusações de “insensibilidade” e “incapacidade política”, como apurou o Nascer do Sol junto de fontes socialistas.

“Leão é atacado no PS por cortar na despesa pública, como o seu antecessor e atual governador do Banco de Portugal [Mário Centeno] veio esta semana dizer que é inevitável”, destaca ainda este jornal.

Apesar disso, várias fontes socialistas lamentam os “cortes cegos” e Leão pode, assim, acabar a pagar “as favas da incompreensão de vários sectores do PS”, acrescenta o Nascer do Sol.

Ao longo do seu percurso, Leão tem sido acusado por outros ministros de “vetos de gaveta”, bloqueando o trabalho dos seus colegas que se vão comprometendo com objetivos que as Finanças acabam por travar, como lembra o Público.

Assim, quando o tema da remodelação do Governo ganha cada vez mais força, Leão surge como um dos ministros a ser substituído.

Fernando Medina, o recém-derrotado presidente da Câmara de Lisboa, é apontado para o cargo de ministro das Finanças pelo Público.

Note-se que Medina foi o responsável das Finanças quando Costa era presidente da Câmara de Lisboa (CML) e teve um bom desempenho no saneamento das contas da autarquia.

“Pressões internas sobem de tom no PS”

O assunto da remodelação do Governo já é incontornável e cada vez mais socialistas, mesmo entre apoiantes do núcleo duro de Costa, defendem mudanças para ganhar força para o ciclo que se iniciou com as últimas legislativas.

O Nascer do Sol constata que as “pressões internas sobem de tom no PS e a renovação do Executivo é considerada cada vez mais urgente“. Assim, o assunto pode avançar já depois da aprovação do OE2022.

O tema tem causado algum burburinho dentro do partido e o ex-ministro da Cultura João Soares assumiu, em entrevista à TSF, que o Governo “precisa de ser remodelado e precisa sobretudo de ser reduzido”.

O Governo é grande demais, há um número de secretários de Estado gigantesco, há sobreposições de competências e há um número de ministros também muito grande. Quanto mais reduzido melhor”, afirmou João Soares.

António Costa já tinha admitido “refrescamentos” e agora o PS está de olhos postos no pós-Orçamento, à espera de mudanças num Governo cuja coesão já viveu melhores dias.

A primeira mulher na Defesa?

Além das Finanças, as pastas da Defesa, Educação, Administração Interna e Cultura são as que têm sofrido mais críticas – sendo que já vão sendo apontados alguns nomes que podem substituir os atuais governantes.

Na Defesa já há um nome na mira que, segundo o Público, é Helena Carreiras. Esta poderá vir a ser a primeira mulher a liderar a pasta, substituindo João Gomes Cravinho que tem estado envolvido em várias polémicas, sendo a mais recente a da exoneração do Chefe de Estado-Maior da Armada, Mendes Calado.

Por outro lado, há vários meses que o ministro da Defesa está a ser contestado devido à proposta de alteração à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), rejeitada pelos três chefes de Estado-Maior.

Por sua vez, Mariana Vieira da Silva poderá assumir a pasta da Educação, onde Tiago Brandão Rodrigues tem sido muito contestado.

Também a Cultura foi uma das pastas que mais sofreu com a pandemia.

Do drink” de fim de tarde à lotaria do Património, a ministra Graça Fonseca somou às suas polémicas críticas à forma como respondeu aos problemas de um dos setores mais afetados pela crise da covid-19.

Eduardo Cabrita, cuja manutenção é vista como totalmente problemática e já não só pela oposição, também poderá vir a ser uma carta fora do baralho.

No núcleo interno do PS, muitos socialistas acreditam que a queda do PS nos centros urbanos também se deve ao ministro da Administração Interna, objeto de várias polémicas.

Se Cabrita sair de cena, é encarada a hipótese de transitar para outra pasta onde esteja menos exposto.


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Ai remodela, remodela!

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/07/2021)

Daniel Oliveira

Sobre a situação de Eduardo Cabrita já escrevi na semana passada. Tenho dificuldade em responsabilizar por um acidente com uma vítima mortal quem não vai ao volante. Tratando-se de um acidente de viação, que não é a temática de um comentador político, tenho dificuldade em envolver-me nesse debate sem dados seguros da investigação. Para mim, o tema é um comunicado oficial que pode conter uma mentira para responsabilizar a vítima e o silêncio do ministro durante duas semanas que, para além de revelar insensibilidade humana e política, foi deslegitimado pelo próprio comunicado que o antecedeu.

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De uma coisa tenho forte convicção: se o envolvido não fosse Eduardo Cabrita este assunto não ganharia as mesmas proporções políticas. Porque este ministro é desprezado e desrespeitado pela generalidade da população. E, no entanto, é o ministério que mais depende da autoridade de quem lá está.

Não sou defensor de demissões como pensos-rápidos para resolver cada problema. Acho, pelo contrário, que muitas vezes são atalhos para que mude alguma coisa e tudo fique na mesma. Uma oposição que vive concentrada na exigência de demissões de ministros revela incapacidade de atingir o primeiro-ministro, que compensa com o ataque à peça, como lhe chamou Jerónimo de Sousa.

Apesar disto, Eduardo Cabrita já se deveria ter demitido depois do seu silêncio no caso da morte do imigrante ucraniano. Não como castigo, mas porque rapidamente se percebeu que aquele episódio iria minar irremediavelmente a sua autoridade. Tudo o que sucedeu depois, da ida de Magina da Silva a Belém para apresentar a “sua reforma” do SEF ao desafio público à lei por parte do Movimento Zero, tornaram isso evidente. O primeiro-ministro pode achar que trava o vento com as mãos, dizendo que não há remodelação ou que o ministro é excelente mas os casos com Eduardo Cabrita vão-se repetir. Quando a imagem de um ministro chega a este ponto de degradação e todos percebem que ele é o calcanhar de Aquiles de um governo ele passa a ser um íman para todos os problemas, dando-lhes dimensões desproporcionadas. É até uma crueldade Costa manter o seu amigo Cabrita no lugar. E quanto mais o segura mais será responsável por tudo o que aconteça com e ao o seu ministro.

A falta de oposição à direita tem oferecido excesso de autoconfiança a António Costa. Acredita controlar todos os ciclos políticos. E é por isso que decidiu, contra a opinião de muita gente dentro do Partido Socialista, que não aproveitará a insustentabilidade do seu ministro da Administração Interna e a vontade pública de sair do ministro dos Negócios Estrageiros para fazer uma remodelação.

Poderia compreender o argumento de que não pode mexer na cúpula das estruturas de segurança nas vésperas de entrarmos na época dos fogos, quando todos os serviços do Estado foram fragilizados por ano e meio de pandemia. Mas é certo que qualquer problema ligado aos incêndios será politicamente agigantado por ser este o ministro. Poderia compreender que Costa não queira fazer uma remodelação antes do Orçamento de Estado, para ter nos seus postos quem conhece as necessidades a prepará-lo. Mas pergunto-me se será justo entregar a quem venha de novo a casa toda desenhada.

A remodelação acabará por vir, disso tenho a certeza absoluta. Mas quando fontes do governo atiram a remodelação para 2022, podem estar a dizer duas coisas muito diferentes, porque o próximo ano político será longo. Ou estamos a falar do início do ano, e confirma-se a escolha de o fazer depois do Orçamento de Estado; ou estão a empurrar os problemas com a barriga durante um ano e o objetivo não é tornar este governo mais funcional para a fase de recuperação económica, mas prepará-lo para o combate eleitoral, em 2023.

Qualquer governo, ainda mais minoritário, está exausto ao fim de ano e meio de pandemia. E, com o futuro incerto, é impossível esperar pelo fim da pandemia para remodelar. Dos ministros mais envolvidos neste combate, dois não estão desgastados. Marta Temido passou o teste impossível para quem chegou ao ministério sem experiência política e hoje é a ministra mais popular do governo. E Siza Vieira não tem estado no centro das polémicas. Restam três problemas: Administração Interna, Segurança Social e Educação, três ministérios sem liderança e que tutelam áreas fundamentais para o Estado lidar com as consequências desta longa crise sanitária.

As remodelações têm momentos para serem feitas. O fim de presidências europeias costuma ser politicamente propício, porque o argumento para as adiar é muitas vezes esse mesmo. António Costa até pode acreditar que faz passar Cabrita sobre o braseiro do verão sem o assar. Até pode acreditar que aguentará o processo negocial do Orçamento com um governo que deixa cair peças na sua marcha. Mas não é possível que acredite, porque é um político astuto, que aguenta Cabrita e um governo exausto pela pandemia mais um ano. Quer dizer: aguentar, até aguenta. Mas que custos terá isso para o país?


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Um debate inventado para o “abominável Galamba”

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 18/10/2018)

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Os políticos não são especialistas. Não o devem ser. Os especialistas têm o saber técnico, aos políticos são exigidas outras qualidades: imaginação, capacidade de negociar e de mobilizar vontades, conhecimento do aparelho de Estado, capacidade de lidar com a incerteza e com as forças que se movem na sociedade. Tudo coisas que a esmagadora maioria dos técnicos não conseguiria fazer. Os cemitérios políticos estão pejados de extraordinários académicos. E não faltaram pessoas com pouco ou nada a ver com as áreas a marcar pontos nas suas pastas: António Costa foi um excelente ministro da Justiça (e ser jurista não faz dele um especialista), Paulo Macedo foi elogiado como ministro da Saúde e o fundador do SNS foi um advogado.

Para onde devem ser escolhidos especialistas é para lugares técnicos. O facto de ministros e secretários de Estado se rodearem de boys partidários em vez de serem assessorados por especialistas é que deve merecer crítica. E ainda mais quando enchem o Estado, em lugares que são de confiança política mas não correspondem a cargos políticos, pessoas que não são da área. Ou, caso mais ainda grave, quando escolhem para entidades reguladoras deputados. A regulação, sendo uma função política do Estado, depende de conhecimento técnico. Mas a competência técnica de ministros e secretários de Estado é a política. E devem rodear-se de técnicos para tomar boas decisões políticas. Sempre assim foi e qualquer debate que desqualifique um governante apenas por não ter currículo técnico na área é tonto e ignorante em relação à longa história de excelentes ministros que o foram apenas por serem excelentes políticos.

Não me recordo de alguém alguma vez se ter perguntado quais eram as qualificações de Assunção Cristas para a Agricultura ou de Aguiar Branco para a Defesa. O problema é mesmo o “abominável Galamba”, como lhe chamou Pulido Valente, cujo estilo a direita detesta. São livres de ter as suas embirrações. Mas não me parece que elas mereçam ser tema de debate nacional.

Mesmo assim, instalou-se um estranho debate: a competência de João Galamba para ser secretário de Estado da Energia. Estranho porque inédito. Não me recordo de alguém alguma vez se ter perguntado quais eram as qualificações de Adolfo Mesquita Nunes para a pasta do Turismo, de Luís Campos Ferreira ou de Francisco Almeida Leite para a Cooperação, de Berta Cabral para a Defesa, de João Almeida para a Administração Interna, de Pedro Lomba para o Desenvolvimento Local.

E se subirmos a ministros, de Assunção Cristas para a Agricultura e de Aguiar Branco para a Defesa. E fiquei-me apenas pelo Governo anterior. Encheria parágrafos e parágrafos com nomes de políticos nomeados para pastas nas quais não tinham experiência técnica ou política. Pessoas cuja nomeação não provocou este debate. Nem neste nem em todos os Governos anteriores.

Perante a escolha de João Galamba para a Secretaria de Estado da Energia, David Justino exclamou, no seu Facebook, que “anda tudo doido”. Com maiúsculas. Devo recordar que David Justino foi ministro de um Governo que teve Celeste Cardona como ministra da Justiça (depois foi para a CGD), Isaltino Morais como ministro das Obras Públicas, Paulo Portas como ministro da Defesa e Teresa Caeiro como secretária de Estado da Segurança Social e, no Governo seguinte, das Artes e Espetáculos.

A razão para esta polémica é óbvia e nada tem a ver com a adequação de João Galamba ao cargo. Tem a ver com o facto de João Galamba ser um deputado que, pelo seu estilo, irrita a direita. Tanto que levou o Vasco Pulido Valente a lançar uma fatwa contra ele, chamando-lhe de “abominável Galamba”.

Não é a competência de Galamba para o cargo que os preocupa, pois nunca ouvimos de Rui Rio críticas a Passos por todas estas escolhas que referi. E em alguns dos casos seriam críticas injustas. O problema é mesmo Galamba. São obviamente livres de ter as suas embirrações. Mas não me parece que elas mereçam ser tema de debate nacional.