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O dia do Não

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/07/2015)

Daniel Oliveira

    Daniel Oliveira

Eram 4 da manhã de dia 28 de outubro de 1940, quando, depois de uma festa na embaixada alemã, em Atenas, o embaixador italiano entregou ao ditador grego Ioannis Metaxás um ultimato de Benito Mussolini: a Grécia tinha de permitir que as forças do Eixo entrar no país para ocuparem lugares estratégicos para o seu combate no norte de África. Apesar da resposta ter sido mais completa e ter correspondido a uma declaração de guerra, a lenda diz que terá sido lacónica: Oxi! Ou seja: “não”. E foi assim que começou a mais longa resistência às forças nazis e fascistas. De tal forma longa, de tal forma extraordinária, que Winston Churchill disse: “ Costumávamos dizer que os gregos lutavam como heróis. Agora diremos que os heróis lutam como os gregos. ” Desde esse dia, 28 de outubro passou a ser feriado na Grécia. Oficialmente é “o dia do não”.

Não estou aqui a comparar a Alemanha de Merkel com a Alemanha nazi, nem Draghi a Mussolini nem, já agora, Tsipras ao ditador Metaxás. Estou a tentar explicar que o “não” a imposições externas e em defesa da sua dignidade como nação define a forma dos gregos se veem a si mesmos. O orgulho que sentem não é compreensível para muitos outros povos, que vivem em países igualmente pequenos e pobres. E isso torna-se ainda mais importante quando do lado contrário estão alemães. Pode ser propaganda. Pode ser retórica. Mas é uma coisa bem viva na cabeça de quase todos os gregos, que conhecem histórias brutais de resistência contadas por pais e avós, que as viveram. Resistir faz parte da ideia de ser grego.

Perante esta prova de coragem, que me faz sentir orgulhoso de dividir com os gregos o estatuto de ‘europeu’, os líderes da Europa têm de abrir os olhos.

E o dia de hoje provou-o. É absolutamente extraordinário que os gregos, perante o que viveram na última semana, com dinheiro racionado, filas intermináveis em frente a caixas multibancos, pensionistas em pânico e a certeza de viverão em quase Estado de Sítio ainda mais tempo tenham, mesmo assim, dado a vitória “não”. E tinha razão o militante do Syriza que citei no sábado: marcar um referendo, com uma semana de antecedência, a dois dias do fim do programa, sabendo do risco de ter de fechar os bancos para o controlo da fuga de capitais durante toda uma campanha foi imprudente. Foi levar o teste da resistência dos gregos até às últimas consequências. E mesmo assim o “não” venceu. E venceu, contra todas as previsões, incluindo as minhas, de forma clara.

Um eleitor com quem falei hoje disse-me que a Nova Democracia cometeu o mesmo erro das eleições em que o Syriza venceu: exagerou na dose do medo. E que as pessoas começaram a reagir. A verdade é que, desde terça-feira até hoje, foi o “não”, ao contrário do que me pareceu, que acabou por recuperar votos.

Os gregos resistiram a cinco anos de austeridade. Resistiram a mais de um quarto da população desempregada. Resistiram a cortes brutais nas reformas e nos salários. Resistiram a, muitos deles, passarem a viver sem apoio médico e da caridade alheia. Mas há uma coisa que os gregos não toleram: a humilhação. E de tal forma não toleram que, perante filas para levantar dinheiro, perante o risco de ficar na penúria, sem aliados na Europa, a resistirem sozinhos perante instituições que já não disfarça o seu desprezo pela democracia, escolheram o caminho difícil. Quem não tratar isto com desprezo ou altivez nunca será capaz de compreender a importância que um povo pode dar à sua própria dignidade. Saberá muito de economia, não sabe nada de história.

Perante esta prova de coragem, que me faz sentir orgulhoso de dividir com os gregos o estatuto de ‘europeu’, os líderes da Europa têm de abrir os olhos. Uma coisa é isolar um governo. Outra é isolar um povo. É verdade que se cederem à Grécia estarão a dar um exemplo a outros insurrectos. Um excelente exemplo, por sinal: de que vale a pena continuar a acreditar que o nosso voto e a nossa opinião valem para alguma coisa. Mas se apertarem ainda mais o cerco podem conseguir o efeito contrário: aumentar ainda mais, noutros países, os sentimentos antieuropeístas. Os gregos deram um exemplo de coragem. Veremos se os líderes europeus sabem estar à altura.

É a democracia, estúpidos!

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 06/07/2015)

Nicolau Santos

Nicolau Santos

A surpreendente e esmagadora vitória do não no referendo de domingo não deixa margem para dúvidas sobre o apoio do povo grego ao seu Governo e ao seu líder, Alexis Tsipras. E a demissão do mediático ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, coloca agora claramente a bola do lado dos outros líderes europeus: se não se chegar a bom porto nas negociações entre os dois lados, dificilmente o diretório europeu não será responsabilizado por isso.

Apetece perguntar: se isto não é o povo, o que é o povo? Contra uma escandalosa pressão de vários dirigentes europeus (Mariano Rajoy, Wolfgang Schauble, Donald Tusk, Martin Schultz, Sigmar Gabriel e Jeroen Dijsselbloen, entre outros), ameaçando com o espetro da saída do euro e que não esconderam a sua vontade de varrer para o caixote de lixo da História o executivo do Syriza e os seus dirigentes, contra a atuação muito discutível do Banco Central Europeu de fechar a torneira de liquidez, obrigando ao controlo de capitais e a limitar os levantamentos nos multibancos a apenas 60 euros, contra o discurso tremendista da oposição interna, em particular da Nova Democracia, contra o possível colapso total da economia grega esta semana por falta de dinheiro, os gregos responderam inequivocamente “Oxi”.

ALEXIS TSIPRAS FEZ A SUA PARTE E, NUM GESTO DE BOA VONTADE, AFASTOU YANIS VAROUFAKIS DAS NEGOCIAÇÕES. FALTA A EUROPA FAZER O MESMO DEMITINDO O PRESIDENTE DO EUROGRUPO, JEROEN DIJSSELBOEN, PARA QUE SE POSSA CHEGAR A UM ACORDO HONROSO E EQUILIBRADO PARA AS DUAS PARTES

Mesmo para os muitos que não concordam com as posições defendidas pelo Governo grego, é impossível não deixar de admirar um povo que pressionado, chantageado, à beira do abismo, decide resistir e recusar de forma categórica as imposições do “diktat” europeu, que insistem em tentar construir a Europa à margem da vontade e da escolha dos povos.

Nesse sentido, as declarações antes e depois do referendo do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloen, contra a escolha do povo grego são verdadeiramente lamentáveis. Se houvesse um mínimo de bom senso no Eurogrupo, Dijsselbloen deveria ser convidado a apresentar de imediato a sua demissão. Não é possível negociar com quem não está de boa fé, com quem quer impor em vez de negociar, com quem quer humilhar em vez de tentar chegar a um acordo, com quem acha que fazer um referendo é um caminho muito perigoso e com quem considera que o povo grego não tinha condições para perceber e decidir sobre o que lhe era perguntado. Alexis Tsipras fez a sua parte e, num gesto de boa vontade, afastou Yanis Varoufakis das negociações. Falta a Europa fazer o mesmo demitindo Dijsselboen, para que se possa chegar a um acordo honroso e equilibrado para as duas partes.

O passo imediato é agora o Banco Central Europeu (BCE) injetar já hoje liquidez no sistema bancário grego. O BCE tem autonomia das instituições europeias. Não depende das suas decisões para tomar ele próprio decisões. O seu mandato é manter a estabilidade do sistema financeiro europeu e dos seus 19 Estados-membros. Ora isso está em risco na Grécia. Mario Draghi não tem de esperar pelo que o Eurogrupo ou os dirigentes europeus vão decidir. Se não cumprir as obrigações do mandato para que foi eleito estará a tomar partido pelo lado mais forte e a abrir um precedente relativamente à independência do BCE.

Uma última nota para vários comentadores habituais de centro-direita das televisões nacionais: estupefação, incredulidade e desânimo era o que se via nos seus rostos. Nunca lhes passou pela cabeça que fosse esta a resposta do povo grego. Esqueceram-se das palavras de Churchill: “antes dizíamos que os gregos lutaram como heróis. Agora dizemos que os heróis lutam como gregos”. Para todos eles talvez valha a pena parafrasear uma frase célebre da campanha eleitoral que levou pela primeira vez Bill Clinton à Casa Branca: é a democracia, estúpidos!

QUEM TEM MEDO DA DEMOCRACIA?

(Estátua de Sal, 05/0/2015)

oxi

A Grécia deu hoje uma lição de democracia à Europa e a todos os  poderosos e  falsos democratas que teimam em impor as suas regras, sem escrutínio nem transparência, nas costas dos povos. Assim aconteceu com a adesão ao Euro na maioria dos países e recentemente com a assinatura do Tratado Orçamental. As elites políticas consideram que os povos não devem ser chamados a pronunciar-se sobre tão abstrusas questões, como sejam a introdução de uma nova moeda ou um tratado que limita os deficits orçamentais e a dívida pública. Contudo, a aplicação de tais instrumentos é usada para justificar os cortes de salários e pensões das populações, a redução nos orçamentos da saúde e da educação, a desarticulação do Estado Social e o aumento do desemprego e a miséria. Ou seja, o povo não pode decidir sobre a aplicação de tais instrumentos mas pode sofrer sem contestação, e sem alternativa, o empobrecimento progressivo que daí decorre.

Quando este referendo foi anunciado, os poderosos sentiram que as políticas de austeridade que tem sido usadas para subjugar os países periféricos, sacando-lhes os recursos humanos e financeiros, as suas empresas e os seus ativos mais valiosos, podiam ser postas em causa através do voto popular.

Se as soluções que a Europa tem servido, qual presente envenenado aos países intervencionados, são assim tão boas e solidárias, como tem sido apregoadas pelos eurocratas e suas poderosas câmaras de eco, porque haveriam de ter receio que o povo fosse consultado a sufraga-las?

Durante uma semana, a Grécia foi ameaçada e chantageada em toda a linha. Bancos fechados, controle de capitais e levantamentos, em paralelo com uma manipulação gigantesca da informação. Era o dilúvio, era o caos, era a fome, era a miséria, se o voto no Não triunfasse. Táticas pérfidas, de máfias encartadas.

Pois bem. O Não triunfou, apesar de todas as ameaças e das falsas sondagens que foram sendo anunciadas que davam sempre um empate técnico. Existindo uma diferença de, à volta de 23%, de diferença entre o sim e o não, nunca poderiam as sondagens revelar um empate técnico, a não ser com o objetivo de manipular a opinião pública e influenciar desse modo o resultado do referendo. As ameaças vieram de Merkel, de Juncker, do falsário de teses Dijsselbloem, e pasme-se mesmo, de Martin Schulz, esse lobo socialista com pele de cordeiro, tão amigo da Grécia que era, e que agora diz que a vitória do não obriga à introdução de uma nova moeda.

Aqui chegados, quais os cenários que se podem prefigurar nos desenvolvimentos da situação? Vejamos os dados do problema.

  1. A Grécia tem uma situação de disfunção social gravíssima, desemprego na casa dos milhões, queda de um quarto do PIB desde o início do programa de ajustamento, uma dívida de 180% do PIB.
  2. Tal cenário foi consequência das receitas económicas que foram impostas ao país durante os dois resgates, e que agora se pretendiam reforçar com a realização do acordo, proposto pelos credores sob a forma de ultimato, e que foi largamente recusado pelo povo grego.
  3. Mas a Grécia não tem moeda própria, é membro de pleno direito da zona euro e o funcionamento de uma economia monetária não pode ocorrer sem que os bancos sejam quotidianamente alimentados por notas e moedas para fazerem face à manutenção dos seus níveis de reservas. Acresce que as exigências de reservas, por parte do sistema bancário, aumentam exponencialmente nos momentos de crise económica e de incerteza, como é o momento atual. Logo, a Grécia precisa, de imediato, de liquidez para que possa reabrir os seus bancos e normalizar o funcionamento da economia. O BCE, de acordo com as suas próprias regras, dificilmente poderá negar aos bancos gregos esse financiamento de curto prazo. Note-se que, tais financiamentos, não são empréstimos ao país, mas sim apenas decorrem do cumprimento das obrigações de prestamista em última instância do BCE, plasmadas nos seus próprios estatutos.
  4. Quanto à Europa, o novelo em que se colocou é quase inenarrável. Recusa-se a discutir cenários de reestruturação da dívida grega e de implementação de políticas macroeconómicas que permitam à Grécia crescer e pagar o que deve. Tal atitude é tanto mais suspeita quanto a posição racional de um credor é receber aquilo que lhe é devido e só pode receber se o credor puder sobreviver. Neste aspeto, o FMI, seguindo as imposições de Obama, teve que vir a terreiro revelar um estudo que fundamenta, preto no branco, que a dívida grega é impagável, que a reestruturação é imperativa, e os credores oficiais (leia-se as instituições europeias), devem, desde já, preparar-se para aceitar perdas com o processo.
  5. Recusa-se a levar em conta a crise humanitária que assola a Grécia de lés-a-lés, os milhões de pobres, os milhares de desempregados sem subsídios de desemprego e sem acesso a cuidados de saúde.
  6. Recusa-se a assumir os falhanços dos programas de ajustamento que impôs à Grécia e que só pioraram a situação que, supostamente, pretendiam mitigar, e as alternativas que continua a propor são, pasme-se, o incremento dos ditos programas.Assim sendo, que soluções podem ser encontradas?
  1. A primeira hipótese decorreria da existência de uma Europa que funcionasse de acordo com os princípios que subjazeram à criação da Europa e aos Tratados da União, seria a Europa mudar a sua forma de ajudar os países em dificuldades as quais derivam, no essencial, dos choques assimétricos que decorrem das imperfeições da união económica e monetária e da própria arquitetura do Euro. Isto é, deixar de utilizar o garrote da austeridade para subjugar os países em dificuldades, sugando-lhes os recursos, a favor dos de maior poderio económico.
  2. Porque é uma falácia falar-se de uma ajuda a um país quando se empresta dinheiro a esse país. Ajuda seria, sim, se não se cobrassem juros, ou se o dinheiro emprestado fosse enviado a fundo perdido, e se a maioria desse dinheiro não regressasse de imediato ao bolso das empresas e bancos dos países credores. Até ao momento, nada indica que esta hipótese tenha viabilidade, tendo em conta a agenda europeia e os seus antecedentes recentes. A solidariedade europeia tem sido uma solidariedade de hienas, em que os programas de austeridade promovem transferências colossais de recursos e riqueza da periferia para o centro.
  3. A segunda hipótese é a União Europeia manter-se inflexível nas negociações, persistindo na implementação do acordo que foi recusado pelo povo grego de forma expressiva – eventualmente com variantes de pormenor -, o qual só pode ser recusado por Tsipras, agora com maior legitimidade. Nesse cenário, por razões geoestratégicas, e até para evitar as expectáveis turbulências nos mercados – que a UE teme, mas que recorrentemente minimiza -, a Europa poderá, isso sim, aceitar a negociação de um programa de financiamento de curto-prazo, que permita à Grécia, no entretanto, emitir a sua própria moeda, sair do Euro e manter a sua presença na União Europeia e na NATO. Seria, assim, uma saída controlada, com apoio, tentando evitar-se uma catástrofe social e económica de dimensões dantescas e consequências imprevisíveis.
  4. A terceira hipótese, a mais dramática mas que não deixa de ser plausível, tendo em conta o perfil ditatorial e chantagista dos líderes europeus, é a Europa fechar a porta a qualquer acordo que seja compatível com a vontade democrática do povo grego, promovendo a desarticulação total da economia e da sociedade gregas, para que o regime democrático seja cancelado através de um golpe militar, mais ou menos soft – dependerá da resistência popular que existir –, que coloque no poder um governo de tecnocratas e colaboracionistas que possam continuar, e implementar pela força, as medidas de austeridade que o Povo recusou. Esta solução tem muito mais adeptos do que se possa julgar e será, seguramente, a preferida do impiedoso e sinistro Ministro das Finanças alemão, Schäuble. Para as cúpulas dos eurocratas europeus, para Merkel e seguidores, teria a vantagem de acabar de vez, no imediato, com qualquer veleidade de recusa das políticas de austeridade, em qualquer outro país europeu, pela via eleitoral: uma espécie de vacina para a “syrizite” aguda.

Qualquer dos cenários pode abrir uma caixa de Pandora de consequências imprevisíveis. O último deles, será a prova clara e óbvia de que a Europa do Euro não é compatível com a democracia parlamentar, mesmo com todas as limitações que ela encerra. Será a prova clara e óbvia de que a arquitetura do Euro resultou de um voluntarismo extremado, uma espécie de utopia falhada que assenta numa colaboração, confiança e solidariedade entre estados-membros que manifestamente não existe. Enquanto a União Europeia não passou de uma zona de comércio livre e existiram ganhos recíprocos nas trocas entre os países, não existiram dissensões de monta na arquitetura europeia.

A criação do Euro, sem harmonização fiscal, sem orçamento comum, sem união bancária, sem um Banco Central que funcione como prestamista em última instância para os Estados, a não ser através da mediação da banca privada, (como se a banca privada fosse mais credível e confiável que os Estados, quando os estados são sempre chamados a salvá-la quando esta entra em colapso), é um absurdo económico que só pode conduzir ao desastre.

Mas, mais grave que cometer erros, é não os reconhecer e persistir em continuá-los. É neste quadro que a União Europeia continua a querer movimentar-se, contra tudo, contra todos, contra a sua própria História, contra a sua própria génese, contra os seus próprios fundamentos originais, contra os seus próprios povos.

Estátua de Sal, 05/07/2015.