Arquivo de etiquetas: Referendo

Quem mais ordena

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 01/07/2015)

Alexandre Abreu

      Alexandre Abreu

No debate dos últimos dias sobre o referendo grego, alguma direita tem procurado lançar a confusão sugerindo que o governo grego pretende referendar o direito dos gregos a disporem do dinheiro dos outros povos europeus. É um argumento que, aliás, está em linha com a ideia de que o mandato anti-austeritário do governo grego não deve ser respeitado, uma vez que é supostamente contraditório com os mandatos democráticos dos restantes governos europeus.

É, claro está, um argumento completamente falacioso. Como a maior parte das pessoas já percebeu, a Grécia não tem qualquer hipótese de pagar a sua dívida pública na ausência de uma reestruturação significativa, independentemente de querer ou não fazê-lo. O que está é causa não é se a Grécia vai ou não pagar a dívida, nem se os gregos devem ou não impor ou não a sua vontade sobre os outros povos europeus. O que está em causa é outra coisa: se os gregos estão ou não dispostos a aceitar a continuação das imposições dos últimos anos, nomeadamente em termos de privatização de activos públicos, perda de direitos e perda de rendimentos, em troca do roll-over dos empréstimos existentes de modo a manter a ilusão da solvabilidade soberana grega e evitar desencadear o processo de saída do euro. No essencial, o que está em causa é apenas isto: fadiga e rejeição da austeridade versus apego ao euro e receio da saída.

Como se percebe, esta não é uma questão que se decida de uma vez para sempre. De cada vez que uma parte substancial da dívida anteriormente contraída vença e que seja necessário proceder a um novo roll-over, será imposto um novo prolongamento da austeridade como contrapartida do prolongamento da ficção de solvabilidade. O jogo está condenado a repetir-se. Em cada momento, o receio das consequências da saída do euro, nomeadamente no curto prazo, constitui um poderoso mecanismo de controlo pelo medo  – mas o prolongamento do status quo é sempre um equilíbrio temporário e, consequentemente, instável. E de cada vez que a questão voltar a colocar-se, as circunstâncias em que isso sucede serão também diferentes, dado a inevitável fadiga crescente da austeridade.

O “não” está por isso condenado a prevalecer – na Grécia como aliás em Portugal, ainda que num horizonte temporal distinto. Não há receio de terra incógnita ou europeísmo abstracto que sustentem a subjugação eterna. Se não for no próximo Domingo, será num outro Domingo futuro.

No imediato, porém, quem quer que valorize a democracia não pode deixar de saudar a decisão do governo grego de dar voz aos cidadãos, permitindo que sejam eles a dizer o que é maior no momento e nas circunstâncias actuais: se o seu apego ao euro e receio da saída, se a sua fadiga e repúdio da austeridade. Sendo sobre eles que recairão as consequências mais directas dessa escolha, quem senão eles deverá tomar essa decisão?

Qualquer que seja o resultado no próximo Domingo, este referendo é por isso e desde já um triunfo da democracia – um triunfo tanto mais importante quanto todas as decisões fundamentais que estiveram na origem da actual encruzilhada foram tomadas nas costas dos cidadãos.

Em nenhum momento os cidadãos gregos – ou portugueses, já agora – foram chamados a pronunciar-se sobre se concordavam com a adesão a uma união monetária que iria comprometer decisivamente o seu processo de desenvolvimento e desencadear uma explosão do seu endividamento externo. Em nenhum momento os cidadãos gregos – ou portugueses, já agora – foram chamados a pronunciar-se sobre se concordavam com a contracção de empréstimos a uma escala sem precedentes junto de credores oficiais internacionais (BCE, FMI e União Europeia) de modo a assegurar que os credores privados não sofriam perdas.

A Europa monetária tem sido uma construção intrinsecamente anti-democrática e intrinsecamente anti-europeia. Os gregos estão na linha da frente da luta contra essa Europa, por uma Europa diferente. Devemos estar ao seu lado – não só por eles como por todos nós.

Suicida-te ou morre para aí

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/06/2015)

Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Os gregos não têm de escolher o suicídio porque têm medo da morte”. A frase, bem significativa, é de Jean-Claude Juncker, que, de caminho, apelou ao voto “sim”. “Sim”, entenda-se, é pedir aos gregos que, em troca de dinheiro para pagarem mais dívidas até dezembro, continuem a austeridade que destruiu o país nos últimos anos. Sem uma única cedência europeia e sem um passo para impedir que a Grécia viva isto de seis em seis meses. Isto, meus amigos, é que é o suicídio.

Ninguém pode nunca mais dizer que Tsipras é um radical. Todas as pessoas sérias reconheceram que o seu Governo fez, durante a semana passada, inimagináveis cedências. Cedências que custariam, muito provavelmente, tal como a troika renascida pretendia, a queda do Governo. E que apenas tentava salvar os mais pobres do massacre e dar os primeiros passos para a resolução do problema da dívida, pelo menos trocando a dívida ao BCE por dívidas aos juros mais baixos praticados pelo Mecanismo de Estabilidade Europeia. Na semana passada, percebeu quem quis perceber, as instituições europeias e o FMI deixaram muito claro que o seu objetivo não era chegar a um acordo aceitável. Era levar a uma humilhação tal que se traduzisse na queda do Governo grego ou uma rutura que expulsasse a Grécia do euro. Tudo o que vivemos nos últimos meses foi uma farsa.

A UNIÃO EUROPEIA, CADA VEZ MAIS AVESSA A QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE DEMOCRACIA, MONTOU UM CERCO A UM ESTADO MEMBRO, PARA QUE O CAOS FAÇA A DEVIDA CAMPANHA. JÁ NÃO HÁ UNIÃO NENHUMA. HÁ UMA POTÊNCIA QUE SE COMPORTA COMO INIMIGA DA DEMOCRACIA NOS ESTADOS

Perante um programa em que a Europa não recua em nada do que falhou na Grécia, mantém metas impossíveis, insiste na austeridade e não tenta resolver outro problema que não seja o de pagar as dívidas de curto prazo, Tsipras só podia, de facto, escolher entre o suicídio e o risco de morte. O suicídio era assinar este acordo e, mantendo alguma vergonha na cara, demitir-se no dia seguinte, como era desejo da Europa. Era capitular e entregar a Grécia a mais meio ano de destruição sem fim à vista, endividando-se cada vez mais para pagar dívidas. O risco de morte era assumir o que é evidente: as instituições europeias não querem um acordo e a Grécia tem de pôr fim a um caminho sem futuro.

Só que Alexis Tsipras fez mais do que isto. Sabendo da escolha brutal que é pedida aos gregos, sabendo que ou aceita um acordo para o qual não foi mandatado, traindo tudo o que disse e defendeu, ou põe a Grécia num conflito que pode degenerar na saída do euro, passou a palavra ao povo soberano. E apelou ao voto no “não”. Se os gregos se renderem, é provável que o Syriza se demita. Se forem à luta, o primeiro-ministro está legitimado no seu combate. Estando tudo nas mãos dos gregos, seria normal que a Europa esperasse para saber o que querem. Mas a União Europeia, cada vez mais avessa a qualquer manifestação de democracia, montou um cerco a um Estado membro, para que o caos faça a devida campanha. Já não há União nenhuma. Há uma potência que se comporta como inimiga da democracia nos Estados.

Não espero que o poder que vigora na União compreenda a importância de manter um vínculo firme entre as decisões dos Governos dos Estados membros e os povos europeus. Da última vez que um líder grego falou de referendo Bruxelas organizou o golpe de Estado e fez cair Papandreus. Só que, ao contrário do PASOK, o Syriza tem forte apoio popular e a sua força política não depende da benção dos burocratas de Bruxelas e das chancelarias europeias. Depende, como deve acontecer em democracia, de soberania popular. E é aí que Tsipras está a tentar ir buscar as suas forças. Cito de novo Paul Krugman: “Foi um ato de loucura monstruosa por parte dos governos credores ter empurrado a coisa até este ponto. Mas eles fizeram-no, e não posso de todo culpar Tsipras por se virar para os seus eleitores, em vez de se virar contra eles.”