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Bruno Candé: Já não há adultos na sala?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/07/2020)

Daniel Oliveira

Como é evidente, não chega um branco matar um negro para estarmos perante um crime de ódio. Pelos testemunhos da família de Bruno Candé, que não teria qualquer razão para mentir num momento de dor como este, e de muitas outras pessoas temos razões para acreditar que o seu homicida era profundamente racista. E que o mostrou à sua vítima nos dias anteriores ao crime no meio de ameaças recorrentes. Isto não chega para sabermos se as suas motivações foram racistas.

Não tardou para que a vítima de um assassinato brutal, com quatro tiros à queima-roupa, fosse transformada em suspeito. Tenha ou não havido motivações racistas para o homicídio, não há agressão ou assassinato de um negro que não acabe em relatos que nos tentem mostrar que a vítima lá teve as suas responsabilidades no desfecho trágico. Isso só não acontece quando o homicida ou agressor é cigano, claro. O racismo tem as suas hierarquias.

Espero pelo fim das investigações da Polícia Judiciária (PJ) para formar uma opinião – a conclusão, essa só virá com o julgamento que, tendo em conta a idade do homicida, espera-se rápido. Aquilo de que quero tratar é do comportamento de quem tem responsabilidades institucionais.

Nem falo de André Ventura, que que achou excelente partilhar um screenshot de um post escrito por uma senhora que não faz ideia quem seja a denegrir a vítima do homicídio. Chega-se ao fim daquele “post” e a conclusão é uma: ele estava a pedi-las. Ventura partilhou-o depois de endereçar os sentimentos à família, claro está. Não é virgem na brincadeira – já tinha partilhado a mentira de que os homicidas do jovem cabo-verdiano em Bragança eram ciganos. Ao partilhar um “post”, autêntico ou apócrifo, denegrindo a vítima e em que praticamente se justifica o homicídio, elogiando a autora desconhecida pelo seu “corajoso testemunho”, André Ventura entra um pouco mais no território da marginalidade política. Tanto faz, o segredo do seu sucesso é ser falado. E a nós, que falamos dele, resta um dilema: ignoramos até que ponto? Até ele apelar ao homicídio para dar nas vistas?

Mas Ventura é só a exibição grotesca e política da bandalheira institucional que se instalou. Nestes dias, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP fez saber que, ao contrário dos jornalistas, não recolheu qualquer depoimento em que fosse relatado motivo racista. Pelo contrário, ele é afastado. É possível que assim seja, mas espero pela investigação para conhecer o móbil do crime. O que me deixou atarantado é ver o Comando de Lisboa a fazer declarações públicas sobre um caso que não está nem podia estar a investigar. Pode ter querido recolher depoimentos para terceiros e é a esses terceiros e não à imprensa que os deve entregar. Sem tirar conclusões precipitadas sobre uma investigação que não é sua. Até porque, em princípio, esses terceiros repetirão as inquirições.

Os homicídios, em Portugal são investigados pela PJ. Diz o artigo 7º da Lei de Organização da Investigação Criminal que é da competência reservada da Polícia Judiciária, não podendo ser deferida a outros órgãos de polícia criminal”, a investigação de “crimes dolosos ou agravados pelo resultado, quando for elemento do tipo a more de uma pessoa”. Não é apenas uma questão formal. A PSP é uma polícia de prevenção criminal e proteção das pessoas (competências muitíssimo relevantes para o conjunto da sociedade), com funções de investigação limitadas. Os seus agentes não têm formação, treino, instrumentos ou competência para este tipo de investigação mais complexa. As suas funções de investigação não incluem a identificação do móbil de um crime de homicídio. É por isso que o Comando Metropolitano Lisboa da PSP foi imediatamente desautorizado pela PJ, que disse que o que tinha de dizer nesta fase: que não afasta nenhum dos cenários.

É verdade que a importante mas pouco mediática função preventiva não dá à PSP aberturas dos telejornais na CMTV, mas seria bom que começasse a haver alguma contenção nas suas cúpulas. Que o cidadão forme a sua convicção sobre a natureza deste crime com base em notícias, é natural. Eu próprio o fiz. Que políticos eleitos o façam é arriscado mas aceitável dentro de alguma cautela. Que um deputado decida denegrir a vitima é abjeto. Que a PSP decida mandar postas de pescada sobre um caso cuja investigação não lhe compete (mesmo que recolha alguns testemunhos, que serão de novo ouvidos por quem vai investigar) é preocupante.

Investigará este crime a PJ, polícia que tem mostrado profissionalismo e, ao contrário de outros, grande resistência a instrumentalizações políticas. E será o julgamento a confirmar as suas conclusões. Por agora, sabemos duas coisas: que quando temos uma PSP a falar publicamente sobre uma investigação que não lhe pertence e um deputado a denegrir a vítima de um homicídio com base em testemunhos de desconhecidos que nem sabe se são verdadeiros alguma coisa muito perigosa está a acontecer às nossas instituições. Que haja adultos na sala.

O réptil

(Carlos Esperança, 29/06/2020)

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O réptil tem a pele grossa e respira por pulmões. Não controla a temperatura. Aquece-se nos média e foge do calor para o ar condicionado do escritório ou da AR. É exímio na arte de se camuflar, mas é um carnívoro que não larga as presas. Põe um cravo na lapela quando lhe convém, e abomina-o se o beneficia. Defende os Direitos Humanos para ter um diploma e serve-se desse diploma para os combater.

O réptil é viscoso e repelente, e consegue atrair as presas. O réptil não tem passado, tem fome de futuro. E adapta-se muito bem ao ambiente terrestre.

O réptil passa pelas pessoas e parece normal. Psicopatas, marginais e cadastrados veem no réptil a luz que os ilumina, o arauto da nova ordem que germina no ódio à liberdade, o aríete contra as minorias e a democracia.

O réptil foi, em Portugal, o primeiro animal a conquistar um lugar na casa da Liberdade, para a combater, fazendo jus à história evolutiva, em que os répteis foram os primeiros vertebrados a conquistarem o ambiente terrestre.

O réptil adora a ditadura e defende a democracia, odeia a diferença e alicia indiferentes. Grita que é perseguido quando persegue e continua ruidoso quando lacera as vítimas.
O réptil desfila na Avenida da Liberdade, alheio ao nome que pretende extinguir. Finge apreço pela diferença e faz da manifestação de força a força da provocação que deseja.
O réptil defende a lei para a modificar, a ordem para a subverter, as forças de segurança para as atrair para a vingança e a violência.

O réptil mente e atribui aos outros a indignidade própria. É um traste que evita referir as avenças de que vive, o biltre que atribui aos outros a náusea que é, fazendo das intrigas factos e das calúnias verdades.

O réptil é um professor dispensado da docência para insultar o Governo ou o escriba em comissão de serviço nos média para corroer a democracia.

O réptil não nasceu réptil. Fez-se, debitou baba e peçonha nas televisões e cevou-se com os detritos que bolçou. Entrou na política através de um imbecil e acabou a rastejar por conta própria, a regurgitar calúnias e a atribuir aos adversários os retratos de si próprio.

O réptil é um invejoso e vingativo sem escrúpulos. É filho do acaso. Despreza a justiça e apresenta-se como justiceiro. Se não aprovarem a justiça que apregoa, dispõe de outra. Como não tem moral, a moral não conta. Tem a moral que lhe convém. Por isso defende qualquer moral. E finge que tem moral. Faz mal aos outros, e gosta, e, depois, faz-se de sonso. O réptil rouba a honra que não tem e que dispensa.

O réptil é um cobarde perverso quando ofende e ataca políticos. O réptil não tem pudor. Ouve marginais úteis e senis raivosos e tira conclusões. Depois diz que não concluiu e esconde-se atrás do que ouviu. O réptil é labrego nos jornais, grosseiro nas televisões e boçal nas entrevistas. O réptil é um político que é mestre a rastejar.

O réptil é um furúnculo recheado de pus. É a cabeça de uma infeção em marcha que se alimenta do ódio e das feridas que escarafuncha. É a metáfora da nostalgia salazarista.

O réptil é o talibã que fere e mata, mas larga os explosivos depois de esconder o corpo. O réptil não é monárquico nem republicano, de esquerda ou de direita, ateu ou crente, é um animal que roja o ventre e rasteja ao sabor do vento.

O réptil é perigoso porque nos habituamos a conviver com ele.

A História reescreve-se por novas mãos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/06/2020)

Daniel Oliveira

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Sem querer entrar em polémica com Vítor Serrão, porque é de outra coisa que quero tratar, foi-me impossível ler uma frase do seu texto sem espanto, apesar de ela repetir uma das muitas ideias indiscutíveis que foram ditas e escritas nestas semanas. Referindo-se à “vandalização de monumentos que em algum momento passaram a ser vistos como símbolos nefastos por parte de determinadas dinâmicas políticas, sociais, religiosas, ou de defesa de um gosto preestabelecido”, coisa que mostra “à saciedade quão acéfalo é o pendor dos homens para a violência gratuita”, o historiador escreve: “a violência contra as obras de arte é sempre um ato fascista, sejam quais forem as razões invocadas ou as bandeiras que se desfraldem para o levar à prática.” Recordo que se está a falar de monumentos no espaço público, a que genericamente se chama “obras de arte”, mandados erguer pelo poder político circunstancial para celebrar o passado de uma determinada forma, e não de peças de museu para o compreender.

D.R.

Não consegui, ao ler esta frase, deixar de me recordar das cabeças das estátuas de Hitler, numa rua de Berlim depois da libertação, e de Estaline, em Budapeste, durante a revolta húngara. Ou as de Lenine um pouco por todo o bloco de Leste. Ou a de Saddam, em Bagdad. Terão sido aqueles atos violentos contra objetos manifestações de “fascismo”? É das poucas coisas que aqui escreverei com toda a certeza: mil vezes não. E só alguém tão embrenhado na sua função zeladora do objeto mas totalmente desprovida de sentido de justiça política e empatia pode atrever-se a dizer que o foi. Foi um ato libertador, e não há coisa mais justa para dizer que as estátuas do poder que oprime estão condenadas a cair dos seus pedestais. Porque elas não se limitam a ser obras de arte para os estudiosos observarem. São instrumentos de poder e, quando enfrentadas, de libertação.

D.R.

Dirão que não faz sentido comparar aquelas estátuas decapitadas ou derrubadas com o que se passa hoje. Não estou ainda aí. O autor diz que é “sempre”, por isso só pode incluir estes momentos numa demonstração de “fascismo” “acéfalo”. Não me passaria tal ideia pela cabeça, talvez por achar que os símbolos são isso mesmo: símbolos. Pelo menos quando estão numa praça. Outra coisa, bem diferente, é quando são removidos para um museu. Mas, para que isso aconteça, é preciso que o poder político o decida fazer. É preciso um ato político. A forma como isso acontece em democracia já a deixei no meu texto de sábado e não preciso de voltar a ele. Mas talvez comece, como começou em Bristol, por uma revolta.

Se me acompanham no regozijo de ver o povo celebrar a queda de estátuas de genocíidas como Hitler e Estaline, quer dizer que abandonaram a posição principista que transforma estátuas construídas pelo poder em objetos sagrados. Ótimo, porque isso torna o debate mais complicado e, em regra, menos “acéfalo”.

Passemos para a outra frase que por aí campeia: que a História não se reescreve. Até se tem dito mais: que ela não se apaga – mas disso também já tratei no sábado. Quando uma comunidade se confronta como uma estátua que está no espaço público que usa faz o oposto de apagar a História. Está a sublinhar a História. Apagar a História é a estátua ficar lá, já sem qualquer significado, como mero adorno, sem que a maioria saiba quem é o representado.

A ideia de que a História não se reescreve resulta de haver quem ache que ela já está escrita. Definitivamente. Na pedra. Não me espanta que alguns acreditem nisso. Há quem ache que a História é um conjunto de factos indisputáveis. Mas, verdade seja dita, ninguém acha mesmo isso. É conforme o desconforto e o conforto que sentem com o que já foi fixado. Os mesmos que pedem que não se reescreva a História gostam de ver historiadores como Rui Ramos a reescrever o que era apresentado como certezas sobre o Estado Novo. E vice-versa: os mesmos que querem rever a história dos “descobrimentos” chamam “revisionista”, em tom acusatório, a Rui Ramos por querer rescrever a história do Estado Novo.

Não fazemos outra coisa na História que não seja reescrever a História. Reescrevemos porque conhecemos novos factos. Reescrevemos porque mudam-se os valores e o nosso olhar muda sobre esses factos. Pelo menos sobre a forma como os ligamos e enquadramos. E reescrevemos porque são mãos diferentes, com origens diferentes, a escrever a História. A ideia de que não devemos ter um olhar anacrónico sobre o passado está globalmente certa mas tem os seus limites. A expulsão dos judeus aconteceu há mais de meio milénio e nenhuma pessoa decente deixa de dizer que foi intrinsecamente errada. Curiosamente, com menos rodriguinhos e adversativas do que quando se fala da escravatura. E dizê-lo nunca impediu que houvesse contexto.

Quando se fala de “devolver” artefactos às ex-colónias isso é tratado como um absurdo. A História não se repara, dizem. Quando se tratou de “devolver” a nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas a votação foi unânime no Parlamento. Concordo evidentemente com as duas mas, se não se importam, não quero debater o seu conteúdo. Quero tentar perceber porque está a nossa relação com os judeus que perseguimos e expulsámos relativamente pacificada, de tal forma que não nos importamos de fazer julgamentos supostamente anacrónicos sobre a História, e a nossa relação com os negros que escravizámos é tratada como algo que deve ser confinado ao seu contexto. Já nem falo dos ciganos, que pura e simplesmente foram obliterados da História, sem direito a que sequer se reconhecesse a perseguição de que também foram alvo.

A diferença está no facto de os judeus, depois da segunda guerra, terem conquistado o direito à visibilidade e terem, até porque contaram com o apoio de grande parte dos vitoriosos, passado a ser fazedores da sua própria História. O seu sofrimento coletivo, mesmo quando herdado pela memória, passou a condicionar a forma como olhamos para o passado. De tal forma que garantimos aos herdeiros da expulsão, muitos séculos passados, o direito à nacionalidade. Reparámos uma História que nem sempre foi contada como se conta hoje. E fizemos muito bem. Fomos forçados a isso.

Quando as pessoas se perguntam como pode um jovem negro sentir-se insultado com a estátua de um traficante de escravos, que morreu há séculos, não se pergunta porque se sente o judeu insultado com uma suástica ou, andando mais para trás, com qualquer glorificação de responsáveis pelos pogroms Porque a herança de sofrimento é aceite para uns e não é aceite para outros. E não é por o antissemitismo ter deixado de existir que é aceite para uns e não para outros. É porque uns conquistaram o direito à visibilidade, enquanto herdeiros e sujeitos da História, e outros não.

O que está a acontecer, um pouco por todo o mundo ocidental, é que novos sujeitos ganham (muito mais nos EUA e no Reino Unido do que cá, onde as ações espetaculares ainda são mimetismo inconsequente) o direito a reescrever a História. E é bom sublinhar que aqueles que não escreveram a História que está fixada também não tiveram o direito de erguer estátuas. Esta chegada de novos atores à disputa do espaço público e da História é dolorosa para quem acha que ela já está convenientemente escrita. Não percebendo – ou percebendo muito bem – que a disputa pelo passado é sempre uma disputa pelo presente.