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Obviamente demitam-se!

(José Soeiro, in Expresso Diário, 05/06/2020)

José Soeiro

(Um Governo que mantém esta quadrilha em funções e permite estas práticas, quando jura o seu amor aos trabalhadores, só podemos considerar tal jura como algo do mesmo jaez que as declarações de Trump: fake news.

Comentário da Estátua)

Não vou repetir o que escrevi num outro lugar sobre o comportamento repugnante da Administração da Casa da Música. Os precários, a maioria a falso recibo verde, foram primeiro tratados como se não existissem e, quando começaram a ser mais visíveis por se terem organizado e terem começado a falar, foram pressionados, vítimas de assédio moral, filmados quando fizeram uma vigília (denúncia feita por escrito pelos trabalhadores e nunca desmetida) e dispensados – por retaliação – das atividades já agendadas com eles para junho. O que aconteceu é gravíssimo e envergonha a cidade, a cultura e o país.

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Até hoje, ninguém da direção da Casa da Música deu a cara publicamente por estas decisões. A Casa da Música tem um Diretor-Geral, Paulo Sarmento e Cunha, que se recusa a comentar o que faz. E tem um Conselho de Administração, com sete membros (2 nomeados pelo Governo, um pelo município e área metropolitana e outros 4 por privados) que, segundo os Estatutos, reúne mensalmente, mas tem permanecido em silêncio, apesar de ter como competências, entre outras, “contratar e dirigir o pessoal da Fundação”.

Quem é esta gente? Como é possível que este Conselho continue em silêncio e não seja escrutinado? E o Governo e a Câmara, que nomeiam uma parte do órgão, também não dizem nada? A Casa da Música é financiada em dois terços pelo Orçamento do Estado (mais de 9 milhões de dinheiro dos contribuintes em cada ano), mas quem a dirige parece sentir-se impune perante a lei do trabalho, a Constituição que garante a liberdade de organização e de expressão, e sem responsabilidades perante a comunidade que os financia e que deveriam servir.

A gestão da Casa da Música é um espelho de como muitas destas instituições (Serralves é outro exemplo, e parece que fez o mesmo com 21 precários do Serviço Educativo) são dirigidas: por gente que vem maioritariamente do mundo dos negócios, que replica as piores práticas empresariais, que pouco tem a ver com a cultura, que faz uma rotação endogâmica nestes e noutros cargos de poder, que nem fala com os trabalhadores e que se está nas tintas para as suas condições de vida e de trabalho. De quem falamos, afinal?

O Diretor-Geral da Fundação Casa da Música chama-se Paulo Sarmento e Cunha. Executa as decisões do Conselho de Administração ou toma decisões sem dar conta ao Conselho? Aparentemente, não se sabe bem. Mas é quem, no quotidiano, exerce o poder na instituição. Já tinha estado na Porto 2001 e desde 2007 que tem funções na Casa da Música, primeiro como diretor administrativo, depois como Diretor-Geral. É um dos rostos principais desta vergonha. Recusa falar com os jornalistas sobre o que está a acontecer.

O presidente do Conselho de Administração chama-se José Pena de Amaral. Vem do mundo da banca: foi administrador do BPI e da Allianz, pertencia ao Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola até rebentar o escândalo do Luanda Leaks. Mas esteve também na política, como chefe de gabinete do Ministro das Finanças do governo do Bloco Central (PS-PSD, em meados da década de 1980), chefiado por Mário Soares.

As duas pessoas nomeadas pelo Governo para o Conselho de Administração são Teresa Moura e José Luis Borges Coelho.

A primeira foi Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no primeiro governo de António Guterres. O mais curioso é, no entanto, que esta pessoa, que atualmente representa o Estado no Conselho de Administração, estava antes no mesmo Conselho mas em representação da EDP. Como a empresa deixou de poder nomear um membro, o Ministério da Cultura nomeou-a pela sua quota, apesar de Teresa Moura continuar a ser chefe de gabinete do Conselho Geral e de Supervisão da EDP…

O outro representante do Estado, nomeado pelo Ministério da Cultura, é o conhecido e respeitado maestro portuense José Luis Borges Coelho, a única pessoa com ligação ao mundo da música que faz parte do órgão. Borges Coelho assume também as funções de vice-presidente do Conselho de Administração. É conhecido pelo seu longo e consistente envolvimento cívico e político (entre outras coisas, foi mandatário e depois eleito da CDU na Assembleia Municipal do Porto).Os trabalhadores dizem que, de todo o Conselho, foi o único que os contactou, a título individual, manifestando solidariedade.

Do Conselho de Administração fazem ainda parte Rita Mestre Mira Domingues, mais uma pessoa vinda do mundo empresarial, fazendo parte dos órgãos de gestão da BA Glass, holding que foi presidida por Carlos Moreira da Silva (Sonae Indústria), e que agora tem à frente o próprio Paulo Azevedo; e António Marquez Filipe, outroempresário, neste caso ligado ao negócio do vinho do Porto, sendo administrador da Symington Family Estates, a maior proprietária de vinhas no Douro, que vende 24 milhões de garrafas por ano.

Os restantes membros são Lobo Xavier e Luis Osório.

António Lobo Xavier é conhecido do público como comentador televisivo na “Circulatura do Quadrado” (com Pacheco Pereira e Jorge Coelho), foi deputado do CDS em vários mandatos (chegou a ser líder parlamentar do partido), faz parte do Conselho de Estado por indicação do Presidente da República, é gestor da Sonaecom e está, ainda e paralelamente, no Conselho de Administração de outras grandes empresas, como a Mota-Engil ou a NOS. É uma espécie de figura omnipresente deste tipo de órgãos. Esteve, por exemplo, nas direções da Associação Comercial do Porto (a associação que representa a burguesia industrial e comercial da cidade), do Futebol Clube do Porto ou da Fundação de Serralves (na segunda metade dos anos 2000), cujas práticas laborais têm sido, como se sabe, semelhantes às da Casa da Música.

Luís Osório é um triste caso de estudo. É deputado municipal do PSD e foi o escolhido de Rui Moreira para representar o município. A sua nomeação gerou um tumulto no próprio partido. O PSD veio dizer que não lhe reconhecia qualquer experiência, competência ou ligação ao sector da cultura, e que a escolha era uma “uma manobra de Rui Moreira de dividir para reinar”. A acusação foi aliás mais longe. Como Moreira não tem maioria na Assembleia Municipal, na concelhia do PSD houve quem dissesse aos jornais que a nomeação de Osório era “mais uma tentativa do presidente da Câmara comprar votos com convites, como já fez no passado”. A reação de Osório dá vergonha alheia: disse que aceitava o convite por considerar ser “importante que o PSD esteja representado nas mais marcantes entidades da cidade”. Só que não é suposto, obviamente, que o representante do município represente um partido nas decisões de gestão da Casa da Música! Tudo mau de mais…

São estas pessoas que tomam decisões na Casa da Música. São elas, quer se queira quer não, as responsáveis em última instância pelo que ali acontece – e já acontece há demasiado tempo. Quem tomou as decisões em concreto, quem dispensou as pessoas, quem contratou um operador de vídeo para andar a filmar os precários para depois a Administração retaliar contra eles? Sinceramente, não sei. Mas o que se passa é grave, muito grave. Quem tem responsabilidades e se opõe a isto, tem a obrigação de falar já publicamente e de se demitir de uma Administração com estes comportamentos miseráveis. Quem decidiu e apoia estas práticas, tem a obrigação de ser demitido por quem tem o poder de fazê-lo. E sim, se os próprios não o fizeram ainda (porque já mostraram do que são capazes), o Estado pode requerer a sua destituição. Na verdade, já devia tê-lo feito. É uma questão de decência.

Tu mediste bem, Costa?

(Joaquim Vassalo Abreu, 22/05/2020)

António Costa

Eu, tal como muita gente e nomeadamente militantes do PS que conheço, achei extemporâneo e mesmo um pouco inopinado o precoce anúncio do teu apoio, e por inerência do PS, à recandidatura de Marcelo a um novo mandato. E noto neles, militantes, enorme resistência em votarem num natural candidato da Direita.

Eu não sou militante do PS nem de Partido algum mas sou um dos que, não deixando de te apoiar, não irei votar em Marcelo. Por uma questão de princípio e por tudo o que sobre ele escrevi ao longo dos últimos anos. Mas isto são invalida que não aprecie positivamente a vossa pública e institucional convivência.

É que desta vez não haverá um Álvaro Cunhal a dizer-me para tapar os olhos e “engolir um sapo”, como em 1986 votando em Soares. Mas até que o “engoli” de bom gosto! Mas Soares era o Soares…e  Marcelo não passa de um Marcelo. Cantar “Marcelo é fixe”? Mas isso também não significa que vá votar em Ana Gomes e se foi por causa dela ou com medo que ela impusesse o seu nome dentro do PS que te antecipaste, então avaliaste mal porque, por todos os seus anticorpos, ela nunca à Presidência chegaria.

É que ela, embora eu a aprecie em alguns aspectos, não faz o meu género, como se usa dizer, nem lhe vejo perfil adequado para o cargo de Presidente da República. Tão só!

Já em anteriores Eleições Presidenciais o PS cometeu sucessivos erros, erros esses que custaram a reeleição de Cavaco por míngua margem, mas aí ainda não eras tu que mandavas e a eleição de Marcelo, também por pequena margem, mas aí já tinhas uma palavra a dizer. Falo das candidaturas inoportunas e incongruentes, feitas de pavonice e soberba, de Manuel Alegre e Maria de Belém. E na última a negação do apoio a um candidato ( Sampaio da Nóvoa ) que bem teria merecido uma união das Esquerdas.

Mas será que o PS não aprendeu com os erros passados ou, visto de diferente prisma, terá mesmo aprendido ao não ousar apresentar uma candidatura contra Marcelo? Mas no meu modesto entender, e volto a sublinhá-lo, é uma posição que comporta riscos.

A primeira é a de que ao não conseguir agregar uma parte significativa dos seus militantes e eleitores, ficará sempre a sensação de que Marcelo será mais uma vez eleito maioritariamente pelo eleitorado de Direita.

A segunda é a de isso poder criar dentro do PS alguma erosão, para além da putativa criação no seu interior de uma “passionária” (Ana Gomes) pessoa que, para além dos seus já proverbiais defeitos, apresenta também características que muito eleitorado aprecia: a agressividade, o destemor, a independência e o espírito guerreiro e de luta.

E, finalmente, ficará sempre a pairar a sensação de que, afinal, foste tu Costa quem aproveitou a  boleia de Marcelo e não o contrário, como aconteceu com o Governo onde aí sim foi Marcelo quem aproveitou a tua.

Eu sei que numa fase como esta seria quase impossível arranjares ou promoveres um candidato capaz de ofuscar Marcelo pois este, como atrás referi, soube bem ir na tua boleia e, ao invés de uma força de bloqueio, soube sábiamente ser colaborante.

Mas aí eu acho que sairias muito melhor da situação não apresentando candidatura própria, para não hostilizar Marcelo, e dando liberdade de voto aos teus. É minha convicção de que sairias disto muito menos chamuscado e sem o anátema de teres apoiado um candidato de Direita e da Direita. Mas isso sou eu a pensar…

E ainda outro aspecto a considerar: tu não te podes esquecer Costa que, ainda antes das Eleições Presidenciais, tu já terás passado por um sério revés, a saída do teu melhor e mais popular Ministro: Mário Centeno! E, regressando ao tempo presente, não augurando nada fácil a sua substituição, não consigo prever as consequências que essa perda significará para ti.

Sendo certo que tu não podes negar a ninguém, principalmente depois de um assinalável trabalho feito, o direito a mudar de vida e desejar para si um”upgrade” profissional, a grande verdade é que tu, Costa, assumiste ou concentraste num curto e penoso período demasiadas e perigosas lutas.

Eu estou certo de que as acabarás por ultrapassar, mas talvez com danos colaterais que seriam evitáveis…

António Costa, repita comigo: não tenho maioria

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/03/2020)

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O PS apresentou uma lista de nomes para o Tribunal Constitucional onde constava Vitalino Canas. Tão boa ou tão má que nem conseguiu os votos de todos os deputados do Partido Socialista. Também apresentou nomes para o Conselho Económico e Social e o Conselho Superior da Magistratura. Todos chumbados. Precisavam de dois terços dos votos e ficaram longe disso.

Ana Catarina Mendes disse: “É absolutamente espantoso que a Assembleia da República e os seus deputados se permitam bloquear o funcionamento de outras instituições”. O que me parece absolutamente espantoso é a ideia de que os deputados estão obrigados a eleger as pessoas que o PS escolhe para as instituições. Que negoceie o que quer ver aprovado. Já chega desta novela requentada

Perante estes chumbos, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, disse: “É absolutamente espantoso que a Assembleia da República e os seus deputados se permitam bloquear o funcionamento de outras instituições. O chumbo destas três entidades significa que a Assembleia está a bloquear o normal funcionamento das instituições democráticas. O que se pede aos deputados é responsabilidade para exercerem as suas escolhas, mas que não sejam meramente partidárias e que sejam em função das personalidades”. A mim, parece-me absolutamente espantosa a ideia de que os deputados estão obrigados a eleger as pessoas que o PS escolhe para as instituições.

Com exceção do Conselho Superior da Magistratura, onde havia uma lista conjunta do PS e do PSD e Ana Catarina Mendes tem razões de queixa, o PS decidiu fazer listas sem negociar com ninguém. Nem com os partidos à sua esquerda, nem com o PSD. Espera o quê? Que o regular funcionamento das instituições resulte da ilusão de que o PS tem a maioria no Parlamento e não precisa de falar com ninguém? Que se finja que dois terços dos deputados são do Partido Socialista?

No início da legislatura, António Costa decidiu que não queria nenhum acordo estável (escrito) com quem o ofereceu – o Bloco de Esquerda. Também decidiu que, por sua iniciativa mas sem qualquer compromisso em troca, os entendimentos preferenciais seriam com a esquerda (à sua revelia), o que inviabilizava acordos com o PSD em assuntos fundamentais. Logo na altura escrevi que o PS se preparava para saltar de chantagem em chantagem, de dramatização em dramatização, de crise dos professores em crise dos professores. Tem feito mais do que isso. Tem procurado as crises. Na relação com o BE, que Costa julga poder esvaziar numa qualquer crise política, as provocações aproximam-se do bullying. E em muitas escolhas, de que a de Vitalino Canas é só o último exemplo, parece procurar a derrota.

A estratégia da dramatização não vai resultar. Tem faltado subtileza a Costa. A hostilização sistemática daqueles com quem se poderia entender e a repetição demasiado frequente deste discurso de Ana Catarina Mendes tornam o PS, e não os restantes partidos, no centro de todos os impasses. Para ganhar qualquer coisa com uma crise política é necessário que as pessoas acreditem que ela não foi procurada. E o PS não tem procurado outra coisa. Resultou nos professores, quando havia “geringonça” e se estreou o drama. Agora só cansa.

O PS não tem maioria absoluta. Não tem e, olhando para a política nacional e o que se passa por essa Europa fora, não vai ter tão cedo. Isso quer dizer que, tal como o PSD, só pode governar agora e no futuro com base em acordos parlamentares. Quanto mais cedo isso for interiorizado melhor para a saúde da nossa democracia. Neste momento, a força de bloqueio, acusação cavaquista que o PS ressuscitou, é António Costa. Que negoceie o que quer ver aprovado. Já chega desta novela requentada.