Notas sobre a ofensiva da direita radical (conclusão para já)

(José Pacheco Pereira, in Público, 17/07/2021)

Pacheco Pereira

1. Carlos Blanco de Morais (C.B.M.) retoma no PÚBLICO duas teses típicas da direita radical, ambas com a linguagem agressiva também habitual, quase uma marca da casa, e com a sempre presente vitimização. Uma é a tese trumpiana do combate à cancel culture e a outra a tese da hegemonia “asfixiante” da “extrema-esquerda” em Portugal:

“Uma intolerância sulfurosa ganhou o espaço público através de uma rede inorgânica de pivots televisivos, jornalistas de causas, humoristas militantes, comentadores encartados e redes sociais substitutivas da “Câmara Corporativa” de Sócrates. Políticos, magistrados, académicos e figuras públicas que desafiem os novos padrões de correção, assentes na nova filosofia pública, são heréticos e merecem as ‘chuvas ácidas’ que lhes oxidam a reputação, com a colagem de rótulos, simplistas, mas eficazes.”

2. Confesso que não percebo em que país ele e os seus vivem, ou melhor, percebo. Acharem que existe em Portugal, em 2021, uma ditadura da “extrema-esquerda” conduzida pelo PS, em conluio com o PCP e o BE, e ocultada por uma manipulação brutal da comunicação social, comprada com “almoços grátis”, devia ser considerado do domínio da paranóia política. Mas, que se tenha de dizer o óbvio, já é consideravelmente.

3. Numa variante da tese da ditadura actual do PS, que considera Costa uma imitação de Nicolás Maduro e Portugal igual à Venezuela, no texto de C.B.M. perpassa uma avaliação da “extrema-esquerda” ultrapoderosa: “Graças à sua sobre-representação nos media e aos laços que criou com setores da esquerda radical socialista e com comentadores ‘bon chic bon genre’ do liberalismo progressista” – ou seja, toda a gente menos ele e eles. Não há meio-termo, ou se é militante contra a “ditadura” ou idiota útil.

4. A tese é parecida com a de Diogo Pacheco de Amorim sobre a necessidade de uma “guerra cultural, mas C.B.M. faz um upgrade, trata-se agora de uma guerra contra “uma agenda político-cultural com pretensões a filosofia pública de Estado”. Esta caracterização é bem conhecida: o mal está numa “filosofia centrada na desconstrução meticulosa dos valores da sociedade existente, com aspiração a ‘marco civilizacional’ e a ‘dogma de fé’, sendo implacável com os apóstatas que dela divergem”. Deixando a vitimização habitual no final da frase, traduzindo, o que ele diz é que há um ataque àquilo que no passado se chamavam os “valores ocidentais”, agora descritos como “valores da sociedade existente”, com a pretensão de os substituir por outra “civilização”, presume-se que a do bolchevismo cultural triunfante. “Civilização” versus “civilização” – estamos nos anos 30, a cruz de Cristo contra a foice e o martelo.

5. C.B.M. refere-se a alguns fenómenos realmente existentes, só que ao exagerar e colocá-los num contexto de conflito “civilizacional”, muda-lhes o carácter. Quando se pergunta que “civilização” é preciso defender, a resposta é sinistra. O ataque ao “politicamente correcto”, que realmente existe, passa para uma amálgama e uma demonização de tudo o que não seja a direita radical que defende. Esse ataque serve para justificar Bolsonaro e Trump, a sempre presente defesa do “músculo”, no passado de Pinochet, recentemente do “meio militar brasileiro [que se] pauta por modelos de organização eficazes”, uma referência que só pode remeter para a ditadura militar brasileira, e repetindo o catálogo habitual dos inimigos, até incluindo os ataques ao “financiador”.

Pode-se perguntar a estes próceres da direita radical: se há hoje uma ditadura dos socialistas, por que razão as Forças Armadas não “libertam” os portugueses do jugo da “extrema-esquerda”?

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6. É verdade que há uma hegemonia da esquerda em certas áreas das ciências humanas nas universidades, e na comunicação social. De novo, não foram eles que deram por isso, até eu próprio escrevi sobre o assunto. Mas há razões históricas para que isso aconteça. Quando estive na universidade, a história e filosofia paravam na Revolução Francesa e em Hegel (exclusive). E as ciências sociais, como a sociologia, eram proibidas antes do 25 de Abril como disciplinas académicas de pleno direito. Mas, deixa-se em silêncio que a composição política das universidades varia muito de área para área – por exemplo, no direito e na economia há um peso significativo da direita, o que não lhes suscita preocupação. São, pelos vistos, dominados pela pura “ciência”.

7. Quanto à comunicação social, foi igualmente verdade que havia uma simpatia acrítica pelo BE, mas é muito semelhante à que existe hoje, por exemplo, com a Iniciativa Liberal. Repararam no “foi”? É que esta é uma situação que está a mudar muito e rapidamente. A partir da imprensa económica, do Observador, do fact check escolhido a dedo, e da impregnação das redacções por jornalistas vindos de áreas da direita, a que se soma o financiamento de grupos de interesse, fundações e think tanks, a composição das redacções e os produtos finais têm hoje uma presença considerável desta direita radical. Este é um processo que começou com a hegemonia da TINA como “discurso único” no tempo da troika, que foi a linha dominante em todos os órgãos de comunicação social.

8. C.B.M. indigna-se com a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, integrando-a numa ofensiva contra a liberdade de expressão vinda das esquerdas. Mais uma vez, há um pequeno problema: é que a direita ou votou a lei, ou foi-lhe indiferente, abstendo-se como fizeram o Chega e a IL. Se há matéria em que todos os espectros da direita não têm qualquer autoridade é esta. São ultra-sensíveis àquilo que chamam “liberdade económica” e bastante indiferentes à liberdade política. Não haveria polémica com esta lei se não fossem vários artigos no PÚBLICO, um dos quais meu.

9. Só quem não leia C.B.M. e o traduza, fiel ao conteúdo, é que não percebe como em todos os casos está sempre presente o ideário antidemocrático do grupo do Futuro Presente, e um ataque à ordem constitucional, como o que o levou no passado a contestar as decisões do Tribunal Constitucional que limitaram o governo da troika-Passos-Portas, defendendo que um “estado de necessidade financeira” devia ser introduzido na Constituição, condicionando as decisões dos juízes em matérias de direitos sociais, ou, de um modo geral, um princípio repressivo, a “maneira forte” como, a seu pretexto, escreveu Vasco Pulido Valente. Uma frase de C.B.M. precursora do Chega diz tudo:

“Salta à vista a debilidade dos governos e a incapacidade das forças da ordem em lidar com os motins, em boa parte graças a um sistema legal e judiciário hipergarantista, mais preocupado em deter polícias que reprimem amotinados, do que em punir estes últimos.”

10. No entretanto, vai-se normalizando o cerco. O que é que significa quererem perseguir um deputado por “ofensa aos símbolos nacionais”? O que é que significa haver um “problema” com os professores “esquerdistas”, identificados nome a nome, por um participante na Academia do Chega? Ou apelar à desobediência cívica durante a pandemia, contra a “ditadura” das vacinas e do Certificado de Vacinação? Ou à recusa às aulas de Educação Cívica (se fosse a Mocidade Portuguesa vá que não vá…)? Ou quererem fazer um expurgo ideológico dos programas escolares à moda da Polónia ou da Hungria? A grande diferença actual é que discursos que estavam acantonados na extrema-direita passaram para o “mainstream” da direita. Há um efeito de permeabilidade crescente a posições, teorias e falsidades que estavam até agora circunscritas a certos sectores da extrema-direita, mas estão a migrar para a direita radical.

11. Qual é o problema de intervenções como a de Diogo Pacheco de Amorim, ou do artigo do PÚBLICO de Carlos Blanco de Morais? Não é o facto de existirem, estão no seu pleno direito e a sua liberdade de expressão não precisa de autorização de ninguém. Muito menos é o seu conteúdo de per si, num caso e noutro sem nenhuma novidade –​ é a sua “circunstância”, no contexto dos dias de hoje.

12. Hoje, este tipo de discurso político exerce um duplo efeito, de trivialização do ataque à democracia e ao 25 de Abril, e de reforço de um argumentário tribal, que os faz sair das margens onde estavam para um campo muito mais vasto. Se repararem, eu evito classificar a direita radical de extrema-direita, porque não é a mesma coisa, mas comunicam entre si cada vez mais.

A grande diferença actual é que discursos que estavam acantonados na extrema-direita passaram para o mainstream da direita. Há um efeito de permeabilidade crescente a posições, teorias e falsidades que estavam até agora circunscritas a certos sectores da extrema-direita, mas estão a migrar para a direita radical.

13. Houve sempre quem tivesse saudades da Mocidade Portuguesa e dos seus “valores”, ou quem achasse que o 25 de Abril foi o resultado de uma estratégia soviética, ou quem louvasse a ditadura e as suas virtudes económicas em contraste com a democracia, quem fosse machista e misógino, quem fosse homofóbico, quem fosse racista e xenófobo, mas estava num local obscuro falando para a sua corte. E não estou a falar de quem “passasse por ser” tudo isto, era quem era mesmo. A parafernália com que se decoravam limitava a sua influência, como acontecia com o então “homem das luvas pretas”. A questão hoje é que alguém anda a educar muitos ouvidos para esta canção. E não são inocentes úteis. É gente que sabe muito bem o que quer. O problema deles é que também há gente que sabe muito bem o que não quer.

Historiador


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O Benfica não é uma nação, é uma lição

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 16/07/2021)

1 Muito a contragosto, acreditem, não me resta outra atitude que não a de dar os parabéns a essa grande instituição que é o Sport Lisboa e Benfica. O Benfica (peço licença para abreviar o nome da instituição) é, de ciência jornalística, a coisa mais importante que existe e acontece em terras lusas. Pode o Sporting ser campeão uma vez a cada 19 anos ou o Porto uma vez a cada dois, que o Benfica é sempre a notícia principal, em termos futebolísticos. Pode o Glorioso chegar ao fim de uma época sem ser campeão em modalidade alguma, nem sequer ao bilas, e nem por isso deixa de ocupar as manchetes de toda a imprensa desportiva. Se não há triunfos nem glórias para celebrar, há sempre o Jesus, o Rui Costa e o Vieira para ouvir, ou os fantásticos jogadores que vão chegar e o mais do que certo e indisputável sucesso na época que se vai seguir, como notícia. E se não há nada, mesmo nada de que falar na frente desportiva e apenas notícias vexatórias (que chegam por via da justiça e jamais da imprensa), então ainda mais o Benfica se torna objecto incontornável, obsessivo, omnipresente, de toda a imprensa, pois que — di-lo um exército de entendidos, em tom pesaroso — “está em causa o maior clube português, uma das mais prestigiadas instituições do país”.

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Branson, Bezos e Musk vão todos partir para o Espaço? O que é isso ao pé da situação de Vieira e do Benfica? A China ameaça explicitamente invadir Taiwan e os talibãs ameaçam reconquistar o Afeganistão num ápice? Isso não interessa nada, o Benfica é que é. As multinacionais vão finalmente ser taxadas? Oh, o que interessa isso ao povo? Por acaso, até estávamos na semana em que ia acontecer a final do Europeu, que ainda há pouco parava o país e fazia as mais altas instâncias da República andarem num virote por essa Europa fora? Mas isso o que interessa agora, comparado com a situação do Benfica, capaz de fazer esperar 20 minutos todos os jornais televisivos da noite para transmitir em directo o palpitante ‘discurso de Estado’ de Rui Costa, tomando posse como director interino do Benfica e abrindo caminho para horas a fio de comentários dos ‘espertos’ sobre os decisivos quatro minutos de discurso do presidente de todos os portugueses?

Durante 12 gloriosos dias (e continua…), Portugal e o mundo não existiram: existiu apenas o glorioso Sport Lisboa e Benfica. Ditosa pátria que tal possibilidade tens!

Mas, não desesperemos: a boa notícia é que, provavelmente, atingimos o ground zero. A partir daqui é de esperar que só se possa subir.

2 Mas, seja: rendo-me à instituição e à sua ditadura. Sobre o caso de Vieira e os outros, não me vou pronunciar quanto ao fundamento das suspeitas, tão amplamente divulgadas: deixo isso para os apressados justiceiros do costume, na imprensa e nas redes sociais. Mas destaco quatro coisas:

— Que esses não aprenderam nada nem gastaram uns minutos a reflectir sobre o iminente desfecho do caso Tancos e da inevitável absolvição do ex-ministro Azeredo Lopes, cuja sumária condenação logo subscreveram, assim que o Ministério Público avançou com as suas suspeitas, sem sustentação válida alguma.

A pressão populista inibe-os do dever de distinguir entre suspeitas, acusação, defesa, julgamento e caso julgado. Queimando etapas a mando do desejo das fogueiras populares, apoiando-se descaradamente nas violações do segredo de justiça e fazendo da presunção de inocência uma mera figura de retórica, eles são promotores determinantes dos linchamentos em praça pública;

— Que é estranho que o MP avance primeiro com aquilo que a turbamulta mais gosta — o habitual ror de crimes de catálogo — e deixe de fora as suspeitas denunciadas por Rui Pinto e não só, que remetem para os resultados desportivos do Benfica, e que há anos vegetam sem seguimento (“Mala Ciao” e outros que tais);

— Que constato, sem espanto, mas ainda assim enojado, a velocidade com que tantos que, anos a fio, incensaram Vieira, se lhe curvaram em salamaleques e venderam páginas de jornais à sua conta, logo tenham fugido a galope ou carregado contra ele assim que o viram em desgraça;

— E, finalmente, registo que alguém, um advogado — Manuel Magalhães e Silva —, fez o que há muito deveria ter sido feito por colegas seus, em circunstâncias semelhantes: romper com a estratégia que ele chamou de “comportamento padrão” do trio Rosário Teixeira/Paulo Silva/Carlos Alexandre. Ou seja, ver o seu cliente ser crucificado e previamente julgado e condenado na praça pública através de fugas de informação do processo supostamente em segredo de justiça, sem que, manietado pelo mesmo segredo de justiça que a outra parte não respeita, se pudesse defender. Falando do processo abertamente na TVI — e com razão ou sem ela, o que, para o caso, não importa —, Magalhães e Silva rompeu com a desigualdade gritante entre acusação e defesa. Repito: com razão ou sem ela quanto aos factos, o Estado de direito e o que ainda resta dos nossos direitos de cidadania contra os justiceiros instantâneos só pode agradecer-lhe.

3 Contou o Expresso da semana passada, e confirmaram depois outras fontes, que Marcelo está “céptico, crítico e mais distante” do Governo do que alguma vez esteve. Segundo os relatos, consta que o Presidente, depois de ouvir duas organizações empresariais, e destas ouvir o mesmo que os organismos internacionais já tinham dito — que vamos ser o país europeu a menos crescer este ano e o último a recuperar da crise —, estará finalmente a vacilar na firme sustentação que nos últimos cinco anos sempre deu, mais do que a esta fórmula de governo, a esta florentina cultura de sobrevivência governativa. Que estará finalmente a alimentar dúvidas de que a garantia da aprovação dos orçamentos a qualquer preço e ano após ano é mesmo sinónimo de estabilidade política. E se essa invocada e tão procurada estabilidade, a obsessão de “não somar crise à crise”, não será, afinal, o caminho para a estagnação e raiz profunda dos nossos males crónicos. Quando, por exemplo, a ministra da Agricultura se regozija por ter alcançado mais 4% de verbas da PAC para fazer aqui mais do mesmo — mais daquela política predadora e suicidária que aqui descrevi há semanas — e declara que está fora de causa uma “disrupção” da política agrícola, ela não simbolizará bem até onde vai a ambição e o horizonte deste Governo, naquilo que é determinante: deixar tudo na mesma, não mudar nada de essencial, aproveitar o dinheiro de Bruxelas enquanto vier e distribuí-lo pelos mesmos de sempre, afilhados e protegidos do Estado, e com os mesmos resultados de sempre.

A acrescentar a isto, “consta” igualmente que, depois de seis meses a chefiar a Europa e em contacto íntimo com os grandes da Europa, António Costa também terá sido acometido pela “síndrome de Lisboa”, que no passado tentou gente como Vitorino, Barroso, Guterres. Ou seja, o quintal luso, este conflituoso território que nem se governa nem se deixa governar, já lhe parece demasiado pequeno para os seus sonhos e talentos. Tudo isto não escapa, claro, ao perspicaz Marcelo. Nas suas longas noites de alerta, ele já antevê um país a marcar passo, os dinheiros europeus gastos a acalmar greves e a aprovar orçamentos à esquerda, António Costa a milhas, o PS entregue à turbamulta dos “verdadeiros socialistas”, o PSD balcanizado em tribos regionais de Gaia a Loulé, ele próprio apoiado apenas nessa segunda figura do Estado que é o triste Ferro Rodrigues e os portugueses incendiados e incendiando tudo nas “democráticas” redes sociais. É um pesadelo. Que, todavia, era de prever: nunca a paz podre regenerou ou, menos ainda, solucionou coisa alguma.

A situação, vista do balcão do Palácio de Belém, é de uma fina ironia e, na perspectiva de Marcelo, seguramente que de uma profunda injustiça também. Durante cinco anos, sem desfalecimentos nem estados de alma visíveis, ele caucionou e amparou a solução de poder e de governo de António Costa. Concedo que não tinha, nem constitucional nem politicamente, outra alternativa, mas tratava-se de uma questão de medida, de graduação desse apoio: de não confundir o curto prazo com o futuro, as sucessivas conjunturas que sempre serviram a Costa para manter tudo na mesma com a concordância na falta de uma perspectiva de mudança e crescimento. Também é verdade que a ausência de uma alternativa firme e credível ao governo de Costa não facilitou a tarefa a Marcelo, e não lhe cabia nem ele quis — e bem — ceder à tentação de antecessores seus de ser ele a alternativa (e esperemos que assim se mantenha). Todavia, se não lhe cabia vir em auxílio do PSD e de Rui Rio, de lhes ensinar como é que deviam ser oposição, já não me parece que, enquanto Presidente, tivesse de se manter em silêncio nas várias vezes em que Rio esboçou propostas de entendimento com o PS em questões essenciais para reformar o regime e foi desdenhosamente tratado por António Costa. Porque aí esteve em causa a saúde da democracia e o combate aos populismos, que o próprio Marcelo reconhece como um perigo crescente do regime. O Presidente não tem de assistir calado a que uma parte substancial do país político democrático seja distratado por quem ocasionalmente está no poder, que o aparelho de Estado seja preenchido paulatinamente pela gente do partido do Governo à custa de subterfúgios óbvios, que reformas essenciais sejam inviabilizadas porque o PS acarinha mais a maioria que o mantém no poder do que a maioria que pode reformar para melhor o país. E hoje é o PS, amanhã será o PSD. O que afasta as pessoas da política é exactamente isto. Não são elas que se afastam da política, é a política que as afasta de si. E os abraços de Marcelo não chegam para as reaproximar.

Agora a viver no Palácio de Belém — talvez para se sentir mais próximo do que interessa —, Marcelo deve estar a sentir o labirinto em que se deixou cair. E a ironia é que, quando António Costa voar daqui para fora, ele vai sentir-se mais sozinho do que alguma vez imaginou. Com saudades de Costa e do PS que ele domesticava, o PSD fora de jogo e o país pior do que o encontrou.

4 E agora, tréguas. A todos os meus amigos, boas férias; a todos os meus inimigos, longas férias.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Esta crónica será interrompida durante quatro semanas, regressando na edição de 20 de agosto


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Injustiça sem segredo

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 15/07/2021)

O comunicado do DCIAP sobre a investigação a Luís Filipe Vieira termina assim: “O inquérito encontra-se em segredo de justiça.” A data é de 7 de Julho. Passaram 8 dias. Quantos crimes de violação do segredo de justiça os magistrados responsáveis pelo processo já cometeram, entretanto? É ir ver as capas do esgoto a céu aberto, e só para começo da contagem.

A ida de Magalhães e Silva à TVI, apresentando uma versão factual das suspeitas que pesam sobre Vieira, foi como desatar à vassourada num vespeiro. Porque de imediato, no dia seguinte, as escutas cortadas à maneira já estavam à solta e o arguido via a sua sentença condenatória a ser despachada em vulgado. Igualmente, os sindicatos dos procuradores e dos juízes soltaram os cães e iniciaram a caçada. Este Magalhães está feito, não se toca no santo Rosário. É que o advogado não se limitou a dizer que os reizinhos da nossa Justiça vão nus, igualmente aludiu à emporcalhada realidade de exalarem um odor fétido por não saberem o que é um banho de decência há anos e anos.

O Ministério Público vive em guerra civil contra a Constituição. A facção do sindicato é cúmplice dos crimes cometidos por agentes da Justiça, já chegou ao ponto de caluniar um tal de Sócrates, e está em guerra aberta com Lucília Gago, querem ser eles a mandar na casa. Acima e antes de tudo, a prática de crimes com este à-vontade, esta siderante impunidade, por parte de quem detém superpoderes num Estado de direito democrático para precisamente combater todo e qualquer crime, configura a mais grave ameaça à segurança interna e ao regular funcionamento das instituições que temos neste momento na República.

Para os papalvos, há sucateiros, soalhos de uma casa em Paris e ministros da Defesa socialistas amigos da bandidagem com fartura. Há detenções em horário nobre e cobertura completa, prisões para os alvos contarem as horas até poderem prestar declarações, a certeza de as vítimas terem a sua privacidade devassada e nunca mais conseguirem reparar os danos à reputação e à integridade da imagem pública.

A indústria da calúnia e seus caluniadores profissionais não se limitam a encher os bolsos, andam também cheios de adrenalina a alinhar nas cruzadas e nos linchamentos por se imaginarem com as costas quentes. Estão fascinados pelo espectáculo da violência sobre os mais fracos, salivam caudalosamente enquanto mostram as favolas na televisão. E riem-se soberbos porque o seu futuro está garantido com tanto gatuno por apanhar e castigar.

Fonte aqui


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