Arquivo de etiquetas: Politica Nacional

A viropolítica em que vivemos

(António Guerreiro, in Público, 31/12/2021)

António Guerreiro

A palavra mais “viral” do ano, aquela que mais se propagou através dos meios de comunicação de massa, é a mesma do ano anterior: a palavra “vírus”. A partir do momento em que a propagação do coronavírus se tornou pandémica, a atenção mental e mediática a este acontecimento ganhou uma escala mundial e “viralizou-se”. Se aos dois estratos de viralidade mencionados — a viralidade biológica de um pedaço de código genético que se infiltra numa célula e a viralidade mediática responsável pela reprodução de certas imagens, ideias, palavras — acrescentarmos a viralidade informática que enlouquece ou aniquila o software dos nossos computadores, entramos numa sobreposição que nos conduz ao “capitalismo viral”, um objecto de análise a que o imaginário político da pandemia deu uma forma mais acabada. Para os meios informáticos, dotados de ubiquidade e postos ao serviço de uma governação securitária, todos nós, cidadãos, somos vírus, inimigos numa guerra permanente. O recente episódio da detenção de João Rendeiro na África do Sul mostra bem a ingenuidade do fugitivo, que pensava que não seria detectado e poderia reconstruir a sua vida num lugar remoto, como o puderam fazer os nazis que fugiram para países da América Latina, onde assumiram uma nova identidade civil.

Assine já

Não é de agora que os vírus desempenham um papel importante no imaginário que se desenvolveu em torno de certas teorias políticas. Pensemos, por exemplo, na importância que o conceito de imunidade tem nas elaborações teóricas da biopolítica. E se nos ativermos a um domínio mais literário, anterior à actual “viropolítica”, é obrigatório mencionar o escritor William S. Burroughs, que nos anos 60 do século passado desenvolveu a tese de que a palavra, a linguagem, é literalmente um vírus. A “viropolítica” compreende tanto o activismo viral dos hackers como o império das plataformas e a propaganda ideológica que opera por propagação viral (“propaganda” e “propagação”: a mesma etimologia).

Mas regressemos à actual pandemia e à sua dimensão viropolítica. Ela está a fazer-nos descobrir que uma comunidade de uma zona remota de África pode agir sobre a nossa sociedade hiperprotegida porque o SARS-CoV-2, sujeito a mutações mais prováveis em zonas onde faltam as vacinas, empreende rapidamente uma viagem através do mundo e vem enfraquecer a imunidade que tinha sido alcançada nos países que tinham administrado uma vacinação maciça às suas populações. Um dos mais importantes pensadores actuais da ecologia política e dos efeitos sociais e políticos das mudanças climáticas, o sueco Andreas Malm, faz esta pergunta num dos seus livros (título da tradução inglesa: The Progress of this Storm): “Um agricultor do Burkina Faso pode tomar de assalto os palácios de Inverno do capital fóssil?”. A pergunta serve-lhe sobretudo para, a partir dela, refutar violentamente o discurso sobre o Antropoceno, que atribui à humanidade em geral, a “nós todos”, a responsabilidade pela “tempestade”. Ora, segundo ele, esse discurso é uma mentira piedosa que acaba por ser o principal obstáculo no combate às causas da catástrofe. A hipótese de um agricultor do Burkina Faso ter uma acção directa sobre o mundo ocidental implica que as “revoluções-contra-as causas” resultem de uma mudança de escala e deixem de ser as tradicionais “revoluções-como-sintomas”, como lhes chama Andreas Malm.

Vemos assim como é completamente anacrónica e ineficaz a tentativa de protecção de territórios nacionais como se eles pudessem manter, face à ameaça da pandemia, uma soberania que seria necessário circunscrever nos seus limites imanentes e proteger contra as invasões e as contaminações. A cartografia da epidemia é uma cartografia de propagação. O coronacionalismo não é certamente uma ideologia política, é antes uma tendência inerente à imunidade viropolítica: todas as reacções à globalização convergem para o Estado-nação como um centro de atracção.

Não há hoje nenhum território que não seja um espaço aberto, E este processo de replicação viral sem limites territoriais tem uma afinidade fundamental com o processo de reprodução económica inerente ao capitalismo.

A condição viropolítica dos nossos espaços públicos e económico-políticos não se define apenas pela situação pandémica em que vivemos desde há quase dois anos. De certeza que este não será o último ano que a palavra “vírus”, ou as suas variantes, terá uma propagação “viral”.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

O Universo, o mundo, a minha paróquia

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 30/12/2021)

Miguel Sousa Tavares

1 O James Webb partiu para o seu posto de observação no espaço exactamente no dia de Natal e essa foi practicamente a única notícia boa que o planeta Terra teve neste Natal. De resto, o bom Papa Francisco repetiu os seus apelos, que ninguém escuta, à concórdia em lugar dos conflitos e à solidariedade entre nações em lugar dos egoísmos; mais uns quantos imigrantes morreram a tentar atravessar o Mediterrâneo da miséria para a esperança e a covid continuou a condicionar, envenenar e adiar as nossas vidas, enquanto alguns idiotas persistem em exigir que se faça como se nada se passasse. Talvez daqui a seis meses o James Webb nos possa começar a explicar, mais uma vez, como somos insignificantes habitantes de um planeta precioso, num universo demasiado vasto para a nossa capacidade de entendimento. Como somos um frágil milagre num imenso céu pejado de luzes por decifrar.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 Em Janeiro, depois da sua conferência virtual com Vladimir Putin, Joe Biden iniciará conversações bilaterais Estados Unidos-Rússia, à revelia dos “Doctors Strangelove” da NATO — esses falcões histéricos que todos os dias colocam artigos supostamente sé­rios na imprensa ocidental, incluindo a nossa, sobre a iminente invasão russa da Ucrânia, mas que nunca se detêm a meditar naquilo que Putin disse na sua tradicional conferência de imprensa de Natal para os correspondentes estrangeiros: “Eles só falam de guerra, guerra, guerra. Mas não fomos nós que colocámos tropas nas fronteiras de Inglaterra ou dos Estados Unidos e que planeamos colocar lá mísseis nucleares; foram eles.” Há poucos anos, de visita a Moscovo, conheci alguém próximo de Vladimir Putin — não um empresário, mas um operacional. Ofereceu-me, a mim e à minha pequena comitiva, um fabuloso jantar no Pushkin, um dos mais sofisticados restaurantes da Europa. Quando lhe perguntei por que razão a Rússia pós-soviética não se assumia como potência europeia de pleno direito, respondeu-me, soberbo: “Porque nós não somos uma potência europeia; somos uma potência euro-asiática.” A tal Rússia dos 12 fusos horários, 60 etnias, 30 nações e 20 religiões de que falou Gorbachov uns anos antes, na Gulbenkian. Uma Rússia que só se pode entender verdadeiramente lendo a sua história, e não os artigos encomendados pelos generais e políticos avençados da NATO. Uma Rússia imperialista, sim, como o são, hoje ainda, os Estados Unidos, a China, a Turquia, Inglaterra ou França. Uma Rússia que esmaga, como sempre o fez, os seus opositores, até no estrangeiro, e que interfere quanto pode no processo democrático das sociedades ocidentais, mas que também não tem um Trump, nem um QAnon ou outras ameaças igualmente graves às democracias liberais. Uma Rússia que vive no terror milenar do cerco e na obsessão da independência. E que, por isso, devia ser compreendida e escutada, e não desprezada — ou porque não significa nada no grande conflito sino-americano ou porque nada mais é para a Europa do que um gasoduto, que, todavia, tem o poder de a condenar ao frio e à paralisia. No “Público” desta terça-feira, Teresa de Sousa — de longe a nossa melhor colunista em temas internacionais e de leitura obrigatória — alinhava pela tese ofi­cial da ameaça russa sobre a Ucrânia e a Europa. Segundo ela, o “problema é que Putin não aceita o status quo actual nem tenciona cumprir as regras” (quais regras — as ditadas pela NATO?). Na explicação de Teresa de Sousa há duas razões por detrás da atitude do Presidente russo: “Ser reconhecido como o chefe de uma grande potência mundial” e “redesenhar a arquitectura de segurança europeia, garantindo o congelamento das fronteiras da NATO”. Se tivermos em conta que estamos a falar de um gigante mundial em termos geográficos, e não só, e da segunda potência nuclear do mundo, não vejo como é que qualquer das razões pode ser descartada como “inaceitável” sequer para discussão.

Saiba mais aqui

 

3 Assisti, entre o divertido e o apiedado, ao vídeo de Natal protagonizado por Francisco Rodrigues dos Santos, o “Chicão”, tendo como tema a direita e as eleições. Algum cérebro de propaganda iluminado pela quadra pariu um cenário de mesa de Consoada em que na cabeceira estaria o CDS, como anfitrião, em frente o Chega, à direita do anfitrião o PSD e à esquerda o Iniciativa Liberal. Depois, entre árvore, musgo e presépio, um sorridente “Chicão”, disfarçando a angústia que lhe deve ir na alma, percorria a mesa, explicando: aqui, o Iniciativa Liberal não pode ser convidado, porque, embora tenha algumas ideias boas (iguais às nossas), não se preocupa com os pobrezinhos como nós; aqui, o Chega também não pode ser convidado, porque não tem maneiras à mesa; e aqui, o nosso velho amigo, o PSD, não pode vir porque este ano resolveu baldear-se com novos amigos so­cialistas. Conclusão do vídeo: o CDS passou o Natal sozinho. Olha, que descoberta! E se fosse só o Natal…

Há um telescópio gigante no espaço, uma mesa de patetas vazia na Consoada e uns patos a provocarem um urso.

André Ventura espera que o Chega tenha entre 8% e 12% dos votos e entre 15 a 25 deputados em 30 de Janeiro. A minha aposta é de que nunca passará dos 10% e a minha esperança é de que a campanha eleitoral sirva para mostrar que o Chega é um partido de um só discurso, de nenhuma solução e de um só homem. E que, uma vez saídas as tropas para o terreno, o país se dê conta do imenso vazio e da indigência intelectual e política daquela gente. Mas, se não for agora, será depois: o pior que pode acontecer a André Ventura, a prazo, é eleger e expor perante o país um grupo parlamentar de simples idiotas de extrema-direita.

O mesmo, acredito, acontecerá com Rui Tavares e o seu Livre: os eleitores terão ocasião para se dar conta de que, tirando um conhecimento adquirido em alguns dossiers europeus durante a sua passagem pelo PE, ele nada mais tem para dizer que valha a pena ouvir. E espero que o PAN se comece a esvaziar como um balão de vacuidades e demagogia e uma simples muleta de ocasião que é e está disposto a continuar a ser. Divertido, divertido mesmo, vai ser continuar a assistir às piruetas que o BE e o PCP fazem para se lamentarem das “inúteis eleições” que eles próprios provocaram e do perigo do bloco central que agora espreita. Mas todos podem espernear em vão: tudo o centro vai esmagar.

4 António Costa foi esclarecedor e directo em muitas coisas na sua entrevista à CNN Portugal: quer maioria absoluta; não renovará o acordo com as esquerdas, pelo menos agora; não aceita o acordo de mútua viabilidade de governação proposto por Rui Rio, pelo menos a dois anos; demitir-se-á de secretário-geral do PS se não ganhar as eleições, e jamais será candidato a Presidente da República (assim contrariando as previsões de algumas pitonisas ofi­ciais da nação). Porém, não esclareceu ainda com clareza: a) o que é não ganhar as eleições; b) o que fará se as vencer sem maioria absoluta, e c) o que recomendará que o PS faça se for o PSD a vencê-las sem maioria absoluta. E deixou uma previsão, a de que é provável que um dia Pedro Nuno Santos chegue a primeiro-ministro, “se for essa a vontade da generalidade dos socialistas”. Mas aqui sou eu que faço de pitonisa: tal jamais acontecerá. Até pode acontecer que a generalidade dos socialistas queira um dia fazer prova de garotice, mas daí até os eleitores fazerem também prova de instinto suicidário vai uma enorme distância: pelo menos um milhão de votos, os dos que pagam impostos a sério.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Rendimento mínimo do político calão

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 29/12/2021)

Não tens ideias de jeito? As eleições estão à porta e queres apelar aos piores sentimentos dos eleitores e piscar o olho à extrema-direita, mais à sua retórica de exclusão e ódio? Mandas-te ao RSI, pois então. Mas como não queres parecer uma grande besta dizes que estás só a pedir “mais fiscalização”.

“Sentia-me sempre inferior aos outros. Às vezes, parecia-me um dinheiro amaldiçoado. Era como se não fosse realmente meu, tinha que estar sempre a prestar contas de tudo – e faz sentido que assim seja, mas, ao mesmo tempo, sentia-me um bocado envergonhada.”

Esta fala é de Ana Ameijides, em entrevista ao Público nos 25 anos do Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de Inserção, feitos em 2021. Ana foi, em criança, com os quatro irmãos, uma das primeiras beneficiárias desta prestação criada em 1996 pelo governo de António Guterres. Aos 29 anos, já não é – e diz que apesar de sentir gratidão pelo programa, pelo que a ajudou e à sua família, não é um sítio onde queira voltar.

Claro que Ana não é todas as pessoas que alguma vez beneficiaram do RSI. É só uma pessoa, como muitas outras, para quem fez a diferença entre a miséria e uma pobreza menos miserável. Mas aquilo que diz sobre esta prestação social – o facto de aos que a recebem se fazer sentir que estão sempre sob vigilância – é corroborado pelos estudiosos. “A fraude no RSI é menor do que noutras prestações sociais, porque nunca houve nenhuma medida tão escrutinada quanto esta”, diz por exemplo Carlos Farinha Rodrigues, especialista em políticas públicas e uma das autoridades nacionais sobre pobreza e exclusão.

Nada disto, como o facto de a prestação média mensal por beneficiário ser de pouco mais de 100 euros (119,41), e de o número de beneficiários ter vindo a diminuir muitíssimo na última década – depois de um máximo de mais de meio milhão em 2010 (526 382), em plena crise económico-financeira, em 2020 eram menos de metade (257 844) e em novembro tinham descido para 206 879 -, interessa a quem quer usar o RSI como instrumento de propaganda anti-Estado Social e políticas de esquerda.

Foi sempre assim com a direita, que logo em 2003 fez questão de mudar o nome ao programa e tem vindo sempre a bater na tecla da “fiscalização”. Chegámos até à desvergonha de ver em 2012 o então ministro da Segurança Social, o centrista Pedro Mota Soares, a defender o corte de 20% efetuado no montante previsto para este apoio com base na “moralização”. Isto porque, anunciou, o RSI ia passar a ser “um contrato entre o beneficiário e o Estado, com direitos e deveres”. Estes passariam a incluir a obrigatoriedade de as crianças do agregado irem à escola e de inscrição no centro de emprego para quem recebe a prestação – cancelada para presos condenados. Novidades incríveis – não fosse dar-se o caso de o Rendimento Mínimo Garantido ter sido criado em 1996 como, precisamente, um contrato entre o Estado e o beneficiário, de desde esse início existir a obrigatoriedade de inscrição no centro de emprego e de matrícula e assiduidade das crianças na escola, e o cancelamento da prestação em caso de prisão efetiva (o que aliás deve ser feito com o cuidado de não prejudicar terceiros; as famílias dos condenados não podem ser penalizadas por esse facto).

Esta suposta “moralização” anunciada pelo governo Passos Coelho era pois uma trapaça populista e odienta, para esconder a verdade: o corte de 70 milhões que haviam previsto para a prestação era obtido modificando o cálculo da mesma, passando as crianças a valer 30% do rendimento de referência, em vez dos 50% que até aí eram aplicados.

Tendo em vista este triste histórico e o facto de o acordo entre o PSD e o Chega nos Açores ter como principal bandeira a diminuição dos apoios sociais naquela região autónoma, onde existe a maior percentagem de beneficiários do RSI de todo o país, não pode pois surpreender ver Rui Rio, no encerramento do congresso do PSD, a apelar a “mais fiscalização nos apoios sociais”. Sem apresentar uma única ideia concreta para essa fiscalização ou dados concretos sobre as fraudes que insinua existirem, o candidato a primeiro-ministro acusou os beneficiários desses apoios sociais de “se furtarem ao trabalho” e “dessa forma condicionarem a própria expansão empresarial que, cada vez mais, se lamenta da falta de mão de obra disponível”, enquanto, evidentemente, uma “classe média sufocada em impostos” paga o bodo.

André Ventura, claro, veio logo aplaudir o eco do seu discurso (o Chega falou precisamente de “reforço da fiscalização pra evitar fraudes e abusos” quando no parlamento se falou, este ano, e a propósito do quarto de século do programa, de rever o RSI); já Rio foi para o Twitter queixar-se de que o seu intuito foi “deturpado” num artigo do bloquista José Soeiro, que o acusa no Expresso de querer cortar apoios sociais. Não, Rio não quer cortar apoios sociais, lá agora; só quer, como o anterior governo PSD/CDS e o governo dos Açores, “moralizar” – mesmo se fala do sufoco dos que pagam impostos, sinalizando que com a “fiscalização” ficariam mais folgados.

Não, Rui Rio não precisa de saber do que está a falar, nem de queimar os olhos a ler relatórios ou a conhecer percursos de vida de gente que necessitou de um rendimento mínimo garantido. Não precisa de saber que o RSI corresponde a menos de 400 milhões de euros anuais – uma bagatela orçamental – nem de reparar que há prestações sociais a pesar muitíssimo mais no Estado, como as chamadas “pensões mínimas” (mais de mil milhões de euros/ano), e sem qualquer condição de recursos – e em relação às quais, por motivos de propaganda, a direita nunca fez qualquer exigência de “fiscalização” e “moralização”; pelo contrário.

Não, não esperemos de Rui Rio, que se tem esmerado no ziguezague ideológico, ou, melhor dizendo, sem ideias, mais do que uma única lógica: safar-se, passar à oral. Se para isso acha que o melhor é copiar as respostas ao colega do Chega, copia. É pena, mas é o que se vê.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.