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Isto ainda é só o início

(Manuel Loff, in Público, 11/02/2025)

Não há dúvida: Gaza, além de se ter tornado um barómetro moral de validade universal, tornou-se um laboratório da nova ordem mundial.

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Há dias, durante a visita a Washington de um Netanyahu sob mandado de captura do TPI por crimes contra a humanidade, Trump divagou sobre o seu plano para construir uma “Riviera do Médio Oriente” sobre as ruínas e as dezenas de milhares de palestinianos mortos pelas tropas israelitas em Gaza. Para lá do desplante (que Netanyahu achou ser um “pensamento fora da caixa”), típico do presidente-empresário narcísico (réplica em muito mais perigosa do Berlusconi de há 30 anos), o mais sinistro foi a forma como somou Gaza à lista de territórios que passaram a estar sob ameaça de ocupação (Gronelândia, Canadá, Canal do Panamá). A frase usada foi que os EUA vão “ocupar” (“take over”) e “ser donos” (“own”) da Faixa de Gaza para “criar desenvolvimento económico”. Com um detalhe. Os 2,3 milhões de palestinianos que resistem em Gaza devem transferir-se para “países vizinhos” que, espera ele, tenham “um coração humanitário” e “grande riqueza”, pensando em países (Jordânia, Egito) cujos governos estão há muito na dependência dos EUA.

Não há dúvida: Gaza, além de se ter tornado um barómetro moral de validade universal, tornou-se um laboratório da nova ordem mundial. A começar pela desfaçatez do novo Presidente racista que iniciou o mandato com a caça aos imigrantes e refugiados nos EUA e que recomenda agora aos outros (que há quase 80 anos acolhem milhões de refugiados palestinianos) que façam o contrário do que ele faz no seu próprio país. Pelo desprezo mais absoluto pelo direito internacional: depois de apoiar, por via militar, económica e diplomática, uma operação categorizada como genocida por parte dos procuradores do TPI, e suficientemente documentada como tal por várias agências da ONU, o Governo dos EUA encarrega Israel de proceder à limpeza étnica de Gaza e pressiona os seus “aliados” árabes a abrir as portas para a deslocação forçada da população. No fim, e recuperando a mais colonial das tradições do imperialismo, avisa que procede à ocupação de um território à revelia de todas as regras de direito, e em nome do… “desenvolvimento económico”!

No mesmo dia, Trump, que, à moda de Hitler em 1933, já anunciou a saída dos EUA da OMS e do Conselho de Direitos Humanos da ONU, decretou sanções contra todos os funcionários do TPI responsáveis pelos mandados de captura de Netanyahu e do seu ex-ministro da Defesa. “Qualquer pessoa ligada à investigação dos crimes cometidos em Gaza que ‘auxilie, patrocine, dê apoio financeiro, material ou tecnológico’” ao TPI poderá ser sancionada, o que representa uma ameaça às ONG, escritórios de advogados e “funcionários dos Estados-membros do TPI”, como Portugal, “que estão obrigados a cooperar com este”. Recordemos que aquele que os nossos governos têm descrito como o nosso “principal aliado” aprovou em 2002 uma lei que “dá ao Presidente americano plenos poderes para libertar uma pessoa detida na prisão do TPI em Scheveningen”, sede do Tribunal, que foi apelidada pelas ONG como “Lei de Invasão da Haia”!

O direito internacional, as organizações que resultam da sua institucionalização, os tratados e convenções em que se sustenta, os procedimentos para a verificação do seu cumprimento, são o que são: limitados. É em momentos históricos como este que percebemos bem como pairam algures sobre a ilusão de que são capazes de dar segurança jurídica a um sistema internacional profundamente desigual.

A sua genealogia é tipicamente ocidental: os mesmos que o começaram a codificar impunham uma pata imperial sobre continentes inteiros e imaginaram que as normas funcionariam sempre a seu favor. O direito internacional devia servir para disciplinar os outros. Direitos humanos e autodeterminação dos povos, os outros que respeitassem. Já vimos este filme. Tratados e convenções convivem com as guerras. No dia em que as organizações internacionais encarregadas de os fazer cumprir são desmanteladas, é só mais simples fazer a guerra.

O autor é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

Uma Invasão provocada

(Major-General Raúl Cunha, in Facebook, 09/02/2025)

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Um dos aspetos que importa agora reconhecer é que a invasão da Ucrânia pela Rússia foi, de facto, provocada! E isso é importante pois, na prática, permite perceber que existem soluções diplomáticas para terminar este conflito e para dar resposta às inerentes questões de segurança.

No entanto, um dos problemas é que ainda atualmente e apesar de serem cada vez mais óbvias as evidências sobre a realidade do que tem vindo a ocorrer, um grupo de políticos, académicos, comentadores e jornalistas mal intencionados continua a propagar, falsificar e distorcer os factos, levando a que a generalidade das pessoas persista em aceitar uma narrativa de guerra construída para apoiar essa propaganda do dito “ocidente alargado” e que toma fevereiro de 2022 como o ponto de partida do conflito, negligenciando toda uma história importante desde o golpe de estado fomentado por esse mesmo Ocidente em Kiev, em 2014.

Nessa altura, os EUA instalaram um novo governo com um novo chefe dos serviços de informações ucranianos, e a primeira coisa que o novo dirigente desses serviços fez, no primeiro dia após o golpe, foi pedir o apoio da CIA e do MI6 para iniciar uma guerra secreta contra a Rússia. Isto precedeu mesmo a anexação da Crimeia pela Rússia e o conflito no Donbass. Foram então estabelecidas bases da CIA para espionagem, roubo de tecnologias confidenciais e até para incursões no território russo. A população ucraniana foi, entretanto, submetida a uma desrussificação, sendo-lhe negados direitos linguísticos e religiosos (mais de 60% da população utilizava diariamente a língua russa e praticava a religião ortodoxa canónica), enquanto todos os partidos da oposição política e a quase totalidade dos meios de comunicação social foram expurgados.

Os alemães e franceses (que testemunharam os acordos de Minsk) e os ucranianos já vieram admitir que não havia qualquer intenção de implementar esses acordos, mas que o objectivo era ganhar tempo para mudar a realidade na região através da construção de um grande exército ucraniano.

As principais potências da NATO modernizaram as forças armadas ucranianas fornecendo grandes quantidades de armamento, sobretudo de artilharia, defesa aérea e anticarro, e intensificaram-se os exercícios militares simulando e preparando uma guerra contra a Rússia.

A recusa e evasão a todas as tentativas do presidente russo para negociar uma melhor arquitetura de segurança europeia e para levar a cabo o cumprimento dos acordos de Minsk, bem como as declarações do presidente ucraniano de desejar que a Ucrânia fosse admitida na NATO e recebesse armamento nuclear, levaram a um forte acréscimo das tensões locais e, finalmente, a postura das forças militares ucranianas no Donbass com um aumento exponencial dos efetivos em contacto e sobretudo com o início de intensos fogos de artilharia (testemunhados e registados pela Missão de Verificação da OSCE no local) característicos da preparação de um assalto, convenceram a Rússia de que tinha que atacar a Ucrânia, de forma a evitar a chacina pelos nazis ucranianos das populações do Donbass e Crimeia ou mesmo de ser atacada no seu próprio território.

Assim vai o mundo – por lá e por cá

(Carlos Esperança, in Facebook, 08/02/2025)

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Perante a demência e as ameaças do Imperador Trump, não se sabe o que mais admirar, se a benevolente esperança de Marcelo, de que as próximas declarações é que valem, sem o censurar, se o silêncio do loquaz Paulo Rangel, incapaz de acompanhar os líderes europeus que já o enfrentam. Pior, só Nuno Melo, o único ativo tóxico irrevogável, para manter a ficção AD, e que, sempre que fala, é notícia pelas piores razões.

Entretanto, na Casa Branca disparam-se decretos contra o Tribunal Penal Internacional, com juízes em risco de ir parar a Guantánamo, fazem-se propostas de defesa à Ucrânia, a troco de minas de metais raros, e ofertas de hotéis de luxo para substituir por turistas os autóctones com inaceitável intolerância à ocupação.

O mais saboroso para a Pátria é observar a queda em desgraça dos dirigentes do Chega, afastados pelo currículo que os levou ao Parlamento, às autarquias e a cargos de direção, e que afinal era cadastro. O Chega é um albergue da pedofilia, delinquência, gatunagem, alcoolismo e ofícios correlativos, com o André Ventura a reiterar que a castração é a solução para os desmandos sexuais de um dos seus ou do próprio pai.

Montenegro continua o líder parlamentar que conseguiu, durante uma legislatura, apoiar Passos Coelho, e não consegue agora ser o governante que dizia nem reagir a problemas com que, na oposição, exigia demissões. Vale-lhe o cansaço dos eleitores, que preferem aguentá-lo a novas eleições.

A maior surpresa do País é com o Ministério Público, que, depois de tantos candidatos presidenciais, ainda não divulgou suspeitas sobre nenhum. Depois da rapidez com que surgiu uma pen, apreendida há um ano, quando o Chega e o PSD eram notícia, um com malas e outro com negócios de um sec. Estado, os jornais aguardam.

Entretanto o almirante navega em terra com o barco a caminho de Belém e remadores a levá-lo no oceano mediático. E Marques Mendes surgiu a enfrentá-lo com um discurso para PM, sem coragem de romper com a prática de Marcelo, o mais eficaz perturbador do funcionamento das instituições cuja saída é aguardada com ansiedade.

Nem EUA nem Portugal são salubres, são hospícios com camisas de forças esgotadas.

Apostila – Depois do brilhante desempenho da PJ, em colaboração com a sua congénere espanhola, a capturar em Alicante os dois perigosos criminosos evadidos de uma cadeia de alta segurança, até esquecemos que, dois dias antes, foi devolvido o passaporte e retirada a última medida de coação a Duarte Lima, acusado de homicídio. Resta a certeza de que o ex-líder parlamentar do PSD não viajará para o Brasil.