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A questão portuguesa na União Europeia

(Pacheco Pereira, in Público, 09/07/2016)

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                 Pacheco Pereira

Na União começa a haver a divergência que interessa a Portugal, a contestação ainda embrionária, mas densa de significado político, da aplicação rigorosa do Tratado Orçamental.

Tudo é mau esta semana, para não variar, embora a pátria esteja entregue às delícias do futebol para se distrair. Mas há uma coisa nova, que tanto pode dar para o torto, como criar uma pequeno espaço de oportunidade para aliviar as grilhetas do Tratado Orçamental. Volto de novo atrás: eu escrevi que não sei, à data em que escrevo, como é que esta matéria vai evoluir, mas que existe, existe. Existe hoje na Europa uma “questão portuguesa”, como no passado houve uma questão grega e há no presente uma questão britânica, inglesa, escocesa e norte-irlandesa, logo, a prazo, uma questão espanhola.

Como se vê as companhias para a “questão portuguesa” não são brilhantes, pelo que não sei até que ponto haver “questão” é bom ou mau. Os partidários do “bom aluno” na versão actual Passos-PSD, acham que é péssimo haver essa “questão” e que o ideal seria, como agora se diz, Portugal estar fora do “radar” da actual “Europa”, com o seu eco nas agências de rating e nos mercados. Compreende-se esta posição que mistura a submissão com a concordância política. As políticas que a “Europa” quer impor são o programa que o PSD não pode enunciar em público: continuação da austeridade por mais duas décadas pelo menos, e manter como alvo dessa austeridade os salários, as pensões, as reformas e os custos sociais do estado. O PSD quando fala da “oportunidade perdida” e do “desbaratar” que o PS estaria a fazer dessa “oportunidade” fala da continuidade da política de austeridade, mas não o pode fazer explicitamente como já não o fez nas últimas eleições. Disfarçou-o, mas a política é esta. A grande ajuda do PSD é que seja a “Europa” a impô-la, criando uma crise de legitimidade política no PS (“estão a ver como eles fazem o mesmo”), acentuando a tese da inevitabilidade e esperando que a imposição dessas políticas divida a coligação virtual que permite a Costa governar.

Se não houvesse a “questão portuguesa” a margem de manobra do governo Costa seria já nula, embora permaneça muito escassa, e, como ela existe, acentua a esperança do governo de passar pelos pingos da chuva por parte do governo e a esperança contraditória de que os amigos do PSD no PPE e nos mais agressivos “ajustadores” do Eurogrupo, a começar por Schäuble, se voltem contra Portugal com o mesmo vigor punitivo que tiveram com a Grécia. A essência da “questão portuguesa” é que já não o podem fazer com o à-vontade com que o faziam antes, visto que há hoje na Europa uma clara divisão entre países no entendimento da aplicação do Tratado Orçamental, em particular nas suas consequências sancionatórias.

Não oferece dúvida para ninguém que para Schäuble, Djisselbloem, Dombrovski, a actual solução governativa e a política a que chamam de “reversões” são inaceitáveis e a abater. Não é que Portugal seja muito importante, mas o exemplo é mau. A questão das “reversões” daquilo a que chamam “reformas estruturais”, – insisto, nenhuma das medidas tomadas pelo governo anterior com excepção da legislação laboral foi estrutural, – é para eles vital, porque a sua concepção do controlo do défice e da política que entendem ser necessária passa por ter como alvo o estado social e os rendimentos do trabalho ou das pensões. Se pensam que é 0,1 ou 0,2% do défice que os irritam, desenganem-se. Já fecharam os olhos muitas vezes a violações bem mais graves ao Tratado. O que eles não querem é que o alvo da austeridade mude. O que protege a França não é só “ser a França”, como disse reveladoramente Juncker, mas ver Valls tão empenhado na nova Lei do Trabalho. Esta é a música que gostam de ouvir.

Convém não minimizar o poder destes homens, com origem na Alemanha, que hoje manda na União e que entende que todas as “reformas” necessárias, como se vê nos textos de Schäuble, vão no sentido de tirar os poderes já residuais dos parlamentos nacionais, e ultrapassar a Comissão, que acham demasiado sensível às pressões políticas, para as entregar a um grupo de tecnocratas, certamente escolhido pela Alemanha. Como propõe Schäuble, que sabe muito bem o que quer, essa nova instituição teria poderes para reprovar orçamentos dos estados nacionais e propostas deste tipo são vistas como a resposta “integratória” pós-“Brexit”. Por isso, estes homens olham com preocupação para a situação portuguesa, embora não tenho dúvidas que estão confiantes de que, no momento necessário, a podem esmagar sem contemplações. E podem.

O outro lado da “questão portuguesa”, o lado que deu alguma folga a Portugal, embora não se saiba se é para durar, foi visível no modo como a questão das sanções por incumprimento foram apresentadas. Percebe-se muito bem pelas palavras de Moscovici que tipo de discussões existiram e como essas discussões, de clara natureza política, impediram algumas manobras em curso. Pelo menos para já.

A mais importante era apresentar as sanções sobre o incumprimento de 2014-5 como sendo uma avaliação da política do governo Costa em 2016. O governo que não cumpriu o défice, o de Passos Coelho, era poupado politicamente pela difusão de culpas e responsabilidades com o governo Costa. Aliás foi o que “fontes” europeias, que nunca estiveram tão faladoras, assim como reiteradas afirmações de Passos, Maria Luís e Cristas, na semana passada, estiveram a dizer, acompanhados pela corte de comentadores e jornalistas que se formou nos últimos quatro anos a favor do “ajustamento”. A tese era de que a haver sanções, que neste caso eram claramente desejadas, elas seriam resultado da “desconfiança” que existiria sobre o governo Costa e os resultados da sua política, logo o país iria ser punido não pelo défice deixado por Passos Coelho, em ano eleitoral e negando todas as juras de que tudo estava controlado, mas pelas “reversões” de Costa que colocariam Portugal às portas de um novo resgate.

Se não existisse uma “questão portuguesa” teria havido na Comissão ambiguidades bastantes para permitir essa interpretação. A irritação de Passos Coelho é que as declarações da Comissão não só não assentaram nessa tese, como explicitamente a negaram. Moscovici fez questão de repetir várias vezes, e esta repetição não é inocente, de que estava a falar de 2015 e não de 2016. Ou seja, Moscovici estava a par, como os seus colegas na Comissão, do significado político interno das sanções, das polémicas que o PSD suscitou na semana anterior para se desresponsabilizar, e fez questão de se demarcar de Passos, Cristas e Maria Luís. Não sei se o fez por iniciativa pessoal, mas a insistência em 2015 significa que a questão foi debatida na Comissão e que esta está dividida. Ora, como Renzi, Hollande, Tusk e Schultz fizeram declarações explícitas e públicas contra a aplicação de sanções a Portugal, estamos perante algo que não tem precedente nos últimos quatro anos de coligação PSD-CDS. Isso significa que na União começa a haver a divergência que interessa a Portugal, a contestação ainda embrionária, mas densa de significado político, da aplicação rigorosa do Tratado Orçamental e esse é um dos lados da “questão portuguesa”. Pode ficar pelo caminho, face ao poder alemão e dos seus aliados, mas que existe, existe.

Pobre país, o nosso

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 08/07/2016)

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                  Pacheco Pereira

À data em que escrevo não sei o que vai acontecer com as sanções, mas sei que, aconteça o que acontecer, elas fizeram vir ao de cima o pior que existe hoje na política portuguesa. Refiro-me às posições de Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, os mais directos responsáveis pelo próprio facto de poder haver sanções. Para atacarem o Governo, estão dispostos a prejudicar o País, porque não é um segredo para ninguém que não só são eles os governantes que não cumpriram as famigeradas “regras europeias” em ano eleitoral, como foram eles que varreram o cataclismo bancário para debaixo do tapete. Como também não é segredo para ninguém que desejam vivamente essas sanções, mesmo que não o possam dizer claramente. Outros serventuários menores dizem -no à saciedade, que Schäuble tem razão, que é mais importante que se cumpram as regras, e acima de tudo, que jeito dão as sanções para combater a maioria PS-PCP-BE, para punir os infiéis.

E é isso mesmo que significa a tese que alguns próceres do PPE, defendem, incentivados por Passos Coelho, de que o que é verdadeiramente sancionado é a política de 2016 e não a política de 2015, o que mostraria o abandono de qualquer resquício de legalidade, substituída por uma punição política, porque o Governo não segue a cartilha do Eurogrupo.

A imagem da Europa já está pelas ruas de amargura, verão como ela vai ficar quando na consciência dos portugueses cada vez mais aparece como uma potência estrangeira que nos governa com o pau e a cenoura. Pau para Costa, cenoura para Passos Coelho.

Numa coisa talvez tenham razão, mas é uma razão perversa. Talvez se estivessem no Governo não houvesse sanções, porque homens como Schäuble, Dijsselbloem e Dombrovskis são seus irmãos políticos, na mesma política de punir salários, pensões, reformas, de estagnar a economia europeia, de alterar a legislação laboral para facilitar despedimentos e na construção de uma Europa com crescentes desigualdades sociais, exclusão e pobreza.

Se o Governo cair será pela Europa, directa ou indirecta mente
Tenho dito e repetido à saciedade esta frase. Infelizmente os factos dão-me cada vez mais razão. E não tenham ilusões, aquilo que se perdoava sistematicamente aos “amigos” voltar-se-á com vingança contra os suspeitos de não morrerem de amores pela vulgata alemã.

Fazer referendos não é crime nenhum
Sugerir, propor, fazer referendos tornou-se quase um crime na actual vida pública portuguesa, no que aliás acompanhamos cada vez mais uma tendência europeia que tem apenas uma única razão: os referendos têm a estranha característica de não dar os resultados que os partidos do establishment pretendem que eles dêem. Estão todos a favor de uma coisa, partidos, associações patronais, grupos empresariais, grandes órgãos de comunicação, e de repente, o povo vota outra. Malvados! Demagogos! Populistas! Ignorantes e provincianos! Velhos! Pobres!

No caso português é preciso limpar muito a memória e reformatar o disco duro colectivo, para esquecer coisas como a tradição referendária de partidos como o PSD, que acabou por ficar apenas lembrada na Madeira por Jardim, mas que foi muito forte nos tempos de Sá Carneiro, e as mais recentes promessas do PSD e do PS de fazerem referendos para as principais decisões europeias. Até que holandeses e franceses mandaram para o inferno esse maravilhoso documento de engenharia política que era a Constituição Europeia. Então os referendos tornaram-se um crime, que apenas por se falar deles (uma medida legal e inscrita na Constituição) leva logo aos habituais impropérios de populismo, nacionalismo, soberanismo e radicalismo, o cúmulo dos insultos políticos hoje em dia.

Ora, há uma razão para que cada vez mais haja exigências de referendos: a consciência de que muitas decisões tomadas hoje na Europa e pelos europeístas não têm a aprovação da maioria das populações. E há uma coisa que se chama democracia, mesmo que não se exerça. Acresce que a pressão para os referendos vem também de os parlamentos estarem longe de funcionar bem, perdendo poderes sem prévia consulta aos cidadãos, dominados pelos partidos pró-europeus que bloqueiam toda a discussão de fundo do que se passa na Europa, remetendo para uma espécie de trevas exteriores do radicalismo todos os que criticam o actual curso europeu.

Sendo assim, como a pressão da opinião popular não se canaliza dentro, vem para fora. E depois fica toda a gente surpreendida com os resultados dos referendos.

A comunicação social tem muitas responsabilidades
Quantos dos grandes debates televisivos, os que têm maiores audiências em canal aberto, dão voz às críticas mais duras ao modo como a Europa está a evoluir? O que eles fazem é escolher uns mais europeístas outros menos europeístas para discutirem uns com os outros e acham que isso é pluralismo.

O “Brexit” pode ser o abanão de que a Europa precisa

(José Pacheco Pereira, in Público, 25/06/2016)

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            Pacheco Pereira

A saída do Reino Unido pode ser muito positiva para a União Europeia, que, já se viu, se não muda “a bem” só pode mudar “a mal”.

Mais do que uma vez disse que tinha “mixed feelings” em relação ao Brexit, era sensível a argumentos a favor ou contra a permanência do Reino Unido, embora estivesse convencido que no fim ganharia o “remain” por uma pequena margem. Depois do assassinato da deputada trabalhista, pensei que o efeito perverso seria inverter as tendências que apontavam para a vitória do “Brexit” e foi isso que pareceu nas últimas sondagens. No entanto, nada disso se verificou e basta olhar para o mapa dos resultados para percebermos como a divisão do voto no referendo penetrou fundo no tecido social, nacional e político inglês. Vai muito para além dos anátemas com que os europeístas quiseram exorcizar um monstro que em grande parte criaram quando estão há décadas a erodir a democracia na Europa.

“Take our country back” é um slogan poderoso, entre outras coisas, porque é verdadeiro. O “país”, sob formas mais ou menos capciosas e nunca legitimadas pelo voto com a clareza que é precisa nestas matérias, tinha de facto sido “roubado”, como aliás acontece com muitos países da Europa, a começar pela Europa do Sul. Querer impor sanções a Portugal e Espanha e não à França, porque “a França é a França”, como diz Juncker, é o exemplo do que é a Europa de hoje, indiferente ao voto nacional, comportando-se de forma diferente conforme o tamanho dos países, e correndo para punições como um polícia velho. Aliás o referendo inglês teve algo de parecido com o grego: as tácticas do medo reforçaram o sentimento nacional.

No Reino Unido não votaram os anti-emigrantes contra os amigos dos emigrantes, porque o benefício que Cameron levou para a campanha, dado por uma Europa sem princípios, foi exactamente a excepção para o Reino Unido de poder retirar direitos aos emigrantes. No Reino Unido não votaram os velhos contra os jovens, o campo contra cidade, os populistas emotivos contra os “racionais”, os que olham para o “futuro” contra os que olham para o “passado”. Votaram os escoceses a favor da independência da Escócia por via do sim à Europa, votaram os irlandeses do Norte que não querem uma fronteira externa da União ao lado da República da Irlanda, e votaram os mais pobres e mais excluídos, tirando o tapete ao Partido Trabalhista, e recusaram o voto a tudo quanto é grande interesse, a começar pelo capital financeiro e pelas grandes empresas que são, há muito, mais internacionalistas do que qualquer Internacional Comunista.

Era uma combinação muitas vezes contraditória de intenções de voto? Era, mas as democracias são assim. E os ingleses têm uma velha democracia, e um conjunto de “peculiaridades”, que permitiram a E. P. Thompson um dos mais notáveis ensaios sobre como o adquirido democrático e liberal, penetrou tão fundo no Reino Unido sem paralelo na Europa, e “pertence” a todos. Do habeas corpus, ao julgamento por um júri, do respeito pelas tradições próprias mesmo quando parecem irracionais e pouco eficazes, como seja a recusa do sistema métrico, ou a condução pela esquerda, a resistência ao controlo de identificação, a momentos que só podiam acontecer em Inglaterra como o apoio dos homossexuais aos mineiros durante as grandes greves contra Thatcher, que ainda hoje faz com que um dos sindicatos mais duros do Reino Unido, participe por gratidão nas paradas gay. Existe uma forte cultura nacional identitária. Umas coisas são mais importantes, outras menos e nem todas são boas, mas isso é que significa “ser inglês”, um complexo de história, cultura, tradição, laços de identidade, que justificaram o “take our country back”.

Os burocratas europeus e os interesses internacionais do dinheiro não percebem esta realidade, e acham que é um anacronismo, mas Jean Monnet, um dos fundadores de uma Europa que já não existe, percebia-o bem demais. E por isso defendia uma Europa de iguais, de “pequenos passos”, de solidariedade e que, para existir, tinha de ter em conta a diversidade das nações.

Uma classe política como a portuguesa, que andou anos a jurar nas campanhas eleitorais que não era federalista e que agora acordou toda federalista e hiper-europeia, não percebe isso, porque há muito perdeu os laços com a identidade nacional e aceita tudo. Aceita tudo agora porque o modelo económico imposto é próximo dos seus interesses, porque se a política europeia fosse keynesiana, havíamos de os ver todos anti-europeus.

De há muito que de cada vez que há um sobressalto ao acelerar de “mais Europa” prometem-se juras de reforma e “debate” e, mal o susto passa, tudo continua na mesma ou pior, torneia-se o voto de que não se gosta através de estratagemas muito pouco democráticos. A actual liderança europeia já vinha de ter feito um Tratado de Lisboa que é um verdadeiro exemplo de dolo na vida pública, visto que foi assente no engano de fazer passar as medidas que tinham sido recusadas nos referendos holandês e francês debaixo da mesa, com a traição de vários governos e partidos de fazer um referendo. Como, em Portugal, fizeram o PS e PSD.

Claro que o referendo tem riscos e o mecanismo referendário não pode sobrepor-se ao normal funcionamento dos parlamentos. Mas o que acontece é que não há um normal funcionamento dos parlamentos, em que maiorias “centrais” de conservadores e partidos muito virados à direita e socialistas que abandonaram o socialismo, aceitaram um caminho que punha em causa a soberania das nações europeias e o próprio poder dos parlamentos nacionais que nenhum tratado, nem nenhum debate público eleitoral clarificou a nível nacional. Como em Portugal, a União Europeia usurpou poderes nacionais sem nunca ter havido uma discussão democrática que dissesse claramente “o meu Parlamento vai perder este e aquele poder, estão de acordo?”, sendo que os poderes perdidos estavam, como estão, no centro da democracia, como seja o poder orçamental. Bem pelo contrário, uma discussão com puros objectivos de marketing, como aconteceu quando do Tratado de Lisboa, dizia exactamente que o contrário ia acontecer: ia haver “devolução” de poderes aos parlamentos nacionais.

A saída do Reino Unido pode ser muito positiva para a União Europeia, que, já se viu, se não muda “a bem” só pode mudar “a mal”. Claro que os países da União podem acantonar-se numa atitude revanchista contra o Reino Unido para lhe fazer “pagar” a ousadia. Não é impossível que isso aconteça, num remake do que se fez à Grécia com os brilhantes resultados conhecidos. Ou podem compreender que há um vasto conjunto de laços com o Reino Unido que nada impede serem mantidos, mesmo que o país não faça parte das instituições políticas da União. O Reino Unido continua a ser fundamental para a defesa da Europa, por exemplo, numa Europa que deixou de ter forças armadas credíveis. É parceiro na NATO de muitos países europeus, que precisam desse laço para manterem a sua soberania face à Rússia. E por aí adiante.

Se seguirem uma linha à grega de vingança, que é o que presumo passa pela cabeça de alguns gnomos europeus e pela burocracia, cujo comportamento teve um grande papel em alimentar o “Brexit”, os problemas da Europa só se agravarão. Uma negociação punitiva com o Reino Unido favorece a independência escocesa com os efeitos que isso tem em Espanha, e agravará nas opiniões públicas a reacção soberanista que tem crescido com a política de dolo das últimas décadas e com a transformação da política “austeritária” na vulgata imposta na Europa.

O que aconteceu no Reino Unido não é da mesma natureza da ascensão da Frente Nacional em França, embora a ecologia que a União Europeia está a criar seja propícia a estes movimentos. Por isso, o abanão inglês pode incentivar uma crescente contestação, à direita em França, na Hungria, na Polónia, e à esquerda em Espanha e em Portugal. Não adianta, como fazem os nossos europeístas, que nunca percebem nada do que se passa a não ser quando têm o fogo à porta, meter todos os movimentos de contestação ao actual estado de coisas na Europa no mesmo saco de “populistas e extremistas”. Mas deviam meter no mesmo saco as causas dessa ascensão, porque as causas são de sua responsabilidade: a engenharia política do “mais Europa” à revelia da vontade dos povos e feita com truques e sem democracia, a erosão das democracias que, verifica-se agora, funcionam apenas no espaço da soberania, o poder solitário de um país e dos seus aliados com políticas económicas e sociais de “austeridade” que levaram à estagnação económica da Europa, a captura pelo poder financeiro dos centros de poder, a mono política de ir atrás de salários e pensões enquanto se fecha os olhos aos paraísos fiscais, e o tratamento inaceitável dos refugiados (anote-se, muito pior do que o do Reino Unido) inscrito no acordo sinistro com a Turquia.

Continuem assim e o fim da União não vai ser bonito de se ver. O abanão do Reino Unido pode ser a última oportunidade de a mudança na Europa não ser convulsiva.