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O ELÁSTICO ORÇAMENTO DA CATARINA

(Joaquim Vassalo Abreu, 08/11/2017)

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Que como ainda não é feito em fibra de carbono ou outro qualquer material imune ao esticanço, mas para isso resolver temos aí a WEB SUMMIT e milhares de inovadores e empreendedores à espera de uma incubadora que, certamente como outras coisas inimagináveis, tal descobrirão, ele tanto estica, tanto estica que…rebenta!

É o Orçamento da Catarina! Tais e tais medidas, diz ela, não mereceram cabimento na generalidade, mas asseguro-vos que, na especialidade, tudo faremos para que elas lá constem. Essas e muitas mais.  Na especialidade, portanto, o Orçamento vai virar elástico!

A Mariana, por seu turno, numa excelente intervenção no Parlamento, desmontou num ápice a argumentação da Direita (as célebres clientelas das Esquerdas de novo, por exemplo) mas não resistiu à tentação e borrou no fim a pintura. Quando se referia às compensações pelo aumento de cerca de um milhão de Euros na despesa (redução do IRS, aumento das Pensões, dos Subsídios etc, que este Orçamento contempla), disse que a compensação é marginal (aumento do imposto sobre as bebidas açucaradas etc). Não referiu o aumento da Derrama Estadual, mas disse-o de modo orgulhoso e convicto.

A pergunta óbvia é: Mas de onde vem o dinheiro para colmatar esse aumento de despesa, certamente que justa e que eu até a apoio? Quem financia, Mariana? A isto ela respondeu que é o crescimento que concorre para que haja mais cobrança de impostos. Portanto, para a Mariana, o putativo aumento da cobrança de impostos advindo do crescimento económico será gasto na diminuição de impostos, não é? E o défice, Mariana? Como se baixa o défice?

Pois aqui está a questão e isso leva-nos para as famigeradas “Cativações”. Que, afirma a Catarina, sendo um instrumento de gestão de controlo corrente e por todos usado, “não podem servir para cumprir com Bruxelas e falhar com os parceiros”. Ora, se o aumento das receitas com Impostos não dá para diminuir o défice, que mais resta que as “Cativações”? Poupanças, quero eu dizer, nos gastos intermédios do Estado e em alguns serviços. Mais endividamento, claro.

Ah, afirma ela, e aqui secundado pelo Jerónimo, que tivemos um Saldo Primário de cerca de cinco mil milhões e poupamos cerca de mil milhões em juros. Não se pode gastar algum? Pois, mas por alguma razão o nosso défice desceu e contando com os juros (cerca de sete mil milhões) ele será ainda de cerca de dois mil milhões. Como se colmata? Com mais dívida, é também evidente. E também porque dois mais dois ainda são quatro.

Eu não sou ninguém para dar lições à Catarina, e muito menos à Mariana que é uma reputada economista, mas sempre lhes recordo que cabe a qualquer Governo consciente da sua função e das suas obrigações, ter uma política prudente e preventiva no que concerne ao financiamento do Estado e da Economia, para que diminuindo ou acabando os estímulos do BCE na compra de activos (perspectiva-se que diminuam para metade já em Janeiro próximo) tenhamos condições para acorrer aos Mercados.

Mas para irmos aos Mercados em condições vantajosas temos que ter contas sãs e défice a pender para o zero, pois senão a dívida aumentará sempre, e um satisfatório “rating”. Mas de que depende o “rating”? Disto tudo, é claro também. O bom senso tem como limite o défice zero, quer se queira quer não.

Eu também não concordo com este “sistema” que está implantado, em pertencermos a uma moeda única que nos tolhe e em não termos instrumentos eficazes como a taxa de câmbio ou moeda própria, por exemplo. Mas é o que temos, enquanto tal não se modificar. E é obrigação de quem aspira à governação, ou a mesma queira influenciar, resistir à tentação da demagogia.

 O PODEMOS em Espanha, por exemplo. Teve a oportunidade de ter sido Governo em aliança com o PSOE mas, inseguro, pretendeu encher mais o balão através de novas eleições e desatou a reivindicar medidas sem conta, cerca de noventa, para que o PSOE não pudesse aceitar e levar a sua avante. Que sucedeu? Baixou a sua votação e deixou de contar para uma maioria! A demagogia às vezes paga-se! Mas pega-se, não é? Alguma vez terá o Bloco vontade de pertencer a um Governo?

Por registo de interesses, não sou apoiante do BE, antes pelo contrário, nunca nele votei e certamente nunca votarei mas, como pessoa de Esquerda, respeito-o, até porque faz parte da “Geringonça”.

Mas não aprecio e critico até a sua forma um tanto ou quanto imatura e excêntrica de actuar. Pelo que digo: Sei o que é o PCP e o que representa; também sei o que é o PS mas, sinceramente, não sei bem o que é ideologicamente o BE.

Sei que vão chover mil críticas a este meu posicionamento mas, como não sou o dono da verdade absoluta nem sou imune a críticas, pois façam o favor…

Tenho para mim que, tal como o “Albergue Espanhol”, o Bloco é o reduto onde cabem todos os indefinidos de Esquerda, os que foram anti-PCP, os que se revêm nas Esquerda do PS, mas não aceitam subscrever as regras do Capitalismo (e tudo o que nisso significa) e são assim como que uma sobra das Esquerdas, mas muitas vezes com uma arrogância intelectual tal que faz com que seja vista como uma organização pretensamente elitista. A Esquerda “Bairro Alto” ou “Caviar”, como também lhe chamam.

E não posso, para terminar, deixar de referir que não me agrada e irrita-me mesmo que, na vigência desta solução governativa, exiba muitas vezes uma postura sobranceira, a roçar muitas vezes o cinismo, reivindicando como de sua patente medidas que foram negociadas a três (ou quatro), quebrando até e muitas vezes o próprio sigilo auto imposto por todos. E isto diminui a sua fiabilidade e confiança, pelo menos para mim.

Mas na sua entrevista ao DN, que acabei por ler, constatei também uma surpreendente afirmação sua e que, de tão estimulante, eu acabei até por reler :”…as folgas pontuais não resolvem o problema estrutural da dívida”. E fiquei muito, mas muito confuso e perguntei-me: Se não são as folgas, será o quê? E como se faz para que as folgas deixem de ser pontuais? E como é que, sendo pontuais, servem para “esticar” o Orçamento?

Mas também fiquei convencido que, depois de saber dos seus dotes de alquimia, foi ela que, qual Alexandre- O Grande  com o “Nó Górdio”, resolveu o complexo, indecifrável e irresolúvel “nó” da “Quadratura do Círculo”!

A direita não sai do seu velho ciclo

(In Blog Aspirina B, 06/11/2017)

Mumia Cavaco SLopes

Para desespero da direita, ainda não foi desta que Bloco e PCP roeram a corda do Orçamento. O resultado das Autárquicas alimentou-lhes a esperança da vinda do tão esperado novo ciclo, como não aconteceu, alguns atacam o documento agora aprovado, enquanto outros usam como única arma de arremesso político a tragédia dos incêndios.

E há ainda os que misturam tudo como faz o Pedro Marques Lopes, esta semana, na sua crónica no DN.

Diz ele que “o Orçamento do Estado para 2018 é uma espécie de documento de “depois logo se vê”.” Confesso que demorei um bocadinho, mas acabei por concordar. Afinal, há aqui uma diferença, os orçamentos da direita eram mais do tipo “vê-se logo”. Via-se logo que eram inconstitucionais, via-se logo que as contas estavam aldrabadas e que seriam necessários vários orçamentos rectificativos e, sobretudo, via-se logo que o País continuaria a marcar passo. Mas fiquei a pensar e o “depois logo se vê” deve ter sido inspirado na campanha dos candidatos à liderança do PSD. É que, tirando o campeonato dos afectos, não se lhes conhece ideia alguma para o futuro do País. Aliás, “depois logo se vê” podia ser o lema do velho ciclo da direita. Adiante.

Mais abaixo, o Pedro Marques Lopes, informa-nos que “a grande questão é que este Orçamento revela o labirinto sem saída desta solução governativa”, e que “o Orçamento grita isso, está bem à vista que os entendimentos em aspectos fulcrais para o país são impossíveis com esta solução governativa”. Até aqui, os aspectos fulcrais para o País têm sido o défice, a dívida, o crescimento da economia, o desemprego, etc.. Como esses aspectos estão bem encaminhados, e o Orçamento assim o prova, no entender de PML, e se calhar bem, os aspectos fulcrais passaram a ser “as mudanças na Segurança Social, prioridades para o investimento público, reformas no ordenamento do território, acordos para reformar a Justiça, entre outros.” E que os mesmos “são impossíveis de obter no quadro da geringonça.” Não sei se é impossível o Governo realizar essas reformas com o apoio do BE e do PCP, mas sei, e o PML também, que sem o acordo do PSD, pelo menos, são reformas com muito pouco alcance. Ou seja, não são reformas, são apenas umas medidas que o governo seguinte revogará assim que tiver oportunidade.

O que me leva ao tal labirinto. Ao contrário do que diz o PML, os labirintos normalmente têm uma saída e o PS, o BE e o PCP têm conseguido encontrá-la. Já no PSD não se movem num labirinto, isso implica percorrer caminhos, sendo que alguns até os poderiam levar ao entendimento com a esquerda para os tais aspectos fulcrais. Movem-se em campo aberto, mas, tendo em conta as coisas sem nexo que gritam, devem andar todos de olhos vendados.

Fonte aqui

A “GERINGONÇA” TEM FUTURO? TEM QUE TER!

(Joaquim Vassalo Abreu, 04/11/2017)

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O Daniel Oliveira publicou por estes dias um texto, que quase na íntegra corroboro, que se intitula: “O Orçamento é de Esquerda. Mas deixa Esquerda para o futuro?”.

Enumera, embora não exaustivamente, o que de bom já se fez mas, recordando o ainda não realizado, preocupa-o que deixando tudo isso para o futuro, tal fique como uma “marca” negativa desta governação. O que quer dizer, para o Daniel, não ter este Governo feito tudo o que os Partidos à sua esquerda reclamaram e reclamam, como a Contratação Colectiva e a sua caducidade, por exemplo.

É inquestionável ser substancialmente correcto e factual que ainda há muito por fazer, mas como comentador e analista político que é, o Daniel esbarra na dúvida sistemática que o assalta, a ele e a outros, que se manifesta na tendência para o politicamente correcto (deixar sempre pontas soltas na sua abrangente linguagem) e no receio de assumir o papel de antecipador, utilizando para isso a dúbia interrogação.

Mas eu, como não sou analista nem comentador de serviço, não convivo com essa tal dúvida sistemática e procuro sempre simplificar. E não concordo que essas importantes medidas ainda não tomadas ou mesmo adiadas, fiquem como uma “marca” negativa para as Esquerdas. Não penso mesmo isso!

Penso, antes pelo contrário, que o que já foi feito e conseguido é que fica como uma “marca”! E fica por várias razões. A saber:

  • Porque nem o mais iluminado optimista imaginaria ser possível que, em pouco mais de dois anos, esta solução governativa tivesse tanto sucesso.
  • Porque nem o mais empedernido optimista a sonharia há pouco mais de dois anos.
  • Porque o que também fica como uma indelével “marca” é o fim do mito de que as Esquerdas não sabem governar. As Esquerdas mostraram e têm mostrado que são competentes e que sabem conjugar uma certa austeridade (cativações, por exemplo) com reposição de direitos e rendimentos, com crescimento económico e controlo das Finanças Públicas. Coisas que as Direitas nunca saberão.
  • Porque com tudo isto as Esquerdas ganharam crédito e respeito insuspeitáveis. Até lá fora!
  • Pelo que esta “marca” tem que ser ainda mais fortemente sedimentada. Porque se ajusta às vontades da grande maioria da sua base de apoio e, ia apostar, da grande fatia da população e desperdiçá-la, para além de um grosseiro erro, seria um crime de lesa pátria.

E isso mesmo ficou bem visível ainda hoje na discussão e aprovação do Orçamento de Estado para 2018 e em que à irritação de toda uma quezilenta Direita, perdida e incapaz de apresentar alguma alternativa, correspondia um acerto cada vez maior e mais pacífico das Esquerdas.

Por tudo o exposto e também porque entendo que não pode ser tudo feito de uma vez só, há coisas mesmo que requerem o seu tempo, é imprescindível que o que ainda não foi realizado e é forçoso que se realize, continue a constar da agenda como um essencial objectivo conducente ao combate efectivo à precariedade, à estabilização das leis do trabalho e à segurança no emprego.

Mas, ainda assim, é minha convicção que tem aumentado paulatinamente o número daqueles que já compreendem que, tal como Roma e Pavia não se fizeram num dia, quer queiramos quer não, só poderemos todos esses desideratos alcançar se tivermos as contas públicas controladas, o défice a descer, o saldo primário excedentário e a dívida pública a diminuir.

E isso não só é importante para que o financiamento do Estado e da economia estejam assegurados e a taxas cada vez mais baixas, mas também para que a nossa credibilidade e afirmação fiquem, elas igualmente, como uma “marca”! Mas essa “marca” cada vez mais vincada, necessita de cada vez maior sustentabilidade, que só pode ser alcançada através do cumprimento dos pressupostos acima enunciados.

A Esquerda, toda a Esquerda, ou Esquerdas, tem que estar bem ciente disso e quando digo que a grande maioria do Povo das Esquerdas está cada vez mais elucidado a esse respeito, é para dizer claramente que quem isto subestimar será fortemente penalizado por todo esse eleitorado.

Esticar a corda, seja de um lado, ou seja do outro, mais à esquerda ou menos à esquerda, será sempre contraproducente, tanto mais que o que se notam são substantivos avanços e não recuos. Do mesmo modo que o precipitado aproveitamento de algum sinal que as sondagens possam fornecer o será inevitavelmente. A “marca”, a tal “marca” é já indissociável dos Partidos que sustentam este Governo e, estou convencido, esse mesmo Povo não perdoaria ao PS nem a arrogância nem o distanciamento.

O que esta solução governativa teve e tem de grande mérito é mesmo isso: é, na sua diversidade, os Partidos que a compõem terem conseguido estar juntos e coesos no essencial. No possível, ou no imediatamente possível melhor dito, em detrimento precisamente daquilo que ainda está fora do seu tempo e se mostra, neste momento, mais separador que agregador.

Devemos a este Governo os louros pelos resultados alcançados, mas devemos aos restantes Partidos da “coligação” (a que agora o PSD resolveu chamar de “Social Comunista”!) a justeza, firmeza e resiliência na exigência de medidas que pareciam impossíveis, mas que, como disse, se mostraram salutares e, igualmente de suprema importância, no desabar de um vetusto “tabu”: o de que os tais Partidos, a que as Direitas chamam de “Radicais”, estavam impossibilitados de pertencerem ao arco da governação.

E a quebra deste “tabu”, ao mesmo tempo que abriu importantes janelas para o futuro, abriu também a porta a cada vez maiores responsabilidades.

E hoje virei “analista”! Como diz um Irmão meu: dizes que não és, mas afinal…

Fonte aqui