Arquivo de etiquetas: Orçamento

Quem vai escrever o guião à esquerda?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/07/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Acabei o texto da edição semanal do Expresso, que dediquei às declarações de Augusto Santos Silva sobre uma possível reedição da geringonça, dizendo que não tinha razões para pensar que elas resultavam apenas de uma vontade de um ministro que nunca mostrou qualquer entusiasmo com os entendimentos à esquerda. Santos Silva não é apenas o número dois do Governo, é do núcleo duro de António Costa. E é evidente que as posições do primeiro-ministro se têm aproximado cada vez mais das suas e das de Mário Centeno. Usando os termos românticos do debate sobre o estado da Nação, quanto mais nos aproximamos das eleições menos o primeiro-ministro tem a geringonça no seu coração e na sua cabeça.

A minha tese é a de que estamos perante a velha rábula do polícia mau e do polícia bom. António Costa não veio desmentir Santos Silva, veio cumprir o seu papel. Esta minha convicção foi, aliás, confirmada pelo texto publicado aqui no Expresso, por Ângela Silva. Costa estará concentrado na aprovação do Orçamento do Estado de 2019, arrefecendo a conflitualidade na geringonça. Santos Silva, que o “Sol” dá como provável cabeça de lista às europeias (estranharia se se confirmasse), está a preparar o terreno para a estratégia eleitoral do PS pós-Orçamento: dramatização, para que se crie um ambiente em que a reedição das alianças à esquerda pareça cada vez mais improvável aos eleitores, tentando assim fazer renascer o voto útil para uma maioria absoluta.

Como escrevi no texto de sábado, não há nenhuma hipótese de PS chegar a acordo em matéria europeia com PCP e BE. E ainda bem. Se Bloco e PCP se rendessem ao euroconformismo do PS isso abriria espaço para o crescimento de forças eurocéticas à direita. Em vez da critica democrática à agenda antissocial e neoliberal que domina Bruxelas passaríamos a ter espaço para a crítica nacionalista de direita. O justificadíssimo euroceticismo da esquerda é o melhor antídoto contra o crescimento de movimentos antieuropeístas de contornos xenófobos.

Estamos perante a velha rábula do polícia mau e do polícia bom. Costa está concentrado na aprovação do Orçamento do Estado, Santos Silva está a preparar o terreno eleitoral: dramatização, para que se crie um ambiente em que a reedição das alianças à esquerda pareça cada vez mais improvável aos eleitores, tentando fazer renascer o voto útil para uma maioria absoluta

Sendo bastante relevantes para decisões estratégicas – o PS está totalmente limitado na sua agenda social-democrata pela ortodoxia monetarista da Comissão Europeia e do BCE – não me parece que tenham sido as divergências em matérias europeias a estar no centro das recentes crises políticas à esquerda. Os quatro grandes temas de confronto foram a violação pelo Governo dos acordos com Bloco sobre precariedade (o que levou a ser o PSD a viabilizar as leis de trabalho), o fim do adicional ao imposto sobre combustíveis, o descongelamento da carreira dos professores e a entrega da Lei de Bases da Saúde a Maria de Belém Roseira, que propõe uma maior privatização do sistema. Se no primeiro caso a pressão europeia poderia ter alguma relevância, em todos os restantes não há qualquer relação com ela. Não é por causa das profundas divergências quer têm sobre a Europa que PS, BE e PCP se têm desentendido. Santos Silva não foi, por isso, empurrado pelas circunstâncias para fazer esta declaração. Elas tinham o objetivo de sublinhar a impossibilidade de repetir esta experiência.

O sucesso desta perigosa estratégia depende, acima de tudo, dos partidos mais à esquerda. Se seguirem esta coreografia do desentendimento crescente (como parece ser o caso do PCP), o PS poderá tentar capitalizar para reeditar o voto útil. Não será fácil, porque Rui Rio não é Passos Coelho, mas pode ter, em eleitorado que não quer ver o PS dependente do PSD, algum resultado. Se responder o que respondeu o Bloco, deixando sempre claro que a não reedição da geringonça terá de ser uma escolha expressa do PS, apenas dará razões aos eleitores que gostaram desta solução para garantirem que o PS não tem maioria absoluta e é de novo obrigado a conversar com os partidos mais à esquerda.

Antes das legislativas vêm as europeias e é de prever que o PS aproveite esse momento para explorar as diferenças quando elas serão mais evidentes. BE e PCP podem usá-las para refrear o excesso de autoconfiança dos socialistas. Tudo depende de quem conseguir escrever o guião.

Onde pára a maioria?

(José Soeiro, in Expresso Diário, 13/07/2018)

soeiro

José Soeiro

Desde o seu Congresso, dirigentes do PS e membros do Governo têm-se multiplicado em declarações contraditórias sobre o caminho que pretendem. Nalguns casos, elas são a expressão normal das contradições existentes no próprio Governo e no Partido Socialista, entre os que defendem convictamente a solução política que existe (como Pedro Nuno Santos, por exemplo) e os que, como Santos Silva, por exemplo, anseiam regressar ao lugar de onde verdadeiramente nunca saíram e libertar-se rapidamente de qualquer compromisso com a Esquerda. Se fosse apenas uma troca de declarações, seria interessante mas pouco relevante. Mas este ziguezague é a expressão de uma confusão em torno de escolhas políticas concretas, que aliás põe em causa a consistência e a coerência da atual maioria. Se a ideia do Governo é essa – pô-la em causa, para reconstruir o centrão –, então é uma boa estratégia. Mas seria, sobretudo, uma irresponsabilidade que fosse por esse caminho. Há muitas escolhas para fazer e muitos problemas para resolver.

Um exemplo: a legislação laboral. Independentemente das divergências que sempre existiram entre o Partido Socialista e a Esquerda, tinha sido possível chegar a um acordo, depois de quase dois anos de reuniões de um Grupo de Trabalho, entre Bloco, PS e Governo, com medidas importantes para limitar abusos nos contratos a prazo e no trabalho temporário. Depois, é o que se sabe: à revelia da Esquerda, o Governo acordou com as confederações patronais um conjunto de medidas de sinal contrário para esvaziar e mitigar o que tinha negociado com o Bloco. Acontece que a proposta de lei laboral do Governo ainda não foi votada. Está o PS disponível para, no Parlamento, concertar-se com a Esquerda na especialidade? Está o PS disponível, por exemplo, para anular as normas suscetíveis de serem declaradas inconstitucionais, como o alargamento do período experimental para 180 dias? Para eliminar da proposta o alargamento a todos os sectores de contratos orais sem invocação formal de motivo nem direito a compensação? Ou para garantir que a questão do banco de horas é reenviada para a esfera da negociação coletiva? Está o PS disponível para voltar a negociar à Esquerda, ou vai ser apenas o eco parlamentar das medidas impostas pelos patrões na concertação social?

Outro exemplo: o Serviço Nacional de Saúde. António Arnaut e João Semedo, duas figuras exemplares cuja vida simboliza o compromisso com o SNS público e universal, deram um exemplo de generosidade e de diálogo, propondo em conjunto uma nova Lei de Bases, com o objetivo de salvar o SNS e reverter a sangria de recursos públicos para o negócio privado na saúde. O Governo, que marcou presença na apresentação da proposta, apressou-se a criar uma Comissão presidida por Maria de Belém Roseira para fazer uma outra proposta de Lei de Bases, amiga dos grupos privados (com os quais, de resto, Belém mantém uma relação íntima) , capaz de travar a Lei Arnaut/Semedo. O PS quer mesmo deitar por terra a possibilidade de negociar uma lei à Esquerda, para negociar à Direita uma lei que tenha o apoio de quem descaracterizou o SNS e protege interesses particulares de grupos económicos da área da saúde? É esse o caminho que escolhe?

Os exemplos são muitos. Depois de ter repetido, a propósito de assuntos tão diversos como as carreiras dos professores, as pensões antecipadas, a meta de 1% para a Cultura ou a renovação de equipamento para hospitais que “não há dinheiro”, o Governo descobriu subitamente uma disponibilidade de desembolsar mais 4 mil milhões em despesas militares, para ir de encontro à exigência da NATO e à pressão de Trump de gastar 2% do PIB (do PIB, não é sequer do Orçamento!) em defesa. Num país que dedica à Cultura, por exemplo, 0,1%, ou seja, 20 vezes menos.

Ao longo destes últimos meses, a Esquerda tem estado onde sempre esteve: não cala as suas posições nem abdica das suas propostas sobre cada assunto, mas nunca faltou à maioria para nenhum progresso nem nunca se pôs de lado de nenhum processo negocial. Resta saber se o PS pretende, em cada uma destas matérias, falar com a Esquerda ou faltar à Esquerda.

Ultimatos e diplomacia prussiana

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 10/07/2018)

louca2

Dois jogadores de xadrez calculam o seu próximo movimento. Pensam no efeito da deslocação da peça escolhida, o que significa que procuram antecipar o que fará o adversário depois da sua jogada. E imaginam como responderão então e o que fará o outro. E qual deve ser a nova resposta e assim por diante. Não parece simples, mas é mesmo muito complexo: as jogadas possíveis no xadrez são mais do que o número de segundos desde o Big Bang.

Agora imagine que não são só dois jogadores à frente do tabuleiro. Há um terceiro e talvez mesmo um quarto. Ou muitos mais. Falam, sugerem, atrevem-se mesmo a mexer nas peças. O jogo torna-se uma cacofonia. Mas é assim mesmo que são as sociedades, a sua complexidade resulta da interação de muitos interesses, grupos, classes, pessoas e estratégias. Difícil, não é? Ainda assim, jogamos xadrez e vivemos em sociedade, porque inventamos regras que permitem coordenar-nos nesta complexidade ou nesta cacofonia.

A preparação do Orçamento é parecida com este jogo de xadrez. Os jogadores pensam no que vão fazer e como responderá quem está sentado à sua frente. Vão alinhando as suas propostas: o investimento para salvar o Serviço Nacional de Saúde, o aumento extraordinário das pensões, o sistema fiscal, os salários da Função Pública, a carreira dos professores. Calculam o seu efeito e o que responderá o ministro dos ministros. Há outros jogadores a pairar à volta: Assunção Cristas garante que vota contra, Rui Rio diz para exasperação de Hugo Soares que quer ler a lei antes de a votar, o Presidente avisa que há eleições se a coisa falha, Carlos César mostra o bastão. E eu pergunto: além do barulho, estão a fazer as continhas, a preparar as simulações dos efeitos das medidas, a escolher as soluções para os problemas? Há conversa ou só cavaco?

Ora, só há duas formas de preparar o Orçamento. Uma é com trabalho, estudando as medidas e verificando as contas. Outra é com negociações de última hora para encaixar reivindicações. A primeira exige tempo e já vai sendo tarde. A segunda é mais fácil porque é um fingimento de entendimento. O governo e porventura algum dos seus parceiros têm hesitado entre uma e outra forma de preparar a lei. Em todo o caso, este ano parece que nos calhou em sorte a segunda. Nada está a ser preparado em comum entre a maioria, fora alguma conversa de circunstância enquanto prosseguem os insondáveis desígnios do Terreiro do Paço. De facto, parece ser assim que o governo entende o seu magistério neste Orçamento, antes só que mal acompanhado.

A intervenção inopinada de Augusto Santos Silva deve ser lida nesse sentido. Silencioso como um bom diplomata, Santos Silva não apareceu em Portugal durante os dois primeiros anos do governo. Instalou-se como um ministro seguro de um governo europeísta no tempo da crise europeia. Mas ao terceiro ano chegou-se ao congresso do PS para anunciar a ressurreição da Terceira Via, aquela fusão entre social-democracia e neoliberalismo à moda de Blair e Hollande. Em política, isso quer dizer Bloco Central e rejeitar o acordo com o Bloco de Esquerda e o PCP. Verdade seja dita, Santos Silva nunca ocultou nem essa preferência nem o seu menosprezo pelos aliados do governo. É dele aquele inolvidável “eu cá gosto é de malhar na direita e gosto de malhar com especial prazer nesses sujeitos e sujeitas que se situam de facto à direita do PS e são das forças mais conservadoras e reacionárias que eu conheço e que gostam de se dizer de esquerda plebeia ou chique, estou-me a referir ao PCP e ao Bloco de Esquerda”, uma formosura de quando era o número dois do Governo Sócrates. Só que agora as circunstâncias são diferentes e, se bem leem os augúrios, os partidos de esquerda devem perceber que Santos Silva está a tentar atiçar um conflito para confirmar a sua estratégia pessoal e que a melhor forma de responder à diplomacia prussiana é mesmo trabalhar para um orçamento consistente.