Investigação: Bruxelas cria fundo de pensões privadas após pressão da BlackRock

(Paulo Pena, in Diário de Notícias, 01/06/2017)

juncker

(Este texto é esclarecedor sobre o que é a “Europa” e a burocracia de Bruxelas. Uma corja de tipos venais vendidos ao capital financeiro que pagar melhor. O capital financeiro é um cavalo de Tróia dentro da Europa. Fomos tomados de assalto e é por isso que a Europa já não consegue erguer a cerviz. Bem podem discutir o Euro, o macronismo, o merckelismo, até o “costismo”: só poderão decidir o que a grande finança deixar. O futuro é negro para um projecto que, além de ambicioso até tinha alguns laivos de utópico, e que até teve até à queda do Muro uma válida sustentação. Depois do Muro cair, o capital decidiu: destrua-se a muralha porque já não é necessária e só dá despesa. 

E assim se fez, e assim se continuará a fazer, até que nada reste dos idos do século XX.

Comentário da Estátua, 03/06/2018)


 

240 milhões de europeus afetados. Uma empresa que faz lóbi na UE e contrata diretamente nos governos. O negócio? Reformas

Em fevereiro de 2015, num documento de 18 páginas chamado “A união dos mercados de capitais: uma perspetiva de investidor”, a BlackRock (BR) – empresa americana que se tornou, depois da crise financeira, a maior gestora de fundos do mundo – fazia uma proposta muito concreta: a União Europeia devia avaliar a possibilidade de criar um fundo “de pensões pessoais transfronteiriço”. Nessa altura não existia nada de semelhante na legislação europeia. Pouco mais de um ano depois, em 27 de julho de 2016, a Comissão Europeia iniciou-o.

Esta é uma decisão política importante que pode, segundo estudos da Comissão, atingir 240 milhões de cidadãos europeus (metade da população da UE). Com isso, estima a Comissão, o mercado interno dos fundos de pensões pode triplicar de valor até 2030: dos atuais 700 mil milhões de euros para 2,1 biliões. Só isto já tornaria o Plano Europeu de Pensões Pessoais (PEPP) um dos mais ambiciosos projetos da Comissão.

O que falta perceber é a origem, e o mandato político, para que uma medida tão importante tenha sido tomada. Quando Jean-Claude Juncker discursou no Parlamento Europeu como candidato a presidente da Comissão, a 15 de julho de 2014, e apresentou o seu programa, só fez uma referência a “pensionistas” e apenas para os dar como vítimas dos “especuladores” na sua visão sobre “a economia social de mercado”.

Nenhuma referência foi feita à necessidade de um plano privado de pensões. Nas dez “prioridades da Comissão para 2015-2019” também não há qualquer menção à criação de um plano deste tipo.

Negócio para indústria financeira

Mas ele aí está, pronto para ser aprovado por Parlamento Europeu e Conselho. O relatório da comissão parlamentar responsável, a ECON, escrito pela deputada liberal holandesa Sophia in “t Veld, é favorável ao plano, embora proponha mais de uma centena de emendas. Mas um dos relatores-sombra da comissão parlamentar, o alemão Martin Schirdewan, do GUE (esquerda /verdes nórdicos) é muito duro na sua crítica: “No coração desta proposta não estão preocupações sobre os rendimentos dos reformados, mas apenas a possibilidade de abrir novas oportunidades de negócio para a indústria financeira.”

Não faltam provas de que este foi o assunto prioritário na agenda de lóbi da BR em Bruxelas. Em 2015, quando lançou a proposta deste fundo europeu, a empresa norte-americana manteve mais encontros com membros da Comissão do que os seus concorrentes do mundo financeiro. O chairman da empresa, Robert Kapito, explicou ao Financial Times que a empresa decidiu “esforçar-se para que existam mais produtos para reformados para capitalizar o mercado. Quase dois terços dos nossos ativos estão relacionados com pensões”, disse.

Larry Fink, fundador e CEO da BlackRock, falando numa cerimónia na Bolsa de Frankfurt em janeiro de 2017, considerou que seria a única possibilidade de desbloquear “o potencial económico” da UE. “Reforçar o mercado de capitais e os sistemas de pensões pode ajudar a libertar esse potencial, e fazê-lo será vital para o futuro económico da Europa.” Nesse discurso, criticou aquilo a que chamou “excessiva dependência das pensões estatais” e usou o argumento demográfico para justificar a necessidade de um plano de pensões privado. “As pessoas estão a viver vidas mais longas, aumentando assim a possibilidade de terem de trabalhar muitos anos mais para pagar as suas reformas.”

Poucos meses depois, a 6 de junho de 2017, o vice-presidente da Comissão Europeia, o letão Valdis Dombrovskis, comissário responsável pelo tema, usou o mesmo argumento de Fink para apresentar o atual projeto, numa Conferência Europeia de Pensões: “A Europa está a enfrentar um desafio demográfico sem precedentes. Nos próximos 50 anos, prevê-se que a proporção da população em idade de reforma face à população ativa duplique (…) O hiato das pensões vai aumentar a pressão sobre as finanças públicas.”

Cortes em Portugal

Dombrovskis é, em Portugal, conhecido pelos seus reparos à forma como as finanças públicas são geridas. Entre as reprimendas do vice-presidente letão estão as pensões públicas. As últimas recomendações específicas para o país, publicadas em 2017, dizem que o tema é um “risco de sustentabilidade orçamental” que o governo deve ter em conta, apesar das reformas feitas no passado. Essas reformas traduzem uma clara orientação de Bruxelas.

Com a troika em Lisboa (governos Sócrates e Passos Coelho), o valor médio das pensões pagas a funcionários públicos diminuiu 27%. Outros cortes atingiram sobretudo os portugueses que mais podem ser beneficiados por um fundo de pensões privado como o PEPP, que funcionará como suplemento às pensões públicas, dependendo das poupanças individuais de cada um: os pensionistas de altos rendimentos. Com a troika, houve um corte de 25% nas pensões acima de 5 mil euros e 50% nas superiores a 7500.

Dombrovskis encontrou-se com a BlackRock duas vezes no ano passado, segundo revelam os arquivos oficiais consultados pelo Investigate Europe. Também em 2017, a empresa reuniu-se também com o diretor-geral Olivier Guersent e com Jan Ceyssens, da Comissão Europeia. E pelo menos uma vez esteve a discutir o PEPP com a direção-geral responsável, a FISMA. A Comissão esclarece que “a DG FISMA apenas teve uma reunião com a BlackRock em outubro de 2017. A FISMA manteve encontros semelhantes com dezenas de outros interessados no PEPP, o que é normal, dado que procuramos ouvir um conjunto alargado de interessados quando produzimos legislação. Também abrimos uma consulta pública para preparar a proposta, como é habitual, na qual a BlackRock foi uma das muitas entidades a responder.”

A suspeita de que o lóbi da BlackRock tem um peso especial em Bruxelas é lançada por Guillaume Prache, diretor da Better Finance, a Federação Europeia de Investidores e Utilizadores de Serviços Financeiros. Quando o questionamos sobre o peso da empresa norte-americana nos bastidores de Bruxelas, Prache explica: “Parece que, em 2017, a BlackRock reuniu–se várias vezes com comissários europeus, enquanto nós não tivemos uma só reunião com o comissário responsável pelos serviços financeiros.”

Projeto de Moedas contratou BR

Esta crítica das empresas europeias rivais da BlackRock tem uma outra razão de ser. A BlackRock foi a empresa escolhida para gerir o dinheiro do primeiro fundo privado transfronteiriço na Europa. O Resaver é diferente do PEPP porque se dirige apenas a uma classe profissional – investigadores universitários e cientistas – e baseia-se nas contribuições das entidades patronais (universidades, laboratórios, empresas). O PEPP será uma espécie de plano poupança reforma, baseado em poupanças individuais, que pela primeira vez terá regras pan-europeias, benefícios fiscais e tratamento comum.

A escolha da BlackRock para gerir os fundos do Resaver (criado pelo comissário português Carlos Moedas e financiado em quatro milhões de euros pelos fundos H2020) foi um desapontamento para os gestores de fundos europeus. “Apanhou muitos gestores financeiros de surpresa”, confessa Guillaume Prache. “É de alguma forma surpreendente que a primeira experiência pública com um plano de pensões pan-europeu tenha sido concedida a uma empresa americana, quando há grandes gestores de ativos financeiros na Europa.”

“É um sinal do êxito e da eficiência do seu lóbi”, sublinha Prache. O Resaver agrega, entre outras, a Universidade Central de Budapeste, o Elettra Sincrotrone de Trieste, o Instituto Italiano de Tecnologia, a Fondazione Edmund Mach, a Universidade Técnica de Viena e a Associação das Universidades da Holanda.

Do governo para a BlackRock

Em Budapeste, quando assinou o contrato para gerir o dinheiro das pensões do Resaver, Tony Stenning, diretor da BlackRock, considerou que este novo esquema europeu de pensões é uma “evolução decisiva”. “É o primeiro passo, embora não vá ser o último”, para o crescimento do mercado de pensões na Europa. Esta última frase foi, de alguma forma, premonitória.

Sterling falava em outubro de 2015, meses antes de ser conhecido o plano para a criação do PEPP. Mas a BlackRock tinha já, nessa altura, outros meios de conhecer em pormenor a evolução das decisões europeias. Em abril de 2015 a BlackRock contratou um novo “chefe de macroestratégia”, o inglês Rupert Harrison, que tinha sido, até então, o chefe de gabinete do ministro inglês das Finanças George Osborne. Ele fora, nessa altura, o principal arquiteto da “revolução das pensões”, um grande projeto lançado pelo governo conservador de David Cameron. Essa “revolução” (assim mesmo designada por Osborne) teve um efeito, de acordo com o Financial Times: “É o primeiro sinal claro de que os maiores grupos de gestão de fundos financeiros estão a preparar-se para tomar a seu cargo um mercado do qual estavam, efetivamente, excluídos antes das reformas anunciadas.”

Ou seja, Osborne e Harrison abriram o mercado das pensões britânicas aos gestores de fundos, como a BlackRock. Ambos trabalham agora na empresa. Harrison, como afirma o comunicado oficial da BlackRock, “dada a sua experiência na criação de leis que moldaram a recente reforma das pensões no Reino Unido, está particularmente bem colocado para ajudar a desenvolver as nossas propostas sobre pensões”. Osborne juntou-se à BlackRock mais tarde, e participou, como ministro britânico, no processo de criação do PEPP (o comissário dos serviços financeiros da UE até ao brexit era o inglês Jonathan Hill).

Em julho de 2016, depois do brexit, a nova primeira-ministra conservadora Theresa May não reconduziu Osborne no governo. Em fevereiro seguinte, a BlackRock contratou o ex-ministro para “fornecer perspetivas sobre a política europeia, a reforma económica chinesa e tendências como os juros baixos e o seu impacto no planeamento de pensões”.

Pensões compram no PSI 20

A contratação destes dois políticos britânicos tinha um objetivo explícito: pensões. Como Kapito afirmou, dois terços dos mais de seis biliões geridos pela BlackRock vêm de fundos de pensões. É a maior quantidade de dinheiro que uma empresa financeira gere no mundo. E o que faz a BlackRock com o dinheiro das pensões? Com esses biliões a BlackRock compra partes significativas das maiores empresas do mundo (só em Portugal, 14 cotadas no PSI 20 têm o gigante norte-americano como acionista, incluindo a EDP, o BCP, a NOS, a Jerónimo Martins e os CTT). Ou seja, o dinheiro dos pensionistas dá à empresa norte-americana um poder decisivo: saber o que fazem, como produzem, como crescem as maiores empresas da economia mundial.

Assim, a BlackRock conseguiu tornar-se um acionista decisivo em quase todos os setores da economia europeia: indústria, banca, serviços, setor agroalimentar. Se a este poder se juntar a gestão dos 2,1 biliões de euros das pensões privadas europeias, qual será o peso de uma só empresa no dia-a-dia da economia europeia? A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, admite estar preocupada com este peso de uma só empresa, numa economia que depende da competição entre várias.

Vários investigadores falam da criação de um “monopólio”. “A BlackRock é o reflexo do recuo do Estado social”, considera Daniela Gabor, professora de Economia na Universidade West of England. Especialista em bancos e mercados financeiros, Gabor conclui que o poder “sistémico” desta empresa “cresce através de mudanças políticas estruturais”. A forma como as pensões dos europeus são geridas pode ser, nesse caso, um capítulo relevante desta história.


Com Crina Boros, Elisa Simantke, Harald Schumann, Jordan Pouille, Nikolas Leontopoulos, Maria Maggiore, Wojciech Ciesla

Investigate Europe é um projeto iniciado em setembro de 2016 que junta nove jornalistas de oito países europeus. Financiado pelas fundações Hans Böckler Stiftung, Düsseldorf, Stiftung Hübner und Kennedy, Kassel, Fritt Ord, Oslo, RudolfAugstein-Stiftung, Hamburgo e Open Society Initiative for Europe, Barcelona, destina-se a trabalhar temas de interesse europeu.

Mercado mundial e “globalização” capitalista

(Carlos Carvalhas, 04/03/2018)

carvalhas

“A guerra é um massacre entre gente que não se conhece, em proveito de gente que se conhece mas que não se massacra”.
Paul Valéry

“Quem controla a alimentação controla as populações, quem controla a moeda controla o mundo”.
Henry Kinssinger

O Mercado Global 

No recente documento “Estratégia de Segurança Nacional dos EUA”, assinado por Donald Trump e elaborado por diversos serviços da Administração, designadamente militares, é sublinhado que o objectivo central é “colocar a América em primeiro lugar para que seja segura, próspera e livre e para isso é necessário ter força e vontade para exercer a liderança dos EUA no mundo”.

Segundo o documento, a “China procura tomar o lugar dos EUA na região do Pacífico…” e a “Rússia procura recuperar o seu estatuto de grande potência e estabelecer esferas de influência junto às suas fronteiras. Pretende enfraquecer a influência dos EUA no mundo e afastar-nos dos nossos aliados e parceiros”. Por isso, “vamos competir com todos os instrumentos do nosso poder nacional, para garantir que as regiões do mundo não sejam dominadas por uma só potência”.

Ou seja, como já alguém disse, garantir que todos estejam dominados pelos EUA.

Entre “todos os instrumentos” a que o documento se refere estão, obviamente, os serviços secretos, a CIA, e o sector militar.

Uma vez mais e sempre, a dominação dos mercados!

Marx, mostra-nos como o “dinheiro é transformado em capital, como por meio do capital se faz mais-valia e da mais valia se faz capital”.

Historicamente é referido que com a revolução industrial e a produção de uma massa sempre crescente de mais valia, a pilhagem directa dos países coloniais deixou de ser a fonte principal de enriquecimento das classes dominantes no “Ocidente”, sem desaparecer totalmente.

À acumulação do capital europeu à pilhagem, sucedeu o comércio com efeitos tanto ou mais devastadores do que as guerras de conquista. O entrelaçamento entre as duas formas de exploração, a forma violenta, por via da exploração directa e a forma “pacífica” pela via das trocas desiguais, do financiamento, das dívidas, da dominação, manteve-se, embora com particularidades e especificidades, até aos nossos dias.

Na realidade a conquista do mercado pela indústria capitalista não se concretizou apenas por meios puramente económicos. A pressão diplomática, as chantagens e a força militar tiveram aqui um papel importante, se não, decisivo. São por exemplo, as condições de desigualdade económica, financeira e política e os tratados leoninos impostos pela Grã-Bretanha, à Índia e à China, que lhe permitem no tempo da sua hegemonia, conquistar o mercado mundial.

Uma vez essa conquista realizada, a proclamação do dogma universal do livre-cambismo é imposto de novo às vítimas de ontem, tendo-se tornado no instrumento essencial dos países dominantes na altura (Grã-Bretanha, França…) para destruir a indústria nascente nos países asiáticos e para travar por longo tempo a sua industrialização. Os países dominantes sempre impuseram o livre-cambismo ou o proteccionismo em função do interesse das classes dominantes.

Sem procurar paralelismos históricos refira-se que o Tratado de Methuen teve os mesmos efeitos e traduziu-se numa fonte de dependência de Portugal relativamente à Inglaterra, “embora tenha reforçado a Casa de Bragança e os interesses fundiários, ou seja, a aristocracia e a Igreja”. A industrialização iniciada com o conde de Ericeira, ruiu. “O elevado défice crónico, criado por este tipo de divisão internacional de trabalho, na Balança de Pagamentos de Portugal, levou ao facto de o ouro brasileiro (1700- 1760) passar a ser escoado de Portugal, na sua quase totalidade, em direcção a Inglaterra, onde, dadas as diferentes condições contribuiu para a industrialização daquele país, muito mais que em Portugal, cujas manufaturas tinham sido sacrificadas aos interesses ligados à produção de vinho. O défice permanente da balança de pagamentos com a Inglaterra, equilibrada pelo ouro brasileiro do XVIII e por empréstimos estrangeiros no séc.XIX, contradiz a teoria dos custos comparativos… Os efeitos negativos “deste género de divisão internacional de trabalho na economia portuguesa negam também a afirmação de Smith, que o Tratado de Methuen era “evidentemente vantajoso para Portugal e contradizem o princípio de Ricardo que o comércio internacional, baseado na doutrina da vantagem comparativa, era benéfica para todas as partes”.

As relações de dominação, as conquistas de mercados e matérias primas, aparecem sempre disfarçadas e teorizadas como mutuamente vantajosas até aos nossos dias, até à moeda única, em que Portugal se situa cada vez mais como um país comandado de fora, dominado, colonizado.

O aumento da composição orgânica do capital e a tendência para a queda da taxa média de lucro colocam a questão da dominação, da conquista dos mercados e das matérias primas, isto é, a questão do domínio do mercado mundial no centro e epicentro da política imperialista.

As guerras imperialistas na superação temporária das contradições e dos conflitos de concorrência, e na modificação das zonas de influência, aparecem como uma das principais vias pela qual a concentração e centralização internacional de capitais se concretiza. Foi assim na I e II guerras mundiais e foi assim mais recentemente, nas invasões do Iraque e é assim na Síria. “A burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações sociais todas”. (…) “A necessidade de um mercado em constante expansão para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo, Tem de se fixar em toda a parte, estabelecer-se em toda a parte, criar ligações em toda a parte. A burguesia, pela sua exploração do mercado mundial, deu uma forma cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países ”

Em 1916, Lenine retoma a teoria da acumulação de Marx e lega-nos ” O imperialismo fase superior do capitalismo ” em que, depois de uma profunda e sistemática análise do mercado mundial nas condições do capitalismo no início do séc. XX, define o conceito de imperialismo e os seus cinco traços distintivos entre eles, o da exportação de capitais.

A revolução de Outubro de 1917, a vitória da revolução chinesa, a expansão dos países que seguiam a via não capitalista, os acontecimentos na Coreia, Vietname e a revolução Cubana, retiraram ao mercado capitalista um terço do mundo, no qual as mercadorias e capitais do mundo capitalista deixaram de exercer o seu domínio.

As derrotas do socialismo deram-lhe um novo alento, teorizando alguns, que se tratava de um triunfo definitivo e total, abrindo as portas à realização do capital e à superação das suas contradições antagónicas e às suas crises!

As forças anti-imperialistas ficaram substancialmente enfraquecidas, a desistência, as divisões, a desorientação campearam mas a luta continuou e continua, e as crises, as contradições do capitalismo aí estão condenando milhões e milhões de seres humanos à miséria, a retrocessos sociais e civilizacionais em contraste com os avanços científicos e técnicos.

O mercado e o sistema reprodutivo do capital 

O sistema reprodutivo do capital globalmente era caracterizado por Marx da seguinte maneira:

“A tendência para criar o mercado mundial existe imediatamente na noção de capital. Qualquer limite lhe aparece como um obstáculo a vencer. Começará por submeter cada elemento da produção de valores de uso imediato que não entram na troca […] O capital sente qualquer limite como um entrave, supera-o idealmente, mas não na realidade: como cada um desses limites está em oposição com sua determinação, a sua produção entra em contradições constantemente superadas, mas igualmente criadas de novo. Mas mais do que isso. A universalidade para a qual tende incansavelmente encontra limites na sua própria natureza que, a certo nível da sua evolução, revelam que ele próprio é o principal entrave a essa tendência e o empurram portanto, para a sua abolição.”

A sua abolição é uma imperiosa necessidade de toda a humanidade e “continua inscrita como uma possibilidade real e como a mais sólida perspectiva de evolução da humanidade”, tendo em conta as experiências históricas, as derrotas, os fracassos e os factos negativos verificados, mas também os aspectos positivos das experiências da construção do socialismo.

As crises do sistema capitalista sucedem-se. Perante a repetição das crises em prazos relativamente mais curtos do que anteriormente, mesmo os apologetas do capital vão afirmando que a próxima se vai verificar inevitavelmente, só não se sabendo quando, acrescentando que estas crises fazem parte da evolução da economia, suprimindo nas suas afirmações a qualificação de que economia se trata, isto é da economia capitalista!

Procura-se assim desvalorizar os “terramotos” sociais, financeiros e económicos das crises, dando-lhe um ar de naturalidade e banalidade, trazendo até para a macroeconomia as fantasias da “destruição criativa de Schumpeter e o seu empresário inovador, ocultando que as “crises cíclicas” se estão a produzir no quadro do “imperialismo” e de uma crise estrutural, com uma cada vez maior financeirização das economias, facilitada pela grande conquista do capital, “a livre circulação de capitais”, assente numa montanha de dívidas sem precedente a começar pela dos EUA, a maior depois da II Guerra Mundial . Ocultam também os efeitos muito mais devastadores no plano social, financeiro e económico de uma nova crise. Seria apenas, segundo estes, um novo “colapso financeiro, hoje mais facilmente superável” como se houvesse uma separação entre a chamada “economia real e a economia financeira”.

A Banca comercial cria moeda, bem público e cria, pelo crédito momentaneamente poder de compra. O pior é quando os devedores já não conseguem solver as suas dívidas e isto atinge a expressão de massas. Um bem público como a moeda não pode estar nas mãos dos caprichos e das decisões e interesses pessoais de banqueiros.

As crises não são fenómenos exógenos do capitalismo que aparecem e reaparecem por uma espécie de maldição satânica. São inerentes ao sistema.

Proclama se que as crises são imprevisíveis e que sendo fenómenos imprevisíveis não têm responsáveis.

Mas a sua amplitude, intensidade e grau de devastação social, designadamente nas crises com acento tónico no sistema financeiro, não estão desligadas da desregulação dos mercados, da chamada “banca sombra”, da especulação com a “titularização criativa”, da passividade ou conivência dos “reguladores”, das políticas defendidas pelos governos e partidos que são uma extensão política dos interesses da Banca e do capital financeiro.

As chamadas políticas não acomodatícias, ou políticas não convencionais, injecção de liquidez por parte dos diversos Bancos Centrais tendo por objectivo estimular a economia, tornar mais suportáveis as dívidas públicas, permitindo até a sua redução pelos pagamentos antecipados e substituição por outras em melhores condições, proporcionou também que o sistema bancário aumentasse substancialmente o crédito dirigido às actividades produtivas mas sobretudo às de natureza especulativa.

Desde a crise 2007/2008, o crédito tem aumentado muito mais que o PIB. Os defensores do sistema estão no dilema: aparentemente é necessário aumentar o crédito num ritmo superior ao do PIB para que as economias cresçam, mas isso leva ao sobre endividamento, depois à crise, depois à recessão, Este é o dilema e o esquema mental em que estão encerrados.

A recente “volatilidade das Bolsas” como dizem, talvez não indique ainda a hora da hecatombe, da onda do pânico geral, mas é um sinal claro de que a montanha da dívida pode desabar mais cedo do que se esperava.

A sobre acumulação e a consequente sobre-produção tem cada vez mais dificuldades de saída nos mercados cuja expansão pelo crédito encontram os seus limites.

O famoso e falso teorema de Helmut Schimidt, de que “os lucros de hoje são os investimentos de amanhã e os empregos depois de amanhã”, tem servido para as classes dominantes fazerem aceitar os “super lucros” e a sua não taxação, mas como os multimilionários entesouram ou colocam uma boa parte dos seus meios na especulação financeira, os mercados nacionais e o mercado mundial não se alargam com a sua “crescente riqueza”! Apesar de mil vezes negada, sobretudo por aqueles que nunca a entenderam, a lei tendencial da diminuição da taxa de lucro continua a manifestar-se!

Por que é que a teoria económica dos dominantes e a vulgata dos seus comentadores de serviço, continua, ainda hoje, incapaz de ver chegar a catástrofe, continuando a defender que “é na ausência de qualquer intervenção do Estado que os mercados financeiros melhor funcionam”?

Por que razão é que a visão macroeconómica que ditou a não intervenção do Estado, e elaborou modelos matemáticos complexos, denominados modelos de equilíbrio geral “Dynamic, Stochastic Equilibrium – D.S.G.E -” e os modelos dos “ciclos reais” chegando estes a ser os instrumentos de previsão de universidades e de instituições internacionais? O FMI no seu relatório de 2006, sobre a Estabilidade Financeira Global afirmava que os bancos estavam mais resilientes a qualquer choque externo e descreveu em detalhe como a inovação financeira tinha estabilizado o sistema financeiro global!

A OCDE previu em 2007, que 2008 seria um ano excecional, uns meses depois “rebentou” a crise.

A razão está em que estas instituições estão ao serviço do Imperialismo e com a financerização das economias estas teorias, na sua aparente cientificidade, dissimulam a exploração, a “troca desigual” e são as que melhor servem o capital, a acumulação e os rentistas, aqueles que “enriquecem dormindo” na expressão de Mitterrand, para o efeito dificilmente qualificável de tendenciosa.

“A lenda do pecado original teológico, conta-nos como o homem foi condenado a comer o seu pão com o suor do seu rosto; a história do pecado original económico, porém revela-nos como é que há pessoas que não precisam de o fazer! ” (Marx)

Com a monumental dívida privada, o excesso de crédito e os brutais desequilíbrios entre países, a crise está no horizonte, resta saber se os economistas do sistema ainda terão capacidade para a atenuar.

Mas a “finança”, o “grande capital” e todos os que beneficiam com esta “ordem” das coisas não vêem os perigos que se perfilam no horizonte?

Alguns vêem o perigo com lucidez crítica, mas por um lado os decisores pensam que este é o caminho, que em caso de crise estão melhor preparados, que esta será passageira ou que, no caso de hecatombe, dos “grandes senhores do dinheiro” só muito poucos serão os que ficarão pelo caminho e servirão de exemplo até para a difusão da falsa ideia de que a crise atinge todos. Depois sabem que uma crise fará o “saneamento do mercado” intensificando a concentração, a centralização de capitais e pensam que a grande factura será paga pelos trabalhadores, pelos que ocupam os lugares de baixo da pirâmide, através da intervenção dos seus governos e dos seus partidos políticos, como aconteceu com as anteriores crises. Nestas alturas a intervenção do Estado já é bem-vinda e teorizada: os grandes bancos, são grandes demais para falirem e os grandes especuladores e banqueiros grandes demais para irem para a cadeia. Qualquer excepção só servirá naturalmente, para confirmar a regra.

Mas podem vir a enganar-se nos seus cálculos. A criatura pode não vir a ser controlada pelos seus criadores!

Procura-se sempre ocultar “o aprofundamento da contradição entre o carácter social da produção e o carácter individual da apropriação”, a sobre-acumulação, a sobre-produção em que o sub-consumo das massas é uma condição necessária a todas as formas da sociedade que repousam na exploração e que só na forma capitalista leva às crises.

A sobre-acumulação, a sobre-produção e a correspondente fraca procura solvável das massas trabalhadoras agudizam contradições que a expansão do crédito “fácil” não as supera, dando uma falsa roupagem de prosperidade com o capital fictício a ultrapassar todos os limites e a “banca sombra” a ultrapassar todas as ditas regulações!

“A economia de casino” planetária em que vivemos com a desenfreada especulação e acentuação das desigualdades mostra a “ilusão” dos que chegaram a afirmar que o capitalismo regulado, “o capitalismo dos reguladores”, era o caminho. O caminho que no nosso País é exemplarmente verificado na banca, na energia, na PT, nos CTT… A economia de casino, em que vivemos, com efeitos cada vez mais globais pela livre circulação de capitais no mercado global mostra-nos a premência da reconquista da soberania dos Estados e da soberania monetária.

O Estado continua a ser a expressão e o garante do domínio dos monopólios, socializando prejuízos, privatizando lucros, drenando recursos públicos para a banca e o sector privado, através dos benefícios fiscais, das parcerias público privadas, das rendas, das compras e adjudicações, e é o garante da internacionalização e da deslocalização das grandes empresas. Encontrando dificuldades em valorizar as quantidades colossais de capitais que acumularam, os monopolistas procuram por todas as formas “mercados de substituição” para assegurarem a sua expansão. A ausência de novos mercados, a ausência de novos campos de investimentos rendíveis para os capitais disponíveis encontra no “mercado de substituição dos armamentos” uma grande saída, tendo o Estado como principal cliente, estreitando ainda mais a sua simbiose com os monopólios. Os complexos militares industriais nas principais potências capitalistas, a indústria do armamento, da aeronáutica, da electrónica, da comunicação, dos satélites, é cada vez mais importante.

O papel crescentemente desempenhado por tais “Complexos” permitindo sobretudo a “colocação do capital” da secção I, torna-se também um factor subsidiário nas guerras imperialistas, como paliativo para a crise, a realização de super lucros e a conquista de mercados, com os ciclos económicos a sincronizarem-se com o ciclo das guerras.

Esta é uma questão que passa ao lado dos críticos democrata-liberais do capitalismo, de académicos que querem salvar o capitalismo, “Salvar o Capitalismo dos capitalistas” seguindo a utopia da “grande moderação”: uma inflação fraca e estável combinada com uma estabilidade macroeconómica. Mas passa ao lado também do radicalismo pequeno-burguês, que concentra as suas análises nos aspectos técnico-económicos do movimento do capital negando ou esquecendo a sua natureza socioeconómica, a análise dos aspectos históricos e sociais da acumulação e da essência interna desse processo, revelando a incapacidade de unir na teoria os seus elos dialeticamente interligados na vida real. Ao mesmo tempo citam Marx para colorir as suas posições de “esquerda” e alguns até se denominam de ” Marxistas erráticos “. A crise 2007/2009, a mais profunda dos últimos decénios mostrou com clareza o subjetivismo e o anti- historicismo da Economia Política académica capitalista, forçou os bancos centrais a entrarem na fuga para a frente das taxas de juro próximas do zero que prosseguem há mais de seis anos e a injectarem liquidez nos bancos como nunca se viu. A corrida aos armamentos não está desligada da crise estrutural do capitalismo, nem das tendências autocráticas, o ascenso da extrema direita e as teorias que visam pôr a democracia entre parêntesis, com o mercado a sobrepor-se ao “Estado democrático”

“O aspecto distintivo da teoria marxista do capital consiste em que este não é estudado como coisa, dinheiro ou tempo, mas, acima de tudo, como valor, como expressão concentrada da média de trabalho abstracto socialmente necessário. Ao mesmo tempo, o capital distingue-se em princípio do valor. Encarna a relação social, típica e específica do capitalismo, que determina precisamente a capacidade de auto-acrescentamento do capital”.

No quadro do mercado mundial temos hoje uma “moeda mundial”, inconvertível que alguns denominam de dólar/dólar, mas que com mais propriedade se diria dólar/petróleo.

A forma contemporânea é a de uma moeda -o dólar- assente na crença dos indivíduos, empresas e Estados, que os EUA, a FED, garantirão a sua convertibilidade em mercadorias. O dólar, como moeda mundial tornou-se ainda mais claramente um instrumento do poder do Estado e do seu domínio. A força militar e o dólar são os dois principais vectores do domínio dos EUA no mercado mundial.

As brutais reacções dos EUA, em relação à China e à Federação Russa e a todos os países, que de uma ou outra forma põem em causa o dólar, são a demonstração clara das colossais vantagens que esta moeda confere aos EUA e de como estes a consideram vital.

O dinheiro, como representante da riqueza universal aparece para as diversas identidades na dinâmica mercantil, como tendo valor em si independente da relação de valor. “O dinheiro, por isso, é o Deus entre as mercadorias ” Marx.

No entanto, continua sem resposta a questão levantada por Larry Summers, Secretário de Estado do Tesouro, aquando da implosão do Lenhan Brothers, “por quanto tempo será possível que o maior devedor mundial continue a ser o país hegemónico”?

A aplicação do marxismo nas condições históricas de cada época, o seu aprofundamento e desenvolvimento criativo à luz dos novos fenómenos, experiências e processos, é uma missão que se apresenta perante cada nova geração dos seus seguidores e naturalmente aos partidos comunistas, na sua intervenção e na sua luta revolucionária.

Continuar com os passos de Lenine que, guiando-se pela dialética marxista e pelas teses básicas de Marx, nos legou a sua análise da nova fase do desenvolvimento capitalista mostrando que a acumulação de capital a partir da produção da mais valia também opera no imperialismo salientando as peculiaridades do movimento de capital e que nas ” Novas Observações sobre a teoria da Realização ” de Marx, explícita, que esta nos fornece uma arma essencial, não somente contra a apologética, mas também, contra a crítica pequeno burguesa do capitalismo.

A obra de Marx está naturalmente marcada pelo seu tempo histórico, mas o corpo principal da sua doutrina, o método da análise e as “ferramentas” que nos legou, retomadas por Lenine e outros marxistas, continuam a ser a mais poderosa arma para o conhecimento da realidade, a sua transformação e para a emancipação humana, objectivo que deu e continua a dar sentido à sua vida, à sua obra e à nossa luta.


[*] Intervenção na conferência “II Centenário do nascimento de Karl Marx – Legado, intervenção, luta. Transformar o mundo”, Lisboa, 24/Fevereiro/2018


Fonte aqui

Mercado mundial e "globalização" capitalista

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(Carlos Carvalhas, 04/03/2018)

carvalhas

“A guerra é um massacre entre gente que não se conhece, em proveito de gente que se conhece mas que não se massacra”.
Paul Valéry
“Quem controla a alimentação controla as populações, quem controla a moeda controla o mundo”.
Henry Kinssinger

O Mercado Global 
No recente documento “Estratégia de Segurança Nacional dos EUA”, assinado por Donald Trump e elaborado por diversos serviços da Administração, designadamente militares, é sublinhado que o objectivo central é “colocar a América em primeiro lugar para que seja segura, próspera e livre e para isso é necessário ter força e vontade para exercer a liderança dos EUA no mundo”.
Segundo o documento, a “China procura tomar o lugar dos EUA na região do Pacífico…” e a “Rússia procura recuperar o seu estatuto de grande potência e estabelecer esferas de influência junto às suas fronteiras. Pretende enfraquecer a influência dos EUA no mundo e afastar-nos dos nossos aliados e parceiros”. Por isso, “vamos competir com todos os instrumentos do nosso poder nacional, para garantir que as regiões do mundo não sejam dominadas por uma só potência”.
Ou seja, como já alguém disse, garantir que todos estejam dominados pelos EUA.
Entre “todos os instrumentos” a que o documento se refere estão, obviamente, os serviços secretos, a CIA, e o sector militar.
Uma vez mais e sempre, a dominação dos mercados!
Marx, mostra-nos como o “dinheiro é transformado em capital, como por meio do capital se faz mais-valia e da mais valia se faz capital”.
Historicamente é referido que com a revolução industrial e a produção de uma massa sempre crescente de mais valia, a pilhagem directa dos países coloniais deixou de ser a fonte principal de enriquecimento das classes dominantes no “Ocidente”, sem desaparecer totalmente.
À acumulação do capital europeu à pilhagem, sucedeu o comércio com efeitos tanto ou mais devastadores do que as guerras de conquista. O entrelaçamento entre as duas formas de exploração, a forma violenta, por via da exploração directa e a forma “pacífica” pela via das trocas desiguais, do financiamento, das dívidas, da dominação, manteve-se, embora com particularidades e especificidades, até aos nossos dias.
Na realidade a conquista do mercado pela indústria capitalista não se concretizou apenas por meios puramente económicos. A pressão diplomática, as chantagens e a força militar tiveram aqui um papel importante, se não, decisivo. São por exemplo, as condições de desigualdade económica, financeira e política e os tratados leoninos impostos pela Grã-Bretanha, à Índia e à China, que lhe permitem no tempo da sua hegemonia, conquistar o mercado mundial.
Uma vez essa conquista realizada, a proclamação do dogma universal do livre-cambismo é imposto de novo às vítimas de ontem, tendo-se tornado no instrumento essencial dos países dominantes na altura (Grã-Bretanha, França…) para destruir a indústria nascente nos países asiáticos e para travar por longo tempo a sua industrialização. Os países dominantes sempre impuseram o livre-cambismo ou o proteccionismo em função do interesse das classes dominantes.
Sem procurar paralelismos históricos refira-se que o Tratado de Methuen teve os mesmos efeitos e traduziu-se numa fonte de dependência de Portugal relativamente à Inglaterra, “embora tenha reforçado a Casa de Bragança e os interesses fundiários, ou seja, a aristocracia e a Igreja”. A industrialização iniciada com o conde de Ericeira, ruiu. “O elevado défice crónico, criado por este tipo de divisão internacional de trabalho, na Balança de Pagamentos de Portugal, levou ao facto de o ouro brasileiro (1700- 1760) passar a ser escoado de Portugal, na sua quase totalidade, em direcção a Inglaterra, onde, dadas as diferentes condições contribuiu para a industrialização daquele país, muito mais que em Portugal, cujas manufaturas tinham sido sacrificadas aos interesses ligados à produção de vinho. O défice permanente da balança de pagamentos com a Inglaterra, equilibrada pelo ouro brasileiro do XVIII e por empréstimos estrangeiros no séc.XIX, contradiz a teoria dos custos comparativos… Os efeitos negativos “deste género de divisão internacional de trabalho na economia portuguesa negam também a afirmação de Smith, que o Tratado de Methuen era “evidentemente vantajoso para Portugal e contradizem o princípio de Ricardo que o comércio internacional, baseado na doutrina da vantagem comparativa, era benéfica para todas as partes”.
As relações de dominação, as conquistas de mercados e matérias primas, aparecem sempre disfarçadas e teorizadas como mutuamente vantajosas até aos nossos dias, até à moeda única, em que Portugal se situa cada vez mais como um país comandado de fora, dominado, colonizado.
O aumento da composição orgânica do capital e a tendência para a queda da taxa média de lucro colocam a questão da dominação, da conquista dos mercados e das matérias primas, isto é, a questão do domínio do mercado mundial no centro e epicentro da política imperialista.
As guerras imperialistas na superação temporária das contradições e dos conflitos de concorrência, e na modificação das zonas de influência, aparecem como uma das principais vias pela qual a concentração e centralização internacional de capitais se concretiza. Foi assim na I e II guerras mundiais e foi assim mais recentemente, nas invasões do Iraque e é assim na Síria. “A burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações sociais todas”. (…) “A necessidade de um mercado em constante expansão para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo, Tem de se fixar em toda a parte, estabelecer-se em toda a parte, criar ligações em toda a parte. A burguesia, pela sua exploração do mercado mundial, deu uma forma cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países ”
Em 1916, Lenine retoma a teoria da acumulação de Marx e lega-nos ” O imperialismo fase superior do capitalismo ” em que, depois de uma profunda e sistemática análise do mercado mundial nas condições do capitalismo no início do séc. XX, define o conceito de imperialismo e os seus cinco traços distintivos entre eles, o da exportação de capitais.
A revolução de Outubro de 1917, a vitória da revolução chinesa, a expansão dos países que seguiam a via não capitalista, os acontecimentos na Coreia, Vietname e a revolução Cubana, retiraram ao mercado capitalista um terço do mundo, no qual as mercadorias e capitais do mundo capitalista deixaram de exercer o seu domínio.
As derrotas do socialismo deram-lhe um novo alento, teorizando alguns, que se tratava de um triunfo definitivo e total, abrindo as portas à realização do capital e à superação das suas contradições antagónicas e às suas crises!
As forças anti-imperialistas ficaram substancialmente enfraquecidas, a desistência, as divisões, a desorientação campearam mas a luta continuou e continua, e as crises, as contradições do capitalismo aí estão condenando milhões e milhões de seres humanos à miséria, a retrocessos sociais e civilizacionais em contraste com os avanços científicos e técnicos.
O mercado e o sistema reprodutivo do capital 
O sistema reprodutivo do capital globalmente era caracterizado por Marx da seguinte maneira:
“A tendência para criar o mercado mundial existe imediatamente na noção de capital. Qualquer limite lhe aparece como um obstáculo a vencer. Começará por submeter cada elemento da produção de valores de uso imediato que não entram na troca […] O capital sente qualquer limite como um entrave, supera-o idealmente, mas não na realidade: como cada um desses limites está em oposição com sua determinação, a sua produção entra em contradições constantemente superadas, mas igualmente criadas de novo. Mas mais do que isso. A universalidade para a qual tende incansavelmente encontra limites na sua própria natureza que, a certo nível da sua evolução, revelam que ele próprio é o principal entrave a essa tendência e o empurram portanto, para a sua abolição.”
A sua abolição é uma imperiosa necessidade de toda a humanidade e “continua inscrita como uma possibilidade real e como a mais sólida perspectiva de evolução da humanidade”, tendo em conta as experiências históricas, as derrotas, os fracassos e os factos negativos verificados, mas também os aspectos positivos das experiências da construção do socialismo.
As crises do sistema capitalista sucedem-se. Perante a repetição das crises em prazos relativamente mais curtos do que anteriormente, mesmo os apologetas do capital vão afirmando que a próxima se vai verificar inevitavelmente, só não se sabendo quando, acrescentando que estas crises fazem parte da evolução da economia, suprimindo nas suas afirmações a qualificação de que economia se trata, isto é da economia capitalista!
Procura-se assim desvalorizar os “terramotos” sociais, financeiros e económicos das crises, dando-lhe um ar de naturalidade e banalidade, trazendo até para a macroeconomia as fantasias da “destruição criativa de Schumpeter e o seu empresário inovador, ocultando que as “crises cíclicas” se estão a produzir no quadro do “imperialismo” e de uma crise estrutural, com uma cada vez maior financeirização das economias, facilitada pela grande conquista do capital, “a livre circulação de capitais”, assente numa montanha de dívidas sem precedente a começar pela dos EUA, a maior depois da II Guerra Mundial . Ocultam também os efeitos muito mais devastadores no plano social, financeiro e económico de uma nova crise. Seria apenas, segundo estes, um novo “colapso financeiro, hoje mais facilmente superável” como se houvesse uma separação entre a chamada “economia real e a economia financeira”.
A Banca comercial cria moeda, bem público e cria, pelo crédito momentaneamente poder de compra. O pior é quando os devedores já não conseguem solver as suas dívidas e isto atinge a expressão de massas. Um bem público como a moeda não pode estar nas mãos dos caprichos e das decisões e interesses pessoais de banqueiros.
As crises não são fenómenos exógenos do capitalismo que aparecem e reaparecem por uma espécie de maldição satânica. São inerentes ao sistema.
Proclama se que as crises são imprevisíveis e que sendo fenómenos imprevisíveis não têm responsáveis.
Mas a sua amplitude, intensidade e grau de devastação social, designadamente nas crises com acento tónico no sistema financeiro, não estão desligadas da desregulação dos mercados, da chamada “banca sombra”, da especulação com a “titularização criativa”, da passividade ou conivência dos “reguladores”, das políticas defendidas pelos governos e partidos que são uma extensão política dos interesses da Banca e do capital financeiro.
As chamadas políticas não acomodatícias, ou políticas não convencionais, injecção de liquidez por parte dos diversos Bancos Centrais tendo por objectivo estimular a economia, tornar mais suportáveis as dívidas públicas, permitindo até a sua redução pelos pagamentos antecipados e substituição por outras em melhores condições, proporcionou também que o sistema bancário aumentasse substancialmente o crédito dirigido às actividades produtivas mas sobretudo às de natureza especulativa.
Desde a crise 2007/2008, o crédito tem aumentado muito mais que o PIB. Os defensores do sistema estão no dilema: aparentemente é necessário aumentar o crédito num ritmo superior ao do PIB para que as economias cresçam, mas isso leva ao sobre endividamento, depois à crise, depois à recessão, Este é o dilema e o esquema mental em que estão encerrados.
A recente “volatilidade das Bolsas” como dizem, talvez não indique ainda a hora da hecatombe, da onda do pânico geral, mas é um sinal claro de que a montanha da dívida pode desabar mais cedo do que se esperava.
A sobre acumulação e a consequente sobre-produção tem cada vez mais dificuldades de saída nos mercados cuja expansão pelo crédito encontram os seus limites.
O famoso e falso teorema de Helmut Schimidt, de que “os lucros de hoje são os investimentos de amanhã e os empregos depois de amanhã”, tem servido para as classes dominantes fazerem aceitar os “super lucros” e a sua não taxação, mas como os multimilionários entesouram ou colocam uma boa parte dos seus meios na especulação financeira, os mercados nacionais e o mercado mundial não se alargam com a sua “crescente riqueza”! Apesar de mil vezes negada, sobretudo por aqueles que nunca a entenderam, a lei tendencial da diminuição da taxa de lucro continua a manifestar-se!
Por que é que a teoria económica dos dominantes e a vulgata dos seus comentadores de serviço, continua, ainda hoje, incapaz de ver chegar a catástrofe, continuando a defender que “é na ausência de qualquer intervenção do Estado que os mercados financeiros melhor funcionam”?
Por que razão é que a visão macroeconómica que ditou a não intervenção do Estado, e elaborou modelos matemáticos complexos, denominados modelos de equilíbrio geral “Dynamic, Stochastic Equilibrium – D.S.G.E -” e os modelos dos “ciclos reais” chegando estes a ser os instrumentos de previsão de universidades e de instituições internacionais? O FMI no seu relatório de 2006, sobre a Estabilidade Financeira Global afirmava que os bancos estavam mais resilientes a qualquer choque externo e descreveu em detalhe como a inovação financeira tinha estabilizado o sistema financeiro global!
A OCDE previu em 2007, que 2008 seria um ano excecional, uns meses depois “rebentou” a crise.
A razão está em que estas instituições estão ao serviço do Imperialismo e com a financerização das economias estas teorias, na sua aparente cientificidade, dissimulam a exploração, a “troca desigual” e são as que melhor servem o capital, a acumulação e os rentistas, aqueles que “enriquecem dormindo” na expressão de Mitterrand, para o efeito dificilmente qualificável de tendenciosa.
“A lenda do pecado original teológico, conta-nos como o homem foi condenado a comer o seu pão com o suor do seu rosto; a história do pecado original económico, porém revela-nos como é que há pessoas que não precisam de o fazer! ” (Marx)
Com a monumental dívida privada, o excesso de crédito e os brutais desequilíbrios entre países, a crise está no horizonte, resta saber se os economistas do sistema ainda terão capacidade para a atenuar.
Mas a “finança”, o “grande capital” e todos os que beneficiam com esta “ordem” das coisas não vêem os perigos que se perfilam no horizonte?
Alguns vêem o perigo com lucidez crítica, mas por um lado os decisores pensam que este é o caminho, que em caso de crise estão melhor preparados, que esta será passageira ou que, no caso de hecatombe, dos “grandes senhores do dinheiro” só muito poucos serão os que ficarão pelo caminho e servirão de exemplo até para a difusão da falsa ideia de que a crise atinge todos. Depois sabem que uma crise fará o “saneamento do mercado” intensificando a concentração, a centralização de capitais e pensam que a grande factura será paga pelos trabalhadores, pelos que ocupam os lugares de baixo da pirâmide, através da intervenção dos seus governos e dos seus partidos políticos, como aconteceu com as anteriores crises. Nestas alturas a intervenção do Estado já é bem-vinda e teorizada: os grandes bancos, são grandes demais para falirem e os grandes especuladores e banqueiros grandes demais para irem para a cadeia. Qualquer excepção só servirá naturalmente, para confirmar a regra.
Mas podem vir a enganar-se nos seus cálculos. A criatura pode não vir a ser controlada pelos seus criadores!
Procura-se sempre ocultar “o aprofundamento da contradição entre o carácter social da produção e o carácter individual da apropriação”, a sobre-acumulação, a sobre-produção em que o sub-consumo das massas é uma condição necessária a todas as formas da sociedade que repousam na exploração e que só na forma capitalista leva às crises.
A sobre-acumulação, a sobre-produção e a correspondente fraca procura solvável das massas trabalhadoras agudizam contradições que a expansão do crédito “fácil” não as supera, dando uma falsa roupagem de prosperidade com o capital fictício a ultrapassar todos os limites e a “banca sombra” a ultrapassar todas as ditas regulações!

“A economia de casino” planetária em que vivemos com a desenfreada especulação e acentuação das desigualdades mostra a “ilusão” dos que chegaram a afirmar que o capitalismo regulado, “o capitalismo dos reguladores”, era o caminho. O caminho que no nosso País é exemplarmente verificado na banca, na energia, na PT, nos CTT… A economia de casino, em que vivemos, com efeitos cada vez mais globais pela livre circulação de capitais no mercado global mostra-nos a premência da reconquista da soberania dos Estados e da soberania monetária.

O Estado continua a ser a expressão e o garante do domínio dos monopólios, socializando prejuízos, privatizando lucros, drenando recursos públicos para a banca e o sector privado, através dos benefícios fiscais, das parcerias público privadas, das rendas, das compras e adjudicações, e é o garante da internacionalização e da deslocalização das grandes empresas. Encontrando dificuldades em valorizar as quantidades colossais de capitais que acumularam, os monopolistas procuram por todas as formas “mercados de substituição” para assegurarem a sua expansão. A ausência de novos mercados, a ausência de novos campos de investimentos rendíveis para os capitais disponíveis encontra no “mercado de substituição dos armamentos” uma grande saída, tendo o Estado como principal cliente, estreitando ainda mais a sua simbiose com os monopólios. Os complexos militares industriais nas principais potências capitalistas, a indústria do armamento, da aeronáutica, da electrónica, da comunicação, dos satélites, é cada vez mais importante.
O papel crescentemente desempenhado por tais “Complexos” permitindo sobretudo a “colocação do capital” da secção I, torna-se também um factor subsidiário nas guerras imperialistas, como paliativo para a crise, a realização de super lucros e a conquista de mercados, com os ciclos económicos a sincronizarem-se com o ciclo das guerras.
Esta é uma questão que passa ao lado dos críticos democrata-liberais do capitalismo, de académicos que querem salvar o capitalismo, “Salvar o Capitalismo dos capitalistas” seguindo a utopia da “grande moderação”: uma inflação fraca e estável combinada com uma estabilidade macroeconómica. Mas passa ao lado também do radicalismo pequeno-burguês, que concentra as suas análises nos aspectos técnico-económicos do movimento do capital negando ou esquecendo a sua natureza socioeconómica, a análise dos aspectos históricos e sociais da acumulação e da essência interna desse processo, revelando a incapacidade de unir na teoria os seus elos dialeticamente interligados na vida real. Ao mesmo tempo citam Marx para colorir as suas posições de “esquerda” e alguns até se denominam de ” Marxistas erráticos “. A crise 2007/2009, a mais profunda dos últimos decénios mostrou com clareza o subjetivismo e o anti- historicismo da Economia Política académica capitalista, forçou os bancos centrais a entrarem na fuga para a frente das taxas de juro próximas do zero que prosseguem há mais de seis anos e a injectarem liquidez nos bancos como nunca se viu. A corrida aos armamentos não está desligada da crise estrutural do capitalismo, nem das tendências autocráticas, o ascenso da extrema direita e as teorias que visam pôr a democracia entre parêntesis, com o mercado a sobrepor-se ao “Estado democrático”
“O aspecto distintivo da teoria marxista do capital consiste em que este não é estudado como coisa, dinheiro ou tempo, mas, acima de tudo, como valor, como expressão concentrada da média de trabalho abstracto socialmente necessário. Ao mesmo tempo, o capital distingue-se em princípio do valor. Encarna a relação social, típica e específica do capitalismo, que determina precisamente a capacidade de auto-acrescentamento do capital”.
No quadro do mercado mundial temos hoje uma “moeda mundial”, inconvertível que alguns denominam de dólar/dólar, mas que com mais propriedade se diria dólar/petróleo.
A forma contemporânea é a de uma moeda -o dólar- assente na crença dos indivíduos, empresas e Estados, que os EUA, a FED, garantirão a sua convertibilidade em mercadorias. O dólar, como moeda mundial tornou-se ainda mais claramente um instrumento do poder do Estado e do seu domínio. A força militar e o dólar são os dois principais vectores do domínio dos EUA no mercado mundial.
As brutais reacções dos EUA, em relação à China e à Federação Russa e a todos os países, que de uma ou outra forma põem em causa o dólar, são a demonstração clara das colossais vantagens que esta moeda confere aos EUA e de como estes a consideram vital.
O dinheiro, como representante da riqueza universal aparece para as diversas identidades na dinâmica mercantil, como tendo valor em si independente da relação de valor. “O dinheiro, por isso, é o Deus entre as mercadorias ” Marx.
No entanto, continua sem resposta a questão levantada por Larry Summers, Secretário de Estado do Tesouro, aquando da implosão do Lenhan Brothers, “por quanto tempo será possível que o maior devedor mundial continue a ser o país hegemónico”?
A aplicação do marxismo nas condições históricas de cada época, o seu aprofundamento e desenvolvimento criativo à luz dos novos fenómenos, experiências e processos, é uma missão que se apresenta perante cada nova geração dos seus seguidores e naturalmente aos partidos comunistas, na sua intervenção e na sua luta revolucionária.
Continuar com os passos de Lenine que, guiando-se pela dialética marxista e pelas teses básicas de Marx, nos legou a sua análise da nova fase do desenvolvimento capitalista mostrando que a acumulação de capital a partir da produção da mais valia também opera no imperialismo salientando as peculiaridades do movimento de capital e que nas ” Novas Observações sobre a teoria da Realização ” de Marx, explícita, que esta nos fornece uma arma essencial, não somente contra a apologética, mas também, contra a crítica pequeno burguesa do capitalismo.
A obra de Marx está naturalmente marcada pelo seu tempo histórico, mas o corpo principal da sua doutrina, o método da análise e as “ferramentas” que nos legou, retomadas por Lenine e outros marxistas, continuam a ser a mais poderosa arma para o conhecimento da realidade, a sua transformação e para a emancipação humana, objectivo que deu e continua a dar sentido à sua vida, à sua obra e à nossa luta.


[*] Intervenção na conferência “II Centenário do nascimento de Karl Marx – Legado, intervenção, luta. Transformar o mundo”, Lisboa, 24/Fevereiro/2018


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