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Mão de ferro, mão de vaca

(Daniel Oliveira, in Expresso, 17/08/2019)

Daniel Oliveira

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O que se passa no sindicato dos motoristas de matérias perigosas representa, como escrevi na semana passada, a privatização do sindicalismo, com a contratação de um mercenário para dirigir uma luta laboral. E é o facto de ser mercenário que determina a sua urgência e irresponsabilidade. A marcação de uma greve está sempre associada a uma ética sindical (estranha a este charlatão), com critérios de proporcionalidade. Não se marca uma greve por tempo indeterminado que faria todo o país entrar em colapso por causa de um aumento em 2021, só porque as eleições são um momento propício. Uma greve destas é de vida ou de morte, como foi a dos mineiros ingleses que lutavam pela sua sobrevivência, nos anos 80. Todas as greves prejudicam pessoas, mas o sindicalismo que desiste de ganhar a solidariedade dos outros trabalhadores parte derrotado. A desproporcionalidade desta greve, não retirando justiça às suas reivindicações, deu espaço ao Governo para impor serviços mínimos pesadíssimos e uma requisição civil (instrumento criado em 1974 para impedir que a irresponsabilidade sabotasse a jovem democracia) previamente decidida como primeiro recurso e aplicada ao fim de 19 horas de greve. Um governo de direita não deixará de aproveitar este precedente. O sindicalismo, quando fica na mão de irresponsáveis, enfraquece-se. E fraco, não resiste cinco dias a um cerco.

Mas os efeitos perversos também são para o Governo. Marques Mendes disse que isto talvez venha a dar a maioria absoluta a António Costa. Porque ele surge como líder de um “governo da ordem e da autoridade”. Isto junta-se à imagem do “governo das contas certas”, que atrasa a recuperação de serviços públicos e prepara mais uma década de contração no investimento do Estado para ultrapassar as metas da ortodoxia de Bruxelas.

Imagino que muitos socialistas esfreguem as mãos de contentes: estão a roubar espaço à direita. É a mesma ilusão que Blair ou Schröder alimentaram antes de destruírem o centro-esquerda europeu. Um governo de esquerda que constrói a sua autoridade política com base na “mão de ferro” contra os sindicatos — já usara a polícia, sem qualquer justificação, contra os estivadores — e na “mão de vaca” no investimento público pode ganhar muitos votos à direita, mas está a derrotar o seu campo político.

A esquerda pode ter de usar a lei contra uma greve e pode ter de fazer cortes no investimento. Mas quando transforma isso em encenação de força, quando faz disso um gesto de propaganda política, fica refém do que deveria ser o oposto da sua cultura. O problema não é o comportamento do Governo, é sentir-se tão confortável neste papel. É, como ficou óbvio para todos, desejá-lo.

Enquanto o PS celebra os ganhos eleitorais, a direita ideológica pode cantar vitória. De uma assentada, vê a balança da opinião pública pender contra as lutas laborais e o PS assumir como sua a retórica disciplinadora dos trabalhadores. Não pode desejar mais do que isto. A crise do PSD e do CDS até se torna irrelevante. Eles deixam de ser necessários e podem ser substituídos por projetos radicais que falem em nome dos trabalhadores, puxando tudo mais para a direita. Foi assim que se destruiu a esquerda europeia: dando-lhe o comando de políticas que lhe deviam ser estranhas. O que tinha de estar a fazer toda a esquerda? A iniciar uma mudança radical no sindicalismo, para o renovar, fortalecer e proteger de oportunistas.

Entrevista a António Costa – a greve e outras reflexões

(Por David Dinis e Vítor Matos, In Expresso, 17/08/2019)

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Esta é a primeira parte de uma grande entrevista que o Expresso vai publicar para a semana com António Costa. Sentado nos jardins de São Bento numa manhã quente — tivemos de mudar duas vezes de lugar por causa do sol —, o líder socialista falou da crise dos combustíveis, dos sindicatos e da lei da greve, que entende não precisar de mudanças. Para a próxima edição ficam todas as outras questões.

Depois de acabada a conversa, soube-se que o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) se disponibilizou para negociar com um mediador que o Governo nomeasse, mas não foi possível atualizar a entrevista até ao fecho da edição.

O Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas chegou a dizer esta sexta-feira, logo de manhã, que estava preparado para manter a greve por um mês, seis meses, um ano. O Governo teria capacidade para manter este braço de ferro até às eleições?

O essencial era, a exemplo do que já fez o principal sindicato do sector, a Fectrans — que assinou um novo acordo coletivo muito importante para os trabalhadores, e a exemplo do que fez o outro sindicato que tinha decretado a greve, o SNMMP — que o SNMMP também respondesse à disponibilidade que existe da parte da ANTRAM e do Governo: que ponha fim a esta greve, que está a penalizar seriamente os portugueses, que é uma ameaça à segurança e que corre o risco de penalizar e afetar muito negativamente a economia.

Se o SNMMP não acabar com a greve, o Governo tem capacidade para manter os serviços mínimos e requisição civil por um mês e meio?

Temos procurado sempre uma atitude equilibrada e no âmbito do estritamente necessário: só decretámos serviços mínimos quando se esgotaram as hipóteses de mediação do conflito, quando as partes não se entenderam sobre eles; só decretámos a requisição civil quando houve violação do cumprimento dos serviços mínimos e só na medida em que foram violados — no Norte do país, por exemplo, ainda não foi decretada a requisição civil. As Forças Armadas e forças de segurança têm mostrado total capacidade para manter a ordem. O civismo dos portugueses e dos próprios trabalhadores em greve… é aliás notável que ao fim de quase uma semana de um conflito com esta dramaticidade não tenha havido uma única situação relevante de violência. As Forças Armadas e as forças de segurança têm sido subutilizadas, felizmente, têm sido utilizadas de forma muito limitada. Tenho a certeza de que todo o nosso sistema de segurança interna está preparado para tudo, para o que der e o que vier.

Se fosse preciso, teria capacidade para aguentar até às eleições?

Não é até às eleições. O Governo não está de forma alguma limitado nas suas competências pelas eleições e já demonstrou que não está disponível para se condicionar politicamente pelas eleições. Não vale a pena alguém pensar que, pelo facto de haver eleições, é agora que vão dar o tudo ou nada, porque não estamos reféns das eleições: estaremos até ao último dia deste Governo concentrados em assegurar o interesse nacional e as necessidades dos portugueses.

Seria um grande risco para o PS se isto corresse mal…

Esse é o risco menos relevante, o principal é o risco para o país. Uma coisa é certa: até agora, o planeamento e as medidas tomadas garantiram que o país não parou. E o país não vai parar. Estamos disponíveis para adotar todas medidas que venham a ser necessárias para garantir esse objetivo. Quem ler o parecer do Conselho Consultivo (CC) da PGR fica com a noção clara de que não só os serviços foram adequados como até podem ser alargados em caso de necessidade. Mas não vale a pena alimentar cenários de agravamento do conflito. Esta semana, o que se tem verificado é o progressivo desagravamento do conflito, com o acordo com a Fectrans e o cancelamento da greve por parte do SIMM.

Segundo o parecer do CC da PGR, os serviços mínimos até podem ser alargados em caso de necessidade

Quando Pardal Henriques disse na quarta-feira que não seriam cumpridos serviços mínimos nem a requisição, fez incitamento à desobediência?

Não quero fazer declarações que agravem o clima de tensão, essas avaliações cabem às autoridades judiciárias… mas creio que é evidente para todos. São factos que todos vimos, transmitidos pela televisão.

A intervenção musculada do Governo é para agradar ao eleitorado de centro e direita?

Discordo do adjetivo musculado. Adotámos as medidas estritamente necessárias e proporcionais. O que tem sido reconhecido: houve duas providências cautelares liminarmente rejeitadas pelos tribunais; o CC da PGR explicou que a necessidade dos serviços mínimos pode até ser progressiva, até diz que no limite pode não haver distinção entre os limites mínimos e o serviço normal.

Esta atuação era a que a direita gostava de ter tido nas mesmas circunstâncias?

Olhando para o que a direita tem dito, manifestamente não é. A direita do PSD considera que a situação é totalmente normal e não se justifica que o Governo tome qualquer atitude. A direita de Santana Lopes é mesmo solidária com este movimento e a direita do CDS acha que o que é necessário fazer é revogar a lei da greve. O que temos feito desagrada aos três partidos da direita portuguesa.

Falava menos da direita partidária e mais das pessoas de direita…

Aí o melhor é fazerem uma sondagem sobre a matéria…

Acha razoável a forma como esta classe é remunerada? Salários base baixíssimos que para subirem precisam de uma enorme carga de horas extraordinárias…

O país tem um problema geral de vencimentos e um dos desafios da nossa economia e sociedade é melhorar a produtividade, de forma a conseguirmos aumentar significativamente os vencimentos. Ao longo desta legislatura, o rendimento médio líquido disponível das famílias aumentou 9,2% e o salário mínimo subiu 20%. Esta é a segunda ou terceira vez que insisto para as empresas fazerem um esforço acrescido para maior justiça social.

E isso aplica-se também neste caso?

Se olharmos para o contrato coletivo assinado pela Fectrans há uma mudança muito radical em relação ao que aconteceu nos últimos 20 anos e ao que passou a acontecer no novo contrato coletivo que foi assinado. As diferentes componentes remuneratórias tiveram uma subida significativa e a sua relevância para efeitos de formulação de pensão ou baixa alteraram-se muito significativamente.

O Governo sabe se é verdade que existe fuga ao fisco das empresas de transporte como acusam os sindicatos? Mandou a Autoridade Tributária (AT) e a Segurança Social (SS) averiguarem?

A AT e os serviços da SS investigam todas as denúncias que existem e têm a sua atividade de fiscalização normal e regular. Havendo uma denúncia concreta de ilegalidade nessa matéria, atuará. O Governo não necessita de dar instruções para que cada instituição cumpra aquilo que é normal cumprir. Se houver alguma denúncia de incumprimento iremos averiguar, mas a AT e os serviços da SS já deram provas de proatividade.

Conhece o porta-voz da ANTRAM?

Não. Só da televisão.

As ligações dele ao PS não comprometem a imparcialidade do Governo?

Ora essa… Só estou a aguardar que alguém proponha uma lei a ilegalizar o PS ou a proibir ser militante do PS. Uma pessoa está impedida de exercer advocacia ou de ter clientes por ser militante do PS? Tenho visto isso mais noticiado do que o facto de o porta-voz de outro sindicato [Pardal Henriques] se preparar para ser cabeça de lista por um partido às próximas eleições.

Como classifica isso?

Não classifico nem retiro conclusões além daquilo que é óbvio.

O ministro Siza Vieira já falou na necessidade de se pensar na possibilidade de se fazerem alterações à lei da greve. Pedro Nuno Santos e Marta Temido também já falaram nisso. Para que fique claro: deve haver mexidas?

Não. Basta ver o atual programa do PS e do Governo, para ver que não está prevista nenhuma alteração à lei da greve. O ministro Siza Vieira já explicitou as suas declarações, de que não defende qualquer alteração à lei da greve. E este caso tem demonstrado que o país pode viver pacificamente com a lei da greve que existe desde que seja respeitada. O único momento mais difícil desta semana foi quando em manifesta violação da lei, houve um apelo ao crime de desobediência e à violação das normas em matéria de serviços mínimos e de requisição civil. O incumprimento da lei da greve não determina a mudança da lei. Só determina que seja necessário atuar, como temos atuado, para garantir o cumprimento da lei.

Não está previsto alterar a lei da greve. O incumprimento não determina a mudança da lei

Uma greve por tempo indeterminado faz sentido?

Acho que é manifestamente desproporcional e irrazoável. Resta saber se é legal ou ilegal. O parecer da PGR nessa matéria tira uma conclusão que não é absolutamente clara e diz que depende do impacto que tenha na vida das pessoas.

Há novos fenómenos que por vezes exigem alterações da lei. A questão do financiamento das greves, por exemplo, nos enfermeiros. Não sentiu necessidade de mudar a lei que regula a atividade sindical?

Não. Precisa é de ser cumprida. Quando uma Ordem viola manifestamente a lei — deixando de ter a sua função de entidade que tem a autoridade delegada do Estado para regular uma profissão —, e contra a lei quer exercer atividade sindical, não é preciso mudar a lei, é preciso fazer cumprir a lei. Quando recorrem a mecanismos de financiamento ilegais, o que tem de fazer é cumprir-se a lei.

Não foi declarado ilegal…

Vamos ver. Como é público e notório, há investigações em curso sobre a forma como foram mobilizados esses dinheiros e sobre como foram utilizados. Mas aí à Justiça o que é da Justiça e à política o que é da política.

Os processos levantados por incumprimeno de serviços mínimos ou requisição civil vão ser levados até ao fim?

Primeiro, as autoridades policiais só levantaram autos relativamente às situações de violação da requisição civil, não de violação de serviços mínimos — que é um problema entre o trabalhador e a sua entidade patronal, porque é matéria de natureza disciplinar e laboral. Relativamente aos autos, creio que nenhum até agora justificou o levantamento de um auto de notícia porque houve uma generalizada adesão ao cumprimento das obrigações decorrentes da requisição civil — ou havia causa justificativa como questões de doença. Não é o Governo que atua aí, são as autoridades judiciárias e policiais. Não vivemos fora de um Estado de direito, onde cabe ao Governo sancionar quem quer que seja.


Cinco notas sobre a greve dos motoristas

(José Soeiro, in Expresso Diário, 16/08/2019)

José Soeiro

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1 Uma das distorções das nossas representações sobre o que nos rodeia assenta na invisibilidade de grande parte do trabalho humano, seja na esfera da produção mercantil, seja na esfera doméstica. Quando vemos as ruas limpas – ou as escolas limpas, os hospitais o comboio ou a agência bancária – quantas vezes pensamos nos lixeiros e nos varredores que as limparam durante a noite, quantas vezes vemos, quando entramos nesses lugares, o trabalho já feito das mulheres que, para os limpar, ganham uma miséria? Quando pisamos um passeio, conseguimos ver debaixo dos nossos pés o trabalho de quem cortou a pedra e o de quem a colocou ali? Quando escolhemos os alimentos na prateleira do supermercado, conseguimos ver o trabalho, tão desconsiderado, de quem os produziu e transportou? Os exemplos são incontáveis. Há demasiados trabalhos em que só reparamos quando estão por fazer, cujo valor só consideramos quando nos confrontamos com as consequências de não terem sido feitos.

O primeiro mérito de uma greve – e desta greve dos motoristas de matérias perigosas também – é este. Obrigar-nos a apercebermo-nos da importância de um trabalho de que ninguém falava, mas que é afinal tão essencial para que a sociedade funcione. Sem greve, quem teria essa consciência, além dos próprios? Ao longo dos anos, sem greves, alguém falou da centralidade deste trabalho e das condições penosas em que é feito?

2 O objetivo de uma greve é sempre perturbar o normal funcionamento do quotidiano da produção e da circulação mercantil. Mostrar que, se os trabalhadores pararem, o mundo pára. Não há verdadeiro exercício do direito à greve se ela não se fizer sentir, em primeiro lugar, nos bolsos dos patrões que precisam do trabalho para o seu negócio e para obterem os seus lucros; e também, secundariamente, no funcionamento da sociedade, que toma com a greve a consciência da falta que aquele trabalho faz.

Isto nunca quis dizer, evidentemente, que o exercício do direito à greve seja absoluto. Toda a gente concorda que, mesmo havendo uma greve, as ambulâncias têm de continuar a ser abastecidas e a comida tem de continuar a chegar aos supermercados, por exemplo. Por isso, toda a gente concorda e a lei prevê que, em cada greve, se deve definir serviços mínimos capazes de garantir que a greve se compatibiliza com outros princípios fundamentais da nossa vida coletiva. Nisso, não há polémica: os serviços mínimos existem desde que a Constituição consagrou o próprio direito à greve. Se não há acordo entre patrões e trabalhadores na sua previsão, intervém o Estado, cabendo ao Governo defini-los. Mas também é óbvio que se a definição de serviços mínimos é de tal modo maximalista que torna potencialmente nulos os efeitos de uma greve, isso é uma forma objetiva de esvaziar esse direito. Fez bem o Governo em fixar serviços mínimos nesta greve dos motoristas – e é compreensível que, em alguns casos especiais, eles sejam muito exigentes (exemplo óbvio: para emergências na saúde ou no combate aos fogos…). Mas fez muito mal em abusar dessa prorrogativa para fixar verdadeiros “serviços máximos” em áreas que não são, objetivamente, “necessidades sociais impreteríveis”, que é o termo da lei (desde quando é que, por um exemplo, um vôo comercial Porto-Lisboa pode alguma vez caber no conceito de “necessidade social impreterível”?). Têm inteira razão os sindicatos e os partidos de esquerda que acusaram o Governo de ter aproveitado – com o aplauso e o entusiasmo dos patrões e da Direita – a má condução desta greve para fazer um ataque não apenas aos motoristas, mas ao próprio direito à greve e a todas as futuras lutas em que o problema se coloque. Se se aceita o princípio de que pode haver “serviços mínimos” para todas as situações com percentagens de 75% a 100%, o que restará no futuro do impacto de uma greve, por exemplo, dos estivadores, dos motoristas dos transportes públicos ou das trabalhadoras da limpeza? Há linhas que não devem e não podem ser transpostas. E o Governo quis transpô-las.

3 As greves fazem-se para conquistar melhores condições de trabalho, ou para que um determinado trabalho seja reconhecido. Na disputa de uma greve conta a capacidade de dar corpo a dois princípios fundamentais do movimento sindical: a unidade e a solidariedade. Também por isso, uma greve disputa a relação de forças na própria sociedade. Uma greve de um setor particular é tanto mais forte quanto consegue ganhar apoio em toda a classe (por exemplo, em todos os motoristas e não apenas num subsector) e na maioria da sociedade, que é composta por quem vive do seu trabalho (e que é por isso potencialmente sensível à injustiça da situação e à justiça da reivindicação). Uma greve que se deixa deliberadamente isolar é uma greve condenada a perder, a menos que quem a conduz queira ganhar outra coisa que não direitos para quem trabalha. Já uma greve que tem a solidariedade dos outros trabalhadores tem uma força imparável na sociedade. Para vencer, uma greve – que é um sacrifício do presente e do salário, em nome do salário e do futuro – tem de olhar para além do seu umbigo, tem de dialogar com a sociedade e procurar apoios e solidariedade. Não faltam exemplos recentes de greves que o fizeram com enorme sensibilidade e sucesso. Querem um? Os estivadores.

4 A luta dos motoristas de matérias perigosas tinha boas condições para ter o apoio da sociedade. As condições de exploração impostas pelos patrões são uma vergonha. Horários prolongados até ao limite não prejudicam apenas quem os faz, mas a segurança de todos nós. Pagamentos feitos fora do salário prejudicam os trabalhadores, mas também toda a sociedade, porque são formas de os patrões contornarem as suas obrigações contributivas com a Segurança Social e o pagamento de impostos, perpetuando salários-base muito baixos. A lei da selva que parece imperar neste setor é muito mais que um embaraço público: é a expressão da prolongada ineficácia e complacência do Governo e das autoridades inspetivas para com práticas empresariais que são inaceitáveis – e que, no entanto, parecem ter sido aceites ao longo de décadas.

Há por isso reivindicações inquestionavelmente justas que têm sido prejudicadas pela forma como todo o processo foi conduzido. O Governo geriu esta greve a pensar na demonstração exuberante da autoridade do Estado e na maioria absoluta que pode resultar da sedução do eleitorado conservador. E o porta-voz sindical geriu-a a pensar essencialmente na publicidade oportunista ao seu escritório de advogados e na sua eleição para o Parlamento. As vítimas foram os motoristas. 

5 Voltar às negociações e conseguir um acordo capaz de satisfazer os trabalhadores é o único caminho razoável e ainda bem que ele parece ter-se agora imposto. Mas greve e negociação não são antíteses, como sugere o Governo e gritam os patrões. São elementos do mesmo processo. Em relações de força desiguais, como aquela em que decorre qualquer negociação de um contrato coletivo de trabalho, a arma da greve não é um objeto externo às negociações. É um dos instrumentos mais importantes para equilibrar essas negociações para o lado dos trabalhadores. Uma greve ilimitada e que não abre caminhos negociais é uma greve que já fracassou, porque o único caminho que propõe aos trabalhadores é a derrota. Mas uma negociação que não faça valer a disponibilidade de luta dos trabalhadores também está condenada a ter um fraco resultado, porque é sempre a vontade dos patrões que vinga.

Compreendem-se pois os apelos a que se retomem as negociações. Já não é aceitável que eles só valham para uma das partes, e que poupem precisamente as associações patronais que dizem que, enquanto uma luta decorre, não negoceiam. Quando o Governo canaliza a sua pressão apenas para uma das partes, torna-se não um mediador em busca de equilíbrio, mas um mero eco das posições patronais.

O que quero dizer é isto: haver um memorando para um acordo entre alguns sindicatos e a parte patronal é um bom sinal, que deve ser aproveitado de imediato por todos os sindicatos. Ao mesmo tempo, que ninguém esqueça ou omita que este acordo agora anunciado não existiria sem que tivesse havido uma greve com a força que ela teve entre os motoristas de matérias perigosas. Ou seja, este acordo é, por mais que isto possa parecer paradoxal, produto desta greve. O que é matéria de reflexão para todos, para o conjunto do movimento sindical e é um fator que justifica, desde logo, que os ganhos que ele possa conter se alarguem a todos os trabalhadores.