Afinal era só bola

(Francisco Louçã, in Expresso, 20/08/2019)

O comentário do primeiro-ministro acerca do sucesso do Governo na imposição de restrições ao direito de greve merece ser analisado com cuidado. Criticar os excessos de poder do Governo “é o mesmo que perguntar a uma equipa que ganhou 3-0 porque precisou de tantos defesas”, diz ele. Creio que nesta frase está resumido tudo o que vivemos nas últimas duas semanas.

Está, em primeiro lugar, o entusiasmo do Governo, a equipa que ganhou (três a zero, diz o minucioso primeiro-ministro). Tudo lhe correu bem, tinha pela frente um sindicalismo pouco conhecido e até um dirigente que fez todo o catálogo dos erros possíveis, desde angariar clientes para um escritório de advogados até anunciar uma greve por dez anos e lançar-se à aventura da candidatura por um partido de aluguer.

Assim, foi quase fácil esconder a razão profunda dos motoristas, que rejeitam um salário insignificante para um mês pago em horas extraordinárias e em subsídios discricionários, e rejeitam muito bem. Na verdade, isto é norma no privado e é uma condenação para quem trabalha. Que o Governo festeje que tenha feito recuar estes motoristas diz muito sobre como se coloca naquela balança tão pesada entre a razão do salário e o privilégio da empresa.

Foi três a zero, gaba-se. Mas, ainda assim, esforça-se por sugerir que havia duas equipas em campo, supõe-se que com o mesmo número de jogadores, ou pelo menos com regras aceites por todos. A metáfora do jogo está cheia deste segundo sentido, sendo por isso uma mentira impiedosa.

Se lhe pareceu que aquele jogo era uma tragédia, se se lembra dos olhares soturnos de ministros, das conferências de imprensa sucessivas, dos três ministros nos três-telejornais-três, dos apelos a que corrêssemos às bombas de gasolina, dos militares a conduzirem camiões, das reportagens permanentes de piquetes discretos, das equipas de televisão em Espanha à espera da emigração em massa, dos diretos de todos os pontos da bússola, esqueça tudo, já passou, ficou três a zero

Em segundo lugar, e é ainda mais importante, a alusão ao jogo de futebol evoca esta vontade de reduzir rapidamente o drama dos primeiros dias a uma comédia, de simplificar tudo com uma piada ligeira. Afinal, foi como se fosse um jogo de bola, mais um, tudo trivial. Nós dispusemos defesa e linha média, uns avançados lá para a frente, meia bola e força, marcámos uns golos, dominámos o campo. Com 4-3-3 isto vai lá. A banalização da comparação serve para desinchar o conflito e para o dissolver no tempo: já passou, fica tudo esquecido, para a semana há um Benfica-Porto e o campeonato vai para a terceira jornada, prossegue como se nada fosse. Se lhe pareceu que aquele jogo era uma tragédia, se se lembra dos olhares soturnos de ministros, das conferências de imprensa sucessivas, dos três ministros nos três-telejornais-três, dos apelos a que corrêssemos às bombas de gasolina, dos militares a conduzirem camiões, das reportagens permanentes de piquetes discretos, das equipas de televisão em Espanha à espera da emigração em massa, dos diretos de todos os pontos da bússola, esqueça tudo, já passou, ficou três a zero. Aqui, a metáfora do jogo funciona como uma artimanha para sugerir que, mesmo que tenha sido um susto, passa sempre ao fim dos noventa minutos, tem hora marcada. Foi tremendo, só que acaba tudo rasteirinho, toda a gente no balneário.

O dispositivo retórico do jogo da bola funciona por isso nestas duas dimensões: lembrou um momento trágico, mas sabemos que acaba logo; acenou com incerteza, mas supondo que se aceite que a equipa dominante acabe por ganhar, numa espécie de justiça divina. Promete por isso algum equilíbrio nas regras, onze de cada lado, como se essa farsa não tivesse ficado demasiado escancarada, até o porta-voz da equipa patronal começou a carreira como jovem deputado municipal do PS, que falta de imaginação. Pode no entanto o primeiro-ministro, que pretendeu que o país estava suspenso de uma espécie de guerra, vir agora desdramatizar, somos todos amigos, umas bifanas e uns torresmos, varremos uma grade de mines e falamos sobre a arbitragem, o árbitro estraga sempre tudo, mas fora de jogo é que não era.

Ao reduzir as duas semanas em que o Governo jogou todos os seus trunfos eleitorais à imagem do futebol, o primeiro-ministro arrisca-se a desgraduar o seu próprio jogo. Sabe bem porque escolhe este caminho. De facto, o Governo quis primeiro mobilizar o medo, em particular das pessoas em férias, e recuou logo nos primeiros dias, ao perceber que o overacting pode ser fatalmente ridículo. Ficou assim nestas meias-tintas de uma economia emocional em que apostou tudo na radicalização e ameaças e logo se esforçou por parecer moderado e prudente. Quer agradar a quase toda a gente e não desagradar a quase ninguém. Ganhou com isto os maiores elogios de Alexandre Relvas, em pose de chefe do patronato, e até de Rui Rio (o Governo está agora a fazer tudo bem, diz ele, mas é bombardeado mesmo assim, afinal é um dos alvos desta operação e as palavras leva-as o vento).

Os motoristas ficam com promessas algo vagas mas confirmaram o poder do seu horário de trabalho. Quanto ao país, ficou a saber que a gula do poder não tem limites. E o campeonato continua nos próximos fins de semana.

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Nunca seremos de mais, camaradas!

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/08/2019)

Daniel Oliveira

Para quem acha que todos os debates se resumem a um “prós e contras”, a greve dos motoristas, desconvocada este domingo, baralhou as trincheiras. Como tentei demonstrar nos dois últimos textos da edição semanal do Expresso, é possível considerar esta greve desproporcionada e a sua direção evidentemente oportunista e, no entanto, fazer uma avaliação crítica da exibição de força de um Governo que a viu como uma oportunidade para ganhar votos à direita. As duas coisas não são contraditórias. Correspondem ao mesmo, aliás: a uma preocupação com a defesa de um sindicalismo solidário e com a preservação dos valores que devem nortear a esquerda na sua relação com as lutas dos trabalhadores. A complexidade de um conflito pode obrigar a respostas igualmente complexas, mas não permite transvestismo. À esquerda, esse transvestimo corresponde ao discurso que nos diz que uma greve não pode prejudicar a economia, à aceitação de que subsídios podem substituir o salário base ou à satisfação com demonstrações de força perante uma greve.

Mas o mais delicioso foi assistir à autêntica transfiguração da direita mediática portuguesa, que por pouco não reivindicou para si o vocabulário marxista da luta de classes. Não é habitual ver a direita aplaudir uma greve, mas ainda menos comum vê-la aplaudir uma greve por tempo indeterminado por causa de um aumento em 2021.

É a mesma direita que costuma rasgar as vestes por qualquer greve de 24 horas para pressionar a uma negociação salarial congelada há anos. Não bate a bota com a perdigota. Nem sequer vou recordar o que disseram e escreveram noutras requisições civis, em greves que não eram por tempo indeterminado nem tinham a capacidade de paralisar toda a economia nacional. Não entro nesse jogo do teu foi pior do que o meu. Fico-me pela incoerência política mais essencial.

É estranho ver os maiores opositores da contratação coletiva – de tal forma que quase a fizeram desaparecer – apoiarem uma greve para que se reforcem as garantias no contrato coletivo de trabalho num sector que não o renegociava há duas décadas. É estranho ver os mesmos que diariamente defendem a flexibilização das leis laborais a bater-se por muito mais garantias legais para estes trabalhadores. É estranho ver quem quer prémios de produtividade no lugar de rendimento fixo defender a integração de pagamento por quilómetros no salário base. É estranho ver quem costuma defender que os aumentos salariais devem acompanhar a situação económica de um sector e das empresas bater-se por uma greve que quer fechar aumentos salariais para 2021 e 2022. E até houve quem apontasse as baterias ao poder cartelizado das petrolíferas quando foram os maiores defensores dos benefícios para a concorrência da sua privatização.

Esta greve, a natureza da sua liderança e a forma como o Governo lidou com ela levantam questões difíceis para a esquerda. Mas há coisas que não mudam de lugar. E as posições tomadas por grande parte da direita mediática exibem o seu oportunismo político. Nuns casos, ele é movido pela vontade de desgastar um Governo. Noutros, compreendem o potencial autodestrutivo que algum “novo sindicalismo” tem para o movimento sindical e querem dar-lhe gás. Noutros, querem exibir as contradições da esquerda, colocando-se eles próprios numa posição de insustentável incoerência.

Escrevi aqui que a irresponsabilidade mercenária com que esta luta foi dirigida fragilizou o sindicalismo e isso foi evidente na forma como acabaram por ter de recuar sem grande ganho aparente. Também escrevi que a exibição de testosterona de António Costa para conquistar ainda mais votos à direita fragilizou alguns valores fundamentais para esquerda. Mas a direita que sobra, que é a que fala nos jornais e nas televisões, não sai melhor deste filme. A incoerência oportunista a que se entregou por estes dias fragilizou o seu discurso e afastou-a ainda mais da base que a apoia. Por mim, está tudo bem. Nunca são de mais os que defendem os direitos para quem trabalha. Até os travestis políticos são bem-vindos.

Tudo o que perdemos com a privatização da Galp

(Francisco Louçã, in Expresso, 17/08/2019)

A cenografia inicial em torno da greve dos motoristas foi perfeita. A estratégia era simples: conseguir evitar que a greve fosse evitada; assustar o país; mostrar o Governo como uma autoridade implacável que aqueça o coração do eleitorado de direita. Tudo nesta montagem estava subordinado às eleições (até o advogado e vice-presidente do sindicato veio confirmar a regra, saltando para a cartola de um partido de circunstância). Creio que essas jogadas estão em vias de falharem.

O ATAQUE AO DIREITO À GREVE

A consequência mais duradoura e importante deste conflito, qualquer que venha a ser o seu desenvolvimento, é a banalização de um precedente grave contra o direito à greve: o efeito social foi invocado pelo Governo para impor serviços mínimos maximizados e, logo na primeira oportunidade, com menos de 100 motoristas em greve, determinou a requisição civil, mobilizando as Forças Armadas para substituir grevistas. Este tríptico legal destroça o direito de greve. Mesmo sem considerar a prévia promoção de alarmismo, medida ao milímetro pelos estrategos eleitorais, estas regras impedem as greves e mobilizam meios do Estado, desde o poder legal até à tropa, para apoiar o patronato na disputa. Há aqui uma violenta marca histórica, vinda de um partido que reclamava a tradição democrática.

Para criar este precedente e ganhar a autoridade pública de que o Governo se quer revestir, era preciso que a greve não fosse evitada e que as partes se acirrassem. Ora, se tivessem ficado fixados calendários de negociação ao longo dos últimos meses, se o pré-acordo de maio tivesse sido generoso, se o patronato não tivesse sentido desde logo que tinha a mão do Governo e se tivesse sido concluído o arrastadíssimo processo negocial com o maior sindicato do sector, cujas linhas gerais foram anunciadas na quarta-feira de noite, a querela deveria ser sido resolvida.

Para os motoristas, fartos de uma situação de vulnerabilidade, com um salário-base baixo e com pagamentos dependentes da discricionariedade patronal, era justiça elementar que se chegasse a um novo contrato coletivo. Quem trabalha no privado sabe bem como funciona este truque do salário de referência ser insignificante e ficar na mão dos subsídios vários.

PERDER ANTES DE COMEÇAR

Mas, como um dos sindicatos é representado por um vice-presidente que não é sindicalista, antes se anuncia com alguma pompa excessiva como o dono de um dos maiores escritórios de advogados do país, os motoristas entraram logo a perder na disputa da opinião pública.

Ainda para mais, e antecipando a greve, o Governo preparou a sua campanha meticulosamente. Tudo estava no seu lugar. Houve recibos de salários, bem selecionados, para serem exibidos nos telejornais: os motoristas ganham muito mesmo que ganhem pouco. Houve o anúncio da escassez, para lançar as pessoas para as filas desde uns dias antes da greve. Houve a contagem decrescente, como se se tratasse de um furacão anunciado. Houve a escalada de ministros em declarações sucessivas, mas tentando que não se note a consequência da sequência. Houve mesmo três ministros, um em cada telejornal, não fosse alguém não perceber. E todos delicados, nada de empolgamentos, tão pesarosos como o professor primário do antigamente que aplicava reguadas às crianças, todos recitaram bem o seu papel.

GASTAR AS EMOÇÕES

O país, diga-se, não se assustou por demasia e uma grande parte das bombas de combustível foi funcionando tranquilamente. Só que o plano tinha que ser cumprido. Talvez por isso, foi logo forçado em demasia: a requisição civil logo no primeiro dia foi precipitação. Ou pôr tropas a conduzir camiões passadas poucas horas. As fardas eram para ser notícia grandiosa, quando Portugal inteiro suspirasse pela autoridade de galões. Era para quando o país se declarasse nas últimas (curiosamente, é isso que conclui a assustada imprensa internacional). Mas o Governo quis comprometer o Presidente da República e, por isso, requisitou logo a tropa. Sempre dá boas imagens de televisão.

Percebe-se a aceleração do plano, os patrões gritavam por requisição e perceberam que a eles não lhes é pedido que cumpram a lei dos serviços mínimos, ao passo que o Governo aspirava a chegar a este momento culminante, foi para ele que trabalhou, e nestas coisas os conselheiros eleitorais têm sempre pressa, não se pode deixar voar o pássaro que temos na mão. E assim se antecipou o momento épico para segunda-feira, as fardas na rua. Só que a partir daqui sobrou a repetição.

LEMBRA-SE DA GALP?

Entretanto, quem no Governo trabalha para soluções e não para encenações terá feito a pressão no lugar certo: fechar o acordo para o novo contrato coletivo. No momento em que escrevo, ainda não se conhecem pormenores do contrato, que a ANTRAM sempre quis que fosse pouco ou nada. Mesmo antecipando que se trate de um pequeno passo, a rejeição de uma frente sindical unida pelo sindicato dos motoristas das matérias perigosas é um erro. Há poucos motoristas em greve e a defesa que lhes sobra é o horário das oito horas. Mas precisam de chegar a uma vitória com um acordo. E só podem consegui-lo em conjugação com todos os sindicatos.

Pela sua parte, o Governo parece temer a própria radicalização. Entusiasmou-se com os primeiros dias e gastou demasiados cartuchos de emoção. Já não sobra nada, a não ser choques e provocações que disfarcem este cheiro a calculismo e cinismo e, para a parte do Governo que joga com o tremendismo antigrevista, o acordo com a Fectrans é má notícia. Fica sem agenda dramática perante uma greve esvaziada.

Resta a única questão fundamental: se a refinação e distribuição de combustível é estratégica para o país, a ponto de se chamar a tropa para conduzir os camiões, porque raio é que se privatizou a Galp? A resposta, para quem quer uma solução de tranquilidade para Portugal, é que se renacionalize a Galp e a sua distribuição.


O marxismo-leninismo-privatismo

A história de Angola e do MPLA tem episódios extraordinários, como a convergência inicial dos nacionalistas angolanos ou a vitória militar na grande batalha de Cuito Cuanavale contra o exército sul-africano, em que as forças cubanas foram decisivas. Num país que sofreu uma guerra colonial e uma guerra civil, reconstruir o Estado e organizar a vida nunca seria fácil, mas a referência de gerações de luta poderia ter ajudado a criar uma cultura democrática. Mas quem triunfou foi um grupo dirigente que foi usando em seu proveito o poder, desde o massacre de 27 de maio de 1977 até ao enriquecimento pessoal. Assim, num dia o partido era “marxista-leninista”, noutro dia ocupava a vice-presidência da Internacional Socialista; num dia convidava o PCP para o seu congresso, mas noutro o “convidado especial” era Paulo Portas.

Passada a ideologia, que a tudo se adapta, chegou o tempo da consolidação. Assim, o ex-Presidente José Eduardo dos Santos (foto) explicou a teoria da acumulação de capital como uma ação nacionalista: “Neste processo de luta contra a corrupção, há uma confusão deliberada feita por organizações de países ocidentais para intimidar os africanos que pretendem constituir ativos e ter acesso à riqueza, porque de um modo geral se cria a imagem de que o homem africano rico é corrupto ou suspeito de corrupção. Não há razão para nos deixarmos intimidar. A acumulação primitiva do capital nos países ocidentais ocorreu há centenas de anos e nessa altura as suas regras de jogo eram outras. A acumulação primitiva de capital que tem lugar hoje em África deve ser adequada à nossa realidade” (16 de outubro de 2013).

A acumulação primitiva durou mais do que os seus primeiros beneficiários. João Lourenço, que há pouco substituiu Eduardo dos Santos e entrou em guerra com a família deste, anunciou agora a privatização de 195 empresas públicas angolanas até 2022, 80 das quais já até ao fim deste ano. A lista inclui a Sonangol, a transportadora área TAAG, os Correios, a Angola Telecom, os bancos e empresas de seguros, a Endiama, as telecomunicações (Unitel), a cimenteira Nova Cimangola e até a Bolsa de Valores.

A promessa é de um processo à russa, que reforce as fortunas feitas, crie novos oligarcas e faça alianças com o capital estrangeiro. Neste capítulo, João Lourenço é mais ousado do que Bolsonaro, vende-se tudo. Foi a isto que os acumuladores angolanos chegaram.