Arquivo de etiquetas: Geringonça

A tragédia dos segundos Governos: transformar a água em vinho só mesmo por milagre

(Vítor Matos, in Expresso Diário, 29/10/2019)

O maquiavélico Marcelo usou a parábola das Bodas de Caná com propriedade: os segundos governos têm sido sempre piores do que os primeiros: verdadeiras desgraças. Costa tem como tarefa um milagre?

“Sabe que muitos dos nossos concidadãos pensam que a este Governo se não aplica a situação da parábola da Bodas de Caná, na qual o segundo vinho era melhor do que o primeiro. E não obstante, há que admiti-lo, a história regista exemplos de tal feito” Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, na tomada de posse do Governo

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

17 valores no índice do milagre político. Uma parábola nunca é só uma parábola. Marcelo Rebelo de Sousa gosta muitas vezes de suscitar leituras ambíguas e este discurso é nesse sentido uma pequena maldade. Antes de mais a constatação: muitos “concidadãos” acham que este segundo vinho (o novo longo Governo de Costa) não será melhor do que o primeiro. Pensará o Presidente o mesmo que tantos “concidadãos”? Ele não o disse, mas só o facto de enunciar a possibilidade de a governação ser pior é revelador – ou escusava de o ter dito. A seguir, o ponto de fuga: admitiu que a história regista “exemplos de tal feito”. Uma exceção, portanto. Ora sendo Marcelo um profundo conhecedor da Bíblia e um pensador político mefistofélico, só podemos interpretar que para ter ido buscar um exemplo destes, é por achar que só por milagre este Governo será melhor do que o primeiro. Na verdade, os segundos governos não costumam ser grande coisa.

O segundo Governo maioritário de Cavaco foi pior do que o anterior, o segundo de Guterres degradou-se de tal forma que acabou empastado no “pântano” e o segundo de Sócrates foi tão mau que o país acabou no fundo de um resgate financeiro. É verdade, a memória histórica não é favorável ao vinho que se segue, como nos casamentos antes da bodas da Caná.

É um desafio para Costa lançado em público por Marcelo – dê-me lá um Governo bom -, até porque as circunstâncias não são as melhores: “Não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências”, avisou o Presidente, ficaram por resolver “cabalmente questões essenciais.” E disse mais: “Não será fácil a tarefa que o espera” até porque as “expectativas e as exigências dos portugueses hoje são muito superiores às de 2015”. Podíamos juntar a isto uma ‘geringonça’ sem o cimento da rejeição da direita, e um ciclo económico desfavorável.

António Costa reagiu com humor uns dias depois: “Vamos ter quatro anos para poder abrir a garrafa, ver pelo cheiro da rolha se o vinho está em bom estado e deixar o vinho abrir para o podermos devidamente cheirar antes de fazer a prova”. O primeiro-ministro tem uma legislatura para transformar a água em vinho.

“Não viraremos as costas às dificuldades. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la.” António Costa, primeiro-ministro, na tomada de posse

18 valores no índice do venha a crise. Olhado com olhos de 2015, António Costa fez um milagre ao conseguir levar um governo minoritário suportado na ‘geringonça’ até ao fim da legislatura. Foi a vitória de uma improbabilidade.

Agora, porém, já não joga sobre uma improbabilidade, mas ‘apenas’ com uma conjugação de fatores que deixam o jogo muito aberto: a esquerda forçada a ir aprovando orçamentos (mesmo que seja com a abstenção) para o Governo não cair, umas autárquicas que podem correr mal (Costa já disse que isso não fará mossa), a saída do trunfo-bandeira-Centeno a meio do percurso, e uma conjuntura económica externa incerta e desfavorável.

Marcelo avisou para uma crise que pode chegar mais cedo e disse ao Expresso que a legislatura depende da conjuntura internacional. Costa respondeu-lhe – sim, nos dois discursos estavam claramente a falar um para o outro – que as tormentas podem vir que ele está preparado. Não basta, porém, marchar de peito feito contra as circunstâncias. António Costa tem a folga orçamental criada por Centeno como amortecedor nas contas públicas, mas ainda lhe falta um trampolim na economia. Será agora?

“Os eleitores não querem marcas brancas, querem marcas registadas. Não querem coisas desnatadas.” Nuno Melo, vice-presidente do CDS

16 valores no índice do emigrante em Bruxelas. Nuno Melo foi vice-presidente do CDS durante a liderança de Assunção Cristas? Parece que não, mas talvez sim, era o que estava no papel, mas o homem andava lá pelas europas, longe da vista longe do coração, e pelos vistos o que o partido andou a fazer nos últimos anos não lhe disse respeito. Ele era mais Bruxelas.

É o que dá emigrar. Numa crítica implícita à liderança que ele não quis disputar, Nuno Melo acha, no fundo, que o partido perdeu o sabor, a gordurinha, a cafeína. Mas como candidato nas europeias, o que Melo mais fez foi carregar nos condimentos e na “marca” da direita, como os resultados que se sabem. Foram ligeiramente superiores aos de Cristas (6% contra 4%), mas iguais no efeito: a irrelevância do CDS, com natas ou com aquelas mistelas de soja que se vendem agora.

Tanta ressaca pela falhada maioria absoluta

(Francisco Louça, in Expresso Diário, 29/10/2019)

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Alguém esperaria que o primeiro discurso do primeiro-ministro depois da tomada de posse fosse contra os seus parceiros dos últimos quatro anos? Pois foi mesmo. Quem assistiu à campanha eleitoral contra os “empecilhos” pode não se surpreender, mas este tom começa a ser demasiadamente pessoal, pois passadas as eleições não tem trambelho político. Mesmo assim, não seria de esperar que o primeiro-ministro escolhesse tal mensagem para o seu primeiro ato público depois da posse. Não falou ao país sobre os seus desafios nos quatro anos, sobre os rendimentos e o acordo com as associações patronais, ou sobre os eventuais planos de recuperação dos serviços públicos, ou sobre a folga para o investimento, ou sobre o Brexit, sobre a Comissão Europeia e o novo quadro de financiamento comunitário. Falou antes sobre o seu próprio poder, com um ultimato em tom rosa: quem obedece que se junte. Costa, que é um dos mais capazes primeiros-ministros das últimas décadas, aceitou assim encurralar-se num eterno ajuste de contas que já o prejudicou na campanha eleitoral, mas de que parece não querer prescindir.

Há no entanto uma mensagem em tudo isto: apesar de o povo português lhes ter recusado a maioria absoluta que parecia consolidada no início da campanha eleitoral, durante a qual o PS terá baixado de 42% para 37% em menos de duas semanas, os seus dirigentes, demonstrando incómodo com os resultados, exigem governar como se tivesse obtido esse fatídico poder absoluto.

A alternativa era cumprir o que o primeiro-ministro prometeu no domingo das eleições, abrindo um processo de negociação em vários formatos com os partidos de esquerda, mas as conversações foram interrompidas menos de um dia depois do seu início, com a explicação de que o PS abandonava a procura de um acordo para a legislatura.

Bem sei que este discurso mobilizou uma sintonia com o PS das profundezas, arrependido dos quatro anos em que a maioria se baseava em acordos com a esquerda e ansioso por se livrar desse compromisso, e que adora ver brandido o temor da “ingovernabilidade”. Para a definição das condições da sucessão na liderança do PS, esse movimento é pensado para realinhar as forças e condicionar a experiência do segundo Governo Costa. Mas convenhamos que a eleição de um Parlamento é um pouco mais importante do que montar a coreografia de um partido.

Claro que, como o vício faz sempre uma homenagem à virtude, todo o movimento é encenado com juras de amor aos acordos de 2015. Só que, para que essa jura pareça verdadeira, é preciso maquilhar a realidade da geringonça. Tudo se baseia, como é bom de ver, na ingénua afirmação de que tudo continua igual porque, afinal de contas, uma acordo escrito já era dispensável em 2015 e só existiu por ter sido imposto pelo então Presidente Cavaco Silva, pelo que agora se pode viver sem o tal papelucho e na paz do Senhor.

Esta construção é duplamente falsa. Em primeiro lugar, não houve só um papelucho, e já volto a ele. Houve além disso grupos de trabalho constituídos formalmente entre o Bloco, o PS e o Governo, para trabalharem soluções para o fisco, segurança social, precariedade, restruturação da dívida pública e outros temas, que fizeram relatórios, recomendações e propostas de políticas. Chegaram a ser organizadas reuniões semanais de coordenação parlamentar. Houve contactos permanentes a todos os níveis. Os orçamentos chegaram a ser preparados com vários meses de antecedência. Só que o PS rejeita agora todas e cada uma dessas formas de trabalho. Não aceita nenhuma.

A geringonça era um compromisso sólido para objetivos para quatro anos e uma forma de trabalhar para os conseguir. Foi a isso que o PS fez o funeral, pois queria uma maioria absoluta para acabar com ela e, sem a ter, acabou agora com qualquer dos formatos em que essa cooperação se organizava. Não deixou pedra sobre pedra.

Em segundo lugar, o argumento segundo o qual só houve acordo escrito em 2015 por Cavaco Silva, então Presidente, o ter exigido, é um interessante jogo político. Bem sei que há vários autores desta interpretação. Aparentemente, o PCP acha que esta versão lhe serve e terá mesmo sido o seu promotor, pela simples razão de que não queria repetir o acordo em 2019. Apesar dessa escolha, duvido que isto lhe convenha, porque há um preço elevado a pagar, que é sugerir que tinha então tanta confiança no PS que palavra de escuteiro bastava, o que permite então pensar que agora tudo poderia continuar igual. A consequência é que qualquer discurso contra a política do Governo Costa, que aliás acusa episodicamente de ser de “direita”, parece deslocada na boca de dirigentes que, ao mesmo tempo, lhe fazem promessas de confiança cavalheiresca. Mas esta reconstrução da história das negociações de 2015 serve antes de mais ao PS, que quer a todo o custo evitar qualquer novo compromisso programático para quatro anos e, ao mesmo tempo, pretende fingir que esse entendimento sobrevive, assim a modos que espiritualmente.

É certo que o então Presidente exigiu esse acordo escrito e o facto dá muito jeito para a narrativa atual. Mas não tinha poderes para o delimitar, pelo que o acordo podia ser tanto uma mera declaração como o que veio a ser, um mapa de medidas e regras de trabalho (e não foi o Presidente quem exigiu grupos de trabalho permanentes para avançar nos temas mais difíceis da governação, ou foi?). Além disso, esse acordo era exigido pelo menos por um dos parceiros da negociação. Não tivesse Cavaco Silva exigido o acordo, ele tinha mesmo de ser negociado e assinado. A experiência, aliás, demonstrou como foi fundamental que houvesse um contrato escrito, nomeadamente quando o PS tentou violá-lo na letra e na forma ao conceder ao patronato uma redução da prestação da TSU, no que foi forçado a recuar. Digo mesmo mais: o contrato escrito é a norma da relação política entre partidos que se respeitam e que respeitam o eleitorado. Um pseudo-acordo verbal, misterioso e não comunicado à opinião pública, será sempre um artifício mais característico de arranjos entre oligarquias do que entre forças democráticas. Aliás, o primeiro-ministro, que como sempre dispara o seu ataque contra o Bloco, sugere em permanência que com o PCP encontrou um modus vivendi que lhe convém, uma espécie de acordo que seria suficiente para lhe dar a tal “governabilidade”, ou seja, a garantia de voto. Assim, cada partido conta uma história diferente e aceita um pacto de silêncio sobre a diferença entre elas: o PCP diz que não quer papel porque decidirá dia a dia, o PS sugere que não há papel porque obteve uma promessa selada de obediência (eles “já se juntaram”, na pitoresca expressão do primeiro-ministro no fim de semana). Percebe-se quem fica a ganhar com esta encenação. Como já argumentei, creio que esta abordagem é uma forma de atacar o PCP e tem tido resultado. Nunca houve um dirigente do PS que fosse tão eficaz e meticuloso no ataque ao PCP.

Depois do dia do debate do programa do Governo vem o dia seguinte, que é o que conta: e o que se vai fazer com as urgências dos hospitais? E com as famílias que em Lisboa gastam 58% do seu rendimento médio na compra de habitação, ou outro tanto noutras cidades? E com os €1,3 mil milhões de impostos perdidos numa década com as fugas de capitais para offshores? E com os €600 milhões de benefícios fiscais perdidos com os afortunados pensionistas nórdicos que não pagam IRS?

A encenação em torno de um detalhe do programa de Governo bem ilustra todas estas manobras, com alguma imprensa a reproduzir gulosamente o spin dos assessores do PS, segundo o qual o Governo integrou carinhosamente os “pontos de vista” da esquerda no programa, ou até se “aproximou” dessa esquerda com quem não quis qualquer trato. O facto é que, matreiramente, o PS tinha incluído no seu programa a sua persistente proposta de círculos uninominais, com o único objetivo de depois a retirar para fingir uma cedência aos partidos de esquerda, simulando assim uma convergência. Nem o PS levava a sério essa sua proposta (se o fizesse tinha-a detalhado, para evitar a constatação evidente de que, com um puro sistema uninominal, alcançaria com os seus 37% de votos mais de dois terços dos lugares no Parlamento, ou seja, uma fraude), nem os partidos de esquerda deveriam dar algum relevo a esse jogo. A colocação dessa proposta no programa e a sua conveniente retirada é uma marosca a que deve ser reconhecida a graça de uma marosca e não mais. Ao retirar tal proposta que só existia para cair, o PS está, pelo contrário, a demonstrar que entende que pode substituir o trabalho cuidadoso para compromissos por quatro anos pela prestidigitação com umas frases avulsas acerca de projetos inviáveis de manipulação eleitoral. Nesse mundo de manobras, tudo é fácil.

Ora, como o Expresso não deixou de assinalar, o programa do Governo é o do PS com pouco menos e pouco mais. Nas questões em que é necessária uma maioria consistente com projetos sociais, na habitação, na gestão do sistema de saúde ou no investimento público, o programa do Governo nada diz, a não ser generalidades, e o PS nem quis conversa com quem quer que seja, pela simples razão de que não sabe o que vai fazer e só sabe que não quer que a esquerda esteja em posição de negociar medidas.

Só que, com franqueza, isto é muito curtinho. Depois do dia do debate do programa do Governo vem o dia seguinte, que é o que conta: e o que se vai fazer com as urgências dos hospitais? E com as famílias que em Lisboa gastam 58% do seu rendimento médio na compra de habitação, ou outro tanto noutras cidades? E com os 1,3 mil milhões de euros de impostos perdidos numa década com as fugas de capitais para offshores? E com os 600 milhões de euros de benefícios fiscais perdidos com os afortunados pensionistas nórdicos que não pagam IRS? Não creio que algo disto se resolva com círculos uninominais ou sequer com o seu virtuoso desvanecimento.

Pois é, depois deste curto tempo de ressaca, talvez seja tempo de estratégias e medidas a serem discutidas com realismo, como deve ser, e não simulando engenhocas inexistentes.

O governo minoritário e o seu maior perigo

(Pedro Lains, in Diário de Notícias, 21/10/2019)

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

O termo “geringonça” foi desde o início pejorativo e nunca percebi como os protagonistas o adotaram como seu. Agora já se percebe. Nenhum deles gostava do sítio onde estava. Na verdade, o acordo de incidência parlamentar – o termo técnico apropriado – foi um acordo conjuntural que, afinal, não mudou substancialmente a forma de fazer política em Portugal. Foi um acordo decorrente dos excessos governativos de Passos Coelho e do cantar de cisne de Cavaco Silva. Aliás, como qualquer manual de Ciência Política preveria. Mesmo que não tenhamos lido nenhum, sabemos que o excesso provoca relação e a reação foi o acordo à esquerda.

Mas, afinal, quem foi o principal protagonista desse mesmo acordo? Esta pergunta tem estado no ar desde o primeiro dia, mas agora temos um novo dado para poder concluir que a hipótese de o protagonista ser o PCP é a mais viável.

Vejamos o facto mais relevante dos primeiros dias a seguir às eleições, a saber, a rapidez com que o PS consultou os partidos a ele mais ligados e desistiu de fazer um novo acordo parlamentar e, muito menos, um governo de coligação. Pelo meio, vimos o PCP apressar-se a lembrar que em 2015 houvera apenas um entendimento, que não era para repetir. Ditas estas palavras e vistos estes atos, de fora só se pode concluir que as decisões sobre o dia seguinte às eleições já estavam preparadas antes de elas ocorrerem. Em conclusão, a tal “geringonça” acabará na história como um epifenómeno, resultante dos excessos do governo do tempo da troika e da vontade do PCP em acabar com tudo isso. Pode não ser verdade, mas a história vai ter muito trabalho a explicar o que verdadeiramente aconteceu.

Todavia, no meio destes passos, uma coisa ficou certa: Portugal não entrou na era de governos de coligação, não se tornou uma democracia do estilo norte-europeu, em que cada eleição sem vencedor com maioria absoluta é seguida de sérias negociações, muitas vezes prolongadas no tempo, para formação de governos de coligação com maiorias parlamentares ou, no mínimo, com acordos de incidência parlamentar. Por cá ficamos, afinal, com um mero governo minoritário. As fraquezas desse governo serão muitas. Aliás, a própria constituição é um sinal de fraqueza, com a escolha de quatro ministros de Estado, acima de todos os outros. Isso tem mais desvantagens do que vantagens, mas, acima de tudo, nunca pensei que iríamos ter novamente um ministro das Finanças que fosse também de Estado, lembrando os tempos menos felizes do passado recente. Pode não ser determinante, mas não tranquiliza.

E o que se vai passar a seguir? Não sabemos, mas podemos prever que os principais problemas do futuro próximo serão sobretudo políticos e não económicos. Os partidos da oposição, à direita, como é apanágio da sua área política, assustam com a crise económica que aí vem. Já se consegue ler nos media a data dessa crise (segundo semestre de 2020). Ora, como todos os que sabem um pouco de economia sabem, as crises económicas não se preveem. Aliás, podemos mesmo perguntar aos respetivos arautos se já estão a fazer investimentos que jogam com a subida de juros (não estão). O ministro das Finanças fez o que tinha a fazer e colocou o défice em zero de modo a poder encaixar no Orçamento do Estado o pagamento dos juros da dívida e isso é a maior certeza que alguém pode oferecer quanto ao futuro financeiro do país. O problema não virá daí. Também alguns temem que os problemas venham dos sindicatos e da instabilidade política, temor que tem alguma razão de ser, mas que não é para mim o pior cenário.

O maior perigo da não existência de um novo acordo de incidência parlamentar ou de uma coligação vem da possibilidade de regresso das velhas ideias sobre como se gere mal uma economia como a portuguesa. Quatro anos não são suficientes para acabar com a economia seguida nos tempos da troika. Se o país não entrou na era das coligações de geometria variável, muito menos se libertou do regresso da economia da austeridade, que ainda espreita, atenta, um pouco por todo o lado.

Investigador da Universidade de Lisboa