A banca é um problema sério

(Nicolau Santos in Expresso, 15/08(2015)

Nicolau Santos

      Nicolau Santos

Os últimos 40 anos demonstram que 1) estiveram à frente de alguns bancos portugueses pessoas que nunca deveriam ter obtido essa autorização; 2) que algumas dessas pessoas não eram só incompetentes, eram desonestas; 3) que algumas, com os seus atos, levaram à falência os bancos que dirigiam; 4) com isso incineraram as poupanças de milhões de clientes; 5) mais, criaram nos cidadãos a ideia de que os banqueiros não são pessoas sérias e que o seu dinheiro não está seguro quando lho entregam; 6) o Banco de Portugal foi quase sempre incapaz de antecipar esses atos dolosos ou, quando foi, mesmo assim não conseguiu evitar a derrocada das instituições.

Em meados dos anos 80, a Caixa Económica Açoriana e a Caixa Económica Faialense foram à falência, devido a práticas dolosas de membros das suas administrações. Nos dois casos, muitos emigrantes açorianos a viver nos Estados Unidos perderam as suas poupanças. Na primeira década do século XXI foi a vez do BPN, o maior escândalo financeiro desde o tempo de Alves dos Reis, em que o presidente da instituição (Oliveira Costa) montou uma contabilidade paralela num banco situado em Cabo Verde, vendeu e comprou ações para favorecer amigos da área do PSD, concedeu créditos sem nenhumas garantias, financiou negócios escuros e sem qualquer viabilidade. Seguiu-se o Banco Privado Português, liderado por João Rendeiro, cujo funcionamento assentava em produtos de elevado risco que muitos clientes terão percebido como aplicações de rendimento garantido. Quando os mercados colapsaram a partir de 2008, Rendeiro foi à televisão dizer que precisava de 750 milhões de euros para salvar o banco. Não lhos deram e o banco encerrou.

O que está em causa é o laço de confiança que se quebrou dos clientes no sistema bancário e na supervisão. E esse é um valor que vai demorar muitos anos a recuperar.

Agora, na segunda década do século XXI, foi o caso do BES, o mais surpreendente de todos, por o seu presidente, Ricardo Salgado, ser reconhecidamente um homem poderoso no país. Não lhe valeu de nada. Sem o apoio político do Governo ou do Banco de Portugal, Salgado viu implodir o grupo e o banco, lesando perto de 8000 emigrantes que tinham aplicações de €727 milhões e mais cerca de 2500 clientes que tinham investido 530 milhões de euros em papel comercial da ESI e Rioforte. Pelo meio, assistimos ainda à luta fratricida pelo controlo do BCP, que terminou com uma enorme desvalorização do banco; à ‘nacionalização’ do Banif e à turbulência no Montepio; e ao ‘raspanete’ que o primeiro-ministro deu à administração da Caixa.

Os casos relatados e a implosão do império Espírito Santo conduziram à quebra de um elo fundamental para o sucesso do setor bancário: a confiança dos clientes. Não contem com muito dinheiro dos emigrantes nos próximos anos. Além disso, o sistema financeiro português não está estabilizado. Há bancos que vão ter de aumentar capital, outros que estão muito dependentes dos mercados externos. E continua a haver um elefante na sala: há um processo de consolidação que vai ocorrer. A prova é que BPI e BCP já vão na terceira tentativa de casamento, depois de ter havido uma entre BPI e BES. Por isso, um dia vai mesmo acontecer. Só não se sabe é quando. Mas é melhor que seja mais cedo que tarde, porque quanto mais tarde menores serão os efeitos positivos.


Euro: a ver se nos entendemos

O meu artigo “Este euro que nos mata lentamente” foi interpretado como sendo uma defesa da saída de Portugal da moeda única. Errado. O que disse é que com as atuais regras de funcionamento da Eurolândia países como Portugal vão inevitavelmente declinar económica e socialmente e tentarão compensar esse declínio reduzindo as funções do Estado social, cortando no investimento público e embaratecendo mais e mais os custos do trabalho através da precarização dos laços laborais. Pode haver remédio para isto? Pode. Mas do lado da Europa não se vê que haja disponibilidade para aceitar as transferências intracomunitárias para fazer face a choques assimétricos, nem uma união bancária que impeça as PME nacionais de pagar o triplo de juros de uma empresa alemã. O que está nas nossas mãos é tomar decisões, ao nível da competitividade fiscal e noutras áreas, para atrair capital estrangeiro. Mas até agora nenhum Governo ousou promover esse choque fiscal. E, sem mudanças, vamos voltar a um modelo assente em mão de obra barata, tão barata que um dia nos convidarão a sair do clube por sermos demasiado pobres para lá estar.


O fisco e o computador

Sabe quem é a presidente da Autoridade Tributária? Esqueça. Não interessa. Quem manda no fisco é o sistema informático da dita Autoridade. Se o Estado lhe deve devolver parte do que pagou a mais em IRS mas descobre que você tem uma prestação de IMI atrasada, deduz logo a dívida em causa, mas não toda. Deixa €3,90 por pagar. Porquê? Inexplicável. E a seguir coloca-lhe um processo visando o arresto de bens por dívidas fiscais. Noutro caso, se você tem um diferendo fiscal, interpõe uma ação, apresenta a caução e pensa que pode esperar pelos tribunais, engana-se. Começa a receber e-mails e cartas a dizer que tem dívidas fiscais e a recomendar-lhe que pague, se não será penhorado e vai para a “lista de devedores tributários”. Em desespero, você vai à sua repartição das Finanças, reclama, conta a história pela enésima vez e a resposta é sempre a mesma: “É o sistema informático”. Conclusão: a AT não precisa de um presidente mas de um programador de sistemas.


O gin-tónico

pode ser também um bar de Lisboa

mesmo ao pé do mar

A luz do sol

chegava duma praça liberal

estendia-se pelo chão

resplendente

inundava as mesas

O velho conta histórias de espiões

com certa nostalgia

Acerca disso

li algures um texto interessante

e gostei muito

acerca disso e das prostitutas do Cais do Sodré

O silêncio

comeu

vagarosamente

a alma deste porto

e dos outros portos do mundo

Ele paira

sobre as docas e os mares

como a pesada mão dum deus ameaçador

e brutal

Procuramos a noite

como todos os marinheiros

na certeza de que a terra é o melhor sítio aonde chegar

enquanto prosseguem as viagens interplanetárias

sem que se vislumbre a Ilha dos Amores

nem Calecute nem nada

Houve um que disse:

“Vou-me embora pra Pasárgada”

Eu não vou

O Tejo continua a ser o grande rio.

O navio andava sobre os campos

Nessa tarde ensolarada

mesmo abrasadora

tivemos uvas e ameixas

recordámos algumas tradições

e depois falámos de mulheres

O mar adormecera com tanto calor

e o azul dominava todas as cores

O mergulho

a conversa depois da praia

aquelas tipas nuas mesmo à nossa frente

Durante o dia

esplendoroso

foi o cheiro de muitos violoncelos

O silêncio era quente

como as nossas mãos

e as palavras

— O navio andava sobre os campos

Eternamente

(Mário Machado Fraião, “Enquanto o mar se demora”, n ‘As ruas demoradas’, “Sete anos de poesia”, Sol/Poesia, 1989)

Este euro que nos mata lentamente

(Nicolau Santos, in Expresso, 08/08/2015)

Nicolau Santos

     Nicolau Santos

O euro está a fazer mal à economia portuguesa. Se tivéssemos a estrutura produtiva da Alemanha não seria assim. Se tivéssemos um mercado interno muito superior a 10 milhões de pessoas não seria assim. Se não fossemos a 40ª economia mundial a viver com a moeda mais forte do mundo não seria assim. Mas é assim por todas essas razões e também pela inquestionável indisciplina nas finanças públicas desde 1974. O último excedente orçamental das contas públicas registou-se em 1973 — e desde 1975 só em três anos é que o défice orçamental ficou abaixo dos 3%. Apesar disso, o peso da dívida pública em percentagem do PIB manteve-se bastante estável, em torno dos 50% do PIB, entre 1986 e 2000. E é a partir daí, década em que aderimos ao euro, que o rácio de dívida pública/PIB começa a crescer de forma sustentada e explode depois de 2008, ano da falência da Lehmann Brothers.

Ora, se continuámos a acumular défices orçamentais entre 1986 e 2000, como foi possível manter estabilizado o rácio da dívida pública em percentagem do PIB? Por várias razões, a primeira das quais e mais importante decorre do forte crescimento da economia portuguesa nesse período (subida de 9,1% do PIB nominal entre 1987 e 2000 e de 4% do PIB real contra valores descoroçoantes de 4,5% e 1% entre 2000 e 2007 ou completamente agónicos de 2,5% e 0,2% entre 2000 e 2013). Depois, com a entrada na Eurolândia, o crescimento começa a definhar ano após ano. As causas são várias: o euro torna as exportações nacionais menos competitivas; os agentes económicos, beneficiando das taxas de juro baixas, endividam-se; o mercado nacional aquece, devido ao aumento do poder de compra; as empresas passam a apostar nos bens não transacionáveis. Todos estes ingredientes, mais o dinheiro público injetado na economia para a sustentar em 2009 e 2010, levam ao disparo brutal da dívida externa, que chega a 130% do PIB em 2014.

O que daqui decorre é que sem fortes crescimentos da economia não há outra maneira de permanecer no euro senão ir cortando cada vez mais nas funções do Estado, em salários e pensões, nas prestações sociais, no investimento público, para manter o garrote sobre a procura interna.

Logo que ele afrouxar, é mais do que provável o regresso dos desequilíbrios externos. E esses fortes crescimentos deveriam decorrer do regresso em força do investimento estrangeiro, após o ajustamento. Não foi isso que aconteceu. O investimento que veio foi de fora da UE (China e Angola) para comprar empresas e bancos já existentes. O investimento francês dirigiu-se para a compra de imobiliário. Pelo caminho, o país perdeu várias empresas âncoras da economia e mais de 300 mil técnicos médios e altamente qualificados para o estrangeiro.

Sem forte crescimento da economia não há maneira de permanecer no euro senão cortar no Estado social, salários e pensões

Como é que se sai deste imbróglio sem sair do euro? A proposta de François Hollande (um núcleo duro de sete países e um euro fraco para os restantes) é uma via. E não há muitas mais.


Fragilizar a Caixa

O primeiro-ministro está “preocupado” com a Caixa Geral de Depósitos por a instituição ainda não ter devolvido ao Estado as ajudas públicas que recebeu. A afirmação é surpreendente. O presidente da Caixa, José de Matos, foi uma escolha direta do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar. Os restantes membros da administração foram indicados pelo PSD e CDS. Depois, sendo um banco público, o acionista Estado pode demitir a administração, se não está contente com ela, ou obrigá-la a cumprir novas orientações. Além disso, a Caixa só tem de pagar o empréstimo até 2017 e nada a obriga a fazê-lo antes. Aliás, esse não pagamento antecipado permite ao Estado encaixar anualmente cerca de €100 milhões em juros. Por fim, os 900 milhões em jogo são sempre dinheiro público, embora, hélas!, sejam contabilizados de forma diferente no Orçamento do Estado. Por isso, ao dizer o que disse, Passos Coelho fragiliza a administração da Caixa e desvaloriza a instituição. Com que objetivos, eis a questão.


Simões e os ficantes

A escolha de António Simões para presidir ao HSBC levantou de novo o esplendor de Portugal. Dois bancos ingleses presididos por portugueses! Pois lamento estragar a festa. Nem o HSBC nem o Lloyds, presidido por Horta Osório, operam em Portugal. António Simões é seguramente excelente no que faz, mas o país nada ganha com isso, a não ser ter mais um filho ilustre. É muito bom mas não resolve um único dos nossos problemas. São os insignes ficantes, como disse Jorge de Sena, que têm de os resolver.


O que é preciso é gente

gente com dente

gente que tenha dente

que mostre o dente

Gente que não seja decente

nem docente

nem docemente

nem delicodocemente

Gente com mente

com sã mente

que sinta que não mente

que sinta o dente são e a mente

Gente que enterre o dente

que fira de unha e dente

e mostre o dente potente

ao prepotente

O que é preciso é gente

que atire fora com essa gente

Essa gente dominada por essa gente

não sente como a gente

não quer

ser dominada por gente

NENHUMA!

A gente

só é dominada por essa gente

quando não sabe que é gente

Ana Hatherly, ‘Essa gente / Esta gente’, in “Um Calculador de Improbabilidade”, 1929-2015

Depois do ‘Grexit’, outros ‘exits’?

(Paul De Grauwe, in Expresso, 25/07/2015)

Paul de Grawe

                   Paul de Grauwe

Os, alertas de que o euro assenta numa construção periclitante foram postos de lado pelos ‘visionários’ europeus. As falhas de conceção são várias.


A crise grega expõe os erros de conceção da zona euro. Há muito que eram conhecidos. Logo no arranque, muitos economistas alertaram para estas falhas, prevendo que conduziriam a grandes problemas e conflitos no seio da união monetária e que a zona euro, no final, se desintegraria, caso estes defeitos de origem não fossem corrigidos.

Os primeiros sinais estão hoje à vista. A saída da Grécia, o ‘Grexit’, foi temporariamente evitada. O novo programa punitivo que sob a liderança da Alemanha é imposto à Grécia levará inevitavelmente ao ‘Grexit’. Mas não vamos ficar por aí. Depois outros ‘exits’, saídas, ocorrerão; será o desfazer da união.

Os alertas dos economistas de que o euro assenta numa construção periclitante foram postos de lado pelos ‘visionários’ políticos europeus. Nada travaria o seu grande sonho monetário, muito menos as objeções feitas por economistas prosaicos com base em cálculos terra a terra.

Que falhas de conceção são estas? Aqui vão.

Primeiro, na união monetária não há mecanismo que possa travar desenvolvimentos económicos divergentes entre países. Alguns países experimentam um boom, outros uma recessão. Alguns países aumentam a sua competitividade, outros pioram-na. Estes desenvolvimentos divergentes levam a grandes desequilíbrios, que cristalizam no facto de alguns países criarem dívida externa e outros excedentes.

Quando estes desequilíbrios precisam de ser corrigidos, parece que não há mecanismo que o faça. Os países que têm moeda própria e que enfrentam tais desequilíbrios podem valorizar ou desvalorizar a moeda. Isso não é possível na união monetária. Países que enfrentem défices externos são condenados ao declínio económico e ao desemprego crescente. Isto só pode ser evitado se outros países com excedentes aceitarem estimular as suas economias, mas tais países recusam-se.

Os Governos da zona euro emitem dívida numa moeda, o euro, sobre a qual não têm controlo. Isso torna-os vulneráveis à especulação financeira

Um segundo defeito de origem tem a ver com o facto de que os Governos da zona euro emitem dívida numa moeda, o euro, sobre a qual não têm controlo. Isso torna estes Governos vulneráveis à especulação financeira. Ao mais leve sinal de perigo, os investidores vendem os títulos de dívida dos países em quem não confiam. Estes países não podem defender-se a menos que recebam ajuda de outros países e do Banco Central Europeu (BCE). Mas tanto os países mais ricos como o BCE não mostram grande vontade de ajudar.

Por isso, vemos que quando os países individualmente numa união monetária se metem em problemas não conseguem pôr-se de pé sozinhos. Precisam da ajuda dos outros países e do BCE. Mas esta ajuda não é disponibilizada incondicionalmente.

A discussão anterior aponta na direção de uma possível solução. Que só pode ser dada por uma união política. Esta faria duas coisas. Primeiro, assegura uma política macroeconómica mais uniforme, a qual poderia evitar que a divergência económica entre países se tornasse demasiado grande. Segundo, uma união política permitiria uma ajuda automática e silenciosa entre países.

O problema é que a maioria dos países da zona euro não está preparada para passar a uma união política porque não quer criar um sistema de auxílio automático. A desconfiança mútua é grande de mais para tal.

A conclusão que tiro hoje é a mesma que tirei há 20 anos. Se não houver vontade de passar a uma união política, o euro não tem futuro. Portanto, preparemo-nos para o desfazer da zona euro.

Professor da Universidade
Cat
ólica de Lovaina, Bélgica