(Estátua de Sal, 18/10/2015)
O País continua em crise. O desemprego está aí. A dívida continua a trepar. E ainda não vimos tudo, pois parece que ainda há muitos esqueletos escondidos no armário, segundo insinuou António Costa na última entrevista à TVI.
Mas eu antevejo que a crise está em vias de acabar para os psiquiatras e para as farmácias. Os plumitivos da direita devem já ter esgotado as marcações nas agendas dos doutores da mente e os stocks de antidepressivos devem estar a atingir os mínimos das últimas décadas.
Não dormem. Entraram no discurso delirante dos esquizofrénicos e ouvem vozes e acordam a suar ao som de acordes fortes da Internacional. Que susto e que incómodo. A assombração é perderem o poder – tal causa sempre calafrios -, e sobretudo perderem-no para um governo do PS apoiado pelo PCP e pelo BE: “vade retro, Satanás”, sussurram entre dois goles de chá de tília para acalmar a inquietação.
Este estado de alucinação febril manifesta-se nas prestações públicas das mais ínclitas personagens que à direita povoam o quotidiano informativo e político do momento. Os argumentos, de tão ridículos e inusitados chegam a ser diagnóstico de demência precoce ou de ataque de algum vírus desconhecido para o qual a OMS deve de imediato tomar providências decretando o estado de quarentena para que tais figuras não contaminem o resto da população, por enquanto ainda sã de espírito. Vou percorrer alguns dos argumentos demonstrativos da falta de tino de quem os defende:
- Legitimidade constitucional versus legitimidade política. A direita mais contida diz que tal governo do PS teria a primeira mas que careceria da segunda. Não sou especialista em minudências constitucionais, mas parece-me que não existe nunca uma sem a outra. Se um governo é constitucionalmente legítimo ele nunca pode carecer de legitimidade política, a não ser que o regime seja totalitário e a legitimidade política não tenha sido obtida em eleições livres. Os governos do Dr. Salazar tinham legitimidade constitucional mas não tinham legitimidade política porque não existiam eleições livres e democráticas das quais emanassem. O que, de forma encapotada, a direita quer dizer, não o dizendo, com esta formulação é que PCP e BE são partidos que devem estar afastados da governação, são excrescências políticas do regime democrático, e que, infelizmente, a Constituição não reflete tal imperativo de autarcia e de ilegalização de tais partidos, surgindo assim uma clivagem entre os dois tipos de legitimidade. Mas, se vivemos num país democrático, e sabendo que não são as forças de esquerda que questionam a legitimidade dos partidos de direita se expressarem e governar, parece-me que existe maior discrepância entre a Constituição da República e as gentes que manifestam estas opiniões do que entre o texto constitucional e a presença dos partidos à esquerda na governação
- Os partidos à esquerda têm programas que não irão poder cumprir caso aceitem os compromissos com a Europa. Este argumento, mais uma vez revela o desespero e o espírito totalitário da direita. Quem tem que cuidar do cumprimento ou incumprimento programático de um partido são os seus eleitores e os seus militantes. Se a direita não votou no PCP ou no BE, a que título se preocupa com o eventual desencanto dos eleitores que o fizeram? Dever-se-iam, isso sim, preocupar com o incumprimento programático que Passos Coelho se prepara para lhes oferecer, dizendo que aceitará tudo e mais alguma coisa (inclusive a participação no Governo) que o PS queira, a troco do seu apoio ou abstenção no parlamento. E deveriam, nos quatro anos que passaram, ter responsabilizado Coelho e Portas por terem governado implementando medidas que nada tiveram a ver com o programa eleitoral que lhes apresentaram em 2011.
- Não acreditam que PCP e BE deixem de tentar de cumprir os seus programas, isto é, deixem de lutar contra o Tratado Orçamental, renegociar a dívida, e eventualmente defender a saída da Nato. Este argumento é tentar trazer para o debate político uma questão de teologia ou de fé. Eles não acreditam e por isso a realidade deriva da fé. Eu também não acreditava que Portas, esse paladino dos reformados e pensionistas, abjurasse do seu programa para se juntar e fazer coro com os radicais que querem destruir a “peste grisalha”. Mas fê-lo. Eu também não acreditava que o CDS que durante décadas foi um partido eurocético, questionando a adesão de Portugal à Europa, deixasse para trás essas bandeiras. Mas deixou. Ou seja, a direita pode ser pragmática e sacrificar princípios e valores em nome da conquista do poder, mas tal posicionamento é agora considerado um anátema no que toca aos partidos de esquerda. Mais uma vez, a mensagem é subliminar: a direita acha que goza de uma superioridade imanente, rácica ou de outro tipo, que não reconhece a terceiros. No fundo, citando Orwell, eles acreditam lá no fundo, que somos todos iguais mas há sempre uns mais iguais que outros.
- Não acreditam que seja possível que tal governo possa executar as medidas de austeridade (as tais reformas estruturais que falta fazer) e que a Europa e os credores vão exigir. Este argumento é o cúmulo da hipocrisia. A PAF e Coelho bradaram em alta voz que a austeridade tinha acabado durante a campanha eleitoral. Agitaram os números das exportações, os números do desemprego manipulado mas a baixar, o crescimento anémico mas a subir, o photomaton do país melhor e em franca recuperação. Pois bem. Afinal, agora cai-lhes a máscara. A austeridade continua na agenda e segue dentro de momentos e o PS, se for governo, não será capaz de a executar, dizem eles, porque o PCP e o BE não irão sufraga-la. Mas este argumento devido ao futuro a curto prazo que revela só pode virar-se contra a própria PAF: os portugueses votaram maioritariamente contra a austeridade e a ser verdade que tal governo do PS será incapaz de prosseguir com a austeridade só podem saudar e aclamar a vinda de tal governo. Ou seja, o argumento da PAF vira-se contra a própria PAF.
- O PSD é o partido mais votado, logo Cavaco deve chamar a governar Passos e Portas, porque sempre foi essa a tradição. Este argumento é formalmente legítimo, ainda que não deva ser sustentado na tradição, e parece-me que deve ser tido em conta, apesar de, caso o PS tivesse sido o partido mais votado, a direita viria dizer, como defendia Portas em 2011, que a coligação tendo mais deputados que o PS é que deveria ser chamada a governar. Mas a questão nem é essa. A questão é que o PS não pode ser obrigado a apoiar o governo da PAF caso Cavaco o indigite, por muitos malabarismos, ataques, e chantagens que se faça sobre o PS e sobretudo sobre o seu líder António Costa. Assim, em nome da estabilidade do país e da sua governabilidade urgente – como se vê pela pressão de Bruxelas na requisição imediata do esboço do Orçamento para 2016 -, Cavaco poderia queimar etapas e não promover um governo PAF, à partida votado à queda imediata. Mas a direita, é mais uma vez teológica e não acredita. Não acredita que o governo PAF caia no Parlamento pois tem esperança de conseguir cindir a bancada parlamentar do PS, encontrando aí os deputados que lhe faltam para passar o seu programa e o Orçamento. A fé é que nos salva, e a direita dos santinhos e das procissões, até irá a Fátima em peregrinação para ser salva por um milagre de última hora. Isto sem prejuízo deste plano conspirador já estar a ser posto em marcha acelerada, não vá dar-se o caso de a Nossa Senhora estar distraída ou mesmo ter também virado à esquerda.
- Votar contra o governo da PAF e fazê-lo cair na Assembleia da República substituindo-o por um governo do PS apoiado à esquerda seria dar corpo a uma “coligação negativa”, porque não há similitudes entre o programa do PS e aqueles do PCP e do BE. Este argumento é o mais paradigmático do estado febril das eminências da direita que por aí opinam. Então a coligação parlamentar, PSD+CDS+PCP+BE que derrubou o governo de Sócrates, em 2011, não foi uma “coligação negativa”?! Havia alguma proximidade programática entre os programas do PSD e do CDS e os do PCP e BE nessa altura? Não foi esta aliança contranatura e espúria? Nessa altura os votos do PCP e do BE eram bons e legítimos para formar maiorias parlamentares mas agora são maus e ilegítimos para se formar também uma maioria? E que similitudes há entre o programa que o PS apresentou na campanha eleitoral e o programa da PAF? Portas dizia que o programa do PS era o do Syriza. Que o programa do PS, se aplicado, levaria ao regresso da troika. Como pode, pois, a PAF vir agora invocar proximidade dos seus desígnios governativos com o programa do PS?!
- Outros argumentos de caráter trauliteiro, de anticomunismo primário, revanchismo com a História, bafios salazarentos e desforra com a democracia e com as liberdades. Não vou sequer analisa-los e dar-lhes crédito. A direita profunda e menos profunda está em pânico. O verniz democrático que foi obrigada a usar está a desfazer-se. Personagens insuspeitas de entorse democrática estão a revelar que, lá no fundo, ainda estão em 24 de Abril e que choram amargamente que o remanso da ditadura tenha sido substituído pela dinâmica e pela inquietude que as tensões das regras constitucionais democráticas originam.
Não sei qual será o desenlace desta situação de conflitualidade democrática. Não sei mesmo se o PS conseguirá ou não chegar a um acordo de governo, qualquer que ele seja, que permita a constituição de uma alternativa à PAF durante uma legislatura e, a consegui-lo, se ela terá hipóteses de chegar ao fim. Parece-me, contudo, que as negociações estão a ocorrer com a normalidade que deriva de todos os intervenientes estarem nelas de boa-fé e com empenho.
Mas só o facto de terem tentado e assim quebrado um tabu que durante décadas permitiu que a direita governasse tendo acesso ao Poder num nível sempre superior à sua expressão eleitoral, já é uma rutura com a História e com a tradição.
Mas se o PS chegar a ser governo com o apoio dos partidos à sua esquerda e assumindo como adquirido que não aceita pôr em causa os compromissos com a Europa, nomeadamente o Tratado Orçamental, eu tenho um sonho que, confesso me faz sorrir, e que adorava que se tornasse realidade. Almejo ver o dia em que o PS terá que propor na Assembleia da República medidas de austeridade mais ou menos mitigada, com a conivência pelo menos consentida do PCP e do BE, e ver Passos Coelho, como líder da oposição atacar o governo por querer ir além da própria austeridade que ele tão bem e tão obedientemente implementou. Coelho entrará para o panteão do anedotário nacional já que estará, finalmente, a defender as suas promessas eleitorais de 2011, que denegou, mas com quatro anos de atraso. Ironia das ironias.
Nesse dia, será contudo, com algum amargor, que recordarei de novo a conhecida frase de Marx: “A história repete-se sempre duas vezes, a primeira como tragédia, a segunda como farsa”.



