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Bons costumes

(Daniel Oliveira, in Expresso, 27/08/2016)

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                       Daniel Oliveira

Com aplauso do governo de Paris, várias cidades balneares francesas proibiram a utilização de burkinis na praia, medida entretanto suspensa, em algumas localidades, pela mais alta instância da justiça administrativa francesa. Apesar do nome, os burquínis tampam o corpo e o cabelo, deixando o rosto visível. Vi-os quando estive em praias turcas. Lá, ninguém incomodou a mulher que, ao meu lado, usava biquíni. Gostava que em França acontecesse o mesmo, no sentido inverso. “O acesso à praia será banido a todos os que não tiverem roupa de banho adequada que respeite os bons costumes e o secularismo”, lê-se no comunicado do presidente da Câmara de Cannes.

Dantes o Estado achava que as mulheres sérias se deviam tapar, hoje acha que se devem destapar. Sempre em nome dos “bons costumes”. A ministra da igualdade francesa diz que tapar o corpo é uma forma de controlo sobre a mulher. E o Estado decretar que ela tem de o destapar é o quê?

A questão não é se gosto do que representa o burquíni, porque não gosto. É onde acaba o direito de o Estado determinar uma coisa tão pessoal como a roupa que cada individuo usa, seja qual for a sua religião. A defesa da liberdade das mulheres não determina que estas prefiram o biquíni ao burquíni. Determina que elas se vistam e se dispam como e quando querem, sem receberem ordens de maridos ou de polícias. As dos segundos não são mais libertadoras do que as dos primeiros.

Quando polícias obrigam uma mulher a despir-se na praia e os veraneantes que assistem aplaudem e lhe gritam “vai para casa” a França tem de olhar com medo para o caminho perigoso que está a trilhar. Quando as vendas de burquínis aumentam depois desta proibição deve compreender a inutilidade da medida. Viver em sociedade é difícil. Não podemos transformar cada gesto do outro numa insuportável ofensa para os nossos valores. Mesmo quando os valores dos outros nos incomodam. Sim, para grande parte dos muçulmanos, como para muitos católicos e para a maioria dos hindus ou dos judeus ortodoxos, as mulheres mantêm uma posição subalterna na sociedade e até acontece muitas delas defenderem a sua própria subordinação. Ao contrário dos que querem rasgar os burquínis em nome de um feminismo onde nunca militaram, sei que a autodeterminação das mulheres se faz garantindo-lhes instrumentos para exercerem a sua liberdade: trabalho, independência económica, planeamento familiar, direito a decidir sobre a sua gravidez e proteção judicial contra o abuso e a discriminação. O Estado obrigar uma mulher a vestir-se ou a despir-se em nome dos “bons costumes” é o oposto da autodeterminação. Até porque pode haver mulheres que querem mesmo usar o burquíni.

Não podemos ignorar a situação em França: isto coincide com uma crescente tentação totalitária, que se manifesta num estado de emergência eterno, na limitação ao direito de manifestação e na aprovação de leis fundamentais, como a laboral, por decreto. E coincide, como tem sido deixado claro por todos, com o sentimento de medo e revolta depois do Bataclan e de Nice. Na realidade, não se quer destapar os corpos das muçulmanas, quer-se tornar invisível a insuportável presença dos muçulmanos. Podemos continuar entretidos a discutir indumentária feminina. Mas todos sabemos que o debate é outro. E que à sua sombra se vai legitimando a intolerância e o autoritarismo. Sempre em nome da segurança e dos bons costumes, claro.

KZ-Guantánamo, 15º ano

(Manuel Loff, in Público, 20/08/2016)

loff

         Manuel Loff

Num agosto como este, há 13 anos, uma equipa de tortura da CIA foi buscar Mohamedou Ould Slahi, um mauritano de 32 anos, a uma cela de Guantánamo para o interrogar. “Um deles bateu-me na cara, tapou-me logo os olhos e os ouvidos, e pôs-me um saco de plástico na cabeça. (…) Acorrentaram-me tornozelos e pulsos”. Slahi estava preso havia dois anos, um dos muitos milhares de detidos que os norte-americanos então capturam, ou mandam capturar, um pouco por todos o mundo, a grande maioria colocados à sua disposição nessa rede de prisões secretas e ilegais que, com a cooperação dos seus aliados (Portugal incluído), se foi montando por todo o planeta. Em novembro de 2001, aos 30 anos, dois meses depois do ataque às Torres Gémeas, a polícia mauritana prendeu-o a pedido das autoridades americanas. É já a CIA que o transfere para uma prisão jordana, onde fica detido em isolamento durante oito meses. Vivera desde os 18 anos na Alemanha e no Canadá, de onde, em 1991, partiu para o Afeganistão combater, com o apoio dos EUA e do Paquistão, o governo de Najibullah, apoiado pela ainda União Soviética. Os americanos eram, portanto, seus velhos conhecidos.

A pretexto do 11 de Setembro, o Iraque tinha sido invadido e entrara-se na era da guerra permanente que provocaria centenas de milhares, provavelmente milhões de mortos no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, no Iémene, no Egito,… , e que alimentaria os atentados sanguinários da al-Qaeda e do Estado Islâmico. No meio de tamanho oceano de violência, o mauritano contava pouco. Um ano depois de chegar a Guantánamo, sem que acusação alguma lhe fosse imputada, fora de qualquer controlo judicial (civil ou militar), a tortura servira apenas para ele “vender aos americanos aquilo que eles quisessem comprar”, isto é, assumir todas as mentiras que eles queriam que ele assumisse. Nesse 24 de agosto meteram-no num camião e espancaram-no até sentir que sufocava. “Mantinham-me os olhos e a cara tapados enquanto me batiam. Nada há de mais aterrorizador do que, a cada batimento cardíaco, achar que se vai apanhar um murro.” Atiraram-no para dentro de uma lancha rápida, no mar de Cuba, simulando que o transportavam para outro país. Sempre com um saco de plástico a cobrir-lhe a cabeça, a tortura prolonga-se durante três horas. Volta a terra, e ao longo de horas sucedem-se na tortura americanos e árabes que coadjuvam os primeiros. “Cobriram-me todo o corpo, do pescoço aos tornozelos, com cubos de gelo, colocados debaixo da roupa. Sempre que o gelo derretia, substituíam-no por novos cubos. Enquanto me batiam na cara, o gelo ajudava a desinflamar os hematomas que me haviam feito por todo o corpo. (…) É difícil imaginar a dor que se sente quando o gelo se nos cola ao corpo.” (M.O. Slahi, Guantanamo Diary; relato escrito em 2005, 2600 excertos censurados pelas autoridades americanas que só autorizam publicação em 2015).

Dois meses depois do 11 de Setembro de 2001, Bush autorizou a detenção por prazo indeterminado e sem dedução de acusação contra todos os “combatentes ilegais” feitos prisioneiros pelos americanos fora dos EUA, transformando Guantánamo, uma base que os EUA mantêm em Cuba à revelia do governo deste país, no campo de concentração (um KZ, na sua sigla nazi) modelo do séc. XXI. Num relatório sobre os primeiros dez anos do que deveria ser chamado o KZ-Guantánamo, recriado como espaço de puro arbítrio, em toda a sua essência, a Aministia Internacional (AI) sintetiza em “dez mensagens anti-Direitos Humanos” uma espécie de declaração universal de a-juricidade da nova ordem mundial que se foi impondo desde então. Antes de mais, “até as detenções declaradas ilegais podem ser prolongadas indefinidamente”, “o direito a um julgamento justo depende da nacionalidade do detido e do ambiente político doméstico” e, obviamente, “a justiça pode ser manipulada para garantir que o governo ganha sempre”. Em Guantánamo, “o tratamento humanitário do detido é uma escolha política e não um requisito legal”; “toda a execução é aceitável — mesmo depois de um julgamento injusto”. Assumida desde 2009 a sua a-legalidade fundamental pela própria Administração Obama, os EUA não estão dispostos a assumir responsabilidade alguma pelo crime universal que praticam desde há 15 anos: “as vítimas de violações de Direitos Humanos podem ficar sem remédio”, os EUA não colaborarão na “procura da verdade e na verificação de responsabilidades, mesmo no caso de crimes praticados contra o Direito Internacional” (AI, USA Guantánamo: A Decade of Damage to Human Rights, 2011).

Guantánamo é apenas uma das muitas prisões especiais à disposição dos EUA, articulada com centenas de outras em território aliado onde os detidos têm, na maioria dos casos, menos garantias ainda. O mecanismo que lhe deu origem é o mais antigo e tradicional da repressão colonial, tão bem conhecido dos resistentes antifascistas portugueses: o da deportação para milhares de quilómetros de distância, produzindo o desenraizamento perpétuo, ou até a aniquilação pela morte, se ela parecer pouco suscetível de resposta social. A intenção que está na sua origem é rigorosamente a mesma do Tarrafal, o KZ que Salazar mandou construir em 1934 na ilha de Santiago, em Cabo Verde, e que abriu há 80 anos, em 1936: criar um território físico, político e simbólico, fora do alcance da aplicação do Direito. Nele se entra sem se saber nunca quando (ou sequer se) dele se sai. Nove dos detidos de Guantánamo morreram à guarda das mesmas autoridades militares americanas que não permitem o livre acesso a advogados, ONGs, famílias. Dos 779 detidos, 15 eram menores de 18 anos. Apenas em oito casos (1%), as autoridades submeteram-nos a julgamento; condenados por comissões (nem sequer tribunais) militares, três deles viram as suas penas revogadas, a outros três foram reduzidas depois de recurso. 674 (87%) prisioneiros acabaram por ser transferidos para outros países; ao fim de 10-15 anos, a grande maioria continua detida sem julgamento. Dos que permanecem na base, 31 entram na categoria dos “indefinite detainees“: os americanos não os aceitam libertar nem julgar; as confissões, obtidas através da tortura, não têm valor em tribunal (Human Rights Watch, “Guantanamo: Facts and Figures“, 18.4.2016).

Guantánamo é o produto mais acabado da forma como o governo dos EUA entende os últimos 15 anos de história e, simultaneamente, pretende organizar o nosso futuro. Se, como se diz em Washington ou em Paris, o mundo é um campo de batalha numa guerra global contra o “terror”, e nela os Direitos Humanos “não se podem aplicar”, um estado de exceção deve ser imposto à escala planetária; se, como dizia Manuel Valls, nos temos de habituar a viver na “guerra contra o terror”, temos de nos habituar a um estado de exceção perpétuo. Perpetuamente sem poder invocar os Direitos Humanos.