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Delenda Cabrita

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 02/07/2021)

Podia-se montar uma equipa multidisciplinar para descobrir quem é a figura da democracia portuguesa mais odiada desde o 25 de Abril. Essa equipa reuniria e trataria os megadados disponíveis e chegaria inevitavelmente a este nome: José Sócrates. Sabemos empiricamente que tal seria a conclusão pelo que escusamos de cansar os imaginados investigadores. O que não sabemos é porquê. Não por faltarem explicações, antes por serem tantas quantas as opiniões. Será por causa do TGV que nunca se construiu? Do aeroporto que nunca passou dos planos? Da avaliação dos professores que se manteve a farsa que sempre foi? Da aposta na ciência, nas tecnologias da informação, na educação de adultos, nas energias verdes, na dignidade e segurança dos mais pobres, nos direitos das mulheres e das minorias? Será que foi Sócrates quem causou a Grande Recessão de 2008, e depois a crise das dívidas soberanas, e por fim deu ordens ao PS para chumbar o PEC IV pois queria afundar o País para brincar à reengenharia social e vender empresas públicas com o respaldo da Troika? Ou será por causa de um certo dinheiro que lhe emprestaram (ou deram) e que não saiu do bolso de nenhum de nós nem existe quem consiga relacioná-lo com algum dano ao Estado?

Não. O ódio a Sócrates é uma construção mediática para efeitos de exploração sensacionalista e luta política. Alimenta-se disso e, num plano mais decisivo, da real força política de Sócrates. É por ser um adversário formidável que, especialmente na direita, a resposta é de pavor, depois de secreto fascínio, e por fim de ódio, como única resposta que mantém a solidez da identidade. Esse ódio não precisou das revelações da Operação Marquês para existir, pelo contrário. Ver o terrível inimigo ferido de morte (política) e humilhado deu real consolo às patologias que corriam soltas muitos anos antes da sua prisão. Só que Sócrates continua biologicamente vivo (portanto, nunca se sabe, né?), teve uma estrondosa vitória na Justiça (abafada e deturpada pelos impérios mediáticos), e isso desperta mecanismos automáticos de protecção que alimentam o fogaréu do ódio.

Nesta arena, Cabrita tornou-se um alvo prioritário dessa energia contagiante, como se vê pela exploração odiosa (no sentido em que se procura intencionalmente provocar respostas de ódio nas audiências e na sociedade) do acidente de automóvel em que está envolvido. Recomendo que se use a gravação do que Clara Ferreira Alves disse no último “Eixo do Mal” sobre Cabrita – onde deixou a tese de que esse ministro deve ser castigado por ser odiado – como material de estudo em várias universidades (e não só portuguesas) onde haja departamentos dedicados ao estudo do fenómeno.

O desejo de falar do Rui Rio é quase irresistível mas malhar em quem acaba de ir de cornos contra um bloco de granito não seria decente. Pelo que vou recorrer a um outro fulano muito mais significativo para dar conta da extensão do ódio como cultura ubíqua na ecologia mediática. Eis o que se lembrou de escrever o Daniel Oliveira:

«Outra questão é mais simbólica, mas conta muito: se for verdade que nem condutor nem ministro saíram do carro, é humanamente miserável.»
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«Há uma discordância quanto à sinalização dos trabalhos na estrada, com um comunicado da Brisa que desmente o que foi dito pelo MAI. Isso terá de ser esclarecido. Não sabemos se essa sinalização tinha alguma ligação com o lugar onde o trabalhador foi colhido. Mas, se ela existia, sabemos que o comunicado mentiu, o que num caso destes é inaceitável e politicamente incontornável.»
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«A minha opinião sobre Eduardo Cabrita é clara e há muito tempo que acho que devia ser demitido. É um monumento à incompetência política e, todos os sinais o indicam, falho de sensibilidade e empatia.»

O Daniel é um dos mais importantes comentadores nacionais, tanto pela qualidade como pela quantidade do seu trabalho. Escreve todos os dias úteis e desmultiplica-se em vários canais e actividades neste universo do jornalismo de opinião. Acima de tudo, esforça-se por aparecer intelectualmente honesto. Esse esforço tem mérito e por si só chega para o separar da pulharia. Porém, é igualmente recorrente a cena de o vermos a escorregar para o chinelo da hostilidade cega quando entra em cena Costa, o seu alvo de estimação nesta legislatura. No caso, Cabrita aparece-lhe com o rosto de Costa e o resultado é um exercício de apelo ao ódio.

Nos exemplos que cito acima, vemos o prestigiado comentador, no prestigiado Expresso, a revelar que, tratando-se de Cabrita, a atitude mais inteligente quando se tem um acidente numa auto-estrada é sair do carro. E sair do carro para quê? Isso, infelizmente, o Daniel não chega a dizer. Será que ele queria o ministro a correr em direcção à vítima para a tentar salvar com os seus conhecimentos clínicos ou ficar a dar-lhe palavras de consolo enquanto não chegasse a ambulância? Para quem não esteve lá e nada sabe das condições no local nem das circunstâncias do atropelamento, o que parece “humanamente miserável” é a calúnia preemptiva que deixa estúpida e sonsamente. O mesmo mecanismo trambiqueiro em relação à problemática da sinalização, situação em que ambas as partes poderão ter razão calhando a sinalização existente não ser a adequada para as reais condições do acidente. É precisamente isso que o inquérito irá apurar, estar já a festejar a culpa do ministro é só reles, soez. Finalmente, repare-se como a pulsão do assassinato de carácter é libertada em toda a sua fétida violência ao se permitir descrever a pessoa na berlinda como sendo falha de “sensibilidade e empatia”. Quem és tu, Daniel, para validares a sensibilidade e empatia daqueles com quem não privas?

A empáfia do “a minha opinião é clara e há muito tempo que acho” não sei quê é marca d’água desta actividade de livre crítica dos poderes que podia ser preciosa para a cidade. Só que, como vemos, a nódoa do ódio chega a quase todos. E quando ele chega, defender a cidade implica denunciá-lo e combatê-lo. O ódio merece o nosso ódio – não os ministros, os governantes, os políticos, os cidadãos, as pessoas, pois eles somos nós.

Fonte aqui

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A fábula do trabalhador atropelado

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 29/06/2021)

É em tudo um caso de estudo e o que aprendemos não é bonito: um homem morreu a trabalhar e 10 dias depois não sabíamos sequer qual o seu estatuto laboral nem que auxílio garante a lei à família. Para quê perder tempo com isso se ia um ministro no carro que o atropelou e se o morto pode ser usado como arma política?

Nuno Santos, 43 anos, atropelado na autoestrada, enquanto trabalhava, pelo carro oficial do ministro da Administração Interna.

Era isso que sabíamos, dez dias depois da sua morte, deste homem: a identidade do automóvel que o atropelou. Isso e a chusma de gestos políticos que se foram sucedendo à volta do caso. Como o comunicado do MAI que, com uma investigação a decorrer por parte de uma polícia sob a sua tutela, garantiu ter o morto atravessado inopinadamente a estrada e não existir sinalização dos trabalhos (informação que a Brisa desmentiu publicamente esta terça-feira) – sem porém nos certificar que o automóvel não circulava em excesso de velocidade. Ou o anúncio do partido que, depois de no sábado o Correio da Manhã fazer manchete com a viúva a dizer que as filhas do casal iam “morrer à fome” pela falta do salário do marido, veio nesta segunda-feira dizer ter criado “um fundo” para apoiar a família.

Sucede que, independentemente das responsabilidades de outra ordem – por eventual condução perigosa – que possam existir na sua morte, Nuno era um trabalhador a trabalhar quando morreu. Pelo que à partida, antes de qualquer outra consideração ou averiguação sobre as circunstâncias da sua morte, é de um acidente de trabalho que se trata. E os acidentes de trabalho prevêem a responsabilização dos empregadores, via seguros obrigatórios, pelas despesas, compensações e pensões dos sinistrados e/ou suas famílias.

É isso que determina a lei laboral – aquela que muitos dos que procuram usar a morte de Nuno, nomeadamente um certo demagogo de extrema-direita, propõem eliminar, em total liberalização das relações de trabalho, para quiçá as substituírem por caridade à la carte.

É pois bastante extraordinário que durante dez dias, de 18 de junho, dia da morte, até esta segunda 28, nada tenhamos ouvido da parte das empresas responsáveis pelos trabalhos na A6 – de limpeza da vegetação das bermas – em que se ocupava o trabalhador Nuno: a Arquijardim, que o contratava diretamente e cujo nome pouco apareceu nas notícias até agora, e a Brisa, contratante indireta. Mais que não fosse para nos dizerem qual o vínculo contratual do malogrado trabalhador, se o processo relativo ao acidente de trabalho está já em marcha – como deve estar – e se estão a dar algum apoio à família até o assunto, que implica a intervenção da seguradora e do tribunal (é assim em casos de morte por acidente de trabalho), se resolver.

Poder-se-ia dizer que não falaram por ninguém lhes ter perguntado, mas quando liguei à Arquijardim, ao fim da tarde de segunda, e perguntei essas duas coisas básicas, não houve resposta. Até o nome dos responsáveis da empresa recusaram dizer, como se fosse segredo (é só ir ao portal do Ministério da Justiça e consultar os atos societários). Poucas horas depois, no entanto, surgia no site da SIC, sem atribuição de fonte, a notícia de que esta empresa está a pagar à família o vencimento do trabalhador – que era seu efetivo há dois anos – e se encarrega das despesas do enterro “enquanto se processa o apuramento das responsabilidades da parte das seguradoras”.

Não sabemos de quando data a decisão da Arquijardim e quando informou a viúva, ou se soubemos antes dela – mas é a primeira boa notícia neste caso. Porque um acidente laboral implica um processo que, apesar de urgente, será sempre demasiado moroso para uma família privada de rendimento. E se a lei prevê que possa ser atribuída, pelo tribunal (se não houver acordo à partida),uma pensão provisória, a ser adiantada pelo Fundo dos Acidentes de Trabalho, até à fixação da que deve ser paga pela seguradora, tal implica não existir contestação em relação à caracterização do sinistro como acidente de trabalho. Já foi noticiado, porém, na sequência do citado comunicado do MAI, que a seguradora envolvida quer perceber se houve da parte do trabalhador um comportamento, negligente ou temerário, que possa eximi-la de pagar.

Essa possibilidade – de a família de Nuno Santos ter de enfrentar um longo processo de averiguação por parte da seguradora e o contencioso que poderá seguir-se – demonstra que há muito mais neste caso para questionar do que a velocidade a que ia o carro que transportava Eduardo Cabrita e se este deve ou não demitir-se se se provar que houve condução perigosa e, consequentemente, que o comunicado do MAI falseia os factos. Mas, claro, a proteção que a lei confere às vítimas de acidentes de trabalho é um assunto complexo e maçudo, que exige estudo e não faz manchetes sexy nem se presta a retóricas populistas, muito menos de partidos que combatem os direitos dos trabalhadores.

Como Ihor Homeniuk, cuja morte só ganhou dimensão mediática e política quando pareceu que o ministro podia cair, Nuno Santos e a sua família não durarão um fósforo na via rápida do oportunismo.

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De George Michael à tia do rei de Espanha, não há espaço para Ihor na consternação do Presidente

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/12/2020)

Daniel Oliveira

Ninguém escapa às condolências presidenciais. Até houve palavras oficiais para George Michael. Alguma coisa impediu que a consternação chegasse a Ihor, que morreu nas instalações do Estado, às mãos de agentes do Estado, de que Marcelo é a primeira figura. Diz que não fala sobre processos criminais em curso. Falou de Pedrógão e de Borba. Há um mês, a diretora do SEF assumiu as responsabilidades do Estado. Só não houve assunção de responsabilidades políticas. São essas que se espera que o Presidente exija. O que se lhe exige é clareza, não é conspiração.

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Sobre um ministro que não pode continuar a sê-lo, mesmo que tenha a proteção e amizade do primeiro-ministro, já escrevi tudo o que tinha para escrever. Sobre os jogos de salão do Presidente da República, também. O que se lhe exige é clareza, não é conspiração. E nunca a teve, em todo este processo. No momento em que o país finalmente se agitou com tudo isto, o Presidente da República veio finalmente dizer qualquer coisa: “É importante verificar se há ou não um pecado mortal do sistema. Se há, então o SEF não serve, e tem de se avançar para uma realidade completamente diferente.”

O Presidente sabe que há um pecado original. Não é preciso verificar, porque foi verificado. Está escrito em relatórios, desde 2018. Foi repetido várias vezes pela Provedora de Justiça. E, sendo tudo isto público, o Presidente não abriu a boca sobre o caso durante longos nove meses, apesar de não haver nada que não comente. Até o homem que salvou outro no rio Tejo lhe mereceu comentário público. Tivesse sido o SEF a atirá-lo ao rio e teria de ficar calado.

Correndo a página da Presidência da República, encontramos inúmeras notas de pesar. Pelo falecimento de bispos e arcebispos portugueses e dos PALOP. Por militares de alta patente. Por figuras conhecidas ou mais obscuras da cultura. Por desportistas, empresários, gestores, ativistas, académicos, médicos. Por deputados, ex-deputados, autarcas, ex-autarcas. Por embaixadores portugueses e embaixadores estrangeiros em Portugal. Por figuras políticas do passado, com a generosidade de tratar Arnaldo Matos como “defensor ardente da democracia”. Por figuras internacionais, sejam antigos reis, tias de reis, maridos de rainhas, ex-presidentes, primeiras-damas, ex-primeiras-damas, antigos chefes de Estado de democracias e ditaduras. Tudo normal.

Nas notas do Presidente também aparecem falecimentos de anónimos ao serviço do país, sejam militares, polícias ou médicos no combate à covid. Como é evidente. Aparecem portugueses que morreram no estrangeiro, como as vítimas em grandes acidentes de viação em Andorra ou em França, um trabalhador raptado e assassinado na Nigéria, um sem-abrigo encontrado no metro de Londres. E aparecem embaixadores estrangeiros que morrem em Portugal. Tudo certo. O Presidente até tem palavras oficiais para George Michael, David Bowie ou Prince. Não se pode dizer que este seja parco em notas de pesar. Ninguém escapa às condolências presidenciais.

Alguma coisa impediu que as palavras que tem para portugueses anónimos que morrem no estrangeiro, vítimas do crime, do acidente ou da incúria; que as palavras que tem para estrangeiros que morrem em Portugal por razões fortuitas e estranhas ao Estado português; que as palavras que até tem para artistas sem qualquer relação com Portugal tenham chegado à família de Ihor Homenyuk. E, no entanto, Ihor não morreu vítima de um acidente de viação, numa qualquer estrada portuguesa. Morreu nas instalações do Estado, às mãos de agentes do Estado, de que Marcelo Rebelo de Sousa é a primeira figura. Do ponto de vista simbólico, é dele que deve vir a mensagem mais clara do Estado e do país. Se algumas das palavras de consternação que li não tivessem saído, seria uma falha no protocolo. Deselegante. Politicamente inconveniente. Falha de cultura geral ou de aprumo de Estado. Ou, em alguns casos que aqui assinalei, indiferente. O silêncio sobre Ihor é outra coisa. É cumplicidade política.

Numa entrevista à SIC (onde quase ensaiou o mesmo discurso do ministro, acusando os jornalistas de não lhe terem feito perguntas sobre o tema durante meses), Marcelo Rebelo de Sousa justificou o seu longo silêncio por não falar sobre processos criminais a correr. Além de nenhuma condolência interferir numa investigação criminal, não é verdade. Falou, sem qualquer problema e inúmeras vezes, com investigações, processos e exigências de indemnização em curso, sobre Pedrógão e sobre Borba.

Há um mês, a diretora do SEF assumiu as responsabilidades objetivas do Estado quando disse: “não tenho grandes dúvidas sobre uma situação de tortura evidente.” Só não houve assunção de responsabilidades políticas. E são essas que se espera que o Presidente exija. Em vez de o fazer, recebeu o diretor nacional da PSP para ser ele, e não o ministro que já não o devia ser, a dizer o que deve acontecer com o SEF, fazendo as vezes de Eduardo Cabrita em Belém.