O raríssimo escrutínio ao terceiro sector 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/12/2017)  

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Mesmo que tenha algumas observações a apontar ao rigor da reportagem da TVI sobre a Raríssima – que se prende sobretudo com o facto de se ter perdido o bom hábito de ouvir sempre todas as pessoas envolvidas, o que já resultou num ou noutro desmentido factual –, o que lá se vê e ouve chega e sobra para ficar arrepiado. Como é possível que alguém use uma associação com aqueles fins para se instalar na vida? Claro que é possível. Como em todo o lado, basta que a oportunidade exista. A ideia que as pessoas se dedicam a este tipo de atividades são genericamente boas e generosas – a própria ideia que o mundo se divide entre pessoas boas e más – é infantil.

A história contada pela TVI poderá ser mais grave do que outras histórias que conhecemos, mas ela é, em dimensões diferentes, muito mais comum do que pensamos. A verdade é que as ONG, IPSS e associações (o terceiro sector, depois do Estado e do privado) funcionam, em Portugal e não só, com pouquíssimo escrutínio. Assumimos que este tipo de organizações se dedica a atividades altruístas, ignorando que onde há seres humanos há todas as virtudes e defeitos que podemos encontrar em qualquer lado. E isso é verdade, sem qualquer diferença, numa ONG, numa igreja, num partido político, numa empresa, num organismo do Estado. A questão é sempre saber que instrumentos de escrutínio e controlo temos para impedir que o abuso aconteça.

Na realidade, com alguma experiência política e de associativismo que levo, não encontrei ainda, com todos os seus enormes defeitos, nenhum tipo de organização tão sujeita a escrutínio como os partidos políticos. Porque, ao contrário das associações ou sindicatos, eles estão preparados para o conflito interno. Não vivem na ilusão de uma intrínseca bondade de quem lá está. É este cinismo pessimista, que tanto incomoda as pessoas, que os defende. E, mesmo assim, como tão bem sabemos, está muito longe de chegar para impedir o abuso e a corrupção. Pelo contrário, a maior parte das ONG, IPSS e associações funcionam numa lógica quase familiar, onde não existe rotatividade de dirigentes e o seu líder se confunde com a própria organização. Daí ao abuso é um passo quase inevitável.

Quando passamos isto para a escala global, com organizações que trabalham em todo o mundo e movem milhões de dólares e milhares de funcionários e colaboradores, as coisas ganham contornos assustadores. À medida que vamos conhecendo as suas perversidades, perdemos as ilusões em relação a este tipo de organizações. Mas não devemos. Assim como não devemos descrer da democracia só porque sabemos de políticos corruptos. Elas são apenas tão más ou tão boas como todas as outras.

Ao contrário do que gostamos de pensar, o trabalho feito por associações, ONG ou IPSS não garante à partida mais empenho e honestidade do que o trabalho feito por serviços do Estado. Pode ser, por uma questão de proximidade e especificidade, mais eficaz. Mas a capacidade de escrutínio será sempre menor.

O apoio público do Estado a estas associações é legítimo mas comporta sempre riscos. Porque a Raríssima não é assim tão excepcional. Porque atrás de boas intenções podem estar negócios, agendas religiosas e ideológicas, ambições pessoais. Não devemos diabolizar o associativismo, que tanta falta nos faz. Mas é bom percebermos que muitos dos pecados que atribuímos à política são apenas pecados humanos. Estão em todo o lado. E de forma especialmente aguda onde há menos mecanismos controlo.

Talvez ajude a explicar a falta de escrutínio a este tipo de organizações a reação que imediatamente se sentiu ao caso da Raríssima. A vontade de encontrar uma qualquer ligação, próxima ou distante, de políticos do PS ou do PSD à associação – incluindo quem colaborou sem qualquer contrapartida com esta associação, provavelmente movido pela mesma boa-fé que todos nós perante os seus propósitos – reflete uma ideia estranha: que o escrutínio só se justifica perante o envolvimento do poder político, que um escândalo só o merece ser se envolver deputados ou ministros, que se as coisas cheiram mal têm de ter um eleito à mistura. De repente, parece que o que nos foi relatado só nos incomoda se estiver envolvido um malandro de um político.

SERÃO MESMO RARÍSSIMAS OU SERÃO MAIS DO QUE AS MÃES?

(In Blog O Jumento, 11/12/2017)
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Com ao rasto de miséria deixado pela combinação entre as medidas do memorando com a Troika e a agenda económica de extrema-direita de Passos Coelho a economia social floresceu e a caridade foi institucionalizadas. Aliás, só por acidente um dos senhores desse mundo da caridade e da economia social não foi mais longe: Fernando Nobre foi candidato presidencial e só não chegou a presidente da Assembleia da República devido a divergências dentro do PSD. Para a história ficam as denuncias da forte presença familiar de Fernando Nobre na AMI, uma  empresa no negócio da ajuda.

Em Portugal há a falsa ideia de que esses verdadeiros senhores da guerra que gerem as muitas instituições da economia social são gente com lugar reservado no céu, concidadãos que dão o melhor de si para servir os outros e que graças à sua dedicação as instituições conseguem os donativos que lhes permite estar onde falta o Estado. Nada mais fácil, a generalidade da imensidão de instituições do negócio, desde as santas e santíssimas Casas às corporações de bombeiros vivem ou de subsídios estatais ou de mecenatos alimentados por benefícios fiscais, que na prática são uma receita fiscal negativa, o equivalente a uma despesa.

Ainda há poucos dias falou-se muito das refeições dos bombeiros e foi o que se viu, com o senhor da Liga a fazer ameaças e com comandantes de bombeiros a justificarem-se com argumentos como o de gente a mais para comida a menos. Talvez isso tenha sido verdade na hora de cortar os papos-secos para fazerem sandes de ar, mas não o foi certamente na hora de pedirem ao Estado mais de vinte euros por cada papo-seco.

Esta ideia de que a economia social é fundamental para a sobrevivência dos pobres conduz à total impunidade dos muitos senhores deste grande negócio, nenhuma polícia se lembra de investigar um senhor da economia social e o ministro que decida aumentar as auditorias será corrido enquanto o diabo esfrega o olho. Neste imenso mundo de dinheiro fácil do Estado não há regras nem controlo e está apodrecido por uma imensidão de esquemas de compadrio.
O mais grave é que a ligação desta economia social à política é cada vez maior e não faltam deputados, autarcas e governantes que devem o cargo aos favores eleitorais do submundo da economia social.  Uma boa parte das campanhas eleitorais consiste em visitas organizadas a velhinhos e o patrocínio destas organizações elege cada vez mais políticos. Aliás, estas organizações multiplicam-se como cogumelos, chamando a si a gestão de cada vez maiores volumes de dinheiros públicos, não sendo de admirar o envolvimento de personalidades políticas na sua criação e gestão.
Um bom exemplo desta relação entre poder e economia social foi dada por Passos Coelho, cortou nos apoios do Estado e com o que tirou aos pobres financiou as instituições da economia social, tendo o cuidado de colocar um dos seus à frente da mais importante dessas agremiações, a Misericórdia de Lisboa. Para a história da última legislatura ficam a intervenção política de personalidades da economia social, com destaque para Santana Lopes, Fernando Nobre e a senhora do Banco Alimentar contra a Fome.

Os DDT (deuses disto tudo)

(In Blog O Jumento, 31/03/2017)
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Até há uma década os modelos de virtudes eram os administradores dos bancos que em Portugal os jornalistas gostam de designar por “banqueiros”. Ainda hoje vemos alguns banqueiros pavonearem-se pelos corredores, como se fossem espécimes especiais; recentemente um tal Domingues, licenciado na escola do MRPP, exibia um ar de quem está alguns palmos acima do cidadão comum.
As empresas mais modernas eram os Bancos, o setor que mais motivos de orgulho dava ao país era o bancário, as grandes vedetas de jornais como o Expresso eram os banqueiros; até o Oliveira e Costa teve direito a capa da revista do Expresso, os administradores mais bem pagos e com prémios mais chorudos eram os dos Bancos, as empresas que mais valorizavam na bolsa eram os bancos, as personalidades mais ouvidas pelos políticos eram os administradores dos bancos.
Os nossos “banqueiros” até tinham tiques que lhes eram comuns; andavam com ar pesaroso, falavam devagarinho como se todos andássemos na terceira classe, faziam afirmações como se fossem definitivas, falavam das soluções para os problemas do país como se fossem sábios insubstituíveis. Os jornalistas entrevistavam-nos com ar de caniches bajuladores, os políticos questionavam-nos sobre nomes para ministérios, os ministros das Finanças comportavam-se como o preto da Casa Africana.
De um dia ara o outro o país viu que, afinal, o mundo da banca estava falido, que os magos da gestão não passavam de oportunistas e que os tais banqueiros não passavam de gestores de honestidade duvidosa. O preço está à vista, o BES faliu, o BPI borregou, o BANIF desapareceu, e a CGD ia indo pelo mesmo caminho. Quis o destino que fosse o último banco a ficar na corda bamba.
O facto de a próxima vítima ser o Montepio tem muito de simbólico, se dantes as vedetas da nação, os Ronaldos e Amálias da economia eram os tais “banqueiros”, agora promovidos a predadores incompetentes, as novas vedetas do país são os senhores da “economia social”. Se na banca era o Ricardo Salgado o DDT e por isso escolhia ministros, no mundo da economia social temos um franciscano que, graças ao seu poder divino, escolhe primeiros-ministros e presidentes da República. O destino tem destas coisas, de entre os muitos cargos dignos do seu hábito castanho um deles foi o de presidente do Montepio.
Os banqueiros escolhiam políticos e governantes e nesse papel têm vindo a ser substituídos pelos discretos patrões da economia social. Os primeiros financiavam os partidos, os segundos coagem centenas de milhares de velhinhos a votarem nos seus políticos preferidos. É por isso que alguns políticos fazem metade das suas campanhas eleitorais em lares da economia social. Veja-se, por exemplo, onde anda a Assunção Cristas a fazer comícios e a distribuir beijinhos.
Os banqueiros eram gente acima de qualquer suspeita, eram sempre competentes e tinham um regulador a vigiá-los. Os da economia social estão igualmente acima de qualquer suspeitas, são voluntários, muitos fazem votos de franciscanismo, são exemplos de bondade e caridade e respondem perante Deus, uma entidade que ao contrário de Carlos Costa, não dorme, está sempre de olhos abertos e é muito dado a castigar todos os pecadores.
Esperemos que a próxima grande crise não seja provocada por estas almas caridosas e que os próximos políticos corruptos não sejam escolhidos pelos novos DDT, os deuses disto tudo.