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G7: Uma procura desesperada por relevância

(Por Pepe Escobar, in Resistir, 09/06/2021)

O próximo G7 na Cornualha à primeira vista pode ser encarado como o estranho encontro da “América está de volta” (“America is Back”) com a “Global Britain”.

Contudo, o grande quadro é muito mais delicado. Três cimeiras seguidas – G7, NATO e EUA-UE – estarão a abrir caminho para um muito aguardado drama de suspense: a cimeira Putin-Biden em Genebra – a qual certamente não será uma reinicialização.

Os interesses que controlam por trás o holograma que dá pelo nome de “Joe Biden” têm uma agenda claramente abrangente: arregimentar democracias industrializadas – especialmente as da Europa – e mantê-las coesas a fim de combater ameaças “autoritárias” à segurança nacional dos EUA, a “maligna” Rússia e a China.

É como um regresso àqueles dias tão estáveis da Guerra Fria dos anos 70, completos com James Bond a combater demónios estrangeiros e a subversão comunista do Deep Purple. Bem, os tempos em estão mudados. A China está consciente de que agora o Sul Global “representa quase dois terços da economia global a comparação com um terço do Ocidente: na década de 1970, era exactamente o oposto”.

Para o Sul Global – ou seja, a esmagadora maioria do planeta – o G7 é em grande medida irrelevante. O que importa é o G20. A China, a superpotência económica em ascensão, provém do Sul Global e é líder no G20. Por todos os seus problemas internos, os actores da UE no G7 – Alemanha, França e Itália – não podem dar-se ao luxo de antagonizar Pequim em termos económicos, comerciais e de investimento.


Um G7 reinicializado como uma cruzada sinofóbica não terá compradores. Incluindo o Japão e convidados especiais na Cornualha: a potência tecnológica da Coreia do Sul, a Índia e a África do Sul (ambos membros dos BRICS), apresentaram a cenoura suspensa de uma possível adesão ampliada.

A ofensiva de relações públicas de Washington resume-se a vender-se como o primus inter pares do Ocidente, como um líder global revitalizado. A razão pela qual o Sul Global não compra isso pode ser observada, graficamente, pelo que aconteceu durante os últimos oito anos. O G7 – e especialmente os americanos – simplesmente não conseguiu responder à ampla estratégia de comércio/desenvolvimento pan-euro-asiático da China, a Belt and Road Initiative (BRI).

A “estratégia” americana até agora – demonização constante do BRI como uma “armadilha da dívida” e uma máquina de “trabalho forçado” – não teve êxito. Agora, demasiado pouco e demasiado tarde, surge um esquema do G7, envolvendo “parceiros” como a Índia, para “apoiar”, pelo menos em teoria, vagos “projectos de alta qualidade” por todo o Sul Global: é a Iniciativa Verde Limpo (Clean Green Initiative), centrada no desenvolvimento sustentável e na transição verde, a ser discutida tanto nas cimeiras do G7 como nas cimeiras EUA-UE.

Em comparação com a BRI, a Clean Green Initiative dificilmente se qualifica como uma estratégia geopolítica e geoeconómica coerente. A BRI foi endossada e participada por mais de 150 estados-nação e organismos internacionais – e isso inclui mais da metade dos 27 membros da UE.

Os factos no terreno contam a história. A China e a ASEAN estão prestes a fechar um acordo de “parceria estratégica abrangente”. O comércio entre a China e os países europeus do centro e do leste (CCEC), também conhecidos como o grupo 17+1, incluindo 12 países da UE, continua a aumentar . A Estrada da Seda Digital, a Estrada da Sede da Saúde e a Estrada da Seda Polar continuam a avançar.

Assim, o que resta é um estridente ronco ocidental sobre vagos investimentos em tecnologia digital – talvez financiados pelo Banco Europeu de Investimento, sediado no Luxemburgo – a fim de extirpar o “alcance autoritário” da China por todo o Sul Global.

A cimeira UE-EUA pode estar a lançar um “Conselho de Comércio e Tecnologia” para coordenar políticas sobre 5G, semicondutores, cadeias de fornecimento, controlos de exportação e regras e normas tecnológicas. Um lembrete gentil: a UE e os EUA simplesmente não controlam este ambiente complexo. Eles precisam muito da Coreia do Sul, de Formosa e do Japão.

Espere um minuto, Sr. Cobrador de impostos

Para ser justo, o G7 pode ter prestado um serviço público a todo o mundo quando os seus ministros das Finanças fizeram um alegado acordo “histórico” no sábado passado em Londres sobre um imposto global mínimo de 15% [NR] sobre as empresas multinacionais (MNCs).

O triunfalismo estava a funcionar – com infindáveis elogios à “justiça” e à “solidariedade fiscal” aliados a notícias realmente más para variados paraísos fiscais.

Bem, isso é ligeiramente mais complicado.

Este imposto foi discutido aos mais altos níveis da OCDE, em Paris, durante mais de uma década – especialmente porque estados-nação estão a perder pelo menos US$427 mil milhões por ano em evasões fiscais das multinacionais e multi-milionários variados. Em termos do cenário europeu isso nem mesmo chega à perda de IVA por fraude – algo alegremente praticado pela Amazon, dentre outros.

Por isso, não é de admirar que os ministros das Finanças do G7 tivessem os US$1,6 milhão de milhões (trillion) da Amazon quase na sua mira . A divisão de computação em nuvem da Amazon deveria ser tratada como uma entidade separada. Neste caso, o grupo mega-tecnologia terá de pagar mais impostos corporativos em alguns dos seus maiores mercados europeus – Alemanha, França, Itália, Reino Unido – se o imposto global de 15% for ratificado.

Portanto, sim, trata-se sobretudo da Big Tech – peritos em fraude fiscal e em lucrar com paraísos fiscais localizados mesmo dentro da Europa, tais como a Irlanda e o Luxemburgo. A forma como a UE foi construída permitiu que a concorrência fiscal entre os estados-nação se instalasse. Discutir isto abertamente em Bruxelas continua a ser um tabu virtual. Na lista oficial da UE de paraísos fiscais, não se encontra o Luxemburgo, os Países Baixos ou Malta.

Poderia tudo isto ser apenas um golpe de RP? É possível. O grande problema é que no Conselho Europeu – onde governos dos estados-membro da UE discutem as suas questões – eles têm estado a arrastar os pés durante um longo tempo e o destino delegou tudo isso para a OCDE.

Tal como estão as coisas, pormenores sobre o imposto de 15% ainda são vagos – mesmo que o governo dos EUA se prepara para tornar-se o grande vencedor, porque as suas MNCs deslocaram lucros maciços por todo o planeta a fim de evitar os impostos corporativos dos EUA.

Sem mencionar que ninguém sabe se, quando e como o acordo será globalmente aceite e implementado: isso será uma tarefa de Sísifo. Pelo menos será discutido, novamente, no G20 em Veneza, em Julho.

O que quer a Alemanha

Sem a Alemanha não haveria qualquer avanço real no Acordo de Investimento UE-China do fim do ano passado. Com uma nova administração nos EUA, o acordo está outra vez num impasse. A chanceler Merkel, que está de saída, é contra a desconexão económica China-UE – assim como os industriais alemães. Será um grande prazer assistir a esta subtrama no G7.

Em suma: A Alemanha quer continuar a expandir-se como uma potência comercial global utilizando a sua grande base industrial, ao passo que os anglo-saxões abandonaram completamente a sua base industrial para abraçar a financeirização não produtiva. E a China, por seu lado, quer comerciar com todo o planeta. Adivinhe quem é o jogador bizarro.

Considerando o G7 como um encontro de facto da potência hegemónica com as suas hienas, chacais e chihuahuas, será também um grande prazer observar a semântica. Que grau de “ameaça existencial” será atribuído a Pequim – especialmente porque para os interesses por trás do holograma “Biden” a verdadeira prioridade é o Indo-Pacífico?

Estes interesses não se poderiam importar com um anseio da UE por uma autonomia mais estratégica. Washington anuncia sempre os seus ditames sem sequer se preocupar em consultar Bruxelas previamente.

Portanto, é disto que trata este Triplo X de cimeiras – G7, NATO e UE-EUA: a potência hegemónica a fazer tudo para conter/fustigar a emergência de um poder em ascensão, alistando as suas satrápias para “combater” e assim preservar a “ordem internacional baseada em regras” que concebeu há mais de sete décadas.

A história nos ensina que isto não funcionará. Apenas dois exemplos: os impérios britânico e francês não poderiam travar a ascensão dos EUA no século XIX. E, ainda melhor, o eixo anglo-americano só travou a ascensão simultânea da Alemanha e do Japão pagando o preço de duas guerras mundiais, com o império britânico destruído e a Alemanha outra vez como potência líder na Europa.

Isso deveria dar à reunião da “América está de volta” (“America is Back”) e da “Global Britain” na Cornualha o estatuto de uma mera nota de rodapé histórica.

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Reagan está morto

(Daniel Oliveira, in Expresso, 11/06/2021)

Daniel Oliveira

Sem funcionários, a subsidiária irlandesa da Microsoft com “residência” nas Bermudas tem um lucro de 315 mil milhões de dólares, que corresponde a três quartos do PIB da Irlanda. Paga zero de impostos. Se a subsidiária, que cobra as licenças para utilização de software, pagasse na Irlanda seria a 12,5% de taxa de referência (a efetiva é mais baixa), abaixo de grande parte da Europa. Mas há sempre quem cobre menos ou nada. Esta competição fiscal para atrair empresas é uma escolha política, não é uma consequência da globalização. E deixará de funcionar quando todos fizerem o mesmo. É um salto para um poço que inviabiliza o Estado Social, põe o fardo fiscal sobre o trabalho e obriga os países pobres a adiarem investimentos e a eternizarem o seu subdesenvolvimento.

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Biden tem um só mandato para travar o regresso de Trump à Casa Branca, deixando a sua marca reformista. Não a continuação da contrarreforma iniciada nos anos 70, mas uma de sentido inverso, regulando a globalização e devolvendo ao Estado a sua função económica estratégica. Ou isto, ou a decadência norte-americana e europeia, entregando o futuro à China. A sua proposta começou com o limite mínimo de 21% de impostos sobre as multinacio­nais. A motivação é egoísta: os EUA precisam de pagar a sua recuperação e de combinar a emissão monetária com outras fontes de financiamento. Querem cobrar 28% às multinacionais sem o risco que lhes fujam. O acordo ficou-se nos 15%. Mas o diabo está nos detalhes — a que empresas e lucros se aplica, o que é taxado e com que critérios, quem fica a ganhar e a perder, a diferença entre taxa nominal e efetiva, o que acontece aos offshores. Não tenho excesso de otimismo, mas basta haver um primeiro acordo para se pôr o pé na porta. Extraordinário é que a União Europeia, incapaz de impor estas regras no seu mercado aberto, tenha de esperar pelos EUA para dar um primeiro passo. As suas reformas resumem-se a privatizar, impedir apoios públicos a empresas e desregular o mercado de trabalho, tendo como consequência um miserável desempenho económico.

Estamos a chegar ao fim do ciclo que se iniciou nos anos 70, fez os EUA regressarem a níveis de desigualdade dos anos 30 e está a pôr em perigo as democracias ocidentais. Chegou o momento de enterrar o legado de Thatcher e Reagan, que já nada tem de moderno, acabando com o dogma da liberdade irrestrita de movimento de capitais que a competição fiscal promove e estancando a sangria de recursos do trabalho e do Estado para o capital e do sector produtivo para o financeiro.

Não é IRC, mas, entre 2006 e 2018, os impostos pagos por Jeff Bezos mantiveram-se estáveis enquanto a sua fortuna se multiplicava por muito. Já o americano médio pagou sempre acima do seu enriquecimento. E os defensores desta injustiça usam-na para tirar funções sociais ao Estado, prejudicando duas vezes os mesmos. Como disse o multimilionário Warren Buffett, temos vivido, nas últimas décadas, uma luta de classes e a dele venceu. Uma vitória tão esmagadora que põe em perigo o capitalismo em democracia.

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A logística global e a metáfora Ever Given

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 01/04/2021)

Ao fim de seis dias e bastantes esforços, o porta-contentores Ever Given foi finalmente desatolado na passada segunda-feira, desobstruindo o Canal do Suez e permitindo a retoma gradual do tráfego marítimo para as centenas de navios que se haviam acumulado à espera dos dois lados desta via. Tudo nesta história é colossal: da dimensão do navio, com a sua capacidade de carga equivalente a mais de vinte mil contentores de vinte pés (6m) de comprimento (TEU), aos esforços de desbloqueio envolvendo 14 rebocadores, aos custos provocados pelo próprio bloqueio, que serão seguramente da ordem de milhares de milhões de dólares.

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Este episódio conseguiu chamar a atenção mundial para algo que é absolutamente central para o funcionamento da economia global dos nossos dias mas que passa normalmente despercebido: a infraestrutura logística que suporta o capitalismo global contemporâneo. Só pelo Canal do Suez, que permite reduzir a duração da ligação marítima entre a Ásia e a Europa em cerca de dez dias, passam anualmente perto de 20 mil navios e mais de um milhão de toneladas de carga. Juntamente com o canal do Panamá, o estreito de Ormuz e o estreito de Malaca, é considerado um dos quatro principais pontos críticos das rotas marítimas globais. O transporte marítimo é central para o transporte global de mercadorias e é maioritariamente processado dentro de contentores, atingindo volumes quase inimagináveis: em 2018, o número de contentores (TEU) processados nos portos de todo o mundo ascendeu a perto de 800 milhões.

A generalização do recurso ao transporte de carga em contentores intermodais, suscetíveis de serem facilmente passados de navios para comboios ou camiões e vice-versa e de facilitarem a automação da logística, foi crucial para reduzir significativamente o custo do transporte de mercadorias e criar as condições para a globalização da produção nas últimas décadas, que tem como característica distintiva a dispersão global das cadeias de produção, nalguns casos envolvendo dezenas de países para um mesmo produto final. Por sua vez, isso permitiu a redução do custo de muitos bens de consumo, mas também desequilibrou a relação de poder entre trabalho e capital no Norte global no contexto das últimas décadas de neoliberalismo. É nesse sentido que podemos falar de uma (contra)revolução logística que ocorreu a par, e apoiou, a contrarevolução neoliberal, com a sua erosão dos direitos laborais e a sua tendência para o aumento da desigualdade.

Isto porque estamos a falar de processos surpreendentemente recentes. O desenvolvimento da contentorização arrancou fundamentalmente nas décadas de 1960 e 1970, impulsionado pelo recurso inovador à contentorização dos abastecimentos pelas forças armadas norte-americanas no contexto da Guerra do Vietname, se bem que as raízes históricas da logística em termos mais gerais sejam bastante mais profundas. Para quem quiser saber mais, esta história fascinante é contada em detalhe no best-seller “The Box” ou no podcast “Containers”, ambos os quais incidem sobre este tema.

Uma das implicações deste processo foi a perda relativa de centralidade estratégica por parte da produção e o correspondente ganho por parte da circulação logística. Os pontos onde ocorre a produção tornaram-se relativamente secundários, ou pelo menos mais facilmente substituíveis, face aos fluxos de circulação de produtos acabados ou inacabados. E também por isso houve mudanças nos principais espaços e protagonistas dos conflitos sociais, incluindo uma relativa perda de centralidade da fábrica, característica do capitalismo fordista, e uma relativa ascensão dos portos, rotundas e outros nós críticos da logística contemporânea enquanto como palcos privilegiados do conflito social. Recordemos por exemplo a centralidade das rotundas nos protestos dos ‘coletes amarelos’, a greve de motoristas de matérias perigosas em Portugal no verão de 2019 ou as várias disputas que têm envolvido trabalhadores portuários. Os detentores do capital estão bem cientes da sua vulnerabilidade face a estes fluxos críticos e aos trabalhadores que lhes estão associados e é por isso, até mais do que por uma questão de economia de custos, que consideram importante e prioritária a redução dessa vulnerabilidade por via da automação e robotização, seja nos portos ou no transporte rodoviário por camiões autónomos que se conduzam a si próprios.

Um dos investigadores que se tem debruçado sobre este tema da economia política da logística, desenvolvendo alguns dos argumentos que indiquei nos últimos parágrafos, é o italiano Niccolò Cuppini. Participou há poucas semanas num seminário do programa de doutoramento a que eu próprio estou ligado, no qual apresentou a ideia da logística como uma lente através da qual podemos identificar as características centrais do capitalismo contemporâneo. É uma lente que aliás podemos aplicar a diferentes escalas, tal como ilustrado também pela questão dos trabalhadores de plataformas e dos dilemas e disputas laborais que lhes estão associados.

Se a ‘contrarevolução logística’ das últimas décadas alterou a relação de forças nos planos laboral e político, não se pense porém que ela erradicou ou resolveu as contradições e conflitos. Como afirma o Manifesto de Crítica Logística produzido pelo grupo de Cuppini e companhia, “a logística dita o ritmo do capitalismo contemporâneo, mas os seus movimentos são sempre voláteis e contestados (…) quanto mais a ‘orquestra’ da logística acelera os seus fluxos de mercadorias, tanto maior é o poder da interrupção destes fluxos”. Este mundo de fluxos e circulação não deixou por isso de ser um mundo político, da mesma forma, já agora, que não deixou de assentar no poder dos Estados: a logística envolve a constituição de formas de poder extraterritoriais, mas os Estados continuam a ser centrais para lhe dar forma e mantêm o poder de acelerar ou refrear este mundo e os fluxos que o constituem.

O que nos traz de volta para o incidente do Ever Given e para o seu valor metafórico. Depois da pandemia já o ter feito em 2020, este atolamento e o seu impacto na circulação global de mercadorias volta a ilustrar como o ideal líquido e desmaterializado do capitalismo contemporâneo continua a ter de confrontar-se na prática com a realidade contingente e material da produção, da circulação e do consumo. Tanto do ponto de vista analítico como político, o realismo exige que procuremos compreender as mudanças das últimas décadas e os processos em curso, sem cairmos na mistificação ideológica que esses próprios processos engendram.